0225/2023 - Sorofobia relacionada ao HIV e a aids: o que se debate nas Redes Sociais Digitais no Brasil?
Serophobia related to HIV and AIDS: what is debated in Digital Social Networks in Brazil?
Autor:
• Jhonata de Souza Joaquim - Joaquim, J.S - <jhol_777@hotmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5180-965X
Coautor(es):
• Anderson Reis de Sousa - Sousa, A.R - <anderson.sousa@ufba.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8534-1960
• José Luís Guedes dos Santos - Santos, J.L.G - <santosjlg29@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3186-8286
• Evandro Alves Barbosa Filho - Barbosa Filho, E.A - <evealves85@yahoo.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2944-3388
• Álvaro Francisco Lopes de Sousa - Sousa, A.F.L - <sousa.alvaromd@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2710-2122
• Greice Lessa Baldin - Baldin, G.L - <greicelessa@hotmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0009-0006-4368-2437
Resumo:
O objetivo deste artigo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas Redes Sociais Digitais no contexto do HIV e da aids no Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório descritivo, de base documental. Os dados obtidos foram avaliados, utilizando a metodologia de análise documental por meio da Análise de Conteúdo Temático com auxílio do NVivo®12 Plus (Windows®). Foram gerados de 187 códigos, posteriormente, agrupados conforme a semântica das palavras, originando 5 categorias temáticas: #VivendoComHIV, #PrecisamosFalarSobreIsso, #OQueÉSOROFOBIA, #SorofobiaéCrime e #SorofobiaNÃO. Os resultados evidenciaram as principais manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e a aids nas redes sociais. O conteúdo compartilhado debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais; a relevância de falar e difundir conteúdo sobre o HIV e a aids; os elementos que compõem o processo de estigmatização e, consequentemente estruturam a sorofobia na sociedade; os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV; as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde; e as implicações da sorofobia no âmbito da saúde públicaPalavras-chave:
HIV, Aids, Redes Sociais Digitais, Saúde Pública, Políticas Públicas de Saúde.Abstract:
The aim of this article is to analyze the serophobic content explicit in the publications published in Digital Social Networks in the context of HIV and AIDS in Brazil. This is a qualitative study of the descriptive exploratory type, based on documents. The data obtained were evaluated using the methodology of documentary analysis through Thematic Content Analysis with the aid of NVivo®12 Plus (Windows®). A total of 187 codes were generated, subsequently grouped according to the semantics of the words, originating 5 thematic categories: #LivingWithHIV, #WeNeedtoTalkAboutIt, #WhatISSEROPHOBIA, #SerophobiaIsACrime, and #NoSerophobia. The results showed the main manifestations of HIV and AIDS-related serophobia on social networks. The shared content discussed the difficulties of living with a disease that has social dimensions; the relevance of talking and disseminating content about HIV and AIDS; the elements that make up the stigmatization process and, consequently, structure serophobia in society; the social and civil rights of people living with HIV; measures to combat serophobia in health institutions; and the implications of serophobia in the field of public health.Keywords:
HIV, Aids, Digital Social Networks, Public Health, Public Health Policies.Conteúdo:
Introdução
O estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV é denominado de sorofobia. Esse conceito é utilizado por movimentos sociais1 e difundido nas Redes Sociais Digitais (RSD), pretendendo descrever com mais especificidade a estigmatização concernente ao Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV) e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids). A sorofobia é mecanicamente atrelada às populações comumente associadas ao HIV, como pessoas de orientação sexual e identidade de gênero não normativa, pois são involuntariamente colocadas à margem da sociedade quando o assunto é a aids2.
Indivíduos fora das “normas” binárias de gênero e sexo, que vivem com HIV, sofrem excessivamente processos estigmatizantes, os quais afetam domínios da qualidade de vida. Na área de saúde, torna-se fundamental consolidar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, pessoas Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, pessoas não binárias e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero (LGBTQIAPN+), tencionando gerar em caráter coletivo e assistencial um ambiente acolhedor, humanizado e liberto de discriminação1,3,4. Logo, é essencial o envolvimento dos profissionais de saúde na condução de uma assistência centrada na mitigação da sorofobia3, que tanto compromete o aperfeiçoamento das práticas de cuidado.
O primeiro passo para expungir à sorofobia da saúde pública é compreender que a estigmatização que permeia a vida das pessoas que vivem com HIV, populações-chaves e/ou em vulnerabilidade, constitui um grave problema social que afasta usuários dos serviços de saúde e promove o distanciamento das políticas públicas de combate à epidemia de HIV2,4. As populações-chaves em relação ao HIV — homossexuais e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH); profissionais do sexo e seus clientes; pessoas transgêneros; e pessoas que usam drogas injetáveis — ainda carecem de suporte social quanto ao enfrentamento de situações sorofóbicas5, o que justifica a realização deste estudo, especialmente, no que tange a construção imagética e midiática em torno do fenômeno da sorofobia, em uma direção das ações de promoção da saúde e prevenção, a proteção legal, comunicação assertiva, garantia de direitos sociais e de práticas de cuidado integral à saúde6.
Diante da necessidade de responder às lacunas no conhecimento científico dessa temática no cenário midiático, este estudo foi guiado pela questão de investigação: Como se configura o conteúdo produzido acerca do HIV e da aids nas Redes Sociais Digitais? O objetivo deste estudo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas Redes Sociais Digitais no contexto do HIV e da aids no Brasil.
Métodos
Estudo qualitativo, subsidiado por fontes de dados documentais, estruturado em materiais formulados à priori, os quais não receberam tratamento analítico7,8, que neste estudo é utilizado com a finalidade de analisar o fenômeno da sorofobia relacionada ao HIV e a aids enquanto um debate público expresso nas RSD. A investigação nas RSD foi empregada em razão da significativa utilização na sociedade, a qual proporciona a comunicação global em tempo real e produz recursos de comunicações criativas e promissores9. A base documental consistiu em postagens compartilhadas, a nível nacional (brasileiro), em três RSD: Instagram®, Facebook® e o Twitter®.
A produção dos dados obteve a coleta por intermédio da ferramenta lupa presente nas próprias redes, através de uma hashtag (#) chave já predefinida, intitulada de “#Sorofobia”. A busca pelas publicações foi operacionalizada através do uso das estratégias de busca: a) Instagram®, efetuado a busca no tópico mais recentes; b) Facebook®, acessado o tópico explorar; c) Twitter®, realizado uma busca avançada e, posteriormente acessado o tópico mais recentes. O recorte temporal estabelecido, correspondeu entre primeiro de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2021. Os dados disponíveis on-line totalizaram 750 publicações, sendo 679 (90,5%) do Instagram®, 44 (5,9%) do Facebook® e 27 (3,6%) do Twitter®. Os dados obtidos foram analisados, sob o emprego da Análise de Conteúdo Temático, a partir das etapas: a) pré-análise (organização de dados); b) exploração do material; e c) tratamento dos resultados (inferência e interpretação do conteúdo)10.
Neste estudo, a pré-análise foi conduzida pela aplicação dos critérios de exclusão: postagens repetidas e/ou fora do recorte temporal; publicações que não correlacionaram à sorofobia ao HIV e à aids; postagens que diferiram da temática do estudo (uso da hashtag-chave apenas para interligar o conteúdo); publicações que não possuíam conteúdo textual ou descrição (impossibilidade no processamento no software); e postagens constituídas apenas por imagens ou conteúdo de vídeo (inviabilização da transcrição). Para tanto, foram excluídas 525 postagens.
