Artigos

Autor:

• Lenz Alberto Alves Cabral - Cabral, L.A.A. - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - <lenzcabral@yahoo.com.br>

Coautor(es):

• Zaida Aurora Sperli Geraldes Soler - Soler, Z.A.S.G. - Bálsamo, SP - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - <zaidaaurora@gmail.com>

• José Carlos Lopes - Lopes J.C. - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP - <zekakau@uol.com.br>

Área Temática:

Saúde e Trabalho

Resumo:

O propósito deste trabalho é contribuir com o aprimoramento da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, através do reconhecimento e da introdução na atual classificação da legislação brasileira de um terceiro tipo de acidente do trabalho – o acidente de dupla espécie. Seria definido como o surgimento de uma doença ocupacional, espécie dois, causada por um acidente do trabalho, espécie um e visa facilitar o estabelecimento do nexo causal, ampliando a compreensão das relações entre processo de trabalho e a produção de doenças, bem como o aprimoramento das normas legais em defesa da saúde dos trabalhadores. Essa abordagem deve possibilitar a identificação de eventos sentinelas e contribuir para diminuição da subnotificação dos acidentes de trabalho, uniformização de conceitos e a implantação de ações integradas com o Judiciário que busquem a proteção dos trabalhadores. Para tanto foi realizado um estudo da legislação que trata dos acidentes de trabalho e das causas de subnotificação, tendo como pano de fundo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no contexto do SUS e a necessidade de se aperfeiçoar não só a compreensão, mas, acima de tudo, as formas de atuação das políticas públicas no campo das relações trabalho-saúde.

Palavras-chave:

Acidentes de Trabalho Doenças Ocupacionais Legislação Trabalhista Vigilância em Saúde do Trabalhador

Abstract:

The purpose of this study is to contribute to the improvement of Occupational Health Surveillance in the context of the Unified Health System (UHS), through the acknowledgement and inclusion of a third type of occupational accident into the current Brazilian legislation classification: the double-type accident. It could be defined as the emergence of a new occupational disease – type two – caused by an occupational accident – type one and aims at facilitating the establishment of a causal connection, thus broadening the understanding of the relationship between work process and the production of diseases and improving legal rules to protect the health of workers. This approach, besides enabling the identification of sentinel events, contribute to a decrease in underreporting of occupational accidents, uniformity of concepts and the implementation of integrated actions the Judiciary for the protection of workers. In order to propose a third type of occupational accident, we conducted a study of occupational accidents and causes of underreporting, with reference to the Brazilian labor legislation. Background is the National Policy on Occupational Health in the context of the UHS and the need for improving not only the understanding, but first and foremost, the modus operandi of public policies in the field of work-health relations.

Keywords:

Occupational Accidents; Occupational Diseases; Labor Legislation. Occupational Health Surveillance.

Conteúdo:

Acessar Revista no Scielo

Outros idiomas: