Artigos

Autor:

• Silvia Piedade Moraes - Moraes, Silvia Piedade - Universidade Federal de São Paulo, Educação - <silviapmoraes@hotmail.com>

Coautor(es):

• Maria Sylvia de Souza Vitalle - Vitalle.M.S.S. - São Paulo, SP - Universidade Federal de São Paulo, Centro de Atendimento e Apoio ao Adolescente (CAAA), Pediatria - <vitalle.dped@epm.br>

Área Temática:

Ciências Sociais

Resumo:

Objetivo: Descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Método: Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência da República, Ministério da Saúde e Educação e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os documentos foram organizados de 1950 a 2010 com recorte sobre direitos sexuais e reprodutivos e a adolescência. Resultados: No âmbito da ONU encontraram-se dez conferências: seis Conferências sobre População e Desenvolvimento, duas sobre Direitos Humanos, uma Convenção dos Direitos da Criança e as Metas do Milênio. No campo da legislação nacional encontraram-se trinta e dois documentos (quatro decretos, treze leis federais, três normas técnicas, duas portarias, três resoluções, uma nota técnicas e seis programas). Conclusão: A atuação da ONU e do Brasil em consolidar um conceito amplo de direitos sexuais e reprodutivos obteve avanços significativos, no entanto, ainda prevalecem maiores conquistas na área dos direitos reprodutivos.

Palavras-chave:

adolescente sexualidade legislação como assunto defesa da criança e do adolescente Nações Unidas Brasil

Abstract:

Objective: To describe the international UN documents and laws produced in Brazil from 1950 with a focus on sexual and reproductive rights in adolescence. Method: A descriptive study in consultation with the official website of the Economic Comisión for Latin America and the Caribbean, UN body sites and the Presidency, Ministry of Health and Education and the Virtual Health Library. The documents were organized from 1950 to 2010 with cutout on sexual and reproductive rights and adolescence. Results: Within the UN met ten conferences: Six Lectures on Population and Development, two on Human Rights, a Convention on the Rights of the Child and the Millennium Development Goals. In the field of national legislation met thirty-two documents (four acts, thirteen federal laws, three technical standards, two entrances , three resolutions , a grade -six technical programs). Conclusion: The role of the UN and Brazil to consolidate a broad concept of sexual and reproductive rights has made significant progress, however, still prevails greatest achievements in the area of reproductive rights .

Keywords:

teen sexuality legislation as topic child advocacy United Nations Brazil

Conteúdo:

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