Selecionou-se 179 (79,5%) publicações do Instagram®, 28 (12,5%) do Facebook® e 18 (8%) do Twitter®, o que totalizou 225 postagens com conteúdos relacionados à sorofobia. A transcrição do conteúdo (na íntegra) ocorreu manualmente por meio do Microsoft Office Word® 2013 (58,7%); e através da importação das publicações com extensão NCapture® (41,3%) presente no Google Chrome®, e disponibilizada pelo software NVivo®12 Plus (Windows®). Na transcrição manual do conteúdo, fez-se um processo de refinamento textual (exclusão de palavras incompreensíveis/abreviaturas/emoticons).
Na etapa de exploração do material, inseriu-se o arquivo de edição de texto com as postagens no software NVivo®12 Plus (Windows®) - seleção de trechos/criação de códigos, representados por uma palavra e/ou um conjunto palavras que sintetizaram o trecho da publicação11. No tratamento dos resultados e interpretação do conteúdo, os códigos foram agrupados conforme a semântica das palavras, o que resultou em 12 grupos de códigos associados a 5 categorias temáticas: #VivendoComHIV; #PrecisamosFalarSobreIsso; #OQueÉSOROFOBIA; #SorofobiaéCrime; e #SorofobiaNÃO. A categorização no software oportunizou a análise de 1.087 trechos das postagens, 1.805 referências vinculadas a 187 códigos. Ressalta-se que algumas publicações compreenderam simultaneamente a mais de uma categoria, em razão da associação de múltiplos códigos a determinados trechos.
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no SciELO Data e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/scielodata.M1OA0T. Este estudo, por ter como fonte da coleta de dados publicações disponíveis em redes sociais de livre acesso, o que dispensou a aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). No entanto, o anonimato de todos os autores das publicações foi garantido12, 13: identificação das postagens pela utilização das siglas “PF” (Publicação Facebook®), “PT” (Publicação Twitter®) e “PI” (Publicação Instagram®).
Resultados
O conteúdo dos dados configurou o perfil dos usuários que publicaram a temática nas RSD (quatro grupos): Pessoas vivendo com HIV – usuários com sorologia pública; Perfis de conteúdo de saúde – contas de profissionais, instituições e serviços de saúde; Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ - indivíduos da comunidade (influenciadores, militantes, ativistas e a população); e o grupo Outros perfis – demais usuários das RSD.
Entre as 225 publicações utilizadas na análise, 89 são de componentes do grupo Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e 76 do grupo Perfis de conteúdo de saúde, os integrantes desses grupos foram responsáveis por criar o maior número de conteúdo (65,8%) relativo à sorofobia nas RSD; 27 (12%) são referentes ao grupo Pessoas vivendo com HIV; e 50 (22,2%) compuseram o grupo Outros perfis. Evidenciou-se 17 perfis que utilizaram a hashtag-chave da pesquisa, os quais foram enquadrados entre dois grupos de usuários concomitantes (Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e Perfis de conteúdo de saúde). A categorização dos dados obedeceu ao número de postagens em ordem decrescente e são apresentadas a seguir:
Categoria Temática 1: #VivendoComHIV
O eixo temático #VivendoComHIV apresentou 87 (46,5%) códigos, quantidade expressiva, justificada devido a categoria abranger o maior número de postagens utilizadas na análise (73 publicações). Os usuários manifestaram através do conteúdo compartilhado em suas redes o impacto de viver com uma doença socialmente estigmatizada e a necessidade de compreender que pessoas vivendo com HIV “estão ao nosso lado”:
[...] medos, culpas e inseguranças começam a te assombrar mesmo que você já saiba que é cientificamente comprovado que fazendo o tratamento com capricho, você terá sua qualidade de vida igual ou melhor que qualquer pessoa que não viva com HIV (PI55).
[...] já ouvi declarações absurdas sobre HIV em rodinhas de amigos, sendo que, na mesma roda, havia pessoas vivendo com HIV que com certeza ouviram aquilo e ficaram abaladas [...] você precisa começar a enxergar o HIV como algo próximo [...] são pessoas que estão do seu lado, na sua casa, na sua cama, no seu trabalho e que, muitas vezes, vivem acorrentadas pelo medo e pelo estigma que nós mesmos ajudamos a alimentar (PF8).
É plausível pontuar que 20 (23%) códigos que compuseram o eixo abordavam direta ou indiretamente questões correlacionadas a comunidade LGBTQIAPN+, dado justificado por essa população ser cotidianamente afetada pela sorofobia, e, consequentemente, publicar o maior número de conteúdo relacionado à temática nas RSD. Fotos e vídeos (Figura 1) circularam nas RSD com muita frequência, veiculando que o HIV e a aids não são uma exclusividade de pessoas LGBTQIAPN+:
Figura 1
As postagens da categoria temática #VivendoComHIV também levantaram reflexões sobre a importância de discutir o HIV e a aids como um problema político, equivalendo 16,1% dos códigos desse eixo, visto que a sorofobia está presente na estrutura política brasileira e desencadeia retrocessos na atenção integral à saúde de pessoas vivendo com HIV. Os assuntos prevalecentes nas publicações foram os avanços e regressão da Política Nacional de HIV e aids; o desempenho do governo federal no enfrentamento da epidemia de HIV; e a sorofobia sofrida nas instituições de saúde:
[...] entenda o HIV como uma pauta política, não biológica [...] chega de morte física, mas também chega de morte social (PT18).
[...] o Brasil já foi referência na construção de políticas públicas de HIV e aids. Já foi, hoje há um desfinanciamento das políticas e o aumento das pressões políticas para incluí-lo na agenda de privatizações. Outro desafio é o avanço do conservadorismo, que reforça a discriminação pela sorofobia e contribui para silenciar o estigma da discussão sobre sexualidade e prevenção na formação dos/as jovens e nas relações afetivas e conjugais em todas as gerações (PI113).
[...] o prontuário médico é DOCUMENTO. Compactuar com quebra de sigilo e fofoca irresponsável, é compactuar com a morte e o sofrimento SIM! [...] (PF11).
Categoria Temática 2: #PrecisamosFalarSobreIsso
Com base no conteúdo compartilhado nas RSD, a segunda categoria é #PrecisamosFalarSobreIsso (54 publicações), esse eixo conteve 32 (17,1%) códigos. Os perfis/contas expressaram a relevância de discutir e propagar informações relativas ao HIV e à aids, almejando quebrar tabus sociais. As postagens compartilhadas (Figura 2) procuraram conscientizar outros usuários quanto à importância de “normalizar” o falar de HIV e aids:
Figura 2
As publicações dessa categoria buscaram transmitir informações pouco difundidas por órgãos públicos de saúde e destacaram a nítida evolução no regime terapêutico do HIV. Os conteúdos divulgados abordaram autocuidado; relações sorodiferentes; prevenção combinada, principalmente a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP); e supressão viral. Como ponto forte, as postagens explanaram a necessidade de disseminar o conceito “Indetectável = Intransmissível” (I=I):
[...] tô cansaids de tanta sorofobia, até de infectologistas que não assumem o consenso científico que “I=I” é ZERO TRANSMISSÃO DE HIV! [...] alguns profissionais de saúde ainda evitam corrigir essa desinformação para evitarem que as pessoas com HIV se envolvam mais em relações sexuais sem preservativo ou tenham mais parceiros sexuais ao aprenderem que “I=I” [...] os profissionais de saúde e a comunidade de saúde pública, em geral, têm a responsabilidade ética de abordar ativamente a desinformação sobre a transmissão do HIV e disseminar a mensagem “I=I” a todas as pessoas [...] (PF17).
