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0033/2023 - INCENTIVO DE CAPITAÇÃO PONDERADA (PROGRAMA PREVINE BRASIL): IMPACTOS NA EVOLUÇÃO DO CADASTRO POPULACIONAL NA APS
WEIGHTED CAPITATION INCENTIVE (PREVINE BRASIL PROGRAM): IMPACTS ON THE EVOLUTION OF THE POPULATION REGISTER IN PHC

Autor:

• Paulo Eduardo Guedes Sellera - Sellera, P.E.G - <sellera.paulo@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9821-0545

Coautor(es):

• Marcilio Regis Melo Silva - Silva, M.R.M - <marcilioregis4@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1457-5799

• Ana Valéria M. Mendonça - Mendonça, A. V. M - <valeriamendonca@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1879-5433

• Veronica Cortez Ginani - Ginani, V.C - <vcginani@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8751-3671

• Maria Fátima de Sousa - Sousa, M.F - <mariafatimasousa09@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6949-9194



Resumo:

No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação
do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de
primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da
criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à Atenção
Básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática.
O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da
Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes.
A instituição do Programa Previne Brasil estabeleceu um novo modelo de financiamento de
custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo
de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas.
O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação
do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu
comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional.
O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período
analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos
municípios.

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde; Estratégia Saúde da Família; Modelos de assistência à saúde.

Abstract:

In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the
Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and
changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor
(PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a
regular and automatic basis.
The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health
Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams.
The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding
model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration
model is calculated based on the number of people registered.
The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after
the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities
and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size.
The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations
in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the
municipalities.

Keywords:

Primary Health Care; Family Health Strategy; Health care models

Conteúdo:

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Como

Citar

Sellera, P.E.G, Silva, M.R.M, Mendonça, A. V. M, Ginani, V.C, Sousa, M.F. INCENTIVO DE CAPITAÇÃO PONDERADA (PROGRAMA PREVINE BRASIL): IMPACTOS NA EVOLUÇÃO DO CADASTRO POPULACIONAL NA APS. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2023/fev). [Citado em 24/12/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/incentivo-de-capitacao-ponderada-programa-previne-brasil-impactos-na-evolucao-do-cadastro-populacional-na-aps/18659?id=18659&id=18659

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