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0008/2021 - ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE DST/AIDS SOB A PERSPECTIVA DO MODELO DE COALIZÕES DE DEFESA
ANALYSIS OF THE NATIONAL DST/AIDS POLICY FROM THE PERSPECTIVE OF ADVOCACY COALITION FRAMEWORK (ACF).

Autor:

• Ana Isabella Sousa Almeida - Almeida, A. I. S. - <sbllalmeida@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3758-6151

Coautor(es):

• José Mendes Ribeiro - Ribeiro, J.M. - Rio de Janeiro, - <ribeiro@ensp.fiocruz.br, ribeirojm@globo.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0182-395X

• Francisco Inácio Bastos - Bastos, F.I. - <francisco.inacio.bastos@hotmail.com, francisco.inacio@icict.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5970-8896



Resumo:

O sucesso do Programa Nacional de DST/AIDS no Brasil se deve, em boa medida, à pluralidade de atores sociais engajados no combate à AIDS. Este artigo visa analisar a dinâmica de mudanças ocorridas dentro do subsistema da Política Nacional de DST/AIDS à luz do modelo de coalizões de defesa (MCD). Trata-se de um estudo que se vale da análise documental dos marcos normativos e entrevistas com informantes-chave. Os resultados apontam para a formação de três coalizões: Coalizão A (engajamento social), Coalizão B (força governamental), e Coalizão C (parcerias internacionais) que, mediadas pelos parlamentares e instituições científicas, travam disputas traduzindo seus pontos de vista em ações governamentais. Os achados mostram que, embora bem-sucedida, a Política Nacional de DST/AIDS enfrentou grandes dificuldades em estabelecer padrões que contemplassem as necessidades da população. Entretanto, mesmo que as coalizões contem com estratégias distintas, apresentam-se como coalizões convergentes, pois se direcionam, para o mesmo objetivo. Vale ressaltar que, nos dias atuais, a onda conservadora atuante no Brasil apresenta tendência a inviabilizar novas políticas no campo da AIDS e ameaça direitos humanos e sociais adquiridos. Tais impactos devem ser analisados em estudos futuros.

Palavras-chave:

HIV; Políticas públicas; Sociedade civil; Coalizões.

Abstract:

The success of the National DST/AIDS Program in Brazil is associated with the plurality of social actors involved in the fight against AIDS. This article aims to analyze the dynamics of changes occurring within the subsystem of national DST/AIDS policy based on the advocacy coalition framework (ACF). The study is based on documentary analysis of standards/norms and interviews with key informants. The results point to the formation of three coalitions. Coalition A (social engagement), Coalition B (the force of governmental policies/actors), and Coalition C (international partnerships) that mediated by the House of representatives and scientific institutions fostered contentions to translate their points of view into government actions. The data show that, although successful, the National DST/AIDS Policy faced great difficulties in establishing standards that addressed the needs of the population. However, although coalitions have different strategies, they are convergent, i.e. directed towards the same objectives. It is worth mentioning that nowadays, the conservative wave in Brazil tends to preclude renewed policies in the field of AIDS and may threaten well established human and social rights. Therefore, such impacts should be analyzed by future studies.

Keywords:

HIV; Public policy; Civil society; Coalitions.

Conteúdo:

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Como

Citar

Almeida, A. I. S., Ribeiro, J.M., Bastos, F.I.. ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE DST/AIDS SOB A PERSPECTIVA DO MODELO DE COALIZÕES DE DEFESA. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2021/Jan). [Citado em 19/09/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/analise-da-politica-nacional-de-dstaids-sob-a-perspectiva-do-modelo-de-coalizoes-de-defesa/17907?id=17907&id=17907

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