Categoria Temática 3: #OQueÉSOROFOBIA
A categoria temática #OQueÉSOROFOBIA dispôs de 50 publicações que originaram 27 (14,4%) códigos. Entre as postagens que utilizaram a hashtag de estudo, poucas apresentavam material visual propriamente focado em conceituar o termo sorofobia, representando apenas 4,8% dos códigos gerados. Os conteúdos divulgados, como demonstra a Figura 3, procuraram definir e impor relevância do termo; expor como a sorofobia é prejudicial para as pessoas vivendo com HIV; e destacar expressões sorofóbicas:
Figura 3
Entre os conteúdos propagados através das postagens, destacam-se os debates entorno da interseccionalidade, ou seja, das articulações entre o machismo, discriminação de gênero, LGBTfobia, etarismo e o racismo, opressões comuns no contexto da sorofobia. As publicações analisadas também construíram diálogos acerca de expressões sorofóbicas, evidenciando que falas sorofóbicas são produzidas e reproduzidas com a intenção de estigmatizar pessoas vivendo com HIV; e/ou devido à falta de informação, à sorofobia velada e à utilização de terminologias antiquadas:
[...] SOROFOBIA E RACISMO, O QUE ESSAS OPRESSÕES PODEM TER EM COMUM? […] é necessário afirmar que muitas pessoas pretas são esquecidas desse debate e, ainda, silenciadas. Sendo assim, não é de estranhar que o enfrentamento ao HIV e a aids entre a população negra seja uma das demandas do movimento negro vezes que atua na área da saúde [...] (PI178).
[...] não sou sorofóbico, mas: [...] você confia mesmo nesse negócio de indetectável?; eu não vou fazer exame para HIV porque eu só transo com meu namorado; pegou, agora aguenta, né? [...] quem mandou não se cuidar!; essa menina tem cara de aidética; gente velha não tem essas coisas; eu transei sem camisinha porque ela tinha cara de limpinha; é doença de gay, né? [...] (PI155).
Outro tema discutido foi: os reflexos da sorofobia na saúde pública, correspondendo a cinco (18,5%) códigos do eixo temático #OQueÉSOROFOBIA. É possível identificar no conteúdo publicado que a sorofobia implica o enfrentamento da epidemia do HIV, pois constitui barreiras de acesso a tecnologias de prevenção combinada e aos serviços de testagem para HIV; e atrasos na adesão e vinculação ao regime de tratamento do HIV:
[...] a sorofobia [...] é um dos principais fatores para diagnóstico tardio, já que a violência relacionada ao estigma é tão grande, que acaba fazendo muitas pessoas evitarem o teste de HIV por medo de procurar [...] o exame, de ser visto nos serviços de referência ou encontrar conhecidos trabalhando lá, sofrer fofocas, entre outros; o que impede o diagnóstico e o tratamento, descobrindo a doença [...] já numa fase mais avançada [...] (PI160).
Categoria Temática 4: #SorofobiaéCrime
Esta quarta categoria temática resultou em 30 (16%) códigos, extraídos de trechos de 47 publicações. As postagens referentes ao eixo #SorofobiaéCrime abordaram a violação dos direitos civis na vivência do HIV, destacando o crime de discriminação a partir de discursos sorofóbicos (Figura 4), inclusive os verbalizados por sujeitos políticos, e, por conseguinte, contextualizando a sorofobia como prática criminosa:
[...] a declaração foi dada [...] em 2016, mas ganhou grande repercussão em setembro deste ano depois que o vídeo foi publicado e difundido nas redes. ISSO NÃO É NORMAL, disse ela referindo-se à união homoafetiva [...] a Bíblia chama, qualquer opção contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a MORTE. Está aí a aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres [...] (PF13).
Figura 4
O conteúdo publicado, em sua maior parte, teve o objetivo de informar outros usuários sobre a legislação vigente, a fim de fomentar intervenções de combate à sorofobia. Os perfis/contas das RSD manifestaram, também, a premência da sociedade compreender os direitos humanos assegurados pela constituição federal na vivência do HIV, tais como o sigilo sorológico, a aposentadoria por invalidez e a garantia de acesso ao tratamento:
[...] DIREITOS DA PESSOA VIVENDO COM HIV: sigilo no trabalho e sigilo médico [...] auxílio-doença e aposentadoria por invalidez [...] todas as pessoas vivendo com HIV têm direito ao tratamento gratuito segundo a Lei n° 9.313, em caso de restrição ao acesso, recomenda-se procurar os Conselhos Municipais de Saúde e, em último caso, entrar com processo judicial [...] Lei nº 12.984, define o crime de discriminação das pessoas vivendo com HIV [...] (PI108).
[...] nenhuma pessoa vivendo com HIV [...] tem obrigação de contar sua sorologia. É um direito que nós temos (PI89).
Categoria Temática 5: #SorofobiaNÃO
A categoria #SorofobiaNÃO comportou o menor número de postagens, sendo 41 publicações, e, consequentemente, de códigos (6%), fato procedente de ao eixo abordar apenas uma temática central. As publicações desse eixo buscaram evidenciar as intervenções de combate a atitudes estigmatizantes nas RSD; e a importância dos movimentos sociais e das instituições de saúde na luta contra a sorofobia:
[...] para encerrar as ações de junho, o Grupo de afinidade Orgulho+ pegou carona no tema da Parada LGBTI+ 2021 de São Paulo/SP e vamos aprender mais sobre pessoas que vivem com HIV e como não perpetuarmos a sorofobia. Vamos eliminar tabus, dúvidas, estigmas e preconceitos sobre a pauta. O tema tem ganhado espaço, em prol de uma sociedade inclusiva (PI53).
Observa-se entre as postagens que cinco (45,5%) códigos que compuseram esse eixo mencionaram os serviços de saúde, dado justificado por constituírem elementos indispensáveis na vivência do HIV como, por exemplo, ações de promoção da saúde e medidas de prevenção. Em contraponto, as publicações evidenciaram a necessidade de combater a sorofobia presente nas instituições (Figura 5):
Figura 5
Discussão
Viver com HIV perpassa aspectos fisiológicos e psicológicos característicos do processo saúde-doença, consequente ao cenário histórico e social da aids. Qualidade de vida, adaptação ao regime terapêutico, desenvolvimento de relações interpessoais e o preconceito no ambiente familiar e laboral, podem formular dificuldades acentuadas enfrentadas por pessoas vivendo com HIV14, o que se reverte em agenda de saúde pública de magnitude global. Os dados centrais encontrados em nosso estudo corroboram tais aspectos e avançam na produção do conhecimento científico sobre a temática ao explorar o contexto do interesse midiático acerca da sorofobia nas RSD, aspecto útil para uma análise em saúde coletiva.
A sorofobia relacionada ao HIV e a aids, por instaurar desafios diários, também provoca inúmeros sentimentos negativos e efeitos deletérios que interferem diretamente na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. Tal circunstância é deflagradora de sofrimento, medo, tristeza, angústia, opressão, culpabilização e invisibilidade, resultando em isolamento social e na omissão do status sorológico15,16,17; que também configura na estratégia de defesa e gestão do autocuidado, na tentativa de diminuir percepções negativas e consolidar relacionamentos socioafetivos e, deve se tornar objeto da prática profissional no setor saúde17, a fim de conferir apoio social no enfrentamento.
Nossos achados reforçam as proposições, devido ao número reduzido de publicações acerca da temática oriunda das pessoas que vivem com o HIV, exprimindo a força da estigmatização e da representação social negativa em torno dessa vivência17, ainda vista de forma estereotipada - “de risco” e/ou “perigosa” e, “marcadas” como “transmissoras”18; o que impacta no protagonismo, autonomia e expressão das identidades no contexto da soropositividade. Além disso, a veiculação de conteúdo nas RSD traz à tona o debate envolvendo a população LGBTQIAPN+19,20, na conjuntura da sorofobia relacionada ao HIV e aids; e ainda fazem ressoar a presença de rótulos estigmatizantes, mostrando a necessidade de revisitar concepções midiáticas, visto que os discursos produzidos nas esferas de comunicação são vinculados às representações primárias, o que indicam a desinformação, a negligência e/ou o empobrecimento de informações20.
