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1316/2011 - Políticas e inovação em atenção à saúde mental: limites ao descolamento do desempenho do SUS
Policies and Innovation in mental health care: limits to decoupling from SUS performance

Autor:

• José Mendes Ribeiro - Ribeiro, J.M. - Rio de Janeiro - Escola nacional de Saúde Pública - <ribeiro@ensp.fiocruz.br, ribeirojm@globo.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0182-395X

Coautor(es):

• Aline Inglez-Dias - Inglez-Dias, A. - Rio de Janeiro, RJ - ESNP?Fiocruz - <ainglez24@hotmail.com>


Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

Analisamos a política brasileira de saúde mental quanto aos aspectos normativos, de demanda, de oferta e de financiamento. Concluímos que a sustentabilidade das inovações da reforma psiquiátrica depende de melhor financiamento e de integração dos serviços comunitários à rede de atenção primária, do desempenho geral do SUS e da redução de serviços exclusivos e autônomos na atenção primária. Existe elevada e crescente pressão de demanda medida em DALY e carga de doença. A redução dos leitos psiquiátricos observada acompanhou a redução sistêmica, porém com redução seletiva para as internações psiquiátricas. Os CAPS apresentam limites institucionais devido ao modelo adotado de administração pública direta e da capacidade de governo municipais. Dados secundários disponíveis revelam que: (i) o SUS tem poder quase monopsônico em serviços ambulatoriais e hospitalares em geral; (ii) os profissionais de saúde mental são predominantemente vinculados ao SUS; (iii) os serviços de saúde mental têm característica predominantemente extra-hospitalar; (iv) um número residual de CAPS dispõem de leitos diários; e (v) o financiamento federal para estas inovações é reduzido.

Palavras-chave:

reforma psiquiátrica saúde mental atenção primária

Abstract:

We studied mental health policies in Brazil as to normative, demand and supply side and financing aspects. We concluded that sustainability of psychiatric innovations depend on better financing and integration with primary care communitarian services, on SUS performance and on reducing apart and exclusive services in primary care. We point to high and increasing demand stress over services measured in DALY and burden of disease. Observed diminishing psychiatric beds followed systemic reduction though selective to psychiatric hospitalizations. CAPS services show institutional problems due to civil service organizational model adopted and local government capacity. Available secondary data shows that: (i) SUS has quasi-monopsonic power over general ambulatory services and hospitals; (ii) mental health specialists belong mostly to SUS; (iii) most of mental health services are outpatient ones; (iv) few CAPS have daily-bed available; and (v) there is very low federal financing to these innovations.

Keywords:

psychiatric reform mental health primary care

Conteúdo:

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Como

Citar

Ribeiro, J.M., Inglez-Dias, A.. Políticas e inovação em atenção à saúde mental: limites ao descolamento do desempenho do SUS. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2011/Set). [Citado em 06/10/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/politicas-e-inovacao-em-atencao-a-saude-mental-limites-ao-descolamento-do-desempenho-do-sus/8689?id=8689&id=8689

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