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Artigos

0194/2024 - Condições de Vida, Nutrição e Saúde Materno Infantil no Povo Indígena Baniwa, Noroeste Amazônico, Brasil
Living Conditions, Nutrition and Mother and Child Health in the Baniwa Indigenous People, Northwest Amazon, Brazil

Autor:

• Hernane Guimarães Santos Jr - Santos Jr, H. G. - <hernanegs@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9998-2141

Coautor(es):

• Aline Ferreira - Ferreira, A. - <alineaf@nutricao.ufrj.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5081-3462

• Mirian Carvalho de Souza - Souza, M.C. - <miriancs99@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7516-1974

• Luiza Garnelo - Garnelo, Luiza - <malupereira2011@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0263-7286



Resumo:

Inquéritos epidemiológicos por grupos étnicos, são escassos no Brasil. As condições de saúde e nutrição dos povos indígenas que enfrentam situações de iniquidades e desigualdades sociais, influenciam negativamente seus indicadores de saúde. Este estudo trata-se da mais ampla investigação sobre o tema já realizado acerca da etnia Baniwa, uma das mais numerosas do país. O inquérito teve como objetivo analisar condições de vida e perfil nutricional de crianças menores 60 meses e de mulheres entre 14 e 49 anos da etnia Baniwa, residentes no noroeste do estado do Amazonas, na Terra Indígena Alto Rio Negro, área fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Venezuela. Os resultados apresentam elevadas prevalências de desnutrição crônica em 52,5% (IC95% 48,9-56,1) e anemia em 68,3% (IC95% 64-5-71,8) das crianças menores de 60 meses, além de sobrepeso em 26,3% (IC95% 18,4-27,0) e anemia em 52,3% (IC95% 43,6-53,6) das mulheres. As situações de insegurança alimentar observadas estão ligadas às más condições de renda e saneamento. A magnitude desses agravos expressa a baixa efetividade das ações de atenção primária ofertada pelo sistema de saúde, com expressivo percentual de internações decorrentes de agravos sensíveis aos cuidados básicos a nível de atenção primária.

Palavras-chave:

Saúde de Populações Indígenas; Estado Nutricional; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Amazônia.

Abstract:

Epidemiological surveys by ethnic groups are scarce in Brazil. The health and nutrition conditions of indigenous peoples who face situations of social inequalities and inequalities, negatively influence their health indicators. This study is the widest investigation on the subject ever carried out on the Baniwa ethnic group, one of the most numerous in the country. The survey aimed to analyze the living conditions and nutritional profile of children aged under 60 months and women aged between 14 and 49 of the Baniwa ethnic group, residing in the northwest of the state of Amazonas, in the Indigenous Land Alto Rio Negro, area border between Brazil, Colombia and Venezuela. The results show a high prevalence of chronic malnutrition in 52.5% (95%CI 48.9-56.1) and anemia in 68.3% (95%CI 64-5-71.8) of children younger than 60 months, in addition to overweight in 26.3% (95%CI 18.4-27.0) and anemia in 52.3% (95%CI 43.6-53.6) of the women. The situations of food insecurity observed are linked to poor income and sanitation conditions. The magnitude of these injuries expresses the low effectiveness of primary care actions offered by the health system, with a significant percentage of hospitalizations resultinginjuries sensitive to basic care at the primary care level.

Keywords:

Health of Indigenous Peoples; Nutritional Status; Maternal health; Child health; Amazon.

Conteúdo:

INTRODUÇÃO
Inquéritos visando a caracterização das condições de saúde e nutrição realizados na população brasileira nas últimas décadas têm demonstrado um declínio de agravos nutricionais, como diminuição da desnutrição e da anemia, em paralelo um acelerado aumento de doenças crônicas não transmissíveis, com destaque para a obesidade, doenças cardiovasculares e diabetes mellitus1–3.
Comparativamente ao que se observa para a população brasileira em geral são menos conhecidas as condições de saúde e nutrição dos povos indígenas que enfrentam situações de iniquidades e desigualdades sociais e sanitárias, as quais influenciam negativamente seus indicadores de saúde1,4,5. Estudos realizados com povos indígenas no Brasil têm apontado para a persistência de elevadas prevalências de desnutrição crônica e anemia em crianças6, concomitante à rápida transição nutricional que se reflete em elevadas prevalências de excesso de peso, diabetes mellitus e hipertensão arterial em adultos7–10. Paralelamente, as doenças infecciosas e parasitárias persistem no cenário epidemiológico, com destaque para a diarreia e as infecções respiratórias agudas apontadas como principais causas de adoecimento e morte de crianças menores de cinco anos11,12.
O 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas no Brasil, único inquérito de abrangência nacional que enfocou a população indígena no país, evidenciou marcante desigualdade que os separa do contingente não-indígena da população5. Sem negar a relevância da produção de dados de abrangência nacional acerca das condições de saúde e nutrição dos povos indígenas no país, as investigações com foco em contextos locais também têm o potencial de produzir informações que permitem desvendar desigualdades intrarregionais e singularidades étnicas. Além disso há uma ausência de estudos epidemiológicos representativos de grupos étnicos como um todo. A investigação teve como objetivo analisar as condições de vida e perfil nutricional de crianças menores 60 meses e de mulheres entre 14 e 49 anos da etnia Baniwa, noroeste do Amazonas. Trata-se da mais ampla investigação sobre o tema já realizado acerca dessa etnia específica, uma das mais numerosas do país.

POPULAÇÃO E MÉTODOS
O povo indígena Baniwa vive em aldeias distribuídas ao longo do rio Içana, afluente do Rio Negro na Terra Indígena (T.I.) Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, em área fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Venezuela13,14 (Figura 1).
A população Baniwa é assistida pelo Subsistema de Saúde Indígena através do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI-ARN) que dispõe de cinco unidades operacionais, os polos-base (Camarão, Tunuí, Tucumã, São Joaquim e Canadá), na terra ocupada pelos Baniwa. Cada polo-base congrega a aldeia sede e um conjunto de aldeias menores a ele adstritas, formando cinco microrregiões de saúde que guardam equivalência com a distribuição territorial tradicional dos grupos de parentesco Baniwa13. A rede assistencial de referência está localizada na sede municipal de São Gabriel da Cachoeira, que também congrega serviços bancários e outras instituições públicas, além do comércio utilizado pelos indígenas.
A seleção da população de estudo tomou como base uma listagem produzida pelo Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro que, em janeiro de 2009, totalizava 5.980 indivíduos. A microrregião de Camarão, mais próxima da sede municipal, contava com 21 aldeias e 1.622 indígenas residentes; em Tunuí, 14 aldeias e 1.576 residentes; em Tucumã, 17 aldeias e 1.088 indígenas; em Canadá, 18 aldeias e 1.694 indígenas; em São Joaquim, 19 aldeias e 1.186 indígenas. Mulheres em idade fértil (14-49 anos) perfaziam 22,8% da população (n=1.366) e crianças < 60 meses representavam 15,5 % (n=930)15.
Calculou-se uma amostra probabilística estratificada para o conjunto das aldeias Baniwa e por microrregião, estimada com base no tamanho da população alvo em cada microrregião com uma prevalência de 50% para todos os desfechos, precisão relativa de 5% e nível de confiança de 95%. O tamanho estimado da amostra foi aumentado em 20% para reduzir o impacto de eventuais perdas.