O HIV e a aids não são uma exclusividade das populações-chaves e/ou vulneráveis, em virtude de atingir a sociedade de maneira ampla como qualquer Infecção Sexualmente Transmissível (IST), tal informação é validada no relatório UNAIDS Global Aids Update 202221 e pela análise do perfil das pessoas vivendo com HIV, no Brasil, em 2021 – indivíduos de cor parda (48,1%), entre 25 e 29 anos (20,7%), com ensino médio completo (25,9%) e do sexo masculino (73,9%), sendo 26,7% heterossexuais e 48,7% homossexuais; entre o sexo feminino, 86,6% eram heterossexuais22. Nesse sentido, entende-se o porquê da desinformação congruente ao HIV e à aids originar problemáticas sociais graves, pois alicerça elementos da estigmatização e institui barreiras de acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV, além de contribuir para a deterioração da imagem e identidade da pessoa vivendo com HIV em dada sociedade17,23.
Enfatizando a ocorrência das consequências da desinformação e/ou a negligência de informações, situam-se os “debates” em torno da carga viral indetectável, aspecto ainda tímido, confuso e pouco propagado nas redes investigadas em nosso estudo. O conceito “I=I” é um assunto problemático e controverso nas RSD do país, apesar de aproximadamente 990 mil brasileiros viverem com HIV, dos quais 81% estão em tratamento e, dentre eles, 95% têm sua carga viral suprimida24; e também se perpetua nos serviços de saúde, o que gera falhas comunicacionais e morais significativas à vida das com o HIV18, muitas vezes, descredibilizadas. O Ministério da Saúde, através de protocolos/diretrizes clínicos/terapêuticas ratifica a veracidade do termo “I=I”, descrevendo que a pessoa vivendo com HIV com carga viral indetectável e sustentada não transmite o HIV através de relações sexuais25.
As motivações das práticas sorofóbicas se fundamentam em um conceito polissêmico e interseccional, que transcende e/ou nega conhecimento científico e os aspectos sociopolíticas, em razão da conspiração depreciativa; sendo caracterizado por manifestações de estigma26, que comprometem o diagnóstico de infecção por HIV15 e produzem julgamentos sociais errôneos e arcaicos, baseados no conservadorismo e na heteronormatividade, além de estruturar concepções midiáticas e discursos sorofóbicos na ambiência virtual. Sob essa problemática, a literatura tem apontado para a existência de um conjunto de crenças irracionais, discriminatórias e medos infundados acerca do HIV, o que pode implicar ações violentas, inclusive, dentro das instituições27; e que a interseccionalidade identifica as dificuldades presentes na sociedade afetada pela própria construção estrutural, que é preconceituosa28.
Destarte, chama-se a atenção para as pessoas públicas com influência digital, uma vez que podem emitir discursos sorofóbicos nos meios de comunicação e produzir efeitos deletérios irreparáveis, quando considerado o impacto da disseminação de informações falsas nas RSD. Entre os discursos sorofóbicos recentes, o nosso estudo destacou a associação do HIV à vacinação contra a COVID-19 no segundo semestre de 2021, até mesmo por parte de sujeitos políticos, o que fortaleceu o movimento antivacina, caracterizando um desserviço à saúde pública brasileira29.
Entende-se que a sorofobia foi produzida no arsenal discursivo de respostas neoliberais e conservadoras ao HIV e a aids, tendo se manifestado fortemente no Brasil desde o ano 201227, quando ocorreu uma guinada conservadora no discurso político do governo federal27,30, resultando na desarticulação de táticas de combate ao HIV e a aids; e na censura de campanhas e programas fundamentados na pedagogia da prevenção27,30,31,32. Desde então, tem sido amplificada por atores políticos de extrema direita e se apoia em discursos e dispositivos de poder que envolvem tutela, interdição, segregação, punição e controle dos corpos soropositivos, chegando ao extremo de reduzir vidas humanas a meros custos que devem ser evitados pelo Estado27. Tal fato é reiterado quando pensamos que o atraso na resposta brasileira ao HIV e a aids está interligado a limitação de gastos com saúde e educação24; e na multiplicação de Projetos de Lei (PLs) que buscam criminalizar pessoas que vivem com HIV32,33,34.
À vista disso, torna-se primordial fazer jus aos direitos civis e humanos pertinentes ao HIV e à aids. A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, legitima os direitos civis das pessoas vivendo com HIV. Definiu a discriminação como crime punível, com reclusão de um a quatro anos e multa35,36, as seguintes condutas sorofóbicas: recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino em grau público ou privado; negar emprego ou trabalho; exonerar/demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição sorológica, com intuito de ofender a dignidade; e recusar ou retardar atendimento de saúde35.
No campo dos direitos humanos concernentes às pessoas vivendo com o HIV, ressalta-se que há problemáticas a serem superadas, as quais se entrelaçam com um cotidiano sorofóbico que afeta o bem-estar psicossocial da população acometida. Dessa forma, destacam-se as fragilidades na manutenção do regime terapêutico e, a falta de medicamentos, insumos de prevenção, acesso a profissionais de saúde especializados; o que configura violação de direitos humanos essenciais37. Outrossim, o avanço da extrema direita ultraneoliberal no Brasil, que de maneira antidemocrática, irracionalista e anticientífica27,31, colabora com a desestruturação de políticas públicas27,30,31,32, e, por consequência, provoca o declínio das ações de promoção, prevenção, diagnóstico (oferta de exames)24,38, tratamento (Antirretrovirais – ARV)38 e reabilitação direcionadas ao HIV e à aids, o que desperta incertezas no viver com a condição crônica de saúde.
No âmbito do desmantelamento das políticas públicas de saúde brasileiras, os impactos da sorofobia também afetam significativamente os serviços de saúde, em termos de acesso, singularização e produção do cuidado em saúde23,30. Problemáticas como assistência diferenciada ou condicional, violação de confidencialidade, atitudes negligenciais e a recusa de assistência26, podem ser observadas com maior frequência nos espaços institucionais e merecem atenção emergencial. Nossos resultados demonstram a necessidade do trabalho de sensibilização junto aos profissionais de saúde, em relação ao combate da sorofobia, uma vez que os serviços dispõem de estratégias reduzidas de conhecimento e enfrentamento da expressão da sorofobia institucional26,39.
Nesse sentido, é imprescindível que haja engajamento e investimento público e privado no desenvolvimento de ações intersetoriais com vistas a combater a sorofobia nos espaços de convivência social, com a inclusão dos ambientes virtuais, a fim de garantir a proteção à vida40. Na literatura, entre as recomendações para a mitigação da prática sorofóbica estão: a) integrar técnicos jurídicos, buscando conscientizar o usuário quanto a direitos e a padrões de qualidade no acesso aos serviços; b) analisar/revisar políticas de saúde; c) desenvolver/defender políticas públicas não discriminatórias; d) estabelecer sistemas de monitoramento da discriminação/estigma e violações de direitos nas instituições; e) integrar/sensibilizar acerca do viver com HIV no âmbito da formação em saúde23,26,39. Acrescenta-se ainda, a premência de empregar esforço em medidas educativas e de reparação dos impactos derivados da sorofobia, em públicos historicamente afetados pelas iniquidades sociais em saúde, a exemplo da população LGBTQIAPN+18,19,20, migrante41, prisional42 e em situação de rua43.
