Artigos

Autor:

• Sandra Gonçalves Gomes Lima - Lima, SGG - <sgomes@inca.gov.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2641-0780

Coautor(es):

• Cláudia de Brito - Brito, C. - <claudia.brito@fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7982-6918

• Carlos José Coelho de Andrade - Andrade, CJC - <carlosj@inca.gov.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2430-4917

Resumo:

Dado o impacto financeiro da incorporação de novas tecnologias em saúde é um desafio para os gestores escolher qual a tecnologia deve ser incorporada e quando isto deve ocorrer. Assim, é necessário contar com um processo de avaliação e de incorporação de tecnologias baseado em critérios transparentes e objetivos. Neste trabalho objetivou-se analisar o processo nacional da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (Conitec) e compará-lo com o de agências de países de referência: Austrália, Canadá e Reino Unido. Utilizaram-se as seguintes categorias para a comparação: estrutura, indicação e seleção de temas, condução da revisão de evidências, uso de Avaliação Tecnológica em Saúde (ATS) na tomada de decisão, produtos do programa de ATS, divulgação e transparência. O processo da Conitec legalmente previsto apresentou mais similaridades do que distinções em comparação com os das agências estudadas. As principais diferenças foram em relação a: composição dos comitês, apresentação de recursos, avaliação do programa, seleção e prazos para oferta da tecnologia incorporada. Apesar dos avanços, a incorporação de tecnologias em saúde no Brasil deve buscar a melhoria contínua.

Palavras-chave:

Investimentos em Saúde. Desenvolvimento Tecnológico. Avaliação da Tecnologia Biomédica. Sistema Único de Saúde.

Abstract:

Given the financial impact of the incorporation of new technologies in health care, it is a challenge for managers to choose what technology should be incorporated and when this should occur. It is therefore necessary to have a technology assessment and incorporation process based on transparent and objective criteria. The objective of this study was to analyze the Brazilian process of the Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúdethe Brazilian Ministry of Health (Conitec) and to compare it with the processes run by international agencies considered as world references: Australia, Canada and the United Kingdom. The following categories were used for the comparison: structure, indication and ion of subjects, evidence review, use of Health Technology Assessement (HTA) in decision making, HTA products, dissemination and transparency. Conitec\'s legally envisaged process showed more similarities than distinctions compared to those of the studied agencies. The main differences were: composition of committees, appeal process, program evaluation and implementations. Despite the advances, the HTA in Brazil must be continuously improved.

Keywords:

Investments. Technological Development. Technology Assessment, Biomedical. Unified Health System.

Conteúdo:

Acessar Revista no Scielo

Outros idiomas: