0290/2023 - Childhood and adolescence in mental health policy: an analysis through health counselors and conferences A infância e a adolescência na política de saúde mental: uma análise por meio dos conselheiros e conferências de saúde
This study aimed to analyze how children and adolescents are included in participation processes for the formulation of public mental health policies. This is a qualitative, descriptive, and exploratory documentary and field research. The document analysis database consisted of: reportsHealth Conferences (national, state, and municipal), minutes of meetings of the Health Council (national, state, and municipal), and memories of the Thematic Commission on Mental Health (state and municipal). Nine counselors or former health counselors participated in this study, through an individual interview with a semi-structured script. As a theoretical framework for the analysis of this research, the communicative action of Jürgen Habermas was proposed. Among the themes that emergedthe documentary research, there are the guidelines for intersectoral processes, as well as the expansion of beds for children and adolescents. The interviews pointed out the lack of discussion on the subject, the predominance of the punitive perspective, and the need for a broader debate. The lack of intersubjective spaces for democratic listening compromises communicative action, causing the invisibility of children and adolescents in the policy formulation process and weakening spaces for participation and social control.
Keywords:
Social control policies; Mental health; Health Councils; Child; Qualitative research.
A infância e a adolescência na política de saúde mental: uma análise por meio dos conselheiros e conferências de saúde
Abstract(resumo):
O presente trabalho teve como objetivo analisar como crianças e adolescentes são contemplados nos processos de participação para a formulação das políticas públicas de saúde mental. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória de caráter documental e de campo. A base de dados da análise documental consistiu em: relatórios das Conferências de Saúde (nacional, estadual e municipal), atas de reuniões do Conselho de Saúde (nacional, estadual e municipal) e memórias da Comissão Temática de Saúde Mental (estadual e municipal). Participaram deste estudo nove conselheiros ou ex-conselheiros de saúde, por meio de uma entrevista individual com roteiro semiestruturado. Como marco teórico de análise desta pesquisa, foi proposto o agir comunicativo de Jürgen Habermas. Dentre os temas que emergiram da pesquisa documental, encontram-se as diretrizes de processos intersetoriais, bem como a ampliação de leitos para crianças e adolescentes. As entrevistas apontaram a falta de discussão da temática, predomínio da perspectiva punitivista e para a necessidade de um debate mais amplo. A falta de espaços intersubjetivos de escuta democrática compromete o agir comunicativo, ocasionando a invisibilização da criança e do adolescente no processo de formulação da política e enfraquecendo os espaços de participação e controle social.
Keywords(palavra-chave):
Políticas de controle social; Saúde mental; Conselhos de Saúde; Criança; Pesquisa qualitativa.
Cubas, J.M, Bonamigo, V.G, Alvarenga, R., Carvalho, D.R. Childhood and adolescence in mental health policy: an analysis through health counselors and conferences. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Oct). [Citado em 19/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/childhood-and-adolescence-in-mental-health-policy-an-analysis-through-health-counselors-and-conferences/18916?id=18916
