0456/2007 - Planejamento Estratégico em Saúde com Base em Determinantes; o caso do Município de Campo Bom, RS, Brasil. Uma proposta metodológica para a gestão descentralizada
Strategic Health Planning based in Determinants; case of the county of Campo Bom, RS, Brasil. A methodological proposal for the decentralized management
Autor:
• Martín Maximino León González - Martín Maximino León González - Porto Alegre, Rio Grande do Sul - <maximinoleon@hotmail.com>Área Temática:
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Resumo Com o objetivo de analisar o Modelo de Planejamento Estratégico em Saúde com Base em Determinantes, utilizado na experiência do Município de Campo Bom, realizou-se estudo observacional, qualitativo, de análise documental e avaliação de novas tecnologias de processo na gestão local de saúde. O estudo contém uma análise de coerência metodológica e de aplicabilidade do modelo, a partir da revisão dos planos municipal e locais. Nele, apresenta-se o caso de Campo Bom, no qual foi possível integrar e aplicar, em nível local, um modelo estratégico de planejamento em saúde orientado às novas conceituações da saúde, considerando elementos dos diferentes desenvolvimentos teóricos, sendo viável responder às necessidades e situações locais prevalentes. Identificam-se etapas evolutivas do planejamento em saúde e analisam-se elementos integradores do modelo e limitações na sua aplicação, salientando-se a necessidade de apoiar o aprofundamento do estudo e o desenvolvimento do campo.Palavras-chave: Planejamento em Saúde, Determinantes em Saúde, Gestão em Saúde, Sistemas Municipais de Saúde, Planos Municipais de Saúde
Abstract:
With the purpose to analyze the Health Strategic Planning Model based in Determinants, experienced in the Campo Bom county, it was made an observational, qualitative study, of documental analysis and evaluation of new process technologies, in local health administration. This study contains an analysis of the methodological coherency and of the way of applying this model, based on the revision of the elaborated plans. In it is presented the case of Campo Bom, in which was possible to integrate and apply a health strategic planning model in local places, looking forward to the new health concepts, considering elements of the different theoric developments and that are possible to respond to the prevalent local needs and situations. There are identified evolutive stages of health planning and there are analised integrative elements of the model and limitations to its application, rebounding the need to support the deepening on the study and the development on the field.Key words: Health Planning, Health Determinants, Health Management, County Health Systems, County Health Plans.
Conteúdo:
No Brasil, define-se na Constituição, a partir da reforma sanitária, que: "A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal..." 1.
A Lei No. 8.088, que regula as ações e serviços de saúde no território nacional estabelece, no seu artigo 3º, que: “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais...” 2.
Nesse contexto, com a implantação do Sistema Único de Saúde, que pretende fazer realidade o direito à saúde, através da descentralização, do atendimento integral e da participação social, foram considerados como requisitos indispensáveis a elaboração de planos municipais e relatórios de gestão para facilitar o controle social 2,3.
Frente a esse desafio, a difusão científica dos últimos anos limita-se a documentar experiências de aplicação do Planejamento Estratégico Situacional (PES) e/ou do Método Altadir de Planejamento Popular (MAPP), os dois da escola Matusiana, além de ter-se publicado diretrizes para os gestores municipais, que privilegiam essas metodologias 4,5,6,7.
Em Campo Bom, município calçadista, de porte intermediário, de origem alemã, pertencente à grande Porto Alegre, a fim de responder às mudanças do contexto e às necessidades da população, a prefeitura tem se empenhado no aprimoramento das suas estruturas. Em saúde, nos últimos anos, considerando as condições locais, tem-se realizado uma empreitada focada a pôr ao alcance da sociedade as conquistas da Reforma Sanitária.
Com essa finalidade, entre outras ações, na Secretaria Municipal de Saúde formularam-se a análise da situação do Município e o Plano Municipal de Saúde 2002-2004, tomando como referência o Modelo Estratégico de Planejamento em Saúde com Base em Determinantes, delineado para esses efeitos.
Derivados do Plano Municipal, foram elaborados planos operativos para cada uma das 12 unidades da rede, seis básicas com Programa de Saúde da Família (PSF), três com modelo tradicional e três centros especializados.
A partir deste estudo, objetiva-se a análise teórico-metodológica e aplicativa desta experiência de planejamento, que integra, no nível municipal, um modelo baseado na evolução do desenvolvimento teórico e nas atuais concepções da saúde, que responda às necessidades e situações prevalentes.
