Abstract(resumo):

O presente artigo de opinião tem como tema os deslocamentos forçados de mulheres em função de desastres climático-ambientais em seus territórios de origem e parte do caso recente do Rio Grande do Sul/Brasil para discutir o fenômeno dos deslocamentos forçados pela destruição dos locais de moradia e iminente risco à vida, tomando criticamente a categoria desastres naturais. Além disso, registra alguns dos impactos de deslocamentos forçados sobre a vida e saúde de mulheres e suas famílias, como a exposição às violências de gênero, refletindo sobre as políticas de cuidado às mulheres em deslocamentos climáticos e em situação de violências. O texto guia-se pela perspectiva interseccional, visando subsidiar a análise sobre as vulnerabilidades e opressões vividas por mulheres e a necessidade de produção de políticas de saúde para um cuidado sensível e culturalmente localizado. Ademais, aponta que gênero, raça/cor de pele e nacionalidade, entre outros marcadores sociais relevantes a esta população, adicionam vulnerabilidades às vivências das mulheres em trânsito em decorrência dos desastres climáticos.

Keywords(palavra-chave):

Migração Humana; Migração Interna; Desastre Climatológico; Violência contra a mulher; Cuidado.

Content(conteúdo):

Introdução
A escrita deste artigo surge de experiências das autoras – autodeclaradas brancas e feministas – com pesquisas sobre/com mulheres migrantes no encontro entre cuidado e violências, cuja centralidade são os deslocamentos em busca de melhores condições de vida e trabalho. Associado a isso, nos deparamos com a grave tragédia/desastre ambiental no estado do Rio Grande do Sul (RS)/Brasil em maio de 2024 e os casos de violências sofridas por mulheres, crianças e jovens em abrigos, o que motivou a construção do texto. Nesse sentido, destacamos, especialmente, o grave problema de saúde pública que permeia a vida de mulheres e suas famílias, notadamente crianças e jovens, em deslocamentos internos – como é o caso do RS – e pelo continente latino-americano.
No caso do RS, uma enorme inundação atingiu 94% dos municípios, forçando mais de 600 mil pessoas a saírem de suas casas, sendo o maior deslocamento em massa em três décadas1–3. O atual governador havia autorizado mais de 480 mudanças em regras ambientais, as flexibilizando, o que vai ao encontro da última gestão do governo federal (2019-2022), que enfraqueceu políticas e instituições de controle socioambiental e incentivou a exploração predatória de recursos naturais. Ademais, há disputas históricas envolvendo a posse e a propriedade de terras, a exploração de recursos naturais, a presença maciça de grandes empreendedores rurais, garimpeiros e grileiros e a banalização da violência contra camponeses e povos tradicionais, bem como pela violência policial, contexto que atinge, sobretudo, a região Norte4.
Para que um evento seja considerado desastre deve haver a presença de ameaças de “origem natural e/ou tecnológica, exposição, condições de vulnerabilidade e capacidades de prevenção e respostas para reduzir os riscos. Desse modo, um desastre requer um conjunto de aspectos que envolvem condições físicas e sociais”5 (p. 33), incluindo processos que gerados naturalmente ou por ação humana e que requerem capacidades institucionais e governamentais de prevenção, respostas, "mitigação e reabilitação, recuperação e reconstrução das condições de vida e saúde"5 (p. 24). A medida da exposição, os impactos e o tempo de recuperação são diferentes para grupos populacionais e territórios, resultado de condições socioeconômicas e de vida, o que deve ser levado em conta em ações de prevenção e resposta que estimulem a resiliência das comunidades, entendida como adaptação e “processo de ajuste ao clima real ou esperado, à variabilidade climática, decorrente das mudanças climáticas, e seus efeitos"5 (p. 42), englobando toda a rede intersetorial como escolas e serviços de saúde.
Diante do desastre no RS, o governo federal enviou recursos materiais, financeiros e humanos, incentivando o deslocamento de profissionais de saúde de outras regiões para prover cuidado à população local. Foram inúmeras as redes de solidariedade comunitária, envolvendo Organizações da Sociedade Civil, artistas, profissionais da assistência social e defesa civil, para o salvamento imediato de pessoas e animais. No entanto, a ineficácia das ações do Estado, enquanto garantidor de direitos humanos, reitera a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas que não apenas garantam a sobrevivência das pessoas, mas a recuperação e a prevenção de novos desastres. Face aos projetos neoliberais implementados no RS e o desmantelamento das legislações ambientais, são necessárias ações céleres e eficazes para enfrentar este grave problema de saúde pública6.
