Obesity is one of the main global public health problems that can be affected by federal policies and the Rio de Janeiro State Health Department (RJS-HD) has encouraged, mainly since 2012, actions for the Prevention and Control of Obesity (OCP) in the municipalities of the RJS. Ever since, there have been political inflections-promotion, financing and structuring of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) and the objective of the study was to analyze how these changes, national and state, can affect the conditions of implementation of OCP actions in Primary Health Care (Atenção Primária à Saúde, APS) in the RJS between 2014 and 2021. It was based on policy analysis methods that emphasize the understanding of the implementation contexts and the mechanisms of induction and government incentives for the development of actions and integration of two projects that analyzed the actions of prevention and control of obesity in APS in 92 municipalities of the RJS between 2014 and 2018 (PPSUS-ERJ) and between 2019-2021 (PEO-ERJ). The results indicate that by 2016 the positive impacts of the structuring of the APS and the federal induction mechanisms can be seen in the RJS. However, as inflections in the expansion and financing of the APS contributed to the weakening of units, teams and levels of RJS level, in addition to a retraction of resources for state and municipal actions. Between 2016-2018, the RJS’s crisis and financial policy was enhanced by national crises and the positive counterpoints since then were the induction mechanisms and federal resources that remained, in addition to the technical areas of the HD-RJS and state co-financing resources.
CONSTRANGIMENTOS E INCENTIVOS FINANCEIROS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Abstract(resumo):
O estudo analisou como as inflexões político-econômicas de financiamento e de estruturação do Sistema Único de Saúde podem ter afetado as condições de implementação de ações de Prevenção e Controle da Obesidade na Atenção Primária à saúde (APS) no Estado do Rio de Janeiro (ERJ) entre 2014 e 2021. Fundamentou-se em referenciais de análise de políticas considerando o contexto de implementação, antecedentes históricos, mecanismos de indução e incentivos governamentais para o desenvolvimento das ações de PCO. Baseou-se em dois projetos realizados nos 92 municípios do ERJ entre 2014 e 2018 (PPSUS-ERJ) e 2019-2021 (PEO-ERJ) pautados em análise documental, entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da APS. Resultados: até 2016 percebe-se os impactos positivos da estruturação da APS e dos mecanismos de indução federais. No entanto, as inflexões na expansão e financiamento da APS contribuíram para o enfraquecimento de unidades, equipes e estratégias, além de uma retração de recursos para as ações estaduais e municipais. Entre 2016-2018 a crise política e financeira do ERJ foi potencializada pelas crises nacionais e os contrapontos positivos desde então foram os mecanismos de indução e recursos federais que permaneceram, além das áreas técnicas da SES-ERJ e do co-financiamento estadual.
Keywords(palavra-chave):
Políticas Públicas; Obesidade; Atenção Primária à Saúde
Freitas, M.P, Burlandy , L, Castro, L.C, Santos, C.R.B, Teléfora, K.S, Cruz, M.C.C, Teixeira, M.R.M. CONSTRANGIMENTOS E INCENTIVOS FINANCEIROS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/Jun). [Citado em 19/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/constrangimentos-e-incentivos-financeiros-para-a-prevencao-e-controle-da-obesidade-no-estado-do-rio-de-janeiro/18790?id=18790