O planejamento da saúde, durante sua evolução, acompanhou as mudanças do entorno e do contexto, perseguindo adaptar o quefazer da saúde aos novos desafios 8.
Nesse devir, passou por várias etapas, nas que se desenvolveram propostas metodológicas, com maior ou menor penetração, umas vindas da teoria administrativa (TGA) e outras da área da saúde, umas da região e outras de fora dela, mas que hoje constituem um rico acervo, com elementos conceituais, metodológicos e instrumentais, susceptíveis de articular-se.
Até os anos cinqüenta, o planejamento da saúde não ultrapassaria os limites da administração da saúde pública 9 que, ainda que basicamente tratava da organização institucional 10, deixava transparecer princípios clássicos da Teoria Administrativa 11. Já Fayol enunciava, como princípios dos programas de ação: unidade, continuidade, flexibilidade e diretiva, para o longo prazo 12.
Nos anos sessenta, a Administração por Objetivos e/ou Resultados outorgava preeminência ao planejamento. O movimento da qualidade, nascido da reconstrução no pós-guerra, e o interesse pela análise do meio ambiente empresarial trariam como conseqüência a estruturação da escola contingencial da Administração e nascimento do planejamento estratégico.
Com contribuições, como as de Ansoff 13, vão se definir os elementos do ambiente de tarefa (próximo à empresa) e do ambiente geral (contextual), estruturando-se o modelo básico para a formação da estratégia (SWOT em inglês: Strengths, forças; Weaknesses, fraquezas; Opportunities, oportunidades; e Threats, ameaças) e o modelo inicial de planejamento estratégico. 11,14.
Esta concepção, ainda mecânica, formal e estática de planejar em longo prazo, propriedade das altas cúpulas empresariais e dos planejadores, viria a se converter, em vinte anos, num modelo mais flexível e participativo em "The New Corporate Strategy" 15, que seus seguidores fariam evoluir no intuito de acompanhar os desafios organizacionais frente a um ambiente em vertiginosa evolução.
Coincidindo com esses fatos, na Carta de Punta del Este, em 1961, decidiu-se incorporar aos setores sociais, incluindo a saúde, no planejamento do desenvolvimento 16,17. O anterior possibilitou o acesso dos países latino-americanos ao financiamento da denominada “Aliança para o Progresso”.
À Organização Pan-americana da Saúde correspondeu a função de assessorar os países e elaborar e promover procedimentos de planejamento da saúde. Recomendação que foi ratificada na Primeira Reunião Especial de Ministros de Saúde das Américas, em 1963, que aprovou o Primeiro Plano Decenal de Saúde 9, ano em que se iniciou a capacitação de funcionários nacionais no primeiro método próprio.
O método, denominado OPS/CENDES, originado no Centro de Estudos do Desenvolvimento da Universidade Central de Venezuela (CENDES) e com os auspícios da OPS/OMS, preconizava que: “programar é uma atitude mais que um método” e se fundamentava no critério de eficiência 18. Era considerado um método sistemático 19, integrado por etapas seqüenciais: o diagnóstico, a determinação de alternativas factíveis na área local programática e a formulação dos planos regionais e nacional.
Pretendia-se formular uma proposta às autoridades políticas, com base no estabelecimento de prioridades, que incluía a determinação de magnitude, transcendência e vulnerabilidade dos danos na população, seguida de uma análise de custos da prevenção (em óbitos evitados). Incluía a avaliação operativa de cobertura, composição de instrumentos, concentração, rendimento e utilização de recursos, através da instrumentalização 18.
Devido à necessidade de investigação e a uma procura maior do ensino na matéria, foi criado em 1968 o Centro Pan-americano de Planejamento em Saúde 9. A partir dele, estudaram-se alguns problemas aplicativos do método e desenvolveu-se o marco teórico da formulação de políticas, que incluía formulação de estratégias, construção da imagem objetivo e análise do jogo de forças, entre os poderes formais e informais, nos níveis nacional e extranacional 20.
A fim de alcançar a meta social tendente à saúde para todos no ano 2000, a OMS preparou, com base em experiências de diversas regiões, um processo de programação sanitária por países, PSP 21, 22.