Este estudo apresenta limitações: escolha das RSD, que pode ter reduzido o potencial de localização da ocorrência do fenômeno investigado, o emprego dos critérios e estratégias de busca, que pode ter limitado o alcance das publicações sobre a temática. Contudo, há contribuições significativas, por se tratar de um estudo que explorou o mundo digital e os veículos de comunicação acessados em larga escala pela população brasileira, que expressa as dimensões da determinação social no processo saúde-doença e envolve o contexto do viver com o HIV. Nessa direção, o estudo contribui para o avanço no conhecimento acerca da estigmatização e a expressão da sorofobia nas RSD; no indicativo do perfil da produção de conteúdo veiculado no virtual e estratégias de enfrentamento da sorofobia.
Considerações Finais
As manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e a aids nas RSD, reafirmaram a importância de explorar as postagens difundidas no meio on-line, pois as RSD proporcionam aos usuários maior liberdade de expressão, o que possibilitou explicitar concepções, inquietações e fenômenos atinentes ao conceito no corpo social. O conteúdo compartilhado evidenciou/debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais; a relevância de falar e propagar conteúdo sobre o HIV e a aids; os elementos que compõem o processo de estigmatização e estruturam a sorofobia; os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV; as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde; e as implicações da sorofobia na saúde pública.
Sugere-se o desenvolvimento de novas pesquisas que abordem as problemáticas causadas pela sorofobia no âmbito da saúde pública, bem como suas interferências na sociedade, a fim de impulsionar políticas públicas e construir referencial teórico acerca do HIV e da aids e, por conseguinte, novos saberes em saúde.
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O estigma, o preconceito e a discriminação contra as pessoas vivendo com HIV é denominado de sorofobia. Esse conceito é utilizado por movimentos sociais1 e difundido nas Redes Sociais Digitais (RSD), pretendendo descrever com mais especificidade a estigmatização concernente ao Vírus da Imunodeficiência Adquirida (HIV) e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids). A sorofobia é mecanicamente atrelada às populações comumente associadas ao HIV, como pessoas de orientação sexual e identidade de gênero não normativa, pois são involuntariamente colocadas à margem da sociedade quando o assunto é a aids2.
Indivíduos fora das “normas” binárias de gênero e sexo, que vivem com HIV, sofrem excessivamente processos estigmatizantes, os quais afetam domínios da qualidade de vida. Na área de saúde, torna-se fundamental consolidar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, pessoas Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, pessoas não binárias e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero (LGBTQIAPN+), tencionando gerar em caráter coletivo e assistencial um ambiente acolhedor, humanizado e liberto de discriminação1,3,4. Logo, é essencial o envolvimento dos profissionais de saúde na condução de uma assistência centrada na mitigação da sorofobia3, que tanto compromete o aperfeiçoamento das práticas de cuidado.
O primeiro passo para expungir à sorofobia da saúde pública é compreender que a estigmatização que permeia a vida das pessoas que vivem com HIV, populações-chaves e/ou em vulnerabilidade, constitui um grave problema social que afasta usuários dos serviços de saúde e promove o distanciamento das políticas públicas de combate à epidemia de HIV2,4. As populações-chaves em relação ao HIV — homossexuais e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH); profissionais do sexo e seus clientes; pessoas transgêneros; e pessoas que usam drogas injetáveis — ainda carecem de suporte social quanto ao enfrentamento de situações sorofóbicas5, o que justifica a realização deste estudo, especialmente, no que tange a construção imagética e midiática em torno do fenômeno da sorofobia, em uma direção das ações de promoção da saúde e prevenção, a proteção legal, comunicação assertiva, garantia de direitos sociais e de práticas de cuidado integral à saúde6.
Diante da necessidade de responder às lacunas no conhecimento científico dessa temática no cenário midiático, este estudo foi guiado pela questão de investigação: Como se configura o conteúdo produzido acerca do HIV e da aids nas Redes Sociais Digitais? O objetivo deste estudo é analisar o conteúdo sorofóbico explicitado nas publicações veiculadas nas Redes Sociais Digitais no contexto do HIV e da aids no Brasil.
Métodos
Estudo qualitativo, subsidiado por fontes de dados documentais, estruturado em materiais formulados à priori, os quais não receberam tratamento analítico7,8, que neste estudo é utilizado com a finalidade de analisar o fenômeno da sorofobia relacionada ao HIV e a aids enquanto um debate público expresso nas RSD. A investigação nas RSD foi empregada em razão da significativa utilização na sociedade, a qual proporciona a comunicação global em tempo real e produz recursos de comunicações criativas e promissores9. A base documental consistiu em postagens compartilhadas, a nível nacional (brasileiro), em três RSD: Instagram®, Facebook® e o Twitter®.
A produção dos dados obteve a coleta por intermédio da ferramenta lupa presente nas próprias redes, através de uma hashtag (#) chave já predefinida, intitulada de “#Sorofobia”. A busca pelas publicações foi operacionalizada através do uso das estratégias de busca: a) Instagram®, efetuado a busca no tópico mais recentes; b) Facebook®, acessado o tópico explorar; c) Twitter®, realizado uma busca avançada e, posteriormente acessado o tópico mais recentes. O recorte temporal estabelecido, correspondeu entre primeiro de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2021. Os dados disponíveis on-line totalizaram 750 publicações, sendo 679 (90,5%) do Instagram®, 44 (5,9%) do Facebook® e 27 (3,6%) do Twitter®. Os dados obtidos foram analisados, sob o emprego da Análise de Conteúdo Temático, a partir das etapas: a) pré-análise (organização de dados); b) exploração do material; e c) tratamento dos resultados (inferência e interpretação do conteúdo)10.
Neste estudo, a pré-análise foi conduzida pela aplicação dos critérios de exclusão: postagens repetidas e/ou fora do recorte temporal; publicações que não correlacionaram à sorofobia ao HIV e à aids; postagens que diferiram da temática do estudo (uso da hashtag-chave apenas para interligar o conteúdo); publicações que não possuíam conteúdo textual ou descrição (impossibilidade no processamento no software); e postagens constituídas apenas por imagens ou conteúdo de vídeo (inviabilização da transcrição). Para tanto, foram excluídas 525 postagens.
Selecionou-se 179 (79,5%) publicações do Instagram®, 28 (12,5%) do Facebook® e 18 (8%) do Twitter®, o que totalizou 225 postagens com conteúdos relacionados à sorofobia. A transcrição do conteúdo (na íntegra) ocorreu manualmente por meio do Microsoft Office Word® 2013 (58,7%); e através da importação das publicações com extensão NCapture® (41,3%) presente no Google Chrome®, e disponibilizada pelo software NVivo®12 Plus (Windows®). Na transcrição manual do conteúdo, fez-se um processo de refinamento textual (exclusão de palavras incompreensíveis/abreviaturas/emoticons).
Na etapa de exploração do material, inseriu-se o arquivo de edição de texto com as postagens no software NVivo®12 Plus (Windows®) - seleção de trechos/criação de códigos, representados por uma palavra e/ou um conjunto palavras que sintetizaram o trecho da publicação11. No tratamento dos resultados e interpretação do conteúdo, os códigos foram agrupados conforme a semântica das palavras, o que resultou em 12 grupos de códigos associados a 5 categorias temáticas: #VivendoComHIV; #PrecisamosFalarSobreIsso; #OQueÉSOROFOBIA; #SorofobiaéCrime; e #SorofobiaNÃO. A categorização no software oportunizou a análise de 1.087 trechos das postagens, 1.805 referências vinculadas a 187 códigos. Ressalta-se que algumas publicações compreenderam simultaneamente a mais de uma categoria, em razão da associação de múltiplos códigos a determinados trechos.
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no SciELO Data e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/scielodata.M1OA0T. Este estudo, por ter como fonte da coleta de dados publicações disponíveis em redes sociais de livre acesso, o que dispensou a aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). No entanto, o anonimato de todos os autores das publicações foi garantido12, 13: identificação das postagens pela utilização das siglas “PF” (Publicação Facebook®), “PT” (Publicação Twitter®) e “PI” (Publicação Instagram®).
