0164/2022 - Prevalência do não recebimento de visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde no Brasil e fatores associados
Prevalência do não recebimento de visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde no Brasil e fatores associados
Autor:
• Marciane Kessler - Kessler, M. - <marciane.kessler@hotmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4778-8224
Coautor(es):
• Elaine Thumé - Thumé, E. - <elainethume@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1169-8884
• Luiz Augusto Facchini - Facchini, L.A. - <luizfacchini@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5746-5170
• Elaine Tomasi - Tomasi, E. - <tomasiet@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7328-6044
Resumo:
O objetivo do artigo é identificar a prevalência de não recebimento de visita domiciliar por Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os fatores associados. Trata-se de um estudo transversal realizado com 38.865 equipes e 140.444 usuários em todo o território nacional, que participaram da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2017/2018. A associação de não recebimento de visita domiciliar por ACS e características dos municípios, equipes e indivíduos foi estimada pela razão de prevalência e intervalos de confiança de 95%. A prevalência de não recebimento de visita domiciliar pelo ACS foi de 18,6% (IC95%18,4-18,8) e os principais motivos foram: ACS não realiza visita na casa, desconhecimento da existência de ACS no bairro ou unidade, e não tem ninguém em casa para atendê-lo. A probabilidade de receber visita domiciliar foi maior em regiões mais pobres como o Nordeste, em municípios com menor porte populacional, entre usuários com maior idade e menor renda, com condições crônicas de saúde ou que possuem alguém com dificuldade de locomoção no domicílio. Os resultados evidenciam a necessidade de aumento da cobertura de ACS no país, considerando que sua visita domiciliar promove equidade em saúde.Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Equidade em Saúde, Acesso aos Serviços de SaúdeAbstract:
O objetivo do artigo é identificar a prevalência de não recebimento de visita domiciliar por Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os fatores associados. Trata-se de um estudo transversal realizado com 38.865 equipes e 140.444 usuários em todo o território nacional, que participaram da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2017/2018. A associação de não recebimento de visita domiciliar por ACS e características dos municípios, equipes e indivíduos foi estimada pela razão de prevalência e intervalos de confiança de 95%. A prevalência de não recebimento de visita domiciliar pelo ACS foi de 18,6% (IC95%18,4-18,8) e os principais motivos foram: ACS não realiza visita na casa, desconhecimento da existência de ACS no bairro ou unidade, e não tem ninguém em casa para atendê-lo. A probabilidade de receber visita domiciliar foi maior em regiões mais pobres como o Nordeste, em municípios com menor porte populacional, entre usuários com maior idade e menor renda, com condições crônicas de saúde ou que possuem alguém com dificuldade de locomoção no domicílio. Os resultados evidenciam a necessidade de aumento da cobertura de ACS no país, considerando que sua visita domiciliar promove equidade em saúde.Keywords:
Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Equidade em Saúde, Acesso aos Serviços de SaúdeConteúdo:
Acessar Revista no ScieloOutros idiomas:
Prevalência do não recebimento de visita domiciliar pelo Agente Comunitário de Saúde no Brasil e fatores associados
Resumo (abstract):
O objetivo do artigo é identificar a prevalência de não recebimento de visita domiciliar por Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os fatores associados. Trata-se de um estudo transversal realizado com 38.865 equipes e 140.444 usuários em todo o território nacional, que participaram da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2017/2018. A associação de não recebimento de visita domiciliar por ACS e características dos municípios, equipes e indivíduos foi estimada pela razão de prevalência e intervalos de confiança de 95%. A prevalência de não recebimento de visita domiciliar pelo ACS foi de 18,6% (IC95%18,4-18,8) e os principais motivos foram: ACS não realiza visita na casa, desconhecimento da existência de ACS no bairro ou unidade, e não tem ninguém em casa para atendê-lo. A probabilidade de receber visita domiciliar foi maior em regiões mais pobres como o Nordeste, em municípios com menor porte populacional, entre usuários com maior idade e menor renda, com condições crônicas de saúde ou que possuem alguém com dificuldade de locomoção no domicílio. Os resultados evidenciam a necessidade de aumento da cobertura de ACS no país, considerando que sua visita domiciliar promove equidade em saúde.Palavras-chave (keywords):
Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Equidade em Saúde, Acesso aos Serviços de SaúdeLer versão inglês (english version)
Conteúdo (article):