Mais tarde, já no ano 80, formalizou-se essa orientação metodológica da Organização Mundial da Saúde a partir das denominadas Normas Fundamentais do Processo de Gestão para o Desenvolvimento Nacional da Saúde (PG/OMS), nas que se identificaram as seguintes etapas: a) a formulação das políticas nacionais de saúde; b) a programação geral; c) a preparação do orçamento por programas; d) o plano geral de ação; e) a programação detalhada; f) a execução; g) a avaliação; h) a reprogramação; e i) a informação, que alimenta todo o processo 23, 24, 25,26.
Naquele tempo, Testa, em 1981, apresentou três tipos de diagnósticos: o administrativo, o estratégico e o ideológico. Mais tarde, em 1986, analisou formas de poder e acumulação, junto ao problema dos tempos técnicos e políticos 27.
Paralelamente, o economista chileno Carlos Matus desenvolveu um enfoque orientado à Planificação de Situações 28,, 29, que aportou, entre outros, os seguintes elementos estratégicos: a aceitação a interação do poder político e técnico; a flexibilidade dos cursos de ação; a existência de trajetórias alternativas; e o caráter interativo da planificação.
O autor analisou também o fenômeno de acumulação do poder e da governabilidade; classificou os problemas detectados em estruturados, semi e quase estruturados e formulou o conceito de “momento” para superar a idéia de seqüência das etapas. Incluiu como momentos: o explicativo, o normativo, o estratégico e o tático-operacional.
Enquadrado na meta de Saúde para Todos no Ano 2000, surgiu, nesses anos, o Enfoque Estratégico da Organização Pan-americana da Saúde (OPS/SPT), que teve sua origem em 1982, na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Antioquia, Colômbia 30, 8, incluindo elementos da administração geral, do PES 28,29 e do enfoque de risco 31.
Nele, identificaram-se os seguintes momentos: formulação da política de saúde, análise da situação inicial, proposição de uma situação-objetivo, formulação da opção estratégica preliminar, análise da factibilidade e viabilidade (construção), negociação por níveis, construção da opção estratégica selecionada, elaboração dos planos (longo, médio e curto prazos), programação local, execução, monitoria estratégica e de rotinas e avaliação ex-post.
A priorização obedeceu à identificação de grupos humanos em estado de postergação (marginalização) e, no interior dos mesmos, à definição de grupos em risco e vulneráveis, para propor a análise da rede.
Nos anos seguintes, com base nos enunciados contidos no Relatório Lalonde, de 197432, nos postulados da Carta de Ottawa 33 e nos avanços do Instituto Canadense para Pesquisa Avançada, dentro do enfoque “Saúde da População”, definiram-se determinantes, como: “cadeia de variáveis que podem, numa orientação positiva, atuar como fatores de proteção e a partir de sua interação negativa com o homem, converter-se em fatores de risco” 34,35.
Neste enfoque, identificaram-se como determinantes, os seguintes: renda e posição social; redes de apoio social; educação; emprego e condições de trabalho; entorno físico; características biológicas e dotação genética; hábitos pessoais e aptidões de adaptação; gênero; e serviços de saúde.
Num entendimento de participação social e colaboração intersetorial, agruparam-se esses determinantes em cinco: ambiente socioeconômico, entorno físico, hábitos pessoais de saúde, capacidade individual e aptidão de adaptação e serviços de saúde (Figura 1).
Nos anos noventa, países como Reino Unido e Canadá 36, 37 realizaram esforços de planejamento em saúde, com base em participação social, pesquisa de determinantes e evidências científicas, segundo grupos populacionais em situações de risco.
Os países da Europa formularam, em combinação com OMS-Europa, o documento "Social Determinants of Health. The Solid Facts", definindo determinantes e políticas de ação para o longo prazo, que orientam os planos nacionais vigentes 38.
Países como estes, desde então, utilizam este enfoque para orientar suas políticas e planos de saúde.
Contribuições adicionais foram o movimento de qualidade da atenção médica 39 e o denominado Planejamento Local Participativo 40, que incluiu o MAPP, derivado da Planificação de Situações, junto com a análise SWOT e o Marco Lógico para a Gerência de Projetos 41, 42 .