Este artigo propõe problematizar os deslocamentos climáticos e as violências sofridas por mulheres ao longo de seus percursos, tendo como objetivo visibilizar o tema e colaborar com reflexões para subsidiar a proposição e/ou aprimoramento de ações de cuidado sensíveis e culturalmente localizadas. Trazemos as perspectivas teóricas dos estudos interseccionais, ainda que brevemente, para compreender as opressões sofridas pelas mulheres em seus deslocamentos, apresentando o debate sobre violências e cuidado em saúde para que seus direitos e proteção sejam garantidos.
Mulheres em deslocamentos forçados climáticos, opressões e violências
“[...] tudo que se tem a fazer é olhar para as nossas vidas fraturadas e textos fragmentados” (Gloria Anzaldúa).
A escrita de Gloria Anzaldúa7 remete às opressões vivenciadas por mulheres, em diálogo crítico com as questões raciais, de gênero, classe, sexualidade, nacionalidade, geopolítica etc., considerando e complexificando os contextos sociais e históricos nos quais estão inseridas. Os estudos interseccionais apontam que, para além das intersecções destas categorias analíticas, há a necessidade de compreensão da historicidade para a construção de um pensamento crítico que interrogue uma sociedade intensamente marcada pelos efeitos deletérios da colonialidade, do colonialismo e do capitalismo, na qual as mulheres foram e continuam sendo subjugadas pelo racismo, sexismo, classismo7–9.
A partir da interseccionalidade, é possível compreender a diversidade entre as mulheres no contexto latino-americano, suas especificidades e opressões a partir de pertencimentos de raça, classe, território e sexualidade, entendendo que são as mulheres negras e indígenas que sofrem com o racismo que estrutura as relações sociais, além de outras marcas de opressão de maneira interconectada9. A interseccionalidade, um caminho teórico e metodológico, foi e é produzida, sobretudo, pelas mulheres negras, chicanas, pobres, estadunidenses e latino-americanas, que racializam as opressões e a consequente produção de vulnerabilidades, em contraponto ao feminismo branco que as universaliza, desconsiderando as marcas do racismo8,9.
Os diversos cenários mundiais apontam que os desastres socioambientais, que cada vez mais assolam os países e obrigam muitas populações a deslocamentos internos ou internacionais, são um efeito colateral previsível e diagnosticável do modelo de desenvolvimento colonial-predatório que caracteriza o mundo ocidental, fruto do modo de produção capitalista neoliberal que produz efeitos ao nível global. A natureza como recurso é explorada à exaustão, liquidando com a diversidade da flora e fauna, produzindo consequências que crescem em escala exponencial10,11, como aquecimento global via desmatamento, emissão de poluentes industriais e queima de combustíveis fósseis. Como efeito deste regime, o desequilíbrio ambiental provoca, direta e indiretamente, extremos climáticos: secas, inundações, ondas de calor, incêndios, deslizamentos de terra e outros fenômenos que se constroem no encontro entre natureza e o modelo explorador capitalista.
Este ponto é central para compreender a complexidade histórica e social deste grave problema de saúde pública. A depender das intersecções de opressões, as implicações e efeitos dos deslocamentos serão mais ou menos intensos e severos. Mulheres e meninas são as mais atingidas, desterritorializadas em relação a seus espaços e referências de vida sofrem com as violências de gênero que incluem a violência sexual, os casamentos forçados e infantis e têm dificuldades de acesso e permanência no sistema educacional e de saúde12.
Dados sobre deslocamentos climáticos são assustadores. Segundo o Instituto para Economia e Paz, desalojados em função de desastres climáticos podem chegar a 1,2 bilhão em 2050; o Banco Mundial afirma que os deslocados internos serão, até o mesmo ano, 216 milhões; a ONU indica que 80% das pessoas que precisam abandonar seus lares são mulheres2,13.
São as periféricas e negras as mais atingidas pelas secas, enchentes e deslizamentos, que, diante das perdas de moradia e redes de apoio, enfrentam a reorganização da vida, falta de alimentos e água potável e violências de gênero. Nos desastres ambientais, há a intensificação do trabalho de cuidado, trazendo implicações para a saúde física e mental das mulheres14. Este trabalho envolve as ações e sentimentos de responsabilidade nas atividades com pessoas vulnerabilizadas ou não, sendo realizado no espaço doméstico, geralmente de maneira gratuita, por mulheres, ou na esfera produtiva, com pouco status social e má remuneração, sendo considerado extenuante15.
