0071/2017 - Obstáculos Políticos à Regionalização do SUS: percepções dos Secretários Municipais de Saúde com assento nas Comissões Intergestores Bipartites.
Political Obstacles to the Regionalization of SUS: perceptions of the Municipal Health Secretaries with seat in the Bipartite Interagency Committees
Publicado
Autor:
• Marcelo Rasga Moreira - Moreira, M.R. - rio de janeiro, RJ - fiocruz, dcs/ensp - <rasgamoreira@gmail.com>ORCID: http://orcid.org/0000-0003-3356-7153
Coautor(es):
• José Mendes Ribeiro - Ribeiro, J.M. - Rio de Janeiro, - ENSP, DCS - <ribeiro@ensp.fiocruz.br, ribeirojm@globo.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0182-395X
• Assis Luiz Mafort Ouverney - Ouverney, Assis Luiz Mafort - Fundacao Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública - <assismafort@gmail.com>
Área Temática:
Não CategorizadoResumo:
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese: um obstáculo tradicional (a falta de recursos), um que vem ganhando força nos últimos anos (a judicialização da política) e outro, talvez inédito: o sistema político-partidário e o Poder Executivo Estadual são os grandes ausentes nas coalizões de apoio às políticas de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).Conclui-se que tais obstáculos indicam um cenário extremamente negativo para a implementação do COAP e de outras políticas que busquem a regionalização do SUS. Diante disto, cabe aos envolvidos refletir, negociar, construir consenso em torno da melhoria da saúde da população e superar tais obstáculos caso, logicamente, desposem da concepção dos autores de que a regionalização é fundamental para o SUS.
Palavras-chave:
Regionalização Obstáculos políticos Análise de políticas Implementação do COAPAbstract:
The article aims to identify and analyze the political obstacles to the implementation of COAP based on the perceptions of municipal health secretaries of CIBs. For this purpose, 195 secretaries (92% of the total) were interviewed from October 2015 to August 2016. Based on the approach of policy analysis, the main obstacles identified were, in short, a traditional obstacle (lack of resources), one that has been gaining strength in recent years (the judicialization of politics) and another, perhaps unheard of: the political party system and the State Executive Branch are The great absentees in the coalitions in support of the regionalization policies of the SUS.It is concluded that such obstacles indicate an extremely negative scenario for the implementation of the COAP and other policies that seek the regionalization of SUS. Faced with this, it is incumbent upon those involved to reflect, negotiate, build consensus on improving the health of the population and overcome such obstacles if, of course, the authors conceive of regionalization as fundamental for SUS.