MÉTODOS
Definiu-se como objeto de estudo o Modelo Estratégico de Planejamento em Saúde com Base em Determinantes, proposto para o trabalho em Campo Bom, que retoma o conceito de "momento", numa visão interativa (Figura 2). Sustenta-se em princípios de permanência, participação, flexibilidade, adaptabilidade e integralidade. Inclui os seguintes quatro momentos: analítico, assertivo, transacional e operacional/conjuntural, como segue:
• O primeiro é responsabilidade dos atores institucionais, prioritariamente técnicos. Caracteriza determinantes, fatores de risco e riscos para a saúde nos espaços geral (variáveis geopolíticas, socioeconômicas, epidemiológicas e da resposta social organizada em saúde) e particular (variáveis do entorno social e familiar, tais como estratificação social, estrutura familiar, grau de instrução, emprego, renda, hábitos individuais e familiares, acesso a serviços e problemas de saúde). Baseado no anterior, avaliam-se a resposta social em saúde no nível geral e as ações e serviços de saúde no nível particular, que inclui uma análise de demanda (utilização) e satisfação. Esta avaliação pode incluir: a coerência da resposta com as necessidades, a suficiência dessas ações e serviços com a problemática estudada, a adequação tecnológica e a pertinência destes com respeito aos padrões sócio-culturais, além de conferir-se eficiência e qualidade. O anterior permite a definição de perfis de risco e intervenção, possibilitando sua estratificação socioeconômica e a identificação específica de fatores de risco e proteção, áreas e grupos expostos e vulneráveis. Transita-se, neste primeiro momento, do espaço geral aos espaços particular e individual, para analisar a resposta em saúde.
• Num segundo momento, o assertivo, se prevê a participação ampla dos atores sociais, tendo como primeiro objetivo a definição da missão e visão institucionais. Realiza-se a análise de pontos fortes e fraquezas do sistema, assim como das oportunidades e ameaças do contexto. Com base no anterior, projeta-se uma situação objetivo, em médio prazo, com a participação dos envolvidos, podendo identificar e hierarquizar problemas referentes aos obstáculos detectados, para transitar da situação atual à situação objetivo. A partir deste momento, o grupo participa da avaliação e da construção de alternativas estratégicas, a fim de manter retroalimentado o sistema, com decisões de consenso e as que se derivarão da negociação com outros atores.
• O terceiro momento, o transacional, também é de plena participação, matizado por uma constante negociação, a partir da qual se fixam e desenvolvem os planos, contemplados como opções estratégicas, que ainda sendo concebidos em médio e curto prazos, são redefinidos no diário devir, de acordo às conjunturas que aparecem na execução. Neste momento, se definem políticas, objetivos, metas, benefícios esperados, estratégias, projetos estratégicos e projetos dinamizadores. Elabora-se o planejamento local e se estabelece a regulamentação de projetos, programas substantivos e de apoio administrativo, moldando a gestão ao planejamento. Mede-se factibilidade e se constrói, permanentemente, viabilidade, para estabelecer e reorientar situações objetivo e planos.
• Por último, o momento operacional/conjuntural favorece a instrumentalização dos planos, segundo áreas e locais de atuação e sua permanente adaptação a novas situações. Disponibiliza dados para a tomada de decisões para qualquer um dos momentos do processo e monitora, avalia, investiga e redireciona planos, processos de trabalho e condutas gerenciais, em todo tempo e circunstância.
Unidades de observação: documentos originais das metodologias revisadas e Plano Municipal de Saúde e planos das unidades da rede, classificados abaixo, segundo proposta de enfoque de programação 43:
• Plano Municipal de Saúde Campo Bom, 2002 - 2004, baseado em necessidades;
• Planos de seis Unidades Básicas de Saúde, com modelo PSF, baseado em necessidades;
• Planos de três Unidades Básicas de Saúde com modelo tradicional, baseado na oferta; e
• Planos de três Centros de Saúde Especializados: Saúde Mental, Materno Infantil e de Especialidades, orientados pela procura.
O estudo foi definido como observacional, qualitativo, de análise documental e de avaliação de novas tecnologias de processo, na gestão da saúde local e, especificamente, na área do planejamento em saúde.
Na definição de variáveis, a análise do modelo incluiu como indicadores:
• Congruência: convergência harmônica entre os elementos metodológicos e instrumentais resgatados da evolução teórica para o modelo de base; e
• Aplicabilidade: possibilidade de utilização dos diferentes elementos do modelo de base, o Modelo Estratégico de Planejamento com Base em Determinantes, nos planos elaborados no contexto municipal de Campo Bom (Unidades de observação).
Foi feita a revisão dos documentos originais e no caso da coerência metodológica, sistematizou-se a informação na ordem dos componentes do modelo. Para a avaliação da aplicabilidade do modelo, a ordem seguida foi a contida nos planos.
