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0343/2021 - Consentimento informado para a testagem do HIV em unidades de pronto-socorro e direitos humanos dos pacientes: à procura de equilíbrio
Informed consent for HIV screening in the Emergency Department and the Human rights in patient care: searching for balance

Autor:

• Rafael Jardim de Moura - de Moura, R. J. - <rafael.fam.med@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6142-6732

Coautor(es):

• Gustavo Adolfo Sierra Romero - Romero, G. A. S. - <romgustavo@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1425-926X

• Aline Albuquerque Sant\'Anna de Oliveira - de Oliveira, A. A. S. - <alineaoliveira@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5568-079



Resumo:

O “excepcionalismo” da infecção pelo HIV diz respeito ao fato dessa doença ser considerada tão diferente das demais e de que a sua testagem necessita de uma abordagem especial em relação ao consentimento informado. Frequentemente, pessoas infectadas pelo HIV visitam unidades de assistência à saúde, principalmente prontos-socorros, anos antes de receberem um diagnóstico, sem terem sidos testadas nessas oportunidades. Existe considerável interesse público em ampliar a testagem para o HIV em prontos-socorros. Por se tratar de ambiente sensível, cuja missão principal é o cuidado de urgências e emergências, há questionamentos quanto a esse ser local apropriado para um programa de rastreamento universal, notadamente por questões éticas. Assim, os “Direitos Humanos dos Pacientes” (DHP) constituem referencial teórico essencial para a análise de conflitos éticos que surgem no encontro clínico, fortalecendo a efetiva aplicação dos direitos humanos ao cuidado em saúde.

Palavras-chave:

Infecções por HIV. Programas de Rastreamento. Direitos Humanos. Consentimento Informado. Cuidado de Emergência.

Abstract:

HIV exceptionalism refers to the fact that this health condition is considered so differentthe others, that it´s testing demands a special approach considering consent. Often, HIV infected patients seek care, mainlyemergency departments, years before the diagnosis, without being tested on these opportunities. Because emergency departments are a sensitive environment, which main mission is the care of acute conditions, there are questionings regarding the appropriateness of implementing HIV screening programs. Then, “Human Rights in Patient Care” constitute an essential theoretical reference to analysis of ethical conflicts in clinical encounter leading to the strengthening of effective application of human rights principles to the context of patient care,

Keywords:

HIV Infections. Mass Screening. Human Rights. Informed Consent. Emergency Healthcare.

Conteúdo:

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Como

Citar

de Moura, R. J., Romero, G. A. S., de Oliveira, A. A. S.. Consentimento informado para a testagem do HIV em unidades de pronto-socorro e direitos humanos dos pacientes: à procura de equilíbrio. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2021/dez). [Citado em 23/12/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/consentimento-informado-para-a-testagem-do-hiv-em-unidades-de-prontosocorro-e-direitos-humanos-dos-pacientes-a-procura-de-equilibrio/18242?id=18242

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