Política pública, democracia e saúde
Vol. 22 N.5
maio/2017
Na edição 22.5.2017 da Revista Ciência & Saúde Coletiva intitulada “Política Pública, Democracia e Saúde”, está em foco o Ministério da Saúde no seu papel de provedor de bens públicos e de articulação das instâncias federativas do setor. Jovem ainda, pois foi criado em 1953, o MS aumentou sua área de influência institucional e seu peso orçamentário, na medida em que a Constituição de 1988 lhe conferiu, não apenas o âmbito da chamada saúde pública, mas também a titularidade da política de assistência à saúde individual pública, antes a cargo do Ministério da Previdência Social. Os textos deste número temático permitem observar que, além da ampliação de seu poder decisório, o MS consolidou competências históricas na vigilância em saúde, na produção de conhecimentos, técnicas e tecnologias e na capacidade de provisão de bens individuais e coletivos como medicamentos de alto custo e vacinas (COSTA et al, 2017).
O crescimento em escala e o escopo da atuação do Ministério da Saúde é aqui analisado quanto à sua capacidade de assegurar o direito nessa área, de promover o bem-estar coletivo e de utilizar recursos públicos com eficiência e qualidade. Em todos os textos, também são tratados os desafios e as contradições das várias políticas setoriais: os riscos de descontinuidade de programas cruciais para a população, o histórico subfinanciamento quando comparado aos congêneres latino-americanos e aos de países que universalizaram seus sistemas e também os referentes aos problemas de gestão.
Os artigos apresentam, além de um balanço exploratório da agenda voltada para a população em geral, um olhar para grupos sociais extremamente vulneráveis. Três secretarias são ressaltadas pelo seu papel estruturante do SUS. A de Vigilância em Saúde que atua na produção de diagnósticos epidemiológicos e sanitários, incorpora e analisa os macrodados do setor e formula, acompanha e avalia políticas de enfrentamento das doenças infecciosas, crônicas e agravos e das questões ambientais e de trabalho. Fundamentados na epidemiologia, os processos de trabalho em saúde sob a égide da vigilância se tornaram muito mais profissionalizados e contínuos (GUIMARÃES et al, 2017). A Secretaria de Gestão Participativa (SGEP) é aqui analisada pela indagação sobre seu poder de promover proteção social. O exame de sua atuação mostra que, ao longo do tempo, ela conseguiu eleger a transversalidade das ações, a sensibilização e capacitação dos profissionais e dos movimentos sociais como as linhas de força do seu trabalho. Ao dar visibilidade e articular soluções para demandas históricas de movimentos que representam populações vulneráveis, fomenta uma interação política virtuosa, em que a implementação tem um efeito recursivo sobre a política (SIQUEIRA et al, 2017). E a Secretaria de Gestão do Trabalho é tratada como formuladora das grandes linhas da Política do Trabalhador do SUS e fomentadora de sua valorização e adequado desempenho. O estudo mostra avanço na incorporação de inovações na gestão, a partir do processo de capacitação de gestores e de indução financeira. (MAGNAGO et al, 2017).
Muitos outros temas merecem ser lidos e apreciados nesta edição, pois fazem uma análise acurada das Políticas do MS sobre Drogas, Saúde Mental, enfrentamento da AIDS e de proteção à Mulher. Ficou faltando neste número uma avaliação do financiamento do setor e da poderosa Secretaria de Assistência à Saúde que administra a maior parte dos recursos financeiros do MS.
Em síntese, este número temático permite ler, em todas as suas linhas e entrelinhas, que os avanços do Ministério da Saúde transcendem o setor e incorporam a marcha da sociedade rumo a seus direitos. Eles influenciam todos os órgãos que compõem o corpo do Estado Brasileiro, particularmente os que tratam da economia, da proteção social e da ciência e tecnologia. É preciso ressaltar também que cada um dos artigos é pródigo em mostrar as agruras, as dificuldades e as contradições que se mostram na dinâmica político-administrativa do MS, sentidas agudamente por todas as instâncias da vida social brasileira.
Maria Cecília de Souza Minayo – Editora Chefe - cecília@claves.fiocruz.br
Luiza Gualhano – Assistente de Comunicação
Referências
COSTA, NR; ENGSTROM, EM; SIQUEIRA, SAV. Política pública e papel institucional do Ministério da Saúde no Brasil. Cien Saude Colet., v.22, n.5, p.1394-1395, 2017.
GUIMARÃES, RM; MEIRA, KC; PAZ, EPA; DUTRA, VGP; CAMPOS, CEA. Os desafios para a formulação, implantação e implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Cien Saude Colet.,2017, v.22, n.5, p. 1407-1416, 2017.