Prevalence of not receiving a home visit by community health agents in Brazil and associated factorsAbstract: This article aimed to identify the prevalence of not receiving a home visit by a community health agent (CHA) and the factors associated with it. This was a cross-sectional study, conducted with 38,865 health teams and 140,444 users in the entire country, who participated in the external evaluation of the Program of Access and Quality Improvement in Primary Health (PMAQ-AB), in Portuguese) in 2017/2018. The association between not receiving a home visit by a CHA and the characteristics of the towns, teams, and individuals were estimated by the prevalence ratio (PR) with 95% confidence intervals (95% CI). The prevalence of not receiving a home visit by a CHA was 18.6% (95% CI 18.4-18.8) and the main causes were: CHA did not visit the home, lack of knowledge of the existence of CHAs in the neighborhood or unit, and no one present at the home when the CHA visited. The probability of receiving a home visit was higher in poorer regions like the Northeast Region of the country; in towns with a smaller population; among older age users with a lower income, users with chronic health conditions, or users who have someone with a physical disability at home. The results showed that there is a need to increase the coverage of CHA visits in the country, considering that their home visits improve equity in health care.
Keywords: Primary health care, Strategic Family Health, Community Health Agents, Healthcare Equity, Access to Health Services.
Introduction
In the late 1980’s, the Community Health Agents (CHA) program was created, an initiative aimed at the poorer places of the Northeastern Region and other locations such as the Federal District and the city of São Paulo1. It was officially implemented by the Ministry of Health (MH) as part of Brazil’s Unified Health System (SUS in Portuguese) in 1991. The CHA program had the objective of increasing accessibility to the healthcare system1,2, and the CHAs were initially responsible for the development of sanitary activities, which were considered to eb of low complexity and high impact3. The program promoted the increase of health education actions and disease prevention1,4, which resulted in an improvement in the indicators of health and of maternal and infant morbidity3,5. The CHAs were a new category of workers, consisting of members of the community, serving their community1, and contributed to the expansion and structuring of Primary Health Care (PHC) in the country3. Law 11,350, from October 5th, 2006, regulated the profession of CHAs, and the National Primary Health Care Policy (PNAB, in Portuguese), in that same year, listed its attributions.
Inspired by the CHA program, in 1994, the MH created the Family Health Program (FHP) which later became consolidated as a priority strategy for the reorganization of primary care in Brazil. The Family Health Strategy (FHS) had an organizational and sBHUtitutive character, challenging the traditional model of primary care. Its objective is to strengthen this model of care and the performance of SUS in terms of universal, integral, continuous and equitative care6–8, aiming to prevent diseases, promoting health, early diagnosis, and rehabilitation. The FHS team is comprised of a general physician, a nurse, and a nurse’s aide, in conjunction with the CHAs9,10. Furthermore, the FHS team works in a limited geographic area, with a population of approximately 40,000 people who are registered and followed up on, and its execution is the responsibility of the municipal government9–11. By contrast, the traditional primary care teams have no fixed structure of professionals (they have more physicians, sometimes specialists), they do not work with a defined number of families or geographic area, and they generally do not include CHAs9. The traditional model focused on specific diseases, offering curative care and acting upon emerging demands, with little capacity to resolve health problems related to families and to social issues9.
In the context of the FHS, the CHAs provide overall primary health support, by visiting each family once a month regardless of need11. The home visits are the main activity of the CHAs12, to which they attribute high importance and are part of their work routine13. Through the home visits, the CHAs are prepared to produce family records and keep them updated; to help the FHS teams to identify risk areas, as well as individual and group risk situations; to refer people to the proper health services; to guide health promotion and protection; to follow the treatment and rehabilitation of sick people, following the advice of the health units; to mobilize the community to achieve better environments and health conditions, and to notify the cases of diseases which require surveillance2,14. In this context, the CHAs become a link between the community and health services, facilitating the creation of connections between users and professionals2,12.
