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Introdução
Os programas públicos de atividade física (AF) são estratégias de enfrentamento ao cenário global de inatividade física que acomete as populações e as consequências advindas do mesmo. Em relação ao contexto brasileiro, evidências apontam que estes programas impactam positivamente nos indicadores da saúde ¹. Pesquisa realizada no estado de Pernambuco ², mostrou que nos municípios onde existia o Programa Academia da Saúde (PAS), foi observado uma redução de 12,8% na taxa de mortalidade por hipertensão arterial quando comparado aos municípios que não implantaram o mesmo programa.
Outros programas públicos de AF que podem ser destacados como experiências exitosas nos municípios brasileiros diante de seus resultados, são: o Programa Academia da Cidade (PAC), o Programa CuritibAtiva, o Programa Agita São Paulo, o Serviço de Orientação ao Exercício (SOE), o Programa Saúde Ativa, o Saúde Floripa Educar, Conscientizar e Praticar entre outros. Os quais a partir da institucionalização do PAS puderam ser cadastrados como polos similares e assim receber o custeio do Ministério da Saúde para sua manutenção 3,4.
Ademais, a oferta gratuita de práticas corporais e atividades físicas para população brasileira, ocorre também através de outros programas e estratégias como as equipes multiprofissionais 5, as Academias ao Ar Livre 6, o Programa Esporte e Lazer na Cidade 7 e, em 2022, a criação de um incentivo federal para o custeio das ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde 8.
Apesar do cenário de aumento das ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas 8 e da prevalência de atividade física de lazer no Brasil no período de 2009 a 2023, mais da metade dos adultos brasileiros não atingiu a recomendação mínima de prática de atividade física 9. A não realização de atividade física é marcada por iniquidades sociais e mais frequente em grupos específicos 10-13. Nesse contexto é necessário reconhecer que há barreiras de acesso a tais práticas 14,15 e também aos programas públicos de AF 16-18 e que é importante conhecer o perfil da população acometido por essas barreiras com o objetivo de minimizá-las.
Dessa forma, este estudo tem como objetivo estimar a prevalência das principais barreiras para a participação em programas públicos de AF segundo características sociodemográficas em residentes no Brasil e na região Nordeste, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2019.

Métodos
Estudo realizado a partir da análise de dados secundários, oriundos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. A população-alvo da PNS (2019), foram indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes em todas as regiões do Brasil (residências com a finalidade exclusiva de habitação) 19. Os dados da PNS são de domínio público e foram acessados pelo site do IBGE (https://ibge.gov.br).
A amostragem foi realizada por conglomerados em três estágios: 1) setores censitários; 2) os domicílios dentro de cada setor e, 3) morador com idade de 15 anos ou mais, selecionado aleatoriamente, sendo o mesmo convidado a responder um questionário sobre a característica gerais do domicílio, dos outros moradores e características individuais 19. No total, 94.114 domicílios foram visitados, 90.846 moradores selecionados realizaram a entrevista e 88.531 tinham 18 anos ou mais de idade.
Para este estudo foram considerados os indivíduos de 18 anos ou mais que responderam conhecer, mas não participar dos programas públicos de AF, no Brasil (n= 17.652) e na região Nordeste (n= 6.197).
As entrevistas da PNS 2019 foram realizadas entre os meses de agosto de 2019 e março de 2020. Mais informações estão disponíveis na página da internet do IBGE (https://ibge.gov.br) e na página de internet da PNS (https://www.pns.icict.fiocruz.br/).

Variáveis
As variáveis dependentes do estudo foram as principais barreiras para a participação em programas públicos de AF, obtidas pela seguinte pergunta: “Qual o principal motivo de não participar?” com as opções de resposta: não é perto do meu domicílio; o horário de funcionamento do programa é incompatível com minhas atividades de trabalho ou domésticas; não têm interesse nas atividades oferecidas; o espaço não é seguro/iluminado; problemas de saúde ou incapacidade física; outro. As opções de respostas foram recodificadas em novas variáveis binárias (sim ou não).
As variáveis independentes incluíram as características sociodemográficas: sexo (masculino, feminino); faixa etária (18-34 anos, 35-59 anos e 60 anos ou mais); raça/cor (branca, não branca- incluso todas as outra categorias de cor); estado civil (solteiro, casado, divorciado/desquitado/separado e viúvo); escolaridade (sem instrução, fundamental incompleto/completo, médio incompleto/completo, superior incompleto/completo) e trabalho remunerado (não e sim); e a variável do domicílio, renda familiar per capita (Até 1/2 salário mínimo, Mais de 1/2 até 1 salário mínimo, Mais de 1 até 2 salários mínimos e Mais de 2 salários mínimos).