Foram excluídas do cálculo amostral aldeias com menos de 2 famílias (n = 4) e aquelas que não possuíam crianças < 60 meses ou mulheres entre 14-49 anos (n = 6). As cinco aldeias-sedes dos polos-base ficaram fora do sorteio, sendo incluídas a priori. Ao final dessa fase, um total de 78 aldeias permaneceu na listagem para fins do cálculo amostral. A seleção seguiu os critérios de amostragem sequencial de Poisson. Para a seleção de mulheres e crianças estimou-se a necessidade de incluir na amostra pelo menos 602 mulheres e 450 crianças Baniwa, residentes das aldeias amostradas, pautando-se nos dados do Sistema de Informação da atenção à Saúde Indígena (SIASI), do DSEI-ARN.
A coleta de dados foi realizada entre 2011 e 2013, sendo guiada pelos procedimentos utilizados no I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas no Brasil5, visando a comparabilidade dos dados. Os questionários continham variáveis para aldeia, domicílio, mulheres e crianças. Condições de vida e perfil socioeconômico foram investigados através de variáveis sociodemográficas domiciliares, como total de moradores no domicílio, fontes de renda e dos alimentos consumidos, índice de bens e condições de saneamento. O cálculo do índice de bens baseou-se igualmente na metodologia do I Inquérito (Coimbra et al 5), cuja mensuração de bens duráveis disponíveis em cada domicílio compôs uma matriz de correlação entre as quantidades de itens encontrados. O somatório e a contribuição relativa de cada bem durável subsidiaram a construção de escores que orientaram o enquadramento dos domicílios em tercis (1o tercil – menor somatória de bens, 2o tercil - somatória intermediária e 3o tercil – maior somatória de bens), por microrregião.
O perfil nutricional foi obtido através de medidas antropométricas aferidas por dois avaliadores treinados (Lohman et al.16). A estatura foi aferida utilizando-se antropômetro portátil AlturaExata (Belo Horizonte, Brasil), com precisão de 0,1 cm. O mesmo antropômetro foi utilizado para medir o comprimento de crianças < 24 meses. Para o peso, utilizou-se balança digital portátil (Seca 872, Hamburgo, Alemanha), com capacidade de 150 kg e precisão de 100 g. Para as crianças < 2 anos, utilizou-se a função mãe/filho da mesma balança.
Para a dosagem da concentração de hemoglobina nas crianças (idades ? 6 meses e < 5 anos) e mulheres (14 – 49 anos) obteve-se uma gota de sangue capilar na polpa digital utilizando-se lancetas descartáveis e lancetador Accu-Chek Softclix (Roche, Mannheim, Alemanha) e hemoglobinômetros portáteis (HemoCue Hb 201+, Ängelholm, Suécia). Crianças com níveis de hemoglobina < 11,0 g/dL foram consideradas anêmicas e níveis < 9,5 g / dL foram considerados indicativos de anemia moderada/grave; as mulheres foram consideradas com anemia com níveis de hemoglobina < 12,0 g/dL naquelas maiores de 14,0 anos e < 11,0 g/dL para as gestantes17.
O software Anthro® foi utilizado para efetuar os cálculos de indicadores antropométricos usando dados de altura, peso e idade das crianças para estimar estatura-para-idade (E/I), peso-para-idade (P/I) e índice de massa corporal-para-idade (IMC/I), segundo os pontos de corte propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o diagnóstico de desnutrição18. Para mulheres, calculou-se o IMC e utilizou-se os pontos de corte da OMS19 para o diagnóstico de baixo peso, sobrepeso e obesidade.
As características da população foram descritas por frequências absolutas e relativas, com ponderação estatística. Seus respectivos intervalos de confiança (IC 95%) foram estimados levando-se em consideração o efeito do desenho do estudo amostra probabilística estratificada. Os cálculos foram realizados IBM SPSS Statistics 22.0 (IBM Corp, Armonk, NY, E.U.A.).
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em pesquisa da Universidade Federal do Amazonas e pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CAAE-0337.0.115.115-10). Todos os trâmites legais para obtenção de anuência e consentimento foram obedecidos.