The FHS care model, the constitution of the team and the obligations of its professionals have allowed for improvements in the quality of health care and the health indicators of the population7,8. The expansion of the FHS is associated with a reduction in infant15 and elderly16 mortality, deaths caused by cardiovascular diseases17, and hospitalization due to conditions that are sensitive to primary care18, and has improved prenatal care19, home health9, access to secondary prevention20, health equity, and better access and quality of health care8,16.
However, changes in the country’s PNAD in 2017, concerning the configuration of the FHS teams, may transform the CHAs into an endangered professional category, not only due to the reduction in numbers of agents in each team, but also due to the de-characterization of their attributions3,21,22. These issues may discontinue connections, inteactions, monitoring, and educative and preventive actions, and may increase the inequities in health. In 2020, there were 43,456 registered FHS teams, covering 63.9% of the population. This coverage is variable, and tends to be larger in rural areas than in urban areas, and larger in the poorer states of the country23, with the aim of reducing health inequities. In the same years, 257,770 CHAs integrated the FHS, with a 61.1% coverage of the population, highlighting that in 2014 there were 269,000 active CHAs, with a 65.4% coverage23.
This study aimed to identify the prevalence of not receiving a home visit by a CHA from the PHC teams and its associated factors, in the context of the National Program for Access and Quality Improvements (PNAQ-AB, in Portuguese).
Methodology
This is a cross-sectional study and a slice of the external evaluation phase of the PHC teams that participated in the third cycle of the PMAQ-AB and was coordinated by 37 Brazilian universities, led by Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), and Universidade Federal de Sergipe (UFS).
The data collection instrument had six modules: I – observation at the Basic Health Unit (BHU), with questions about infrastructure; II – interview with a health professional about the PHC teams’ process of work and verification of the documentation at the BHU; III – interview with users of the health unit; IV- interview with the NASF professional regarding the work process of the PHC teams and verification of the documentation at the BHU; V - observation of the infrastructure conditions, materials, and BHU inputs for oral health; VI - interview with the Oral Health Team (OHT) professionals to evaluate the work process and to verify the documentation at the BHU. The present study used information from Modules II and III 24.
The outcome “not receiving a home visit by a CHA” was investigated by means of the negative response of the users to the question: “Do you receive visits from the Community Health Agent at your house?”, with a dichotomous answer (yes/no).
The exposure variables used to verify an association with not receiving home visits by CHAs were: (1) from the municipalities/geopolitical region (North, Northeast, Midwest, Southeast, and South); population size in number of inhabitants (up to 10,000; 10,001-30,000; 30,001-100,000; 100,001-300,000; more than 300,000); Human Development Index of the municipality (HDI-M)25, classified as very low (0.00 - 0.499), low (0.500 - 0.599), medium (0.600 - 0.699), high (0.700 - 0.799), and very high (0.800 - 1.000); and the population covered by the FHS (up to 50%, 50.1%-75%, 75.1%-99.9%, 100%); (2) from the team - population not covered by a CHA in the territory (yes; no); and from the individual - sex (male; female), age in completed years (18-39; 40-59; 60 or more), self-referred skin color (mixed race/brown/black/other and white), per capita family income in Brazilian Reais (up to R$186.00; R$186.10-300.00; R$300.10-465.00; R$465.10-750.00; R$750.10 or more); from chronic health conditions indicated by medical diagnosis (none; hypertension or diabetes; hypertension and diabetes), family member with physical disability, investigated by the question: “Is there someone in your home someone with a physical disability, and who requires home care?” (yes; no), the presence of pregnancy in the last two years, investigated by the question: “Have you been pregnant in the last two years?” (yes; no), and the presence of children younger than two years of age, through the question: “Do you have a child younger than two years of age?” (yes; no)
This cycle of the PMAQ evaluation, conducted in 2017/2018, included 5,324 municipalities; 28,939 Primary Care Units; 38,865 teams; and 140,444 users throughout the country.
