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Autor:

• José Patrício Bispo Júnior - Bispo Júnior, J.P. - Jequié, Bahia - Universidade Federal da Bahia (UFBA) Instituto Multidisciplinar de Saúde-Campus Anísio Teixeira - <jpatricio@ufba.br>

Coautor(es):

• Silvia Gerschman - Gerschman,S. - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro - ENSP-FIOCRUZ - <gerschman@ensp.fiocruz.br>

Área Temática:

Ciências Sociais

Resumo:

O artigo reflete sobre a relação entre democracia e conselhos de saúde. Busca analisar os conselhos enquanto espaço de ampliação da democracia. Na primeira parte, são apresentadas algumas características e princípios do regime democrático liberal, com destaque para o enfoque minimalista e procedimental da tomada de decisão. Em seguida, discute-se sobre as fragilidades do modelo representativo e o estabelecimento de novas relações entre Estado e sociedade, face à nova gramática social e a complexidade de divisão entre as responsabilidades estatais e societais. Posteriormente, são apresentados os princípios da democracia deliberativa e a idéia de democracia substantiva. A ampliação da democracia é compreendida não só como garantia dos direitos civis e políticos, mas, sobretudo, dos direitos sociais. Por fim, a partir da discussão das categorias participação e deliberação, os conselhos de saúde são analisados como potencias mecanismos de ampliação da democracia.

Palavras-chave:

Conselhos de saúde Democracia Participação Deliberação

Abstract:

This article reflects on the relation between democracy and health councils. It tries to analyze the councils as a space for the expansion of democracy. First, we present some characteristics and principles of the liberal democratic regime, with emphasis to the minimalist and procedural approach of the decision-making. Then, we discuss about the fragilities of the representative model and the establishment of new relations between the Government and society, towards the new social grammar and the complexity of the sharing of the Governmental and societal responsibilities. Later, it’s presented the principles of the participatory democracy and the idea of substantive democracy. The expansion of democracy is understood not as the guarantee of civil and political rights only, but, mainly, of the social rights. Finally, from the discussion of the participation and deliberation categories, the health councils are analyzed as potential mechanisms for the expansion of democracy.

Keywords:

Health councils Democracy Participation Deliberation

Conteúdo:

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