Vivenciar os efeitos dos desastres ambientais é, para as mulheres, ter que lidar com o cuidado familiar sem redes de apoio informais, ou do próprio Estado, para continuarem seguindo a vida. Esta assertiva corrobora pesquisas sobre mulheres e desastres ambientais no Chile, Nepal e Peru, onde foram verificados o aumento das atividades de cuidado familiar e comunitárias, como busca por água potável e alimentos, realização do cuidado físico e emocional com pessoas doentes e crianças, pouco tempo para encontrar emprego, além de preocupações e incertezas com futuras ocorrências climáticas16–18, circunstâncias que se interrelacionam ao aumento do estresse, especialmente entre as mulheres grávidas, que enfrentam complicações durante o ciclo gravídico puerperal16. Muitas mulheres buscam alternativas comunitárias para o enfrentamento e prevenção de outros desastres, assumindo, muitas vezes, a liderança desses movimentos, influenciando a sobrecarga de trabalho em uma sociedade neoliberal e patriarca16,17.
São inúmeros os registros de violações de direitos humanos à vida, habitação e educação, assim como a incidência de violência psicológica, física e sexual, interseccionadas ao sexismo, racismo e xenofobia, além de roubos, furtos e saques em lojas e residências. Em todos estes casos, são mulheres e meninas as mais expostas19. Segundo Maes13, a crise do clima atinge, desproporcionalmente, as mulheres, provocando não apenas deslocamentos, mas violência, evasão escolar, perda de renda e casamento infantil. A Covid 19, uma emergência sanitária global que atingiu desproporcionalmente populações, expôs sua marginalização interseccional ao controle masculino e à violência de gênero, aumentando diversas expressões de violência13,20.
A violência contra mulheres não é um cenário novo, especialmente na América Latina. No Brasil, entre 2012 e 2022, 48.289 mulheres foram assassinadas. Em 2022, 66,4% das vítimas eram negras, com 1,7 vezes mais chances de serem violentadas em comparação às não negras, evidenciando o racismo estrutural e institucional brasileiro. A maioria das agressões ocorre dentro dos lares, sendo cometidas por homens conhecidos como parentes e (ex)namorados/maridos21. Em emergências, alguns fatores contribuem para a piora deste quadro: mudanças bruscas nas configurações familiares, desemprego, perda temporária ou permanente da casa, estresse elevado, enfraquecimento de redes de apoio, adoecimento físico e psíquico e ideação suicida20.
Se as violências contra mulheres fazem parte de uma realidade mundial, nos deslocamentos forçados por desastres ambientais, com graves violações de direitos, estas situações tendem a se exacerbar, pois é necessário deixar territórios em busca da sobrevivência em abrigos temporários e separar-se de redes de apoio, aumentando a suscetibilidade às violências doméstica e sexual e ao tráfico de pessoas para a exploração sexual. Diante do aumento do consumo de álcool pelos companheiros, da pobreza, das violências sofridas por parceiros íntimos, o estresse acomete grande parcela das mulheres18.
Políticas de cuidado para mulheres em situação de violência em desastres climáticos
A dura realidade das mulheres no RS, que perderam suas vidas ou familiares, envolve violências cotidianas que não cessaram no desastre. Elas – e suas crianças – enfrentaram situações de violência, como abusos físicos e sexuais, nos abrigos ofertados para acolhimento, o que foi denunciado22,23 e provocou o Ministério das Mulheres a elaborar um protocolo estabelecendo a obrigatoriedade de “um local para fazer esse tipo de denúncia, banheiros exclusivos para mulheres, abrigos exclusivos para mulheres e crianças, atendimento psicológico e itens específicos em meio às doações que chegam ao estado”22.
É fundamental o estabelecimento de ações para a garantia de direitos através da formulação de políticas e/ou torná-las mais inclusivas, englobando as dimensões individual e coletiva frente ao avanço do processo de insustentabilidade da vida, que atingirá cada vez número maior de pessoas e territórios e que exigirá de governos nacionais e da comunidade internacional a elaboração de ações de proteção, atenção e acolhimento1,2. Em função da heterogeneidade das mulheres que se deslocam e de suas vivências, tais ações precisam ser construídas respeitando as especificidades e intersecções de opressões que as vulnerabilizam em diferentes medidas.
