0361/2019 - Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro. Interlocutions between the Astana Declaration, the Right to Health and training in Family and Community Medicine in Rio de Janeiro.
Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão da comemoração dos 40 anos da Declaração de Alma Ata e a Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz. Estes estão inseridos em um contexto histórico e social, entre o mundo do trabalho, as políticas públicas, os organismos internacionais, a população e os sujeitos envolvidos na construção, manutenção e consolidação da Atenção Primária no Brasil. Assim, em um breve resgate histórico, contextualizamos qual Atenção Primária era cenário de prática e para onde, possivelmente estaríamos nos deslocando. Conclui que a garantia do Direito à Saúde, estaria ameaçada pelo conceito de Cobertura Universal, preconizado pela Declaração de Astana; provoca importantes discussões: garantia de ofertas de serviços providos pelo estado, defesa da equidade e integralidade das ações, reafirmação sobre o risco de gerar desigualdade ao se criar múltiplas ofertas de serviços para diferentes segmentos da população, reiteração sobre a importância do acesso às Unidades de Saúde, valorização da territorialização, sendo estes preceitos importantes a formação do Médico de Família e Comunidade.
Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde. Medicina de Família e Comunidade. Residência Médica. Direito à saúde.
Abstract:
This article discusses and provoke concerns in light of the repercussions of the commemoration of the 40th anniversary of the Alma Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible impacts on the formation in Family and Community Medicine, according to the look of 2 Residency Programs of 3 public institutions. State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro and Oswaldo Cruz Fundation. These are ed in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and the subjects involved in the construction, maintenance and consolidation of Primary Care in Brazil. Thus, in a brief historical review, we contextualized which Primary Care was a scenario of practice and we might be moving. Concludes that the willingness to guarantee of the Right to Health, threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration; This leads to important discussions: ensuring state-provided services, defending equity and completeness of actions, reaffirming the risk of creating disregard for equal rights by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the importance of access to health, valorization of territorialization, these important precepts being the formation of the Family and Community Doctor.
Keywords:
Primary Health Care. Family and Community Medicine. Medical Residency. Right to Health.
Interlocutions between the Astana Declaration, the Right to Health and training in Family and Community Medicine in Rio de Janeiro.
Resumo (abstract):
This article discusses and provoke concerns in light of the repercussions of the commemoration of the 40th anniversary of the Alma Ata Declaration and the Astana Declaration, discussing the possible impacts on the formation in Family and Community Medicine, according to the look of 2 Residency Programs of 3 public institutions. State University of Rio de Janeiro, Federal University of Rio de Janeiro and Oswaldo Cruz Fundation. These are ed in a historical and social context, between the world of work, public policies, international organizations, the population and the subjects involved in the construction, maintenance and consolidation of Primary Care in Brazil. Thus, in a brief historical review, we contextualized which Primary Care was a scenario of practice and we might be moving. Concludes that the willingness to guarantee of the Right to Health, threatened by the concept of Universal Coverage, advocated by the Astana Declaration; This leads to important discussions: ensuring state-provided services, defending equity and completeness of actions, reaffirming the risk of creating disregard for equal rights by creating multiple service offerings for different segments of the population, reiterating the importance of access to health, valorization of territorialization, these important precepts being the formation of the Family and Community Doctor.
Palavras-chave (keywords):
Primary Health Care. Family and Community Medicine. Medical Residency. Right to Health.
Teixeira Júnior, J.E, Romano, V.F, Izecksohn, M.M.V, Neto, E.F, Paiva, M.B.P. Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2019/nov). [Citado em 22/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/interlocucoes-entre-a-declaracao-de-astana-o-direito-a-saude-e-a-formacao-em-medicina-de-familia-e-comunidade-no-rio-de-janeiro/17435?id=17435
