0153/2010 - A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
The health in the environmental licensing: a methodological proposal for the impact assessment of oil and gas industry
Publicado
Autor:
• Eduardo Macedo Barbosa - Barbosa, E.M. - Rio de Janeiro, RJ - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - <eduardobarbosa@petrobras.com.br>Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
Resumo Considerando a importância dos impactos da indústria do petróleo sobre a saúde humana, esse artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise desses aspectos nos estudos de avaliação de impacto ambiental, a partir dos parâmetros legais estabelecidos e da adaptação de uma matriz validada para o setor hidrelétrico. A análise dos relatórios ambientais de 21 empreendimentos nacionais de produção de petróleo, licenciados no período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de outubro de 2009, constatou a inexistência de evidências da incorporação de aspectos de saúde na maioria dos seus respectivos estudos de avaliação de impacto ambiental. A matriz mostrou-se um instrumento metodológico adequado para analisar a inserção da saúde no licenciamento ambiental e orientar a tomada de decisão e intervenções para a gestão socioambiental.Palavras-chave Avaliação de impactos à saúde, Gestão ambiental, Licenciamento ambiental, Indústria de petróleo e gás.
Abstract:
Abstract According to human health impacts of oil industry, this research intends to present a methodological proposal to analyze these aspects in the environmental impact assessment studies, starting from the established legal parameters and a validated matrix of hydroelectric section. The lack of health aspects in the environmental impact assessment was verified in most of 21 analyzed oil production enterprises, licensed in the period of January 1, 2004 to October 30, 2009. The health matrix reveals an appropriate methodological approach to analyze these aspects in the environmental licensing process, guiding decisions and interventions for the social and environmental management.Key words Health impact assessment, Environmental management, Environmental licensing, Oil and gas industry.