RESULTADOS
A amostra final do estudo foi integrada por 26 aldeias: 6 na microrregião de Camarão, 4 em Tunuí, 5 em Canadá, 4 em Tucumã e 7 em São Joaquim. Dentre a amostra de domicílios, 361 participaram (86,8% do programado), não tendo havido recusas. Planejou-se a inclusão de 602 mulheres na faixa etária de 14 a 49 anos e de 450 crianças < 60 meses, sendo obtidos dados para 577 (95,8%) e 376 (83,6%), respectivamente. Os cálculos estratificados para mulheres e crianças, de acordo com as microrregiões da amostra planejada e realizada, encontram-se na Tabela 1.
Os maiores percentuais de perdas ocorreram em São Joaquim (24,8% de perdas para a população infantil), devido a impossibilidade de acesso geográfico a uma das aldeias selecionadas. Também Camarão teve 23,6%, por ausência de moradores durante o período da coleta.
A mediana de moradores por residência foi de 6 pessoas. A microrregião de Canadá apresentou a maior densidade de pessoas por domicílio (mediana=8 e média=7,71). Para o conjunto das mulheres a mediana foi de 1 mulher por residência, com número máximo de 5 mulheres por domicílio, exceto em Canadá (mediana=2). Quanto às crianças, em todas as microrregiões a mediana foi de 1 por residência, com o máximo de 4 crianças por domicílio em Camarão.
Quanto ao perfil socioeconômico dos domicílios (Tabela 2), a maioria apresentou piso de terra (75,3%), tendo-se registrado percentuais ligeiramente menores nas duas microrregiões mais próximas à sede municipal (quais sejam, Camarão - 62,2% e Tunuí - 67,2%). A maioria das casas apresentou paredes de taipa/barro (64,7%) e telhados de palha (61,4%), com menores percentuais em Canadá (32,0% de paredes de taipa/bairro) e Tunuí (47,5% de telhados de palha).
Na distribuição do índice de bens domésticos, 36,3% dos domicílios se encontravam no 1o tercil de somatória de bens. A proporção de domicílios com presença de beneficiários de aposentadoria foi de 20,5%, para o conjunto das microrregiões. Esse percentual foi menor em Tunuí (9,5% de aposentados) e maior em Canadá (27,0%) (Tabela 2). Em cerca de metade dos domicílios amostrados (55,8%) seus moradores estavam inscritos em programa governamental de benefício social como “Bolsa Família”. Em 2 das 5 microrregiões do estudo esse percentual ultrapassou 65,0% (Camarão com 66,1% e Canadá com 65,7%). Para essa variável a distância geográfica não se mostrou relevante, uma vez que o percentual alcançado pelos residentes em São Joaquim, a microrregião mais distante da sede municipal, foi ligeiramente superior (48,3%) àquele alcançado em outras microrregiões comparativamente mais próximas da cidade, como Tunuí (42,6%) e Tucumã (46,1%).
Os entrevistados apontaram como expressiva a produção de recursos alimentares no próprio território: 98,2% dos domicílios cultivam ou criam animais e em cerca de 97% são realizadas atividades de caça, pesca e coleta de alimentos (dados não tabulados). Foi elevado o número de domicílios (95,2%) que referiram o consumo de alimentos industrializados e baixa a proporção de respondentes (7,0%) que declararam receber alimentos doados.
Quanto às condições sanitárias (Tabela 3) a água proveniente de rio foi referida como a principal fonte para consumo doméstico (76,7%), sendo que nas microrregiões mais distantes da sede municipal alcançou 100%. A quase a totalidade dos entrevistados (97,6%) declarou defecar a céu aberto. A eletricidade é descontínua na maior parte dos domicílios (59,3%) e 40,7% não dispunham de luz elétrica. Na microrregião de Tucumã esse percentual subiu para 73,1% dos participantes sem eletricidade nos domicílios. O carvão ou lenha queimados fora de casa (58,4%) foram os principais combustíveis utilizados na cocção de alimentos entre os Baniwa.
A Tabela 4 evidencia os principais agravos nutricionais encontrados nas mulheres e crianças Baniwa. Sobrepeso e obesidade foram identificados em 26,3% e 4,6% das mulheres, respectivamente. Canadá e Camarão se destacaram pelas frequências mais elevadas de sobrepeso (36,0% e 32,1%). As microrregiões mais próximas da sede municipal, Camarão e Tunuí, apresentaram maiores índices de obesidade 7,5% e 7%, respectivamente. A proporção de mulheres com anemia foi de 52,3% e teve pouca variação entre as microrregiões, com exceção de Canadá (71,5%).
Mais de metade das crianças < 60 meses (52,5%) apresentou baixa-estatura-para-idade, com reduzida variação entre as microrregiões e 11,2% tinham baixo-peso-para-idade. Não foram encontrados casos de sobrepeso ou obesidade em crianças (dados não tabulados ). Já a frequência de anemia em crianças foi de 68,3%, com destaque para Tunuí, onde 75,3% das crianças eram anêmicas. As principais causas autorreferidas de internação entre as crianças hospitalizadas foram a diarreia (45,1%) e as infecções respiratórias agudas (35,0%).