The questionnaire was applied at BHU facilities, on dates arranged with the municipal government, with Module II answered by a medical professional, nurse, or dentist, and Module III answered by users present at the BHU on the day of the external evaluation, thus using the process of non-probabilistic sampling to select the users. This study excluded users who were younger than 18 years of age, who were visiting the health unit for the first time, or who had not visited it for more than 12 months.
Data collection was performed by approximately 1,000 trained interviewers and supervisors from all the states of the federation, using electronic instruments (tablets) with automatic forwarding of data to the Ministry of Health. Quality control of the data was performed through the supervision of data collection and by means of an electronic validator with a check for consistency among the answers.
Descriptive analyses were conducted, and the outcome\'s prevalence was calculated according to the characteristics of the municipalities, the teams, and the individuals. The analysis of associated factors was performed using the Chi-squared test for heterogeneity and the linear trend test. Next, the Poisson Regression with robust adjustment of variance was used to estimate the prevalence ratios (PR) with their respective 95% confidence intervals (95% CI) For the adjusted analysis, a hierarchical model was used, in which the variable “region” was included at the first level; at the second level, the variables related to the municipalities; at the third level, a variable related to the teams; at the fourth level, variables that related to demographic and social characteristics of the individuals; and at the fifth level, the individual health conditions. Backward selection was applied, by hierarchical level, eliminating all the variables with values below p≥0.20 from the model. The statistical significance was verified by the Wald test, and heterogeneity, considering a level of 5%. In the analyses, the Stata 14.0 statistical package (StataCorp LP, College Station, USA) was used.
The project was submitted to and approved by the Research Ethics Committee of Universidade Federal de Pelotas, through Decision number 2,453,320, in 2017, logged under protocol number 80341517.8.1001.5317. All of the participants signed a Free and Informed Consent Term. The authors declare that there is no conflict of interest in relation to the theme of this study.
Results
From the total number of interviewees, this study obtained information on 139,362 users related to teams with CHAs (99.2%). The majority of these users were concentrated in the Northeast region (37.3%) and the Southeast region (33.4%); 40.0% resided in towns with less than 30,000 inhabitants and more than half (50.4%) lived in towns with HDI classified as very low, low, and medium; 45.1% lived in towns with 100% FHS coverage; and 40.0% were related to teams that reported a population not covered by CHAs. Among the characteristics of the users, the majority was female (78.4%), between 18 and 49 years of age (77.9%), and were brown, yellow, or indigenous (68.1%). The average per capita income was R$ 535.80; 28.3% of the users reported being hypertensive or diabetic, while 9.1% had both conditions; 7.8% reported having a family member with disabilities at home (Table 1).
The prevalence of not receiving a home visit from a CHA was 18.6% (95% CI 18.4 - 18.8) (Table 2). Concerning the reasons, 52.0% of the users reported that the CHAs in their areas do not make home visits, 26.0% ignored the existence of a CHA in their neighborhood or unit, and 10.9% reported that during the working hours of the CHAs, there was no one at home to receive them (Figure 1).
According to the rough analysis, the probability of not receiving a home visit from a CHA was significantly higher in all regions when compared to the Northeast, in towns with a larger population and a higher HGDI-M; among users from towns with an FHS coverage below 100%; among younger and richer male users; among users without health problems; and among users who do not have a family member with physical disabilities at home (Table 2).
In the adjusted analysis according to the hierarchical model, the South, Midwest and North regions had a 43% to 48% greater probability of not receiving home visits from CHAs, as compared to the Northeast region. The users from towns with a larger population and less FHS coverage showed a greater probability of not receiving a home visit from a CHA, with a an increased linear trend of this probability when considering the increase in population size and the decline in FHS coverage. Users who received medical care provided by teams that reported working with an uncovered population were 74% more likely not to receive home visits by a CHA (Table 2).
