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Autor:

• Rachel Magarinos Torres - Magarinos-Torres, R. - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, Faculdade de Farmácia, Universidade Federal Fluminense - <racheltorres.uff@gmail.com>

Coautor(es):

• Vera Lucia Edais Pepe - Vera Lucia Edais Pepe - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz - <verapepe@ensp.fiocruz.br> +

• Maria Auxiliadora Oliveira - Oliveira MA - Núcleo de Assistência Farmacêutica, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz - <dora@ensp.fiocruz.br>

• Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Osorio-de-Castro, C. G. S. - Núcleo de Assistência Farmacêutica, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz - <claudiaosorio.soc@gmail.com>
ORCID: http://orcid.org/0000-0003-4875-7216

Área Temática:

Assistência Farmacêutica

Resumo:

A seleção é um processo qualificado que produz uma lista de medicamentos essenciais (LME) e dá racionalidade à gestão da Assistência Farmacêutica (AF). O artigo apresenta a seleção de medicamentos em estados e municípios brasileiros, discute a percepção de gestores da assistência farmacêutica (AF) com relação ao conceito de ME e às estratégias adotadas na gestão, além de investigar se e de que forma a lista nacional de medicamentos essenciais foi adotada e está apoiando as ações locais de assistência farmacêutica (AF). O estudo de âmbito nacional foi realizado com base no referencial teórico-metodológico da pesquisa qualitativa em saúde. Foram entrevistados gestores de estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Os resultados indicam fragilidades no processo de seleção e na utilização da lista nacional (Rename). Foram identificadas barreiras para a realização da seleção adequada de medicamentos como a falta de formalização da AF nas esferas subnacionais, as dificuldades em se compor e manter uma comissão de farmácia e terapêutica e a incorporação acrítica de medicamentos na LME. Estados e municípios apresentam distorções que afastam a LME do conceito de ME, o que compromete a efetividade da gestão da AF e a utilização racional dos medicamentos.

Palavras-chave:

Medicamentos Essenciais Gestão em Saúde Assistência Farmacêutica Sistema Único de Saúde Brasil

Abstract:

The selection of medicines is a skilled process that produces an essential medicines list (EML) and substantiates rational management of pharmaceutical services. This paper presents the selection of essential medicines in Brazilian states and municipalities. It discusses the perception of pharmaceutical services managers regarding the concept of essential medicines and describes strategies adopted for its implementation, including whether and how the National Essential Medicines List is supporting local pharmaceutical services. A nationwide study was carried out adopting a qualitative methodological approach. State and municipal managers from the five Brazilian regions were interviewed. The findings point to weaknesses in local selection procedures and in the use of the National Essential Medicines List (Rename). As the main barriers impeding proper functioning of medicines selection, the lack of official status for pharmaceutical services at state and municipal levels; difficulties in forming and maintaining an active pharmacy and therapeutic committees; and the incorporation of medicines without an evidence-based assessment were identified. Distortions observed in states and municipalities distance the EML from the EM concept and threaten pharmaceutical services management and rational medicines utilization.

Keywords:

Essential Drugs Health Management Pharmaceutical Services Sistema Único de Saúde Brazil

Conteúdo:

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