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Autor:

• Rondineli Mendes da Silva - Silva, R.M. - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), Núcleo de Assistência Farmacêutica Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 21220-290, BR - <rondineli.mendes@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6243-5179

Coautor(es):

• Nathalia Cano Pereira - Cano Pereira, Nathalia - Fiocruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, BR - <nathaliacano.smsrio@gmail.com>

• Luiz Villarinho Pereira Mendes - Villarinho, L.P.M - Rio de Janeiro, RJ - Fiocruz., Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP - Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica - <luizvillarinho@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9027-0287

• Vera Lúcia Luiza - Luiza, Vera Lúcia - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) / Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) - <vera@ensp.fiocruz.br>

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Este artigo tem como objetivo analisar a evolução da assistência farmacêutica no contexto da atenção primária (APS) no período 2008-2014, com foco na seleção, financiamento e aquisição de medicamentos. Foi empreendido estudo retrospectivo que utilizou como fontes de dados documentos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ), além de base de dados secundários. Encontrou-se ampliação da diversidade de itens ofertados para a APS de 57 itens em 2008 para 222 em 2014. O gasto real em medicamentos liquidado pela prefeitura cresceu 38% no período e houve inversão, a partir de 2010, da proporção de medicamento da APS em relação aos hospitalares, alcançando 2,4 vezes em 2014, ano em que o gasto público em medicamentos da APS per capita foi 9% maior que o valor pactuado entre os três entes federados. Pode-se concluir que houve mudanças importantes na assistência farmacêutica do município do Rio de Janeiro no período que sucedeu a reforma da APS realizada, em todas as funções estudadas, com aumento das condições com cobertura terapêutica e expansão do financiamento de medicamentos. O crescimento do gasto público per capita em medicamentos acima do valor pactuado suscita a necessidade de intensificar as medidas de racionalização gerencial.

Palavras-chave:

Assistência farmacêutica Medicamento Gastos em Saúde Financiamento da Saúde Atenção Primária à Saúde

Abstract:

This article aims to analyze the development of pharmaceutical services in the context of the PHC in the period 2008- 2014, focusing on selection, procurement and financing of medicines. A retrospective study was undertaken, using as data sources administrative documents of Rio de Janeiro Municipality Health Secretariat (SMS-RJ) as well as secondary database. We found a growth of numbers medicines offered for PHC of 57 items in 2008 to 222 in 2014. Actual spending on drugs paid by the city has grown 38% in the period, with a reversal from 2010, of the proportion of PHC related to tertiary care drugs, reaching 2.4 times in 2014, the year that public spending on medicines per capita of PHC was 9% greater than the value agreed between the three federal levels. It can be concluded that there have been important changes in pharmaceutical services in Rio de Janeiro Municipality in the period following the reform of PHC held in this territory in all functions studied, increasing the conditions for therapeutic coverage and increased drug funding. The growth of per capita public spending on medicines above the agreed value raises the need to strengthen the rationalization of management measures.

Keywords:

Pharmaceutical Services Drugs Health Expenditures Healthcare Financing Primary Health Care

Conteúdo:

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