0079/2023 - Manutenção dos serviços de média e alta complexidade em contexto de alta transição de usuários: um estudo ecológico de séries temporais no Estado do Rio de Janeiro
Maintenance of medium and high complexity health services in a context of large patient transition: a time series ecological study of the State of Rio de Janeiro
Publicado
Autor:
• Paula de Castro Nunes - Nunes,P.C - <paula.nunes@fiocruz.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9117-9805
Coautor(es):
• Hugo Bellas - Bellas.H. - <hugo.bellas@fiocruz.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1852-9047
• Érica Tex Paulino - Paulino, E.T - <ericatex@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3808-7415
• André Ramos - Ramos, A. - <andrepaesramos@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3262-7321
• Alessandro Jatobá - Jatobá, A. - <alessandro.jatoba@fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7059-6546
Resumo:
O estudo explora as históricas disparidades regionais na distribuição da rede de média e alta complexidade e os limites impostos para a o remanejamento dos tetos de financiamento entre o Município do Rio de Janeiro e seus limítrofes da região Metropolitana 1.Foi realizado um estudo ecológico com dados referentes ao município de Rio de Janeiro, escolhido por ter uma grande rede de assistência e limites com territórios vulneráveis e carentes de serviços de saúde, caracterizando um lócus representativo das situações enfrentadas em todo o país.
Foi observado um decréscimo dos valores brutos das cotas programadas em todos os municípios do Rio de Janeiro a partir de 2016. A tendência temporal das cotas programadas se manteve estacionária para todos os municípios da Região Metropolitana 1, mesmo com aumentos significativos nas cotas realizadas para municípios limítrofes.
A resultante sobrecarga no aporte local de recursos impede o aumento da capacidade para antecipar flutuações de demanda, tanto conhecidas quanto inesperadas, comprometendo a responsividade do sistema de saúde no que tange seu funcionamento regular, bem como a capacidade de ajuste para lidar com eventos extraordinários, características essenciais da resiliência.
Palavras-chave:
Financiamento dos Sistemas de Saúde; Gestão em Saúde; Política de Saúde; Políticas, Planejamento e Administração em Saúde.Abstract:
The study addresses the historical disparities in the distribution of medium and high complexity health network and the limits to budget adjustments between the municipality of Rio de Janeiro and its neighboring municipalities of the Metropolitan region 1.An ecological study was conducted with data referring to the municipality of Rio de Janeiro, chosen because it has a large assistance network, while located on the borders of vulnerable and underprivileged areas, characterizing a locus representative of the situations faced throughout the country.
A decrease in the gross values of the programmed quotas in all municipalities of Rio de Janeiro2016 onwards was observed. The temporal trend of the programmed quotas remained stable for all municipalities in the Metropolitan Region 1, even with significant increases in the executed quotas for neighboring municipalities.
The resulting overload in local expenditure prevents the increase of capacity to anticipate fluctuations in demand, both known and unexpected, compromising the responsiveness of the health system regarding its regular functioning, as well as the ability to adjust to cope with extraordinary events, essential characteristics of resilience.