Análise dos dados
As análises dos dados foram realizadas no pacote estatístico Stata, versão 15,0, sendo utilizado o comando “survey”, a fim de considerar pesos amostrais e o desenho complexo da amostra. Adotou-se um nível de significância de 5%.
Foi realizada análise descritiva por meio de frequências relativas com intervalo de confiança de 95% (IC95%). A comparação entre os recortes geográficos (Brasil e Nordeste) foi realizada a partir da análise da sobreposição dos seus respectivos intervalos de confiança. Realizou-se o teste do qui-quadrado de Pearson para analisar a associação entre as variáveis sociodemográficas e do domicílio e as barreiras mais prevalentes para a participação nos programas públicos de AF (falta de interesse nas atividades oferecidas; distância do domicílio; horário de funcionamento do programa; problemas de saúde ou incapacidade física) estratificado para Brasil e Nordeste.

Aspectos éticos
Todos os participantes foram consultados e aceitaram participar da pesquisa mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido. A Pesquisa Nacional de Saúde 2019 foi aprovada em 23 de agosto de 2019 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)/Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Parecer nº 3.529.376.

Resultados
Do total de entrevistados que referiram conhecer e não participar de algum programa público de AF, 17.652 do Brasil (BR) e 6.197 do Nordeste (NE), o maior percentual observado foi de indivíduos do sexo feminino (59,3% BR; 61,3%NE), faixa etária entre 35 a 59 anos (50,4 BR; 50,8% NE), solteiros (37,2% BR; 46,9% NE) ou casados (48,1% BR; 40,6% NE), nível de escolaridade médio incompleto/completo (37,6% BR; 38,8% NE) e aqueles que referiram possuir trabalho remunerado (59,2% BR; 55,2% NE), e não foi observada diferença significativa ao comparar essas proporções entre Brasil e Nordeste. Entretanto, para as variáveis raça/cor e a renda familiar per capita foi observada uma maior frequência de não brancos (55,4% BR; 74,5% NE) e renda familiar per capita de até ½ salário mínimo (17,6% BR; 33,7% NE) na região Nordeste em comparação ao Brasil (dados não mostrados em tabela).
As principais barreiras para a participação em programas públicos de AF foram falta de interesse nas atividades oferecidas (42,2% BR; 45,1% NE), horário de funcionamento do programa (32,8% BR; 30,6% NE), distância do domicílio (11,2% BR; 11,8% NE), problemas de saúde ou incapacidade física (8,1% BR; 8,4% NE). Em menor frequência as barreiras de segurança (1,0% BR; 1,2% NE) e outras (4,7% BR; 2,9% NE) (Figura 1).
Quanto à barreira de falta de interesse nas atividades para a participação em programas públicos de AF, as maiores prevalências tanto no Brasil quanto no Nordeste foram observadas em indivíduos do sexo masculino, aqueles com idade de 18 a 34 anos (45,1% BR; 49,0% NE), 60 anos ou mais (46,5% BR; 46,9% NE), sem companheiro (viúvos: 47,2% BR; 47,0% NE; solteiros: 44,2% BR; 47,7% NE) e aqueles que não possuíam trabalho remunerado. No Brasil observou-se maior prevalência da barreira de falta de interesse entre aqueles com renda familiar per capita de mais de 2 salários mínimos, e na região Nordeste, entre os indivíduos que se autodeclararam brancos. Não foi observada associação segundo os níveis de escolaridade (Tabela 1).
A barreira de horário de funcionamento dos programas públicos de atividade física AF foi mais prevalente em ambas localidades estudadas entre indivíduos de 35 a 59 anos (37,2% BR; 34,1% NE), os casados, divorciados/desquitados/separados, aqueles com maior escolaridade (39,5% BR; 40,2% NE), aqueles com maior renda familiar per capita e entre os que possuíam trabalho remunerado. Não foi observada diferença significativa segundo sexo e raça/cor (Tabela 2).
A barreira de distância do domicílio para Brasil e Nordeste foi mais referida pelo sexo feminino (12,7% BR; 13,4% NE), aqueles com nenhuma ou baixa escolaridade, entre o grupo de menor renda familiar per capita (14,4% BR; 13,9% NE) e entre os que não possuíam trabalho remunerado. Não foi observada diferença significativa segundo faixa etária, raça/cor e estado civil (Tabela 3).
A barreira de problemas de saúde ou incapacidade física para o Brasil e Nordeste foi mais prevalente no sexo feminino (9,3% BR; 10,2% NE), entre os idosos, os viúvos (17,1% BR; 16,6% NE), sem instrução (23,6% BR; 21,3% NE) e os que não possuíam trabalho remunerado. Apenas para o Brasil, a barreira de problemas de saúde ou incapacidade física foi mais referida por indivíduos com renda per capita de mais de 1 até 2 salários mínimos. Não foi observada diferença significativa segundo raça/cor (Tabela 4).

