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Autor:

• Jorge Otávio Maia Barreto - Barreto, J.O.M. - Piripiri - Universidade Federal do Piauí - Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas Campus Universitário Ministro Petrônio Portela Centro de Ciências Humanas e Letras Teresina Piaui 64049-550 Brazil - <jorgeomaia@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7648-0472

Área Temática:

Planejamento e Gestão em Saúde

Resumo:

O Pagamento por Desempenho (P4P) é usado em todo o mundo visando à melhoria dos resultados em saúde e no Brasil é base do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), lançado pelo Ministério da Saúde em 2011. Revisou-se a literatura publicada entre 1998 e janeiro de 2013 sobre a efetividade do P4P para produzir resultados ou padrões de acesso e qualidade na saúde. Foram recuperados e analisados 138 estudos, sendo incluídos 41 (14 revisões sistemáticas, 07 ensaios clínicos e 20 estudos observacionais). Estudos mais rigorosos foram menos favoráveis ao P4P, enquanto estudos observacionais apontaram efeitos positivos do P4P sobre a qualidade e acesso nos serviços de saúde. Limitações metodológicas dos estudos observacionais podem ter contribuído para tais resultados, mas a variedade de resultados está mais ligada aos aspectos conceituais e contextuais dos esquemas de P4P avaliados, reforçando a heterogeneidade de modelos e resultados do P4P. O P4P pode ser útil para promover o alcance de objetivos em sistemas de saúde, especialmente no curto prazo e para ações pontuais que exijam menos esforço dos provedores de serviços de saúde, mas deve ser utilizado com cautela e com planejamento rigoroso do modelo, considerando-se também efeitos indesejáveis ou adversos.

Palavras-chave:

Pagamento por Desempenho Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ),

Abstract:

Pay-for-performance (P4P) has been widely used aiming to improve health outcomes and in Brazil it is the basis of the National Programme for Improving Access and Quality (PMAQ). We revised the literature published between 1998 and January 2013 that evaluatedthe effectiveness of P4P to produce results or patterns of access and quality in health. Were recovered and analyzed 138 studies and included 41 (14 systematic reviews, 07 clinical trials and 20 observational studies). Among the more rigorous studies favorable conclusions to the P4P were less frequent, whereas observational studies were more favorable to positive effects of P4P on the quality and access to health services. Methodological limitations of observational studies may have contributed to these results, but the range of results is more linked to the conceptual and contextual aspects of the use of the P4P schemes reviews, the heterogeneity of models and results of P4P. The P4P can be helpful to promote the achievement of objectives in health systems, especially in the short term and for specific actions requiring less effort of health care providers, but should be used with caution and with rigorous planning model, considering also unwanted or adverse effects.

Keywords:

Pay-for-performance rogramme for Improving Access and Quality (PMAQ).

Conteúdo:

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