The probability of not receiving a home visit by a CHA was 17% higher among female users when compared to males; 28% and 13% higher among users who were 18 to 39 and 40 to 59 years of age, respectively, when compared to the elderly; 14% higher among the richest users, when compared to the poorest; 8% higher among users with chronic health conditions (hypertension and diabetes); and 17% more likely among interviewees who did not report having a family member with a physical disability at home (Table2).
Discussion
This is one of the first nationwide studies dedicated to evaluating the prevalence of not receiving a home visit by a CHA in the primary care teams, as well as to investigating the regional, municipal, sociodemographic, and health-related differences. The results of this study provided evidence of a considerable prevalence of not receiving a home visit by a CHA among the regular users covered by teams that reported the presence of that professional. This finding is similar to what was observed by Giovanella et al.26 in a recent study conducted with data from the 2013 and the 2019 National Health Survey (NHS).
Not receiving visits by a CHA may be related to the insufficient number of those professionals in the teams throughout the country. Our study illustrated that 40% of the interviewed users are connected to teams with populations who are not covered by CHAs. A nationwide study conducted with data from the NHS found that there was an increase in the proportion of homes that had not received a visit from a CHA in the previous 12 months, going from 17.7% in 2013 to 23.8% in 2019. The proportion of homes which did not have a monthly visit by a CHA in the last year rose from 47.2% in 2013 to 38.4% in 201926.
The health teams participating in the survey were mostly FHS teams27,28 , and were therefore expected to have a full Family Health team with 100% coverage. The home visit by the CHAs to the families under their responsibility is one of the main elements which characterizes the FHS. The visits must occur in a routine manner and be geared towards the needs and demands of the families and locations26, establishing connections with sanitary responsibility and care focused on the individual and not on the disease3.
The poor coverage may already be a result from the 2017 PNAB, which proposed that the presence of a CHA in the teams is not mandatory, and that the numbers of those professionals should be reduced, besides not giving priority to the FHS as a model for the CHAs from the standpoint of financial induction21. When the PNAB allows the teams not to have CHAs or to have a smaller number of those professionals, politics ends up flexibilizing coverage and reducing home visits. This weakens the FHS structure and compromises educational and health promotion actions in the community, as well as their social determination3,29. Such a scenario emphasizes the perspective of selective primary care weakening the perspective of substituting the primary care model and reordering the network from the standpoint of primary care3.
Reducing the number of CHAs in the teams is a step backward in terms of the FHS principles and guidelines , indicating that they are being substituted by a traditional model of primary care3,30. Experts in the area affirm that the guarantee of having complete teams with doctors, dentists, nurse’s aides, and CHAs throughout the country is essential for the universalization of the FHS, for the effectiveness of its principles and attributes, as well as for the quality of health care8. The positive effect of the FHS on epidemiological indicators evidenced by literature would not be possible without the presence of the CHAs and their care to the families in the territory where they work31.
Besides the reduction in the number of these professionals, the CHAs also face work overloads due to the complexity of the activities performed and the attribution of work that is outside their scope of action, thus limiting the time available for home visits13,22,32,33. The work of the CHAs have often been focused on bureaucratic tasks and tasks of support provided to health units, for instance, sorting out files on the users, reception and welcoming, organization of lines, making phone calls, and even cleaning tasks, considered a deviation of function by the CHAs themselves13.
There is evidence in the literature regarding the functions, strengths, and contributions of the work of the CHAs throughout the country3,12,26,31–33; however, they have been losing some attributions, such as the demographic and sociocultural diagnosis of the community, and have been consolidating the commitment with fragmented activities, such as filing documents of the users of the micro-area3. One nationwide study showed fragilities related to the mapping of the FHS territories, neglecting the social context, since 84% of the teams used maps to define their territory, but only 6% of the teams that we studied indicated socioeconomic conditions of the areas as part of their sanitary responsibility34. Another nationwide study called attention to the small proportion of the verification of the homes’ environmental conditions, of follow-up of people who receive the Bolsa Familia benefits, and of the active search for missing users by the CHAs, which indicate that the organization of the work teams may be compromised31.
