0341/2011 - Financing and costs entitled financing, public spending and health resources management. The scenery of Brazilian State. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro
This article investigates financing and the decentralization process in order to examine the composition, direction and management of health care resources. The sample was composed of 14 municipalities in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The study involved data collection of financial transfers, the municipality’s own resources and basic health care expenses. Management analysis included a survey of local managers and counselors. It was observed that the National Health System is financed mainly by federal transfers and municipal revenues and to a much lesser extent by state resources. Funds have been directed predominantly to basic care. The management process showed centralization in the city governments. Municipal secretariats and councils, which partially enforce legislation, exhibit problems with autonomy and social control. The results demonstrate that planning and management instruments are limited, due to the institutional, political and cultural contradictions inherent to the region.
Keywords:
Health financing.
Decentralization.
Public health policies. Public health policies.
Health management.
Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro
Abstract(resumo):
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, direção e gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica. Na análise da gestão foi realizado um levantamento junto aos dirigentes locais e conselheiros. Observa-se que o financiamento do Sistema Único de Saúde se faz às expensas das transferências federais e receitas municipais, com pequena participação dos recursos estaduais. A direção dos gastos tem privilegiado a atenção básica. No processo de gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e o controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento em saúde.
Descentralização.
Políticas públicas de saúde.
Gestão em saúde.
Leite, V.R., Lima, K.C., Vasconcelos, M.V.. Financing and costs entitled financing, public spending and health resources management. The scenery of Brazilian State.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2011/Aug). [Citado em 27/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/financing-and-costs-entitled-financing-public-spending-and-health-resources-management-the-scenery-of-brazilian-state/8143
