The purpose of this article is to present a debate on the new funding policy for Primary Health Care (PHC) in Brazil. To develop the payment method, national and international literature was consulted, as well as the involvement of municipal, state and federal APS managers. The proposed final model is based on weighted capitation; Pay for performance; Incentive for Strategic Actions. The capitation is weighted by socioeconomic vulnerability, demographic aspects and municipal adjustment, the payment for performance composed of a total set of 21 indicators and incentives for strategic actions was possible from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to a low register (90 million Brazilians) for the current estimated coverage (148,674,300 million Brazilians). In addition, they demonstrated an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. It is observed that the financing proposal brings Brazilian PHC to the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes and makes concrete the principles of universality and equity of the Unified Health System.
Keywords:
Health System Financing, Primary Health Care, Capitation Fee, Efficiency, Health Equity.
Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Abstract(resumo):
O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográfico e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específico. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148. 674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4. 200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.
Keywords(palavra-chave):
Financiamento do Sistema de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Taxa de Capitação; Eficiência; Equidade em Saúde
Harzheim, E, Dávila, O, Ribeiro, D.C, Ramos, L.G, da Silva, L.E, Martins, C.J, Costa, L.G.M, Cunha, C.R.H, Pedebos, L. New funding for a new Primary Health Care in Brazil.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2020/Feb). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/new-funding-for-a-new-primary-health-care-in-brazil/17502?id=17502