To make the scenario even worse, the 2017 PNAB presents a proposal for the attributions of the CHAs21, which de-characterize the nature of their educational work22 and allow for the expansion of their attributions, for example, by unifying their actions with those of the Endemic Agents and attributing responsibilities currently performed by nurse’s aides, such as checking blood pressure and capillary glycemia, checking temperatures, and changing bandages35. Another study by Silva et al.22 showed that the CHAs themselves recognize the centrality of educational actions in their work and understand that the incorporation of attributions from the clinical area will produce an undesired dispute between the preventive nature of health promotion and the performance of procedures considered curative, which had previously been attributed to nurse’s aides.
The proposal of the reduction in the number of CHAs per team, coupled with the significant alterations regarding attributions21 and the formation of the CHAs36 are reflections of the idea that the CHAs are not workers that are required in every context, and that they are relatively ineffective, with the assumption that, in order to make themselves useful, the CHAs must take over specific activities normally attributed to the clinical area3. Those proposals reinforce the idea of responsibility and effectiveness supported by the clinical and procedural concepts, which are pillars of the biomedical model of health care3.
The results of the current study also show that the home visit by a CHA promotes health equity, since its prevalence is higher in poorer places like the Northeastern region of the country; in towns with smaller populations; and among users who are older and have less income, who have chronic health conditions, or who have a relative with physical disabilities at home. The contribution of the work of the CHAs and the FHS teams in improving the health indicators and promoting health equity is widely recognized and published in literature5,8,9,12,16,26,37.
An international systematic review study37 demonstrated that programs with CHAs promote equity in access to health, reducing the inequalities related to place of residency, gender, education, and socioeconomic position. The factors which promoted more equity were the proximity of the services to the families, social relationships with the CHAs, providing services at homes, providing free care, providing care to the poorest families, and sensibilization and mobilization of the community37. One national study showed that the updating of family files (an attribution of the CHAs) was positively associated with reporting the FHS as a common source of health care, as a manner of reaching longitudinality in care, and that such an association was stronger in the poorest regions of the country (Northeast, North, and Midwest)38. In this sense, studies have been discussing the implications of the changes proposed by the 2017 PNAB in health care provided to the population, with the likelihood of increasing the inequalities in access to and integrality of care3,39.
Faced with the current scenario, it is important highlight the need to debate the changes proposed by the PNAB and to monitor the impacts of those changes in the health of the population, especially its most vulnerable segments. We must also call attention to the fact that the results found in this study represent further evidence of the importance of the CHAs as part of the health teams and their actions in the community, performing educational work by preventing diseases and promoting health. The formation and qualification of the CHAs is essential, and must seek quality in the work with the families in the community, rather than attributing new functions that are already the responsibility of other professionals, which would completely change the nature of the CHAs scope of performance.
What still remains as a challenge is reducing the precarious connections that were a result of the recent changes in labor laws, which point to the reduction in rights and to more labor insecurity3. Moreover, the minimum wage for the profession continues to be a strategic agenda of the organized labor movement of the CHAs, which relates to the financial restrictions that affect the towns and which are likely to increase with the freezing of the municipalities’ budgets for the next 20 years3,29. Some studies indicate that the CHAs work is more successful when it is based on local needs, efficient management, motivation, material support, supervision, ongoing education, and technical training required for their professional performance3,12.
One of the limitations of this study is that there was no definition of the recording period for the investigation of the outcome, nor a question about the frequency in which users receive a home visit by a CHA. There is some difficulty to compare with data collected in cycles I and II of the PMAQ, due to the changes made to the instruments of external evaluation. Moreover, we cannot ignore the selection bias, considering that the adherence of the teams to the PMAQ was voluntary, even though Cycle III of the program, conducted in 2017/2018, counted on almost universal adherence. The inclusion of the interviewed users also took place by non-probabilistic sampling, with a broad sample of users from the primary health system throughout country.