SIQUEIRA, SAV; Hollanda, E; Motta, JIJ. Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde. Cien Saude Colet., v.22, n.5, p.1397-1406, 2017.
MAGNAGO, C; Pierantoni, CR; França, T; Vieira, SP; Miranda, RG; Nascimento, DN. Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS. Cien Saude Colet., v.22, n.5, p.1521-1530, 2017.
Artigos da Edição
0028/2017 - A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática
(25/01/2017)
Maria Lúcia de Macedo Cardoso, Patrícia Pol Costa, Caco Xavier, Delaine Martins Costa, Rosa Maria Pinheiro de Souza
Artigo Temático
0027/2017 - Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016
(25/01/2017)
MIRNA BARROS TEIXEIRA, Elyne Engstrom, Marise Ramoa, José Mendes Ribeiro
Artigo Temático
0026/2017 - A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios
(25/01/2017)
Maria Inês Carsalade Martins, Simone Santos Oliveira, Cristina Strausz, ELSA THOMÉ DE ANDRADE, Larisse Caroline Ferreira de Castro, Aline de Azambuja
Artigo Temático
0025/2017 - Políticas de fomento à ciência, tecnologia e inovação em saúde no brasil e o lugar da pesquisa clínica.
(25/01/2017)
Marge Tenório, Guilherme Arantes Mello, Ana Luiza d´Ávila Viana
Artigo Temático
0024/2017 - Comunidades de especialistas e formação de interesses no programa de aids do Brasil
(24/01/2017)
Regina Ferro Lago, Nilson do Rosario Costa
Artigo Temático
0023/2017 - Registro e incorporação de tecnologias no SUS: barreiras de acesso a medicamentos para doenças da pobreza?
(24/01/2017)
Rafael Santos Santana, Evandro de Oliveira Lupatini, Silvana Nair Leite
Artigo Temático
0022/2017 - Os desafios para a formulação e implantação da política nacional de vigilância em saúde no Brasil.
(24/01/2017)
RAPHAEL MENDONÇA GUIMARÃES, Elisabete Pimenta Araujo Paz, Karina Meira, Viviane Gomes Parreira Dutra, Carlos Eduardo Aguilera Campos
Artigo Temático
0021/2017 - Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual.
(24/01/2017)
Lucielma Salmito Soares Pinto, Ingrid Mayra Pereira Oliveira, Camila Botelho Campelo Leite, Auricélia Do Nascimento Melo, Maria Castelo Branco Rocha de Deus, Eduardo Salmito Soares Pinto
Artigo Temático
0001/2017 - A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil.
(09/01/2017)
Nilson do Rosário Costa, Paulo Roberto Fagundes da Silva
Artigo Temático
0605/2016 - Políticas de Promoção de Equidade em Saúde para grupos vulneráveis: o papel do Ministério da Saúde
(16/12/2016)
Sandra Aparecida Venâncio, Jose Inacio Jardim Motta, Eliane Hollanda
Artigo Temático
0594/2016 - Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS
(12/12/2016)
Carinne Magnago, Célia Regina Pierantoni, Swheelen de Paula Vieira, Rômulo Gonçalves Miranda, Dayane Nunes Nascimento, Tania França
Artigo Temático
0593/2016 - A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios
(12/12/2016)
Gianna Schreiber Popadiuk, Marcos Claudio Signorelli, Daniel Canavese
Artigo Temático
0081/2016 - Resenha sobre o livro Epidemiologia e Saúde Pública
(15/02/2016)
Gabriela Gonzales Heck, Carla Jorge Machado, Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz
Resenha
0065/2016 - Análise da distribuição geográfica dos casos de hanseníase. Rio de Janeiro, 2001 a 2012
(01/02/2016)
Mariana de Andréa Vilas Boas Hacker, Renata Gracie, Fabiane Bertoni Reis, Julia Peixoto
Artigo / Tema Livre
0032/2016 - Diet and body fat in adolescence and early adulthood: A systematic review of longitudinal studies
(13/01/2016)
Bruna Celestino Schneider, Maria Cecília F Assunção, Samuel Carvalho Dumith, Silvana P Orlandi
Artigo de Revisão
0029/2016 - Saúde do escolar: Uma revisão integrativa sobre família e bullying.
(12/01/2016)
Wanderlei Abadio de Oliveira, Marta Angélica Iossi Silva, Jorge Luiz da Silva, Julliane Messias Cordeiro Sampaio
Artigo de Revisão
0026/2016 - Estressores afetando a capacidade para o trabalho em diferentes grupos etários na Enfermagem: Seguimento de 2 anos.
