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0088/2020 - Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: Dados pessoais e a pandemia global
Preserving privacy in the fight against COVID-19: Personal data and the global health pandemic

Autor:

• Bethania de Araujo Almeida - Almeida, B.A - <baraujo2010@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8918-2661

Coautor(es):

• Danilo Doneda - Doneda, D - <ddoneda@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9535-3586

• Maria Yury Ichihara - Ichihara, M.Y - <maria.yury@fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8590-6212

• Manoel Barral Netto - Netto, M.B - <manoel.barral@fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5823-7903

• Gustavo Correa Matta - Matta, G.C - <gcmatta@ensp.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9210-4023

• Elaine Teixeira Rabello - Rabello, E.T - <mcarelaine@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8324-1453

• Fabio Castro Gouveia - Gouveia, F.C - <fgouveia@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0082-2392

• Mauricio Barreto - Barreto, M - x, - <mauricio@ufba.br> +
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5608-2058



Resumo:

Dados ganham cada vez mais importância e valor na busca de respostas para enfrentar a COVID-19 tanto para ciência quanto para as autoridades sanitárias. Em virtude da dificuldade de realizar diagnóstico da infecção na população em geral, iniciativas apoiadas em tecnologias digitais vem sendo desenvolvidas por governos ou empresas privadas para possibilitar rastreamentos de sintomas, contatos e deslocamentos para apoiar estratégias de acompanhamento e avaliação na vigilância de contágios. A despeito da importância e necessidade dessas iniciativas, questionamentos acerca da quantidade e tipos de dados pessoais coletados, processados, compartilhados e utilizados em nome da saúde pública, bem como os concomitantes ou posteriores usos desses dados, suscitam questionamentos éticos, legais e técnicos. Desafios que apontam para a necessidade de novos modelos de governança de dados e de tecnologias, responsáveis e transparentes, para controlar o Sars-Cov2 e as futuras emergências de saúde pública.

Palavras-chave:

Dados Pessoais, COVID-19, Governança de Dados, Governança de Tecnologias, Emergências de Saúde Pública.

Abstract:

Data is becoming ever more critical and valuable for both scientists and health authorities searching for answers to the COVID-19 crisis. Due to difficulties in diagnosing this infection in populations around the world, initiatives supported by digital technologies have been developed by governments and/or private companies which enable the tracking of the public’s symptoms, contacts and movements. Considering the current scenario, these initiatives, designed to support the surveillance and monitoring of contagion, are essential and necessary. Nonetheless, ethical, legal and technical questions remain unanswered regarding the amount and types of personal data being collected, processed, shared and used in the name of public health, as well as the concomitant or later use of this data. These challenges demonstrate the need for new models of responsible and transparent data and technology governance in efforts to control Sars-Cov2 as well as future public health emergencies.

Keywords:

Personal Data, COVID-19, Data Governance, Technology Governance, Public Health Emergency

Conteúdo:

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Como

Citar

Almeida, B.A, Doneda, D, Ichihara, M.Y, Netto, M.B, Matta, G.C, Rabello, E.T, Gouveia, F.C, Barreto, M. Preservação da privacidade no enfrentamento da COVID-19: Dados pessoais e a pandemia global. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2020/abr). [Citado em 18/12/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/preservacao-da-privacidade-no-enfrentamento-da-covid19-dados-pessoais-e-a-pandemia-global/17570?id=17570

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