DISCUSSÃO
Além de proverem um detalhado panorama acerca das condições de vida e de saúde dos Baniwa, com base em amostra estatisticamente representativa, os achados propiciaram comparações com pesquisas anteriores que enfocaram os povos indígenas em escala nacional, como ocorreu no I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas.
A região do Alto Rio Negro tem sido foco de importantes investigações ao longo das últimas décadas14 tanto do ponto de vista antropológico, quanto ecológico-humano. Os estudos indicam que a floresta está bem preservada, mas os solos são descritos como ácidos e carentes de micronutrientes essenciais para a agricultura, condições que resultam também em limitada disponibilidade de caça e de pescado20–22. O padrão tradicional de assentamento Baniwa se caracteriza pela baixa densidade populacional e espaçamento das aldeias, características que contribuem para reduzir o esgotamento de terras e fontes alimentares no entorno das moradias13. Porém, mudanças nos padrões de assentamento, incremento demográfico nas aldeias e alterações recentes nas atividades econômicas das famílias têm repercutido negativamente na produção e acesso aos alimentos tradicionais. Essas mudanças promovem o consumo de alimentos industrializados e consequente empobrecimento da dieta23. É nesse contexto de mudanças que os resultados do presente estudo precisam ser contextualizados e interpretados.
Os resultados do estudo apontaram que os Baniwa enfrentam condições desfavoráveis de renda, com enquadramento de 36,3% dos domicílios no tercil mais baixo do índice de bens. Pode-se questionar o uso de bens de consumo para classificar o perfil socioeconômico de famílias indígenas, porém, a manutenção da mesma metodologia utilizada no I Inquérito5 propiciou comparação dos achados Baniwa com o conjunto da população indígena que vive em território nacional, da qual 33,4% dos domicílios se enquadram no mesmo tercil. Tal problema se adensa em outras populações indígenas que vivem na Amazônia, pois, também de acordo com o I Inquérito 50,8% dos domicílios indígenas da região Norte se enquadram no tercil inferior5, o que coloca os Baniwa em situação ligeiramente mais favorável que suas congêneres do Norte.
No que diz respeito às condições físicas das habitações há diferenças expressivas ao se comparar os Baniwa com o perfil global da população indígena investigada pelo I Inquérito, em que 30,9% das habitações apresentavam piso de terra e 25,4% com cobertura de palha ou madeira5. As frequências para essas duas características foram mais que o dobro nos domicílios Baniwa (75,3% e 61,4%, respectivamente). Entretanto, no caso dos povos indígenas amazônicos tal caracterização precisa ser relativizada, pois o cenário encontrado indica que os membros do grupo permanecem utilizando recursos naturais disponíveis no seu território para construir moradias. Tal condição garante autonomia no gerenciamento dos meios de vida e permite canalizar os recursos financeiros das famílias para outras necessidades de subsistência23.
Tal raciocínio não é extensivo à falta de saneamento que favorece a transmissão de doenças infecciosas e parasitárias associadas à defecação a céu aberto e ao consumo de água de potabilidade duvidosa. A preponderância dos (97,6%) que declararam defecar a céu aberto contrasta com os 30,0% dos respondentes do I Inquérito que responderam afirmativamente à mesma questão5. Proporção assemelhada foi obtida para proveniência da água consumida nos domicílios, com 76,7% dos respondentes informando obtê-la em rios e outros cursos d´água, contra 11,6% dos domicílios indígenas entrevistados no I Inquérito. Nesse quesito 97,8% dos respondentes de Canadá, afirmaram consumir água proveniente de rios e igarapés; em São Joaquim 73,3% e Tunuí com 67,8%, mostrando que a exposição a doenças de veiculação hídrica se agrava em certas localidades. Em pelo menos duas dessas microrregiões, São Joaquim e Tunuí, a diarreia foi a causa mais frequente de internações infantis (64,3% e 65,0%, respectivamente).
Embora não existam estudos representativos sobre a frequência do parasitismo intestinal na população Baniwa como um todo, a investigação de 270 pessoas em duas aldeias Baniwa evidenciou que 100% delas estavam infectadas com protozoários ou helmintos, com predomínio de Giardia intestinalis e Entamoeba spp. em crianças de 0-12 anos, reiterando a necessidade de garantir saneamento adequado24.