(11/01/2016)
Maria Carmen Martinez, Maria Rosário Latorre, Frida Marina Fischer
Artigo / Tema Livre
0002/2016 - Relação mãe-filho e fatores associados: Análise hierarquizada de base populacional em uma capital do Brasil-Estudo BRISA
(04/01/2016)
Milady Cutrim Vieira Cavalcante, Ana Karina Teixeira da Cunha França, Zeni Lamy, FERNANDO LAMY-FILHO
Artigo / Tema Livre
0343/2015 - Estado nutricional dos alunos da Rede Nacional de Ensino de Educação Infantil e Fundamental do Serviço Social do Comércio (Sesc), Brasil, 2012
(14/12/2015)
Luiz Antonio dos Anjos, Willian Dimas Bezerra Silveira
Artigo / Tema Livre
0341/2015 - Implicações da pouca preocupação e percepção familiar no sobrepeso infantil no município de Curitiba, PR
(10/12/2015)
Daniele Ferreira Barbosa dos Santos Baltazar, Samanta Daliana Pacheco, Giovanna Chipon Strapasson, Eliane Carneiro Gomes, Grace Maria Ferreira de Castro Wille, Sandra Mara Woranovicz Barreira
Artigo / Tema Livre
0338/2015 - Qualidade de vida e características associadas: Aplicação do WHOQOL-BREF no contexto da Atenção Primária à Saúde
(07/12/2015)
Celline Cardoso Almeida-Brasil, Maria das Graças Braga Ceccato, Hans Joachim Menzel, Claudia Lins Cardoso, Christina Danielli Coelho de Morais Faria, Marina Guimarães Lima, Kátia Rodrigues Silva, Micheline Rosa da Silveira
Artigo / Tema Livre
0336/2015 - Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
(03/12/2015)
Maria do Carmo Gullaci Guimarães Caccia-Bava, Bianca Waléria Bertoni, Ana Maria Soares Pereira, Edson Zangiacomi Martinez
Artigo / Tema Livre
0323/2015 - Fatores associados ao aleitamento cruzado
(19/11/2015)
Mariana Pujól von Seehausen, Cristiano Siqueira Boccolini, Maria Inês Couto de Oliveira
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0322/2015 - Práticas educativas segundo os “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno” em um Banco de Leite Humano
(19/11/2015)
Cristianny Miranda Silva, Luana Caroline dos Santos, Ieda Ribeiro Passos, Simone Cardoso Lisboa Pereira, Ana Luiza Pellegrinelli
Artigo / Tema Livre
0321/2015 - Análise das despesas das famílias com saúde na Argentina, como um componente da cobertura universal de saúde.
(18/11/2015)
Roberto Ariel Abeldaño
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0319/2015 - Perfil Epidemiológico dos Servidores Públicos Catarinenses Afastados do Trabalho por Transtornos Mentais de 2010 a 2013
(16/11/2015)
Davi Baasch, Roberto Moraes Cruz, Rafaela Luiza Trevisan
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0316/2015 - Adaptação Transcultural do Oral Anticoagulation Knowledge Test para o Português do Brasil
(12/11/2015)
Maria Auxiliadora Parreiras Martins, Mauro Henrique Nogueira Guimarães Abreu, Milena Soriano Marcolino, Daniel Dias Ribeiro, Saul Paiva, Marcus Fernando da Silva Praxedes
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0314/2015 - O desafio da abordagem do câncer de boca na atenção primária em saúde
(11/11/2015)
Luiz Roberto Augusto Noro, Yuliana Castro Ponciano Lima, Mychele Cavalcante de Andrade Martins, Jordânia Rodrigues Landim
Artigo / Tema Livre
0313/2015 - Insatisfação com os serviços odontológicos e fatores associados entre adultos
(11/11/2015)
Luana Leal Roberto, Desirée Sant’Ana Haikal, Efigenia Ferreira e Ferreira, Alfredo Maurício Batista de Paula, ANDRÉA MARIA ELEUTÉRIO DE BARROS LIMA MARTINS
Artigo / Tema Livre
0307/2015 - Viabilidade do uso de pergunta simplificada na avaliação da qualidade da dieta de adolescentes.
(11/11/2015)
Paulo Rogério Melo Rodrigues, Rosângela Alves Pereira, Márcia Gonçalves Ferreira, Regina Maria Veras Gonçalves da Silva
Artigo / Tema Livre