With this study, it can be concluded that there is a considerable prevalence of not receiving a visit by a CHA among regular users of the health teams with this professional. It is important to highlight that the presence of the CHA in the team is essential in order to consolidate the principles of SUS and the attributes of primary health care and the FHS. The work of the CHAs with the community strengthens care, connections, and the interaction of the users with the services, with the professionals, and with educational and health promoting actions aimed at the social context. Furthermore, the results of this study bring more evidence concerning the role of the home visit by a CHA in the promotion of health equity, offering access to users who are socially vulnerable and have worse health conditions, as well as to families with pregnant women and children. We therefore suggest that further studies should be conducted concerning the quality of home visits by a CHA among the users who receive this type of medical care.
References
1. Ministério da Saúde. Estratégia Saúde da Família (FHS). Agente Comunitário de Saúde. MS; 2021. https://aps.saude.gov.br/ape/FHS/FHS/composicao
2. Ministério da Saúde. O Trabalho Do Agente Comunitário de Saúde. MS; 2000. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf
3. Morosini MV, Fonseca AF. Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios. Saúde em Debate. 2018;42(spe1):261-274.
4. Ministério da Saúde. Programa agentes comunitários de saúde (PACS). MS; 2001. 40p. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacs01.pdf
5. Leal M do C, Szwarcwald CL, Almeida PVB, et al. Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cien Saude Colet. 2018;23(6).
6. Castro MC, Massuda A, Almeida G, et al. Brazil’s unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet. 2019;394(10195):345-356.
7. Facchini L, E T, Nunes B, Silva S, Fassa A, Garcia L. Governance and Health System Performance: National and Municipal Challenges to the Brazilian Family Health Strategy. In: Governing Health Systems. 1st ed. Brookline, MA, USA: Lamprey & Lee; 2015:203-2036.
8. Facchini LA, Tomasi E, Dilélio AS. Quality of Primary Health Care in Brazil: advances, challenges and perspectives. Saúde em Debate. 2018;42(spe1):208-223.
9. Thumé E, Facchini LA, Wyshak G, Campbell P. The Utilization of Home Care by the Elderly in Brazil’s Primary Health Care System. Am J Public Health. 2011;101(5):868-874.
10. Macinko J, Harris MJ. Brazil’s Family Health Strategy — Delivering Community-Based Primary Care in a Universal Health System. N Engl J Med. 2015;372(23):2177-2181.
11. Andrade MV, Coelho AQ, Neto MX, De Carvalho LR, Atun R, Castro MC. Transition to universal primary health care coverage in Brazil: Analysis of uptake and expansion patterns of Brazil’s Family Health Strategy (1998-2012). PLoS One. 2018;13(8).
12. Lima JG, Giovanella L, Fausto MCR, Almeida PF de. O processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde: contribuições para o cuidado em territórios rurais remotos na Amazônia, Brasil. Cad Saude Publica. 2021;37(8):e00247820.
13. Ramos M, Morosini M, Fonseca A. Processo de Trabalho Dos Técnicos Em Saúde Na Perspectiva Dos Saberes, Práticas e Competências. (OPAS; Fiocruz, ed.).; 2017.
14. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atençao Básica. MS; 2012. http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
15. Macinko J, Guanais FC, Marinho De Souza MDF. Evaluation of the impact of the Family Health Program on infant mortality in Brazil, 1990-2002. J Epidemiol Community Health. 2006;60(1):13-19.
16. Kessler M, Thumé E, Marmot M, et al. Family Health Strategy, Primary Health Care, and Social Inequalities in Mortality Among Older Adults in Bagé, Southern Brazil. Am J Public Health. 2021;111(5):927-936.
17. Rasella D, Harhay MO, Pamponet ML, Aquino R, Barreto ML. Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: a nationwide analysis of longitudinal data. BMJ. 2014;349(jul03 5):g4014-g4014.
18. Nedel FB, Facchini LA, Martín-Mateo M, Vieira LAS, Thumé E. Family Health Program and ambulatory care-sensitive conditions in Southern Brazil. Rev Saude Publica. 2008;42(6):1041-1052.
19. Mendoza-Sassi RA, Cesar JA, Teixeira TP, Ravache C, Araújo GD, Silva TC da. Diferenças no processo de atenção ao pré-natal entre unidades da Estratégia Saúde da Família e unidades tradicionais em um município da Região Sul do Brasil. Cad Saude Publica. 2011;27(4):787-796.
