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Autor:

• Gabriela Rieveres Borges de Andrade - Andrade, G R B - Rio de Janeiro, RJ - Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz - <gandrade@ensp.fiocruz.br>

Coautor(es):

• Jeni Vaitsman - Vaitsman, Jeni - Escola Nacional de Saúde Pública/ Fiocruz - <vaitsman@ensp.fiocruz.br>

Área Temática:

Políticas em Saúde

Resumo:

Os conselhos de políticas sociais começaram a ser implantados nos municípios brasileiros durante os anos de 1990, primeiro para o setor saúde e depois se espalhando para outros setores, com o propósito de incluir a sociedade civil na gestão das políticas municipais. Estudos apontam, entre os avanços, a formação de uma rede de atores governamentais e não governamentais para a resolução de problemas setoriais e, entre os desafios, a limitação da participação à aprovação acrítica de programas governamentais. Este artigo aborda a participação de conselheiros, representantes da sociedade civil, no conselho de saúde, como inserida em uma rede que envolve conselhos e organizações da sociedade civil, em um município pequeno. A partir de entrevistas com conselheiros representantes da sociedade civil, realizadas com um roteiro semi-estruturado, analisa duas dimensões da participação: a relação entre demanda por participação gerada pela atividade simultânea de vários conselhos setoriais e a base participativa existente na cidade e a relação entre os problemas que os entrevistados identificam e a sua atuação como conselheiros. Por fim, o artigo discute o potencial dos conselhos municipais em contribuírem com uma gestão intersetorial dos problemas da cidade.

Palavras-chave:

conselho de saúde conselhos de políticas sociais município participação sociedade civil intersetorialidade

Abstract:

Social policy councils began to be set up in municipalities in Brazil in the 1990s, first in the health care sector, then spreading to other sectors, for the purpose of including civil society in municipal policy management. Studies have encountered beneficial effects of participation on these councils, such as councillors’ learning about policies and rights and the formation of a network of interaction among government and non-government actors. Among the problems, civil society’s participation tends to be limited to uncritical approval of government programmes. The paper discusses civil society representatives’ participation in the Health Council as a network which includes a range of councils and civil society organizations in a small municipality. Through semi-structured interviews with councilors, two issues are discussed: the excessive demand for participation generated by the existence and simultaneous activities of several sectoral councils; and the selection of problems addressed by the councils. As a conclusion the paper addresses the health council’ potential to foster progress towards an intersectoral form of management of the town’s problems.

Keywords:

health council social policies councils municipality participation civil society intersectoral management

Conteúdo:

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