0092/2019 - Atuação do conselho de saúde do distrito federal na reforma da atenção primária à saúde, de 2016 a 2018: Estudo de caso. Action of the health council of the federal district in the reform of primary health care, 2016 to 2018: Case study.
A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se descrever o perfil do Conselho de Saúde do Distrito Federal, analisando a sua atuação frente à Atenção Primária à Saúde no período de 2016 a 2018. Tratou-se de estudo de caso, qualitativo, com coleta documental e uso do software Iramuteq. Coletou-se relatório estatístico do Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde e atas públicas do Conselho de Saúde do Distrito Federal, dispensando aprovação por Comitê de Ética. O Conselho de Saúde do Distrito Federal está adequado ao que prevê a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Foram analisadas 43 atas, gerando duas categorias e cinco classes. Concluiu-se que o Conselho de Saúde do Distrito Federal originou a reforma da Atenção Primária à Saúde no período do estudo, por meio da publicação de uma resolução que estabeleceu diretrizes para a reorganização do nível de atenção primária.
Palavras-chave:
Sistemas de Saúde; Sistema Único de Saúde; Participação da Comunidade; Atenção Primária à Saúde; Pesquisa Qualitativa.
Abstract:
The Social Participation in Health has been consolidated in the Unified Health System through the efforts of the Municipal, State, National Councils and Health Conferences. The Federal District is constitutionally forbidden the division into municipalities, therefore, there is a District Health Council and the Regional Councils of Health. The objective was to describe the profile of the Health Council of the Federal District, analyzing its action in the Primary Health Care in the period2016 to 2018. This was a case study, qualitative, with documentary collection and use of Iramuteq software. A statistical report of the System of Follow-up of Health Councils and public minutes of the Health Council of the Federal District was collected, dispensing approval by Ethics Committee. The Health Council of the Federal District is adequate to that provided for in Resolution 453/2012 of the National Health Council. We analyzed 43 minutes, generating two categories and five classes. It was concluded that the Health Council of the Federal District originated the reform of Primary Health Care in the period of the study, through the publication of a resolution that established guidelines for the reorganization of the primary care level.
Keywords:
Health Systems, Unified Health System; Community Participation; Primary Health Care; Qualitative Research.
Action of the health council of the federal district in the reform of primary health care, 2016 to 2018: Case study.
Resumo (abstract):
The Social Participation in Health has been consolidated in the Unified Health System through the efforts of the Municipal, State, National Councils and Health Conferences. The Federal District is constitutionally forbidden the division into municipalities, therefore, there is a District Health Council and the Regional Councils of Health. The objective was to describe the profile of the Health Council of the Federal District, analyzing its action in the Primary Health Care in the period2016 to 2018. This was a case study, qualitative, with documentary collection and use of Iramuteq software. A statistical report of the System of Follow-up of Health Councils and public minutes of the Health Council of the Federal District was collected, dispensing approval by Ethics Committee. The Health Council of the Federal District is adequate to that provided for in Resolution 453/2012 of the National Health Council. We analyzed 43 minutes, generating two categories and five classes. It was concluded that the Health Council of the Federal District originated the reform of Primary Health Care in the period of the study, through the publication of a resolution that established guidelines for the reorganization of the primary care level.
Palavras-chave (keywords):
Health Systems, Unified Health System; Community Participation; Primary Health Care; Qualitative Research.
Vilaça, DSS, Cavalcante, DS, Moura, Luciana Melo de. Atuação do conselho de saúde do distrito federal na reforma da atenção primária à saúde, de 2016 a 2018: Estudo de caso.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/Abr). [Citado em 04/07/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/atuacao-do-conselho-de-saude-do-distrito-federal-na-reforma-da-atencao-primaria-a-saude-de-2016-a-2018-estudo-de-caso/17166?id=17166