As barreiras geográficas enfrentadas por populações indígenas na Amazônia têm sido apontadas como fatores limitantes do acesso aos cuidados de saúde, pois restringem a provisão de infraestrutura assistencial e alocação de profissionais de saúde, limitando a qualidade e efetividade necessárias ao cuidado à saúde25. Nas terras Baniwa a grande extensão geográfica e 14 grandes cachoeiras no território encarecem o deslocamento, dificultam a interiorização das políticas públicas e a provisão regular da assistência. Essas condições também impactaram a coleta de dados dessa pesquisa, pelas dificuldades de acesso às aldeias mais distantes. Tais condições contribuem para incrementar as internações por condições sensíveis à atenção primária como a diarreia, repercutindo negativamente no estado nutricional das crianças.
O percentual de sobrepeso (26,3%) e obesidade (4,6%) entre mulheres Baniwa foi inferior aos níveis usualmente sinalizados na literatura nacional para populações indígenas neste segmento etário26–30. Porém, os valores percentuais de sobrepeso e obesidade, são semelhantes aos números encontrados no I Inquérito para mulheres indígenas na região Norte do Brasil5.
Em contrapartida, a anemia atingiu mais da metade das mulheres Baniwa (52,3%), ratificando os achados de elevadas prevalências desse agravo entre mulheres indígenas na região Norte do Brasil31. Os valores encontrados no presente estudo são quase o dobro da prevalência de anemia em mulheres não indígena no país32.
No Brasil existem poucas investigações sobre a concomitância de anemia materna e infantil, impossibilitando o delineamento de um quadro geral sobre o tema. Entretanto, estão bem estabelecidas as consequências da anemia para a saúde da mãe e da criança em longo prazo33. Os poucos dados disponíveis apontam para a importância desta associação, como entre mulheres Suruí com mais de um filho anêmico com idade entre 6 e 35 meses, que têm três vezes mais chances de serem anêmicas que aquelas sem filhos anêmicos34. Estudo de abrangência nacional derivado do I Inquérito também encontrou concomitância de anemia em 29,4% de mulheres em idade reprodutiva e suas crianças31. No Acre35 foi encontrada maior prevalência de anemia entre crianças cujas mães eram anêmicas. Entre famílias não indígenas tampouco existem informações de abrangência nacional, mas estudo realizado em Pernambuco apontou coexistência de 16,4% de mães anêmicas e uma prevalência de anemia de 34,4% entre seus filhos, havendo também associação positiva com condições de baixa renda, grande número de moradores e precariedade nos domicílios estudados36.
Entre os Baniwa a distribuição da anemia em mulheres, segundo microrregiões, foi mais elevada em Canadá onde mães e crianças partilham percentuais de anemia de 71,5% e 72,1% respectivamente. Esta microrregião tem maior número de moradores (mediana de 8) por domicílio e quase a metade dos domicílios analisados (44,4%) se enquadra no pior tercil do índice de bens. Os indicadores socio sanitários da microrregião Canadá mostram-se globalmente mais comprometidos, quando comparados às demais. As variáveis selecionadas para o estudo não permitiram apontar razões mais detalhadas para explicar tais achados.
Para as crianças Baniwa < 60 meses o déficit de peso-para-idade, com prevalência de 11,2%, é o dobro do percentual de 5,9% encontrado no I Inquérito para o conjunto da população infantil indígena do país5, porém, é um valor próximo ao reportado para crianças indígenas da região Norte (11,4%)37. Por outro lado, as crianças Baniwa apresentam prevalência de baixo peso até 4 vezes maior que as crianças não indígenas1. Esse valor percentual entre os Baniwa supera os achados entre crianças indígenas do Centro-Oeste, Sul e Nordeste38–40; entre as crianças Kaingang na região Sul (com 9,2%)39 e Suruí (8,5%), em Rondônia10. O déficit ponderal das crianças Baniwa é quase quatro vezes maior que o encontrado na população infantil brasileira (2,9%) e população infantil não indígena da região Norte, com idade equivalente (2,6%), segundo a pesquisa nacional ENANI-20191.
O déficit da estatura-para-idade (52,5%) entre as crianças Baniwa supera em duas vezes o valor reportado para as crianças indígenas no Brasil (25,7%), além de superar a frequência reportada para a amostra da região Norte, segundo o I Inquérito (40,8%)37. A prevalência de desnutrição crônica na criança Baniwa supera os valores percentuais em comunidades indígenas nas regiões Norte e Centro-Oeste, como entre os Suruí (38,6%)10, Xavante (29,9%)38 e Wari' (45,8%)8. Nas crianças não indígenas do Brasil, a prevalência de baixa estatura-para-idade é 7,0%1.