Discussão
O presente estudo evidenciou que as barreiras mais referidas pelos residentes no Brasil e na região Nordeste foram a falta de interesse pelas atividades ofertadas, o horário de funcionamento dos programas, a distância do domicílio dos entrevistados e problemas de saúde ou incapacidade física, e se distribuem de forma desigual segundo as características sociodemográficas.
Estudos que analisaram os dados da PNS de 2013, mostraram que na população adulta as principais barreiras para não praticar atividade física nos programas públicos de AF foram falta de tempo, falta de interesse pelas atividades físicas oferecidas e distância até o local 16, enquanto que entre os idosos, foram a falta de interesse, falta de tempo e problemas de saúde 18. Tais achados demonstram que, após 6 anos, as mesmas barreiras se mantiveram entre as mais frequentes e parecem dificultar o acesso a esses programas, indicando a necessidade de reavaliações regulares e que sejam planejadas e implementadas estratégias para minimizar os seus efeitos.
Nossos resultados reforçam a importância dos inquéritos populacionais brasileiros para conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e de seus fatores de risco e proteção. A vigilância desses fatores é um componente fundamental para monitorar as mudanças em comportamentos de saúde e seus fatores de risco, além da avaliação da capacidade de respostas dos sistemas de saúde, por meio de políticas ou planos, provisão de infraestrutura, recursos humanos e acesso a serviços de saúde 20.
A barreira de falta de interesse, para Brasil e Nordeste, foi mais referida pelo sexo masculino, indivíduos de 18 a 34 anos e 60 anos ou mais, sem companheiro e entre aqueles que não possuíam trabalho remunerado. Sabe-se que a maioria dos programas públicos de estímulo à prática de atividade física prioriza a oferta de atividades como caminhada, ginástica e alongamento, conforme se demonstrado em estudos anteriores 3,17. Estas atividades podem ser menos atrativas para homens, o que justificaria a falta de interesse dos mesmos em participar desses programas, como observado no presente estudo e em outras pesquisas 17,18. Em se tratando da faixa etária, os resultados observados corroboram com as evidências científicas 18,21-23, e mesmo sendo uma característica desses programas proporem atividades para público de idosos, parece que, para muitos, as atividades ofertadas ainda não são atrativas. Este contexto permite duas reflexões importantes: 1) a necessidade de se diversificar as atividades físicas desenvolvidas nesses programas, levando em consideração o contexto individual, social e cultural de cada localidade; 2) a demanda de outras investigações diante das divergências percebidas acerca da associação analisada.
Adicionalmente, a barreira de falta de interesse foi mais prevalente entre os indivíduos de maior renda per capita para o Brasil e que se autodeclararam brancos para a região Nordeste. Alguns estudos mostraram menor participação nos programas públicos de AF entre aqueles com maior nível socioeconômico, o que poderia estar relacionado ao maior acesso e maior escolha por locais privados para a prática de atividade física por este grupo 9,18,24,25.
A barreira de horário de funcionamento, em ambos recortes geográficos, foi mais frequente entre indivíduos em idade economicamente ativa, com maiores níveis de instrução e renda. O horário de funcionamento dos programas que estimulam a prática de AF, na maioria das vezes, está associado ao funcionamento dos demais serviços de saúde 25,26, que coincidem com outras atividades diárias (estudo, atividade rotineiras ou laborais) e, consequentemente, restringem a participação desse subgrupo populacional. Acerca desse ponto, sugere-se que durante o processo de implementação desses programas sejam levadas em consideração tais limitações e que ocorra flexibilização na oferta de dias e horários. Nesse tocante, estudos destacam que, em alguns programas, como o Programa Academia da Saúde (PAS), foram incluídos horários noturnos e/ou integrais para uma maior ampliação do acesso a outros subgrupos populacionais 24,27.
Em relação à barreira de distância do domicílio, destaca-se que foi observado semelhança quanto os fatores analisados, nos dois recortes, sendo mais relatada por mulheres, aqueles com menor escolaridade, indivíduos com menor renda per capita e os que referiram não possuir trabalho remunerado. Estudo com dados da PNS 2019, mostrou que a presença de instalações públicas de AF próximas ao domicílio foi mais relatada pelos indivíduos nos quintis mais elevados de renda e escolaridade, enquanto que a participação em programas de AF foi semelhante segundo os quintis de renda e escolaridade 28. Existe um consenso que os espaços públicos destinados à prática de AF e/ou programas públicos de AF próximos às residências são facilitadores para aumentar os níveis de AF 19-31. Entretanto, existem desigualdades na presença de instalações de AF em áreas de menor renda e regiões desfavorecidas do Brasil, sendo, portanto, necessário considerar esses aspectos na implementação de estratégias setoriais e intersetoriais para a promoção da atividade física 32,33.
