0140/2024 - A contratualização com os cuidados de saúde primários na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, até 2023
A brief approach to contractualization with primary healthcare in the Lisbon and Tagus Valley Regional Health Administration
Publicado
Autor:
• Baltazar Ricardo Monteiro - Monteiro, B. R. - <ricardo.monteiro.baltazar@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4876-9439
Coautor(es):
• Luís Augusto Coelho Pisco - Pisco, L. A. C. - <luispisco@mail.telepac.pt>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9007-8949
Resumo:
O artigo aborda a contratualização em Cuidados de Saúde Primários, relacionando o que foi contratualizado e obtido. O objetivo foi responder à seguinte pergunta: a contratualização poderá concorrer para garantir a equidade e o acesso adequado a cuidados de saúde primários? Usou-se uma metodologia de estudo de caso. Utilizaram-se dados disponíveis no Portal do SNS – transparência e dados utilizados em sede de contratualização externa.A recolha de dados decorreu em dezembro de 2023. Na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, em 2023, havia 29.6% de inscritos sem médico de família. As taxas de utilização de consultas, a um ano, entre 2021 e 2023 decresceram progressivamente (-2.7%). Quanto aos rastreios oncológicos, no caso do rastreio do cólon e reto, só foram realizados 34.4% dos contratualizados em 2021 e 28.9% em 2022. Em termos do Índice de Desempenho Global verificou-se que os intervalos de variação das propostas negociadas e os obtidos estavam acima dos 20 pontos. Analisou-se a prescrição farmacoterapêutica na Diabetes Mellitus, onde nenhum ACES alcançou os valores esperados.
Concluiu-se que a contratualização não tem ajudado a melhorar acesso e equidade, pois parece ficar evidente uma dessintonia entre as fases de planeamento estratégico situacional, ou local.
Palavras-chave:
Cuidados de Saúde Primários, contratualização, análise estratégicaAbstract:
The article discusses contractualization in Primary Health Care, relating what has been contracted and what has been achieved. The aim was to answer the following question: can contractualization contribute to guaranteeing equity and adequate access to prima-ry healthcare? A case study methodology was used. We used data available on the SNS Portal - transparency and data used in external contractualization.Data collection took place in December 2023. In the Lisbon and Tagus Valley Health Region, there were 29.6 per cent of people registered without a family doctor in 2023. One-year consultation utilization rates between 2021 and 2023 fell progressively (-2.7%). As for cancer screening, in the case of colon and rectum screening, only 34.4% of those contracted were carried out in 2021 and 28.9% in 2022. In terms of the Over-all Performance Index, it was found that the variation intervals between the negotiated proposals and those obtained were above 20 points. Pharmacotherapeutic prescription in Diabetes Mellitus was analyzed, no ACES achieved the expected values.
It was concluded that contractualization has not helped to improve access and equity, as a discrepancy between the situational, or local, strategic planning phases seems to be evident.
