0300/2018 - Collective Health and a Sophie’s Choice: to defend privacy in cyberspace. Saúde Coletiva e uma escolha de Sofia: defender a privacidade no ciberespaço.
Today, there are complex threats to privacy in health (PH) in the context of the growing virtualization of bodies and biographies exposed in social networks. This study aims to know the approaches on PH in Brazilian scientific production in the light of Collective Health (CH). It performs an exploratory, analytical-descriptive study, with review of articlesBrazilian journals of excellence of CH2000 to 2017. For in-depth analysis, articles that adopt PH as object were ed. It was evident that, in common, they are anchored in the perspective that the \'fear of the professional to punishment\' is the border to inhibit actions of violation of PH. However, neither the legal-normative framework nor the technological security apparatus has been sufficient. In the context of SUS (Sistema Único de Saúde), threats intensify in initiatives of the SUS Card, PEP, Regulatory Centers and Telehealth. The results corroborate the hypothesis that there is a gap in the production about the subject in CH journals of excellence. It discusses: the omission of the institutions; adoption of TCLE for use of individual data; opacity on the billing of public expenses in the technological security apparatus. Respect for PH must become the result of a political and ethical pact, in which all start to act ethically in defense of privacy by choice and not by coercion and fear of penalties.
Keywords:
Privacy, Confidentiality, Social Networks, Cyberspace
Saúde Coletiva e uma escolha de Sofia: defender a privacidade no ciberespaço.
Abstract(resumo):
A atualidade vivencia complexas ameaças à privacidade na saúde (PS) no contexto de crescente virtualização dos corpos e de biografias expostas nas redes sociais. O artigo objetiva conhecer as abordagens sobre a PS na produção científica brasileira à luz da Saúde Coletiva (SC). Realiza estudo exploratório, analítico-descritivo, com revisão de artigos de periódicos brasileiros de excelência da SC de 2000 a 2017. Para análise em profundidade, foram selecionados artigos que adotam a PS como objeto. Evidenciou-se que, em comum, ancoram-se na perspectiva de que o ‘medo do profissional à punição ’ é a fronteira para inibir ações de violação da PS. Porém, nem o arcabouço jurídico-normativo, nem o apparatus tecnológico de segurança, tem sido suficiente. No SUS, ameaças se intensificam em iniciativas do Cartão SUS, PEP, Centrais de Regulação e Telessaúde. Os resultados corroboram com a hipótese de que existe uma lacuna na produção sobre a temática em periódicos de excelência da SC. Discute-se: omissão das instituições; adoção de TCLE para uso de dados individuais; opacidade sobre o faturamento dos gastos públicos no apparatus tecnológico de segurança. O respeito à PS precisa tornar-se fruto de um pacto político-ético, onde todos passem a agir eticamente na defesa da privacidade por opção e não por coação e medo de penalidades.
Moraes, IHS, Prado, LA. Collective Health and a Sophie’s Choice: to defend privacy in cyberspace.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2018/Jun). [Citado em 19/09/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/en/articles/collective-health-and-a-sophies-choice-to-defend-privacy-in-cyberspace/16833?id=16833&id=16833
