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Autor:

• Maria Inês Carsalade Martins - Martins, MICM - Rio de Janeiro, RJ - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Departamento de Ciências Sociais (DCS) - <mines@fiocruz.br> +

Coautor(es):

• Aline de Azambuja - de Azambuja, Aline - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST) - <alineazambuja@fiocruz.br>

• Larisse Caroline Ferreira de Castro - Castro, Larisse Caroline Ferreira de - Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Rio de Janeiro, Coordenação de Saúde do Trabalhador e Segurança do Trabalho (CST) - <larisse.castro@ifrj.edu.br>

• ELSA THOMÉ DE ANDRADE - Elsa, T.A - RIO DE JANEIORO, RIO DE JANEIRO - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <migmau@terra.com.br>

• Cristina Strausz - Strausz, Cristina - Fundacao Oswaldo Cruz, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <strausz@ensp.fiocruz.br>

• Simone Santos Oliveira - Oliveira, S. - Rio de Janeiro, RJ - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) - <simone@ensp.fiocruz.br> +

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Este artigo propõe-se a analisar em que medida o setor público tem avançado no sentido da institucionalização de um modelo integral e participativo de atenção à saúde do servidor, pautado pelos princípios da universalidade, integralidade e participação dos trabalhadores.
A partir dos documentos produzidos pelo Fórum Permanente de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro foi feita uma análise do processo de implantação do Subsistema integrado de Atenção à Saúde do Servidor-Público SIASS no Município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2016 com base no institucionalismo histórico.
Os resultados revelam que, embora concebido como um sistema integrado referenciado pelos princípios da saúde do trabalhador, observa-se uma inflexão, a partir de 2013, na direção de um modelo conservador da saúde ocupacional, tradicional e hegemônico nas relações trabalhistas no Brasil. Destaca-se também a perda do caráter universal do sistema em função da flexibilização das relações de trabalho no setor público. Como desafios têm-se a necessidade de ampliar o diálogo e Integração das Políticas de Saúde, Trabalho e Gestão na Administração Pública, de forma a garantir os princípios da saúde do trabalhador e a universalidade do sistema, evoluindo-se do conceito de servidor público para o de trabalhador público.

Palavras-chave:

Política de Saúde Saúde do Trabalhador Atenção à Saúde Administração Pública

Abstract:

This article aims to analyze the process of implementation of the policies to the health of civil workers by the federal government in the period 2019-2016. Using as reference the historical institutionalism was conducted a case study in the city of Rio de Janeiro, focusing on the Integrated Subsystem Health Care of SIASS Public Server. They were used as a source of information documents, laws and decrees published in the federal government and the minutes and reports produced by the Health Permanent Forum of Rio de Janeiro worker. The results show that although designed as an integrated system referenced by the principles of workers‘ health, with an inflection, from 2013, toward a conservative model of occupational health, traditional and hegemonic in labor relations in Brazil. Also noteworthy is the loss of the universal character of the system due to the flexibility of labor relations in the public sector. As challenges are the need to Increase dialogue and Integration of Health Policy, Labor and Management in Public Administration, in order to guarantee the principles of workers‘ health and the universal system, is evolving from the concept of public servant for public worker.

Keywords:

Health Policy Occupational Health Health Car Public Administration

Conteúdo:

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