Resultados
O conteúdo dos dados configurou o perfil dos usuários que publicaram a temática nas RSD (quatro grupos): Pessoas vivendo com HIV – usuários com sorologia pública; Perfis de conteúdo de saúde – contas de profissionais, instituições e serviços de saúde; Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ - indivíduos da comunidade (influenciadores, militantes, ativistas e a população); e o grupo Outros perfis – demais usuários das RSD.
Entre as 225 publicações utilizadas na análise, 89 são de componentes do grupo Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e 76 do grupo Perfis de conteúdo de saúde, os integrantes desses grupos foram responsáveis por criar o maior número de conteúdo (65,8%) relativo à sorofobia nas RSD; 27 (12%) são referentes ao grupo Pessoas vivendo com HIV; e 50 (22,2%) compuseram o grupo Outros perfis. Evidenciou-se 17 perfis que utilizaram a hashtag-chave da pesquisa, os quais foram enquadrados entre dois grupos de usuários concomitantes (Perfis de conteúdo LGBTQIAPN+ e Perfis de conteúdo de saúde). A categorização dos dados obedeceu ao número de postagens em ordem decrescente e são apresentadas a seguir:
Categoria Temática 1: #VivendoComHIV
O eixo temático #VivendoComHIV apresentou 87 (46,5%) códigos, quantidade expressiva, justificada devido a categoria abranger o maior número de postagens utilizadas na análise (73 publicações). Os usuários manifestaram através do conteúdo compartilhado em suas redes o impacto de viver com uma doença socialmente estigmatizada e a necessidade de compreender que pessoas vivendo com HIV “estão ao nosso lado”:
[...] medos, culpas e inseguranças começam a te assombrar mesmo que você já saiba que é cientificamente comprovado que fazendo o tratamento com capricho, você terá sua qualidade de vida igual ou melhor que qualquer pessoa que não viva com HIV (PI55).
[...] já ouvi declarações absurdas sobre HIV em rodinhas de amigos, sendo que, na mesma roda, havia pessoas vivendo com HIV que com certeza ouviram aquilo e ficaram abaladas [...] você precisa começar a enxergar o HIV como algo próximo [...] são pessoas que estão do seu lado, na sua casa, na sua cama, no seu trabalho e que, muitas vezes, vivem acorrentadas pelo medo e pelo estigma que nós mesmos ajudamos a alimentar (PF8).
É plausível pontuar que 20 (23%) códigos que compuseram o eixo abordavam direta ou indiretamente questões correlacionadas a comunidade LGBTQIAPN+, dado justificado por essa população ser cotidianamente afetada pela sorofobia, e, consequentemente, publicar o maior número de conteúdo relacionado à temática nas RSD. Fotos e vídeos (Figura 1) circularam nas RSD com muita frequência, veiculando que o HIV e a aids não são uma exclusividade de pessoas LGBTQIAPN+:
Figura 1
As postagens da categoria temática #VivendoComHIV também levantaram reflexões sobre a importância de discutir o HIV e a aids como um problema político, equivalendo 16,1% dos códigos desse eixo, visto que a sorofobia está presente na estrutura política brasileira e desencadeia retrocessos na atenção integral à saúde de pessoas vivendo com HIV. Os assuntos prevalecentes nas publicações foram os avanços e regressão da Política Nacional de HIV e aids; o desempenho do governo federal no enfrentamento da epidemia de HIV; e a sorofobia sofrida nas instituições de saúde:
[...] entenda o HIV como uma pauta política, não biológica [...] chega de morte física, mas também chega de morte social (PT18).
[...] o Brasil já foi referência na construção de políticas públicas de HIV e aids. Já foi, hoje há um desfinanciamento das políticas e o aumento das pressões políticas para incluí-lo na agenda de privatizações. Outro desafio é o avanço do conservadorismo, que reforça a discriminação pela sorofobia e contribui para silenciar o estigma da discussão sobre sexualidade e prevenção na formação dos/as jovens e nas relações afetivas e conjugais em todas as gerações (PI113).
[...] o prontuário médico é DOCUMENTO. Compactuar com quebra de sigilo e fofoca irresponsável, é compactuar com a morte e o sofrimento SIM! [...] (PF11).
Categoria Temática 2: #PrecisamosFalarSobreIsso
Com base no conteúdo compartilhado nas RSD, a segunda categoria é #PrecisamosFalarSobreIsso (54 publicações), esse eixo conteve 32 (17,1%) códigos. Os perfis/contas expressaram a relevância de discutir e propagar informações relativas ao HIV e à aids, almejando quebrar tabus sociais. As postagens compartilhadas (Figura 2) procuraram conscientizar outros usuários quanto à importância de “normalizar” o falar de HIV e aids:
Figura 2
As publicações dessa categoria buscaram transmitir informações pouco difundidas por órgãos públicos de saúde e destacaram a nítida evolução no regime terapêutico do HIV. Os conteúdos divulgados abordaram autocuidado; relações sorodiferentes; prevenção combinada, principalmente a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP); e supressão viral. Como ponto forte, as postagens explanaram a necessidade de disseminar o conceito “Indetectável = Intransmissível” (I=I):
[...] tô cansaids de tanta sorofobia, até de infectologistas que não assumem o consenso científico que “I=I” é ZERO TRANSMISSÃO DE HIV! [...] alguns profissionais de saúde ainda evitam corrigir essa desinformação para evitarem que as pessoas com HIV se envolvam mais em relações sexuais sem preservativo ou tenham mais parceiros sexuais ao aprenderem que “I=I” [...] os profissionais de saúde e a comunidade de saúde pública, em geral, têm a responsabilidade ética de abordar ativamente a desinformação sobre a transmissão do HIV e disseminar a mensagem “I=I” a todas as pessoas [...] (PF17).
Categoria Temática 3: #OQueÉSOROFOBIA
A categoria temática #OQueÉSOROFOBIA dispôs de 50 publicações que originaram 27 (14,4%) códigos. Entre as postagens que utilizaram a hashtag de estudo, poucas apresentavam material visual propriamente focado em conceituar o termo sorofobia, representando apenas 4,8% dos códigos gerados. Os conteúdos divulgados, como demonstra a Figura 3, procuraram definir e impor relevância do termo; expor como a sorofobia é prejudicial para as pessoas vivendo com HIV; e destacar expressões sorofóbicas:
Figura 3
Entre os conteúdos propagados através das postagens, destacam-se os debates entorno da interseccionalidade, ou seja, das articulações entre o machismo, discriminação de gênero, LGBTfobia, etarismo e o racismo, opressões comuns no contexto da sorofobia. As publicações analisadas também construíram diálogos acerca de expressões sorofóbicas, evidenciando que falas sorofóbicas são produzidas e reproduzidas com a intenção de estigmatizar pessoas vivendo com HIV; e/ou devido à falta de informação, à sorofobia velada e à utilização de terminologias antiquadas:
[...] SOROFOBIA E RACISMO, O QUE ESSAS OPRESSÕES PODEM TER EM COMUM? […] é necessário afirmar que muitas pessoas pretas são esquecidas desse debate e, ainda, silenciadas. Sendo assim, não é de estranhar que o enfrentamento ao HIV e a aids entre a população negra seja uma das demandas do movimento negro vezes que atua na área da saúde [...] (PI178).
[...] não sou sorofóbico, mas: [...] você confia mesmo nesse negócio de indetectável?; eu não vou fazer exame para HIV porque eu só transo com meu namorado; pegou, agora aguenta, né? [...] quem mandou não se cuidar!; essa menina tem cara de aidética; gente velha não tem essas coisas; eu transei sem camisinha porque ela tinha cara de limpinha; é doença de gay, né? [...] (PI155).
