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Conquistas e controvérsias do Programa Mais Médicos retratadas em número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo brasileiro, visando a aumentar a cobertura de saúde equitativa e universal do SUS, além de ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos. Em 2016, a Revista Ciência & Saúde Coletiva publicou uma edição temática sobre o Programa, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde. A publicação focou nos avanços e desafios enfrentados por essa inovação.

O número (volume 21 nº 9, 2016)  possui 30 artigos avaliativos sobre o tema e foi organizado pelos doutores em Saúde Pública, Luiz Facchini, Sandro Batista, Aluísio Jr e Lígia Giovanella, e está disponível online no Scielo (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320160009&lng=en&nrm=iso ).Leia mais!

O Programa Mais Médicos (PMM) ganhou o noticiário recentemente em virtude das declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito da sua continuidade.

Em geral, os médicos estrangeiros e formados no exterior para atuarem no Brasil precisam prestar o exame Revalida. No caso do Programa Mais Médicos, o Revalida não é exigido, sendo contratados profissionais de várias nacionalidades, inclusive brasileiros. Mas é exigido que tenham diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior, habilitação para o exercício da profissão no país de origem, ter conhecimento da língua portuguesa e de regras da organização do SUS e das diretrizes clínicas da atenção básica à saúde. Pouco mais da metade dos que trabalhavam no PMM eram cubanos, de quem, foram exigidos os mesmos pré-requisitos.

Após o presidente eleito colocar em xeque a participação dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu deixar o programa, causando muita comoção entre a população assistida. Para suprir as vagas deixadas por eles, o governo brasileiro lançou um novo edital de contratação com 8517 vagas para médicos. Os candidatos poderão escolher o local para onde vão atuar e atualmente o salário é de R$ 11.520,00.

Em 2016, após três anos de vigência do PMM, a Revista Ciência & Saúde Coletiva, publicou uma Edição Temática intitulada “Pesquisas sobre o Programa Mais Médicos: análises e perspectivas”. Para realizá-la, promoveu uma chamada pública que trouxe resultados de pesquisas sobre o programa, inclusive a visão de autores internacionais. Apesar das controvérsias, são inegáveis os resultados positivos do PMM, que mudou a realidade da cobertura de assistência básica, sobretudo nas periferias e lugares mais distantes do país. É isso que mostra, dentre outros, o artigo do pesquisador inglês, Matthew Harris, do Imperial College of London, “Mais Médicos Program – a view from England (Programa Mais Médicos – um ponto de vista desde a Inglaterra), relatando que “o Programa Mais Médicos é uma estratégia nacional significativa para aumentar o número de médicos brasileiros formados que entram na atenção primária e é possivelmente a intervenção de recursos humanos mais significativa na América Latina nos últimos anos”. Segundo o autor, o PMM é significativo por causa de seu tamanho, mas também pela abordagem que utiliza para preencher as lacunas na provisão de atenção primária, em conjunto com um aumento nos programas de residência médica.

Como relatam os organizadores no editorial desse número temático: “os artigos selecionados com metodologias, foco e abrangência diversas propiciam amplo panorama da implementação do PMM e abarcam temas relacionados a três componentes: provimento emergencial, formação médica e infraestrutura das unidades básicas de saúde (UBS)”.

Além dos artigos, Ciência & Saúde Coletiva apresenta uma entrevista com Renato Tasca, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde da Representação da OPAS/OMS no Brasil, na qual declara: “o PMM está fundamentado em robustas evidências científicas de impacto sobre as condições de saúde da população que dele se beneficia”.

É importante salientar que já foram feitos vários estudos sobre o Programa Mais Médicos e um dos trabalhos mais recentes, de agosto de 2018, da Fundação Getúlio Vargas, constatou que o aumento do número de médicos no atendimento básico de saúde evitou 521 mil hospitalizações em 2015, levando a uma economia em internações equivalente a um terço do orçamento do programa naquele ano. Pasmem, essa economia em internações paga um terço do PMM!

Convida-se o leitor a entrar na base de dados científicos SCIELO http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320160009&lng=en&nrm=iso e usufruir da grande riqueza de informações sobre o Programa Mais Médicos, trazidos pela Ciência & Saúde Coletiva, v. 21(9), 2016. Nela mostram-se resultados positivos, mas também desafios e dificuldades.

Esta matéria não tem o objetivo de contestação política. A intenção é que não se perca a riqueza que, num curto período de tempo, o país foi capaz de construir a favor da população mais empobrecida e que precisa urgentemente de continuidade, atenção e cuidado.

Luiza Gualhano e

Maria Cecília de Souza Minayo

Link para acessar mais informações sobre o release desse número: http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/edicoes/pesquisas-sobre-o-programa-mais-medicos-analises-e-perspectivas/158