A barreira de problemas de saúde ou incapacidade física foi mais frequente entre indivíduos de 60 anos ou mais, aqueles do sexo feminino, os sem instrução e os que não possuíam trabalho remunerado. Estudo que avaliou usuários de programas para promoção de AF na Atenção Básica à Saúde em Pernambuco mostrou que aqueles com idade de 60 anos ou mais relataram “a condição atual de saúde” como principal barreira percebida 17. Estudo de revisão de escopo, abrangendo artigos disponíveis até dezembro de 2020, identificou que a barreira intrapessoal “doença, dor ou lesão” foi reportada em dez dos treze artigos originais avaliados 22. Esta barreira está relacionada a aspectos biológicos, como a maior presença de doenças crônicas não transmissíveis, especialmente em mulheres, nos de idade avançada, e entre aqueles com pior percepção de saúde e menor renda 18,21,22.
Além disso, estudo qualitativo realizado através de entrevistas com participantes de grupos de dor crônica ofertados por Unidades Básicas de Saúde de Florianópolis identificou como barreiras a exacerbação da dor e medo de lesão ou piora dos sintomas. O medo de agravar a situação, associado às crenças de inaptidão para realização de exercícios físicos em decorrência da sua condição de saúde pode reduzir ou impedir a prática de exercícios físicos 34. Esse fato reforça a importância de uma maior sensibilização dos demais profissionais da assistência no que tange aconselhar esses grupos a buscarem atividades físicas que garanta uma melhor saúde e, ainda, que as intervenções realizadas atendam as especificidades de suas condições de saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida dessa população 22,25.
A prática regular da atividade física é importante na Promoção da Saúde, entretanto, é marcada por iniquidades sociais, com alguns grupos populacionais se envolvendo menos, como aqueles de raça/cor da pele preta, do sexo feminino, de menor renda per capita e nível de escolaridade10-13. Segundo o documento do Ministério de Saúde sobre a Promoção da Saúde e Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis Integradas, a atuação nos determinantes sociais para a atividade física devem considerar a implementação de políticas de educação e de conscientização, com campanhas de mídia, combinadas com programas educacionais, motivacionais e ambientais destinados a apoiar mudança de níveis de atividade física; o aconselhamento sobre benefícios de atividades físicas na Atenção Primária à Saúde; medidas de mobilidade urbana e acessibilidade, com a melhoria da estrutura física das calçadas e acesso aos transportes públicos; espaços abertos públicos, de qualidade e com infraestrutura adequada, para apoiar caminhadas e ciclismo; implementação de programas de qualidade de promoção da atividade física 20.
A presente pesquisa possui como ponto forte identificar quais fatores sociodemográficos estão associados às principais barreiras para a participação nos programas públicos de AF, a partir de uma amostra representativa do Brasil e da região Nordeste do país. Algumas limitações do estudo devem ser consideradas, como o fato de que as perguntas do questionário sobre o conhecimento e participação em programas públicos de promoção da AF não permitiram identificar o tipo, a população de abrangência e a esfera de gestão. A especificidade de cada programa pode interferir na adesão dos participantes e nas barreiras relatadas, principalmente pela estruturação de como o programa foi implementado e suas características 9.
Os resultados apresentados pelo presente estudo demonstraram que a participação nos programa públicos de AF por parte da população brasileira foi limitada por importantes barreiras, sendo as mais prevalentes a falta de interesse, o horário de funcionamento, a distância do domicílio e problemas de saúde/incapacidade física. Acrescido a isso, nos recortes analisados referentes ao Brasil e a região Nordeste, evidenciou que uma ou mais barreiras apresentaram diferenças estatísticas conforme as características sociodemográficas, como sexo, idade, estado civil, possuir trabalho remunerado e renda familiar em uma ou mais barreiras estudadas.
Considerar o contexto da população ao qual o programa está inserido é de suma importância para sua efetividade. Diversificar as atividades realizadas, flexibilizar dias, turnos e horários de funcionamento, aumentar a oferta e o acesso a esses programas e garantir atividades planejadas de acordo com peculiaridades de cada público respeitando características biológicas, de crenças e culturais seriam potenciais estratégias. Além disso, é necessário monitorar continuamente os indicadores de atividade física de diferentes populações e as desigualdades sociais, de forma a subsidiar intervenções com foco na atuação nos determinantes sociais da saúde para promover modos de vida saudáveis.
Diante do exposto, esses achados podem colaborar no direcionamento de gestores e profissionais de saúde acerca dos programas públicos de AF, destacando a necessidade de potencializar estratégias resolutivas quanto as principais barreiras identificadas e quanto aos fatores associados a estas barreiras, vislumbrando assim o aumento da participação de outros subgrupos populacionais nesses programas.

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