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0219/2019 - O efeito da municipalização no sistema hospitalar brasileiro: Os hospitais de pequeno porte.
The effect of municipalisation in the brazilian hospital system: The small hospitals.

Autor:

• Luciana Reis Carpanez - Carpanez, L.R - <lucianacarpanez@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5107-2595

Coautor(es):

• Ana Maria Malik - Malik, A.M - <ana.malik@fgv.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0813-8886



Resumo:

A atenção hospitalar tem sido responsável por parte do aumento de custos em saúde. Países adequaram suas políticas para o setor hospitalar, concentrando a atenção em centros de maior porte, após estudos dos anos 1990 demonstrarem que hospitais menores de 200 leitos apresentam redução da eficiência. Em 2017 existiam no Brasil 6.787 hospitais, sendo 62,3% deles com menos de 50 leitos. O presente estudo avaliou a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP), publicada em 2004, e seu impacto no setor hospitalar brasileiro. A adesão à PNHPP ocorreu em 12 dos 27 estados brasileiros. Na ausência de que privilegiassem a integralidade das ações, com hospitais inseridos em uma rede, a municipalização gerou a pulverização da atenção hospitalar. Este foi o modo encontrado pelos gestores municipais para o atendimento às necessidades de saúde. Houve aumento dos hospitais municipais, com redução de porte, chegando à média de 50 leitos/hospital. A reversão desse cenário envolve ações que passam por políticas indutoras de qualificação da atenção hospitalar até o entendimento de que as quase 5.000 unidades hospitalares de pequeno porte existentes no país configuram um amplo conjunto a ser estudado em profundidade, subdividindo-o em grupos menores, com vocações distintas.

Palavras-chave:

hospitais, legislação hospitalar, tamanho dos hospitais, políticas públicas de saúde

Abstract:

Hospital care accounts for part of the increase in health care costs. Countries have adapted their public policies to the hospital sector, concentrating attention on larger centers, after studies of the 1990s have shows that hospitals with less than 200 beds have reduced efficiency. In 2017 there were 6,787 hospitals in Brazil, 62.3% of them with less than 50 beds. In 2004 the Ministry of Health published the National Policy for Small Hospitals (PNHPP). The present study evaluated the PNHPP and its impact on the Brazilian hospital sector. The results show that adherence to PNHPP occurred in 12 of the 27 States. In the absence of policies to induce the formation of a hospital system as part of a network, privileging the integrality of the actions, the municipalization generated the pulverization of hospital care. This was the way found by the municipal politics to meet health needs. There was an increase in municipal hospital units, with a reduction in size, reaching an average of 50 beds per hospital. The reversal of this scenario involves policies that induce the qualification of hospital care until the understanding that the almost 5,000 small hospital units in the country constitute a broad set to be studied, subdividing it into smaller groups, with different vocations.

Keywords:

hospitals, hospital legislation, hospital bed size, national health policy

Conteúdo:

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Como

Citar

Carpanez, L.R, Malik, A.M. O efeito da municipalização no sistema hospitalar brasileiro: Os hospitais de pequeno porte.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/jul). [Citado em 21/12/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/o-efeito-da-municipalizacao-no-sistema-hospitalar-brasileiro-os-hospitais-de-pequeno-porte/17293?id=17293

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