20. Barcelos MRB, Nunes BP, Duro SMS, et al. Utilization of Breast Cancer Screening in Brazil: An External Assessment of Primary Health Care Access and Quality Improvement Program. Heal Syst Reform. 2018;4(1):42-55.
21. Ministério da Saúde. Portaria No 2.436, de 21 de Setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, Estabelecendo a Revisão de Diretrizes Para a Organização Da Atenção Básica, No Âmbito Do Sistema Único de Saúde (SUS). MS; 2017. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
22. Silva TL e, Soares AN, Lacerda GA, Mesquita JF de O, Silveira DC. Política Nacional de Atenção Básica 2017: implicações no trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Saúde em Debate. 2020;44(124).
23. Ministério da Saúde. e-Gestor Atenção Básica: cobertura da Atenção Básica. 2020. https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml
24. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Atenção Básica, Saúde Bucal e NASF (Saúde da Família ou Parametrizada). Brasília: MS; 2017.
25. AtlasBR. Ranking. Atlas Brasil. http://www.atlasbrasil.org.br/ranking
26. Giovanella L, Bousquat A, Schenkman S, Almeida PF de, Sardinha LMV, Vieira MLFP. Cobertura da Estratégia Saúde da Família no Brasil: o que nos mostram as Pesquisas Nacionais de Saúde 2013 e 2019. Cien Saude Colet. 2021;26(suppl 1):2543-2556.
27. Tomasi E, Oliveira TF, Fernandes PAA, et al. Estrutura e processo de trabalho na prevenção do câncer de colo de útero na Atenção Básica à Saúde no Brasil: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2015;15(2):171-180.
28. Kessler M, Thumé E, Duro SMS, et al. Ações educativas e de promoção da saúde em equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, Rio Grande do Sul, Brasil. Epidemiol e Serviços Saúde. 2018;27(2).
29. Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate. 2018;42(116):11-24.
30. Giovanella L, Franco CM, Almeida PF de. Política Nacional de Atenção Básica: para onde vamos? Cien Saude Colet. 2020;25(4):1475-1482.
31. Nunes CA, Aquino R, Medina MG, Vilasbôas ALQ, Pinto Júnior EP, Luz LA da. Visitas domiciliares no Brasil: características da atividade basilar dos Agentes Comunitários de Saúde. Saúde em Debate. 2018;42(spe2):127-144.
32. Kebian LVA, Acioli S. A visita domiciliar de enfermeiros e agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família. Rev Eletrônica Enferm. 2014;16(1).
33. Barreto IC de HC, Pessoa VM, Sousa M de FA de, et al. Complexidade e potencialidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil contemporâneo. Saúde em Debate. 2018;42(spe1):114-129.
34. Teixeira MB, Casanova A, Oliveira CCM de, Engstrom EM, Bodstein RC de A. Avaliação das práticas de promoção da saúde: um olhar das equipes participantes do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB. Saúde em Debate. 2014;38(special).
35. Melo EA, Mendonça MHM de, Oliveira JR de, Andrade GCL de. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde em Debate. 2018;42(spe1):38-51.
36. Ministério da Saúde. Portaria No 83 de 10 de Janeiro de 2018. Institui o Programa de Formação Técnica Para Agentes de Saúde - Profags. Diário Oficial da União; 2018. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0083_12_01_2018.html
37. McCollum R, Gomez W, Theobald S, Taegtmeyer M. How equitable are community health worker programmes and which programme features influence equity of community health worker services? A systematic review. BMC Public Health. 2016;16(1).
38. Dourado I, Medina MG, Aquino R. The effect of the Family Health Strategy on usual source of care in Brazil: Data from the 2013 National Health Survey (PNS 2013). Int J Equity Health. 2016;15(1).
39. Fausto MCR, Rizzoto MLF, Giovanella L, et al. O futuro da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Saúde em Debate. 2018;42(spe1).