0408/2019 - Monitoramento e avaliação dos atributos da atenção primária à saúde em nÃvel nacional: Novos desafios.
Monitoring and evaluation of primary health care attributes at national level: New challenges.
Publicado
Autor:
• Paulo Eduardo Guedes Sellera - Sellera, PEG - <sellera.paulo@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9821-0545
Coautor(es):
• Lucas Pedebos - Pedebos, L - <lucas.pedebos@saude.gov.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6663-352X
• Erno Harzheim - Harzheim, Erno - <eharzheim@hcpa.edu.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8919-7916
• Olivia Lucena de Medeiros - Medeiros, O.L - <olivia.medeiros@saude.gov.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4459-6665
• Larissa Gabrielli Ramos - Ramos, L.G - <larissa.ramos@saude.gov.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7325-7582
• Caroline Martins - Mrtins, C - <caroline.jose@saude.gov.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3384-2637
• Otávio Pereira D’Avila - Dávila, O - <otaviopereiradavila@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6495-6226
Resumo:
A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população à s unidades de saúde da famÃlia, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de famÃlia e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clÃnica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.Palavras-chave:
monitoramento, avaliação, atenção primária à saúde.Abstract:
From the establishment of a Secretariat of Primary Health Care (SAPS) in May 2019, five new challenges were brought to the federal management of SUS: a) expanding the population\'s access to health facilities b) definition of a new financing model based on health and efficiency outcomes, c) definition of a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas, d) strengthening of clinic and multiprofessional teamwork, e) expansion of computerization of health units and use of electronic medical recordsThis essay discusses these elements in the light of a new evaluation model that, at the same time, can guide a new process of financing Primary Health Care (PHC) in Brazil. It is based on the correction of distributive distortions and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. Through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS) and with technical supportthe World Bank, the proposal for a new model for PHC evaluation and financing was elaborated.