Elaboraram-se matrizes, segundo componentes, identificando procedência metodológica e justificativa, no primeiro caso e elementos de aplicabilidade, por tipo de unidade, no segundo (quadros 1 e 2). Ilustrou-se, este último, com enunciados do Plano RESULTADOS
Coerência Metodológica do Modelo
Ao analisar o Modelo Estratégico com Base em Determinantes, delineado para a experiência de Campo Bom, identificaram-se diversos elementos conceituais, metodológicos e instrumentais dos desenvolvimentos metodológicos revisados, que visaram à sua adaptação à situação local prevalente, como pode ser visto na tabela 1.
Observam-se, na estruturação do modelo, dois eixos, um metodológico, de planejamento estratégico, que inclusive o estrutura em momentos e o dota de princípio básicos, e outro, de enfoque, da teoria de determinantes, que orienta a análise e apóia a definição de modelos de atuação. Estes eixos conferem-lhe orientação a necessidades e flexibilidade, interatividade, adaptabilidade, além de outros atributos estratégicos.
O momento analítico, estruturado com base na teoria dos determinantes, considera elementos do pensamento estratégico e recebe aportes do método OPS/SPT para orientar a concepção de perfis de risco com uma visão situacional. Na análise da resposta em saúde e dos serviços da rede, observa-se a influência do OPS/CENDES e dos indicadores de avaliação do PG/OMS.
Visto dessa maneira, a análise transita entre os diferentes espaços, de forma centrípeta, da causa ao efeito e à conseqüente resposta em saúde, particularizando as situações de risco/proteção e avaliando congruência.
No momento assertivo, a Teoria Geral da Administração, criadora do enfoque estratégico, vai conduzir o exercício, complementada, na sua orientação à saúde, pelas contribuições do método OPS/SPT e da escola dos determinantes. Esta situação permite a participação social comprometida numa ação futura viável e hierarquizada
Somam-se os aportes dos métodos OPS/SPT, PES, Marco Lógico e PG/OMS, no momento transacional, com participação, na formulação de políticas, do OPS/CENDES. Estes aportes apóiam a estruturação de planos legítimos, baseados em necessidades, negociados com atores sociais compromissados, num marco contextual de viabilidade futura, lógico e simples em sua formulação,
Finalmente, o momento operacional/ conjuntural vai ser orientado pelos métodos PES e OPS/SPT, que pugnam por flexibilidade e adaptabilidade, através de um exercício permanente de avaliação e pesquisa. Incluem-se aportes do método PG/OMS.
O modelo, assim concebido, vem responder a uma série de pressupostos, observados nesta delimitação política, geográfica e populacional.
Aplicabilidade do Modelo no Caso Campo Bom
A experiência Campo Bom, implementada a partir do Modelo de Planejamento Estratégico em Saúde com Base em Determinantes, permitiu realizar a confecção de planos congruentes com a realidade, com aplicação dos elementos predefinidos, com as limitações próprias da natureza segundo tipo de unidade (ver quadro 2).
No Plano Municipal e nos planos de Unidades Básicas com modelo PSF foi possível integrar análises de situação, podendo delimitar perfis de risco, identificando fatores de risco e proteção, grupos da população e áreas vulneráveis, que orientaram as previsões delineadas.
Detectaram-se, nas unidades de saúde com modelo tradicional, restrições de acesso ao conhecimento contextual e dos entornos físico e social da população alvo e, portanto, dos riscos, fatores de risco e congruência dos serviços, situação que limitou a construção das propostas aos aspectos próprios da oferta, ainda que se incluíram orientações sobre o enfoque de determinantes.
Para a elaboração do plano municipal, observou-se ampla participação da estrutura e para os planos das Unidades Básicas com modelo PSF, uma base de consenso. No caso das unidades especializadas, detectaram-se problemas sobre a consciência das necessidades e limitações de informação e participação.
Os resultados da aplicabilidade do modelo ficam ilustrados com um resumo dos enunciados do Plano Municipal de Saúde, onde podem ser observados: a problemática de saúde municipal, resultado da análise de situação; as definições de missão e visão; a análise de pontos fortes, franquezas, ameaças e oportunidades; a projeção da situação objetivo; a estruturação dos problemas detectados; os objetivos e estratégias definidos; e os projetos contemplados (ver quadro 3).