0059/2021 - A IMPLANTAÇÃO EM LARGA ESCALA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: EVIDÊNCIAS E DESAFIOS. THE IMPLEMENTATION OF THE FAMILY HEALTH STRATEGY IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: EVIDENCE AND CHALLENGES.
A cidade do Rio de Janeiro implantou em larga o modelo das Organizações Sociais (OSS) para a gestão da atenção primária (APS). Esta opção torna a compreensão da experiência da cidade muito relevante, especialmente porque até então o modelo organizacional das OSS tinha sido adotado dominantemente na gestão hospitalar do SUS. Assim, é analisada a experiência de desenvolvimento da APS em dois momentos conflitantes da gestão municipal em relação ao modelo das OSS: a implantação e desenvolvimento das PPP (2009-2016); e o seu desmantelamento (2017-2020). Como estratégia metodológica utilizou-se o Estudo de Caso, Revisão Bibliográfica e análise dos dados públicos do DATASUS/Ministério da Saúde. Identificou-se que: a adoção da terceirização com base nas OSS pode ser diretamente associada à rápida expansão da APS na cidade e a melhoria de indicadores de cobertura da APS; que a difusão do modelo das OSS está associada à alta prioridade dada ao gasto com saúde no orçamento municipal; que a sustentabilidade da adoção do modelo da OSS não foi dependente da condição econômica do município, mas da escolha política do governo no período 2009-2016. Assim, o arranjo das PPP produziu avanços organizacionais importantes, mas não impediram o veto ao modelo das OSS levada adiante ao longo da gestão de 2017-2020.
Palavras-chave:
Estratégia de Saúde da Família; Atenção Primária; Financiamento; Vinculação Orçamentária; Estudo de Caso; Grandes Cidades
Abstract:
The city of Rio de Janeiro implemented, on a large scale, the Social Organizations (OSS) model for the management of primary care (PHC). This option makes the understanding of the city\'s experience very relevant, especially since, until then, the OSS organizational model had been adopted predominantly in SUS hospital management. Thus, the experience of PHC development in two conflicting moments of municipal management in relation to the OSS model is analyzed: the implementation and development of PPP (2009-2016); and its dismantling (2017-2020). As a methodological strategy, we used the Case Study, Bibliographic Review and analysis of public dataDATASUS / Ministry of Health. It was identified that: the adoption of outsourcing based on OSS can be directly associated with the rapid expansion of PHC in the city and the improvement of PHC coverage indicators; that the diffusion of the OSS model is associated with the high priority given to health spending in the municipal budget; that the sustainability of the adoption of the OSS model was not dependent on the economic condition of the municipality, but on the government\'s political choice in the period 2009-2016. Thus, the PPP arrangement produced important organizational advances, but did not prevent the veto of the OSS model carried out during the 2017-2020 term.
Keywords:
Family Health Strategy; Primary attention; Financing; Budget Binding; Case study; Large Cities
THE IMPLEMENTATION OF THE FAMILY HEALTH STRATEGY IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: EVIDENCE AND CHALLENGES.
Resumo (abstract):
The city of Rio de Janeiro implemented, on a large scale, the Social Organizations (OSS) model for the management of primary care (PHC). This option makes the understanding of the city\'s experience very relevant, especially since, until then, the OSS organizational model had been adopted predominantly in SUS hospital management. Thus, the experience of PHC development in two conflicting moments of municipal management in relation to the OSS model is analyzed: the implementation and development of PPP (2009-2016); and its dismantling (2017-2020). As a methodological strategy, we used the Case Study, Bibliographic Review and analysis of public dataDATASUS / Ministry of Health. It was identified that: the adoption of outsourcing based on OSS can be directly associated with the rapid expansion of PHC in the city and the improvement of PHC coverage indicators; that the diffusion of the OSS model is associated with the high priority given to health spending in the municipal budget; that the sustainability of the adoption of the OSS model was not dependent on the economic condition of the municipality, but on the government\'s political choice in the period 2009-2016. Thus, the PPP arrangement produced important organizational advances, but did not prevent the veto of the OSS model carried out during the 2017-2020 term.
Palavras-chave (keywords):
Family Health Strategy; Primary attention; Financing; Budget Binding; Case study; Large Cities
Costa, N.do R., SILVA, IANDARA DE MOURA, de Lima, P. T., da Costa, I. C. M., Figueiredo, I. V. O.. A IMPLANTAÇÃO EM LARGA ESCALA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: EVIDÊNCIAS E DESAFIOS.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2021/fev). [Citado em 21/01/2025].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-implantacao-em-larga-escala-da-estrategia-de-saude-da-familia-na-cidade-do-rio-de-janeiro-evidencias-e-desafios/17958?id=17958
