0097/2019 - Reform movements of Federal District health system: The conversion of Primary Health Care assistance model. Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: A conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde.
Brazilian national health service has gone through constant evolution and expansion since publication of the Federal Constitution of 1988. Federal District presented contributions in the Primary Health Care Policy field, especially between years 2016 and 2018 by defining Family Health Strategy as a definitive form of service organization in PHC and establishing a set of actions oriented to convert the model. This article describes and analyses the key processes of this change. Method applied was documentary analysis of ordinances, resolutions, reports and other documents, as well as data available in official databases. The development of a normative framework that includes implantation of the teams, work processes, changes in medical specialties and reorganization of health professionals who were already working in the PHC are highlighted in this article. Conclusion: Experience demonstrates the feasibility of incremental changes in health policies in order to increase population\'s access to health services, through definition of priorities, better management of workforce, training and decentralized planning, leading to a population coverage of Family Health Strategy increase28% to 69% reached in a two-year term for a population of around 3 million inhabitants.
Keywords:
primary health care, health politics, national health system, family health strategy.
Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: A conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde.
Abstract(resumo):
O Sistema Único de Saúde tem passado por constante evolução e ampliação desde a publicação da Constituição Federal de 1988 no Brasil. O Distrito Federal apresentou contribuições no campo da Política de Atenção Primária à Saúde, sobretudo entre os anos 2016 e 2018, ao definir a Estratégia Saúde da Família como forma definitiva de organização dos serviços na APS e estabelecer um conjunto de ações orientadas para a conversão ao modelo. Esse artigo descreve e analisa os principais processos dessa mudança. Utilizou-se o método de análise documental de portarias, resoluções, relatórios e outros documentos, bem como dados disponíveis nas bases oficiais. Destacam-se a elaboração de um arcabouço normativo que inclui a implantação das equipes, os processos de trabalho dos profissionais, mudanças nas especialidades médicas e reordenamento dos profissionais de saúde que já atuavam na APS. Conclusão: a experiência demonstra a viabilidade de mudanças incrementais nas políticas de saúde em prol da ampliação de acesso da população aos serviços de saúde, por meio da definição de prioridades, melhor gestão da força de trabalho, capacitação e planejamento descentralizado, repercutindo na elevação da cobertura populacional de Saúde da Família dos iniciais 28% para 69%, alcançados em um período de dois anos em uma população de cerca de 3 milhões de habitantes.
Keywords(palavra-chave):
atenção primária à saúde, política de saúde, Sistema Único de Saúde, Estratégia Saúde da Família
Corrêa, DSRC, Moura, AGOM, Souza, HM, Quito, MV, Gottems, L.B.D., Versiani, LM, Leuzzi, S, Macinko, JA. Reform movements of Federal District health system: The conversion of Primary Health Care assistance model.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Apr). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/reform-movements-of-federal-district-health-system-the-conversion-of-primary-health-care-assistance-model/17171?id=17171
