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0178/2022 - Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?
Custody Hospitals in the prison system: social death decreed?

Autor:

• Aline Sanches Oliveira - Oliveira, A. S. - <alinesanc@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2606-2245

Coautor(es):

• Helian Nunes de Oliveira - Oliveira, H.N. - <helian@ufmg.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1635-5175

• Hélio Lauar de Barros - Barros, H. L. - <heliolauar@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3267-2982

• Fernando Machado Vilhena Dias - Dias, F.M.V. - <fernandomvdias@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5538-4852



Resumo:

Este artigo apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Palavras-chave:

Transtorno mental; medida de segurança; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

Abstract:

This article presents a discussion about people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions ed in the prison system and considered hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions and these individuals continue to be stigmatized, having their human rights violated. We substantiate the need to advance the debate and bring up some questions in an attempt to encourage the creation of new solutions to face the problem, as well as the guarantee of well-structured health care based on scientific evidence.

Keywords:

Mental illness; Security measure; Custody and Psychiatric Hospital.

Conteúdo:

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Como

Citar

Oliveira, A. S., Oliveira, H.N., Barros, H. L., Dias, F.M.V.. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2022/Jul). [Citado em 10/10/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/hospitais-de-custodia-e-tratamento-psiquiatrico-no-sistema-prisional-a-morte-social-decretada/18434?id=18434

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