Outro tema discutido foi: os reflexos da sorofobia na saúde pública, correspondendo a cinco (18,5%) códigos do eixo temático #OQueÉSOROFOBIA. É possível identificar no conteúdo publicado que a sorofobia implica o enfrentamento da epidemia do HIV, pois constitui barreiras de acesso a tecnologias de prevenção combinada e aos serviços de testagem para HIV; e atrasos na adesão e vinculação ao regime de tratamento do HIV:
[...] a sorofobia [...] é um dos principais fatores para diagnóstico tardio, já que a violência relacionada ao estigma é tão grande, que acaba fazendo muitas pessoas evitarem o teste de HIV por medo de procurar [...] o exame, de ser visto nos serviços de referência ou encontrar conhecidos trabalhando lá, sofrer fofocas, entre outros; o que impede o diagnóstico e o tratamento, descobrindo a doença [...] já numa fase mais avançada [...] (PI160).
Categoria Temática 4: #SorofobiaéCrime
Esta quarta categoria temática resultou em 30 (16%) códigos, extraídos de trechos de 47 publicações. As postagens referentes ao eixo #SorofobiaéCrime abordaram a violação dos direitos civis na vivência do HIV, destacando o crime de discriminação a partir de discursos sorofóbicos (Figura 4), inclusive os verbalizados por sujeitos políticos, e, por conseguinte, contextualizando a sorofobia como prática criminosa:
[...] a declaração foi dada [...] em 2016, mas ganhou grande repercussão em setembro deste ano depois que o vídeo foi publicado e difundido nas redes. ISSO NÃO É NORMAL, disse ela referindo-se à união homoafetiva [...] a Bíblia chama, qualquer opção contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a MORTE. Está aí a aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres [...] (PF13).
Figura 4
O conteúdo publicado, em sua maior parte, teve o objetivo de informar outros usuários sobre a legislação vigente, a fim de fomentar intervenções de combate à sorofobia. Os perfis/contas das RSD manifestaram, também, a premência da sociedade compreender os direitos humanos assegurados pela constituição federal na vivência do HIV, tais como o sigilo sorológico, a aposentadoria por invalidez e a garantia de acesso ao tratamento:
[...] DIREITOS DA PESSOA VIVENDO COM HIV: sigilo no trabalho e sigilo médico [...] auxílio-doença e aposentadoria por invalidez [...] todas as pessoas vivendo com HIV têm direito ao tratamento gratuito segundo a Lei n° 9.313, em caso de restrição ao acesso, recomenda-se procurar os Conselhos Municipais de Saúde e, em último caso, entrar com processo judicial [...] Lei nº 12.984, define o crime de discriminação das pessoas vivendo com HIV [...] (PI108).
[...] nenhuma pessoa vivendo com HIV [...] tem obrigação de contar sua sorologia. É um direito que nós temos (PI89).
Categoria Temática 5: #SorofobiaNÃO
A categoria #SorofobiaNÃO comportou o menor número de postagens, sendo 41 publicações, e, consequentemente, de códigos (6%), fato procedente de ao eixo abordar apenas uma temática central. As publicações desse eixo buscaram evidenciar as intervenções de combate a atitudes estigmatizantes nas RSD; e a importância dos movimentos sociais e das instituições de saúde na luta contra a sorofobia:
[...] para encerrar as ações de junho, o Grupo de afinidade Orgulho+ pegou carona no tema da Parada LGBTI+ 2021 de São Paulo/SP e vamos aprender mais sobre pessoas que vivem com HIV e como não perpetuarmos a sorofobia. Vamos eliminar tabus, dúvidas, estigmas e preconceitos sobre a pauta. O tema tem ganhado espaço, em prol de uma sociedade inclusiva (PI53).
Observa-se entre as postagens que cinco (45,5%) códigos que compuseram esse eixo mencionaram os serviços de saúde, dado justificado por constituírem elementos indispensáveis na vivência do HIV como, por exemplo, ações de promoção da saúde e medidas de prevenção. Em contraponto, as publicações evidenciaram a necessidade de combater a sorofobia presente nas instituições (Figura 5):
Figura 5
Discussão
Viver com HIV perpassa aspectos fisiológicos e psicológicos característicos do processo saúde-doença, consequente ao cenário histórico e social da aids. Qualidade de vida, adaptação ao regime terapêutico, desenvolvimento de relações interpessoais e o preconceito no ambiente familiar e laboral, podem formular dificuldades acentuadas enfrentadas por pessoas vivendo com HIV14, o que se reverte em agenda de saúde pública de magnitude global. Os dados centrais encontrados em nosso estudo corroboram tais aspectos e avançam na produção do conhecimento científico sobre a temática ao explorar o contexto do interesse midiático acerca da sorofobia nas RSD, aspecto útil para uma análise em saúde coletiva.
A sorofobia relacionada ao HIV e a aids, por instaurar desafios diários, também provoca inúmeros sentimentos negativos e efeitos deletérios que interferem diretamente na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. Tal circunstância é deflagradora de sofrimento, medo, tristeza, angústia, opressão, culpabilização e invisibilidade, resultando em isolamento social e na omissão do status sorológico15,16,17; que também configura na estratégia de defesa e gestão do autocuidado, na tentativa de diminuir percepções negativas e consolidar relacionamentos socioafetivos e, deve se tornar objeto da prática profissional no setor saúde17, a fim de conferir apoio social no enfrentamento.
Nossos achados reforçam as proposições, devido ao número reduzido de publicações acerca da temática oriunda das pessoas que vivem com o HIV, exprimindo a força da estigmatização e da representação social negativa em torno dessa vivência17, ainda vista de forma estereotipada - “de risco” e/ou “perigosa” e, “marcadas” como “transmissoras”18; o que impacta no protagonismo, autonomia e expressão das identidades no contexto da soropositividade. Além disso, a veiculação de conteúdo nas RSD traz à tona o debate envolvendo a população LGBTQIAPN+19,20, na conjuntura da sorofobia relacionada ao HIV e aids; e ainda fazem ressoar a presença de rótulos estigmatizantes, mostrando a necessidade de revisitar concepções midiáticas, visto que os discursos produzidos nas esferas de comunicação são vinculados às representações primárias, o que indicam a desinformação, a negligência e/ou o empobrecimento de informações20.
O HIV e a aids não são uma exclusividade das populações-chaves e/ou vulneráveis, em virtude de atingir a sociedade de maneira ampla como qualquer Infecção Sexualmente Transmissível (IST), tal informação é validada no relatório UNAIDS Global Aids Update 202221 e pela análise do perfil das pessoas vivendo com HIV, no Brasil, em 2021 – indivíduos de cor parda (48,1%), entre 25 e 29 anos (20,7%), com ensino médio completo (25,9%) e do sexo masculino (73,9%), sendo 26,7% heterossexuais e 48,7% homossexuais; entre o sexo feminino, 86,6% eram heterossexuais22. Nesse sentido, entende-se o porquê da desinformação congruente ao HIV e à aids originar problemáticas sociais graves, pois alicerça elementos da estigmatização e institui barreiras de acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento do HIV, além de contribuir para a deterioração da imagem e identidade da pessoa vivendo com HIV em dada sociedade17,23.
Enfatizando a ocorrência das consequências da desinformação e/ou a negligência de informações, situam-se os “debates” em torno da carga viral indetectável, aspecto ainda tímido, confuso e pouco propagado nas redes investigadas em nosso estudo. O conceito “I=I” é um assunto problemático e controverso nas RSD do país, apesar de aproximadamente 990 mil brasileiros viverem com HIV, dos quais 81% estão em tratamento e, dentre eles, 95% têm sua carga viral suprimida24; e também se perpetua nos serviços de saúde, o que gera falhas comunicacionais e morais significativas à vida das com o HIV18, muitas vezes, descredibilizadas. O Ministério da Saúde, através de protocolos/diretrizes clínicos/terapêuticas ratifica a veracidade do termo “I=I”, descrevendo que a pessoa vivendo com HIV com carga viral indetectável e sustentada não transmite o HIV através de relações sexuais25.