No contexto do desastre do RS, foi protocolado, em maio de 2024, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos (PNDAC), estabelecendo direitos e diretrizes para a proteção do Poder Público, construído coletivamente pelo Instituto Marielle Franco, Instituto duClima e Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (Resama)1,2,24. O PL estabelece a garantia de direitos e de resposta humanitária do Estado, recursos financeiros e estratégias para reconstrução da vida, como habitação, trabalho e proteção às pessoas deslocadas e identificação de pessoas vulneráveis2.
O acesso à saúde e à assistência social a pessoas nacionais e estrangeiras é garantido pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei Orgânica da Saúde (n°. 8.080/90), independente de território de moradia. Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social têm direito a benefícios como os de redistribuição de renda25 e de apoio em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências26.
Para decisão e ação, é necessário conhecer o perfil das pessoas atingidas e suas necessidades, incluindo ações emergenciais como abrigamento, assistência jurídica, social e psicológica, alimentação e medicamentos, e de médio e longo prazos para reintegração e reconstrução de vidas, garantindo o acesso às políticas sociais de forma intersetorial e interdisciplinar. Frente ao cenário que prevê novos desastres socioambientais, é preciso a elaboração de documentos com medidas a serem tomadas para redução de danos e proteção da população2, incluindo o planejamento de estratégias de proteção de mulheres e crianças, especialmente de prevenção de violências.
A articulação e o fortalecimento das redes de saúde, assistência social e outras, como da sociedade civil, são fundamentais para fortalecer os equipamentos públicos e privados, seus profissionais e gestoras(es), o tecido comunitário e as redes familiares e de vizinhança, uma vez que são eles a apoiar e cuidar da população. No campo da saúde mental, a atenção psicossocial orienta-se para atenção e cuidado ao sofrimento psíquico, focando na produção de vínculos e intervenções intersetoriais a partir das necessidades das pessoas, famílias e comunidades, buscando minimizar vulnerabilidades e violências27 e garantir o acesso a serviços emergenciais de acordo com as especificidades de gênero.
Bradley et al.18 recomendam, a partir de uma perspectiva generificada das violências “secundárias” associadas aos desastres, a atenção às complexas relações entre gênero e violências e o desenvolvimento de ações para mitigá-las. Espaços como abrigos devem ser iluminados e garantirem privacidade às famílias e banheiros separados por gênero, além disso, deve haver canais de comunicação para notificações de violências e estratégias de cuidado inter e intrasetoriais para enfrentar riscos associados às violências contra as mulheres.
É fundamental que as(os) profissionais estejam atentas(os) ao risco de aumento das violências contra as mulheres e à importância de seu acolhimento e escuta qualificados. A rede de proteção e atenção psicossocial precisa ser fortalecida e seu acesso, garantido. Os serviços de saúde devem, por obrigatoriedade, notificar casos suspeitos ou confirmados de violências contra populações vulneráveis, como preconizado pela Portaria nº 1271/2014, objetivando gerar informações para tomada de decisão, tanto no que compete casos específicos, como para aprimoramento de políticas de enfrentamento e garantia de direitos20.
Considerações Finais
Frente ao cenário contemporâneo, cujo modelo explorador aponta para um agravamento de emergências e desastres provocados por ação humana, o que atinge em cheio o Sul Global, esperamos aumento dos deslocamentos de populações vulnerabilizadas, com perda de referência territorial, mortes e violências.
Mulheres já acumulam opressões interseccionadas exacerbadas pela colonialidade e colonialismo, tendo as piores condições de vida, trabalho e alimentação, ajuntando, subjetiva e materialmente, os trabalhos de cuidado produtivo e reprodutivo. Elas são expulsas de suas casas e saem em busca, voluntária ou involuntariamente, de melhores condições de vida, ou mesmo de sobrevivência, para si e seus familiares, notadamente crianças e jovens. Nos deslocamentos por motivos climáticos, o retorno aos territórios originais de pertencimento pode ou não ser possível, demandando, com isso, atenção, proteção e cuidado para reconstrução de vidas. É fundamental, portanto, que as redes locais sejam fortalecidas para apoiar este processo e garantir que nenhuma mulher esteja exposta à violência durante as ações emergências e as de médio e longo prazos, uma vez que elas têm o direito fundamental à vida e à saúde.
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