As motivações das práticas sorofóbicas se fundamentam em um conceito polissêmico e interseccional, que transcende e/ou nega conhecimento científico e os aspectos sociopolíticas, em razão da conspiração depreciativa; sendo caracterizado por manifestações de estigma26, que comprometem o diagnóstico de infecção por HIV15 e produzem julgamentos sociais errôneos e arcaicos, baseados no conservadorismo e na heteronormatividade, além de estruturar concepções midiáticas e discursos sorofóbicos na ambiência virtual. Sob essa problemática, a literatura tem apontado para a existência de um conjunto de crenças irracionais, discriminatórias e medos infundados acerca do HIV, o que pode implicar ações violentas, inclusive, dentro das instituições27; e que a interseccionalidade identifica as dificuldades presentes na sociedade afetada pela própria construção estrutural, que é preconceituosa28.
Destarte, chama-se a atenção para as pessoas públicas com influência digital, uma vez que podem emitir discursos sorofóbicos nos meios de comunicação e produzir efeitos deletérios irreparáveis, quando considerado o impacto da disseminação de informações falsas nas RSD. Entre os discursos sorofóbicos recentes, o nosso estudo destacou a associação do HIV à vacinação contra a COVID-19 no segundo semestre de 2021, até mesmo por parte de sujeitos políticos, o que fortaleceu o movimento antivacina, caracterizando um desserviço à saúde pública brasileira29.
Entende-se que a sorofobia foi produzida no arsenal discursivo de respostas neoliberais e conservadoras ao HIV e a aids, tendo se manifestado fortemente no Brasil desde o ano 201227, quando ocorreu uma guinada conservadora no discurso político do governo federal27,30, resultando na desarticulação de táticas de combate ao HIV e a aids; e na censura de campanhas e programas fundamentados na pedagogia da prevenção27,30,31,32. Desde então, tem sido amplificada por atores políticos de extrema direita e se apoia em discursos e dispositivos de poder que envolvem tutela, interdição, segregação, punição e controle dos corpos soropositivos, chegando ao extremo de reduzir vidas humanas a meros custos que devem ser evitados pelo Estado27. Tal fato é reiterado quando pensamos que o atraso na resposta brasileira ao HIV e a aids está interligado a limitação de gastos com saúde e educação24; e na multiplicação de Projetos de Lei (PLs) que buscam criminalizar pessoas que vivem com HIV32,33,34.
À vista disso, torna-se primordial fazer jus aos direitos civis e humanos pertinentes ao HIV e à aids. A Lei nº 12.984, de 2 de junho de 2014, legitima os direitos civis das pessoas vivendo com HIV. Definiu a discriminação como crime punível, com reclusão de um a quatro anos e multa35,36, as seguintes condutas sorofóbicas: recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino em grau público ou privado; negar emprego ou trabalho; exonerar/demitir de seu cargo ou emprego; segregar no ambiente de trabalho ou escolar; divulgar a condição sorológica, com intuito de ofender a dignidade; e recusar ou retardar atendimento de saúde35.
No campo dos direitos humanos concernentes às pessoas vivendo com o HIV, ressalta-se que há problemáticas a serem superadas, as quais se entrelaçam com um cotidiano sorofóbico que afeta o bem-estar psicossocial da população acometida. Dessa forma, destacam-se as fragilidades na manutenção do regime terapêutico e, a falta de medicamentos, insumos de prevenção, acesso a profissionais de saúde especializados; o que configura violação de direitos humanos essenciais37. Outrossim, o avanço da extrema direita ultraneoliberal no Brasil, que de maneira antidemocrática, irracionalista e anticientífica27,31, colabora com a desestruturação de políticas públicas27,30,31,32, e, por consequência, provoca o declínio das ações de promoção, prevenção, diagnóstico (oferta de exames)24,38, tratamento (Antirretrovirais – ARV)38 e reabilitação direcionadas ao HIV e à aids, o que desperta incertezas no viver com a condição crônica de saúde.
No âmbito do desmantelamento das políticas públicas de saúde brasileiras, os impactos da sorofobia também afetam significativamente os serviços de saúde, em termos de acesso, singularização e produção do cuidado em saúde23,30. Problemáticas como assistência diferenciada ou condicional, violação de confidencialidade, atitudes negligenciais e a recusa de assistência26, podem ser observadas com maior frequência nos espaços institucionais e merecem atenção emergencial. Nossos resultados demonstram a necessidade do trabalho de sensibilização junto aos profissionais de saúde, em relação ao combate da sorofobia, uma vez que os serviços dispõem de estratégias reduzidas de conhecimento e enfrentamento da expressão da sorofobia institucional26,39.
Nesse sentido, é imprescindível que haja engajamento e investimento público e privado no desenvolvimento de ações intersetoriais com vistas a combater a sorofobia nos espaços de convivência social, com a inclusão dos ambientes virtuais, a fim de garantir a proteção à vida40. Na literatura, entre as recomendações para a mitigação da prática sorofóbica estão: a) integrar técnicos jurídicos, buscando conscientizar o usuário quanto a direitos e a padrões de qualidade no acesso aos serviços; b) analisar/revisar políticas de saúde; c) desenvolver/defender políticas públicas não discriminatórias; d) estabelecer sistemas de monitoramento da discriminação/estigma e violações de direitos nas instituições; e) integrar/sensibilizar acerca do viver com HIV no âmbito da formação em saúde23,26,39. Acrescenta-se ainda, a premência de empregar esforço em medidas educativas e de reparação dos impactos derivados da sorofobia, em públicos historicamente afetados pelas iniquidades sociais em saúde, a exemplo da população LGBTQIAPN+18,19,20, migrante41, prisional42 e em situação de rua43.
Este estudo apresenta limitações: escolha das RSD, que pode ter reduzido o potencial de localização da ocorrência do fenômeno investigado, o emprego dos critérios e estratégias de busca, que pode ter limitado o alcance das publicações sobre a temática. Contudo, há contribuições significativas, por se tratar de um estudo que explorou o mundo digital e os veículos de comunicação acessados em larga escala pela população brasileira, que expressa as dimensões da determinação social no processo saúde-doença e envolve o contexto do viver com o HIV. Nessa direção, o estudo contribui para o avanço no conhecimento acerca da estigmatização e a expressão da sorofobia nas RSD; no indicativo do perfil da produção de conteúdo veiculado no virtual e estratégias de enfrentamento da sorofobia.
Considerações Finais
As manifestações acerca da sorofobia relacionada ao HIV e a aids nas RSD, reafirmaram a importância de explorar as postagens difundidas no meio on-line, pois as RSD proporcionam aos usuários maior liberdade de expressão, o que possibilitou explicitar concepções, inquietações e fenômenos atinentes ao conceito no corpo social. O conteúdo compartilhado evidenciou/debateu as dificuldades de viver com uma doença que apresenta dimensões sociais; a relevância de falar e propagar conteúdo sobre o HIV e a aids; os elementos que compõem o processo de estigmatização e estruturam a sorofobia; os direitos sociais e civis das pessoas vivendo com HIV; as medidas de combate à sorofobia nas instituições de saúde; e as implicações da sorofobia na saúde pública.
Sugere-se o desenvolvimento de novas pesquisas que abordem as problemáticas causadas pela sorofobia no âmbito da saúde pública, bem como suas interferências na sociedade, a fim de impulsionar políticas públicas e construir referencial teórico acerca do HIV e da aids e, por conseguinte, novos saberes em saúde.
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