As altas prevalências de anemia não diferem daquelas apontadas por outros estudos com crianças indígenas7,10,41. Trata-se de crianças que vivem em uma região com elevada mobilidade populacional, sofrem os impactos ambientais do garimpo predatório, ocupação desordenada do espaço, insuficiente acesso aos serviços de saúde e limitadas condições econômicas5,10,12,42.
Um dos últimos inquéritos nacionais que avaliaram o estado nutricional de crianças não indígenas no Brasil sinalizou uma frequência de 10,1% de anemia entre as crianças < 60 meses no Brasil e de 17,0% na região Norte, para mesma faixa etária2. Tais resultados sugerem melhora global desse indicador de saúde no país, em que pese os achados entre comunidades mais pobres na Amazônia35 apontarem prevalências elevadas de anemia, sugerindo a persistência de desigualdades intrarregionais e interétnicas, já que os dados disponíveis para a população indígena mostram prevalências ainda maiores desse agravo.
Na terra indígena dos Baniwa mais da metade das crianças < 60 meses tem anemia (68,3%). Na distribuição por microrregiões evidencia-se que em duas delas (Tunuí e Canadá) o percentual de crianças acometidas ultrapassa os 70%. São valores muito superiores aos 51,2% de crianças anêmicas encontradas no conjunto da população infantil indígena no Brasil e aproximado da prevalência de anemia na população indígena da região Norte (66,4%)41. Os achados Baniwa se aproximam dos resultados de outras pesquisas em comunidades indígenas específicas, com prevalências que ultrapassam 60% das crianças na mesma faixa etária na macrorregião Norte, como no caso Suruí10. Também vão ao encontro de achados entre indígenas do Centro Oeste (Kamaiurá43 e Terena44 ) e Nordeste7,45. São índices muito superiores aos 40% que, segundo critérios internacionais adotados pela OMS19, permitem enquadrar tais achados como grave problema de saúde pública.
Hospitalização por infecções respiratórias são também consideradas como indicativos de baixa efetividade de ações de atenção primária11. Entre as crianças indígenas do Norte a proporção de internações por este agravo foi 54,4%, ao passo que 47,6% das internações de crianças indígenas, para o Brasil como um todo tiveram a mesma causa11. Tais valores superam o percentual de internação de crianças Baniwa por infecções respiratórias (35,2%), não sendo possível distinguir se tal diferença decorre de menor frequência desses agravos nas crianças Baniwa ou do menor acesso à internação nesta terra indígena.
A hospitalização de crianças por diarreia foi da ordem de 45,1%. A diarreia é reconhecida como associada a condições precárias de saneamento46 e considerada um agravo sensível a intervenções na atenção primária5,12,47. Trata-se de percentual superior às internações pela mesma causa, encontradas para o conjunto de crianças indígenas em território nacional (37,1%) e ligeiramente inferiores ao percentual encontrado entre indígenas da região Norte (48,4%), segundo o I Inquérito5,10,11.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo reporta análises com representatividade para o conjunto de uma etnia, evidenciando situações de vulnerabilidade econômica, alimentar e sanitária que expressam comprometimento das condições de vida indígena no contexto amazônico e apontam para a falta de interiorização das políticas públicas, limitação de oportunidades e profunda desigualdade em comparação à população não indígena.
A elevada prevalência de desnutrição crônica e anemia em crianças menores de 60 meses associadas à insegurança alimentar, falta de saneamento, insuficiência de renda e inefetiva atenção básica, são evidenciadas pelo expressivo percentual de internações decorrentes de agravos sensíveis a atenção primária.
Doenças carenciais como anemia e desnutrição não devem ser vistas apenas do ponto de vista biológico, pois expressam desigualdades sociais e em saúde que incidem de modo profundo na população Baniwa, ainda que não se limitem a esta. Pelo contrário, são eventos disseminados entre as populações amazônicas indígenas e não indígenas.
Os resultados do estudo apontam para uma situação de alerta que demanda o reconhecimento dos transtornos nutricionais como problema de saúde a ser priorizado pelas famílias e pelo subsistema de atenção à saúde indígena. Sua superação demanda o desenvolvimento de ações em diversos níveis, não se restringindo aos serviços de saúde, pois sustentabilidade ambiental, segurança alimentar e acesso a renda são elementos de ordem intersetorial.
Adicionalmente deve-se relembrar que o estudo foi conduzido antes que se percebesse de forma aguda a influência da mudança climática global sobre o regime de cheias dos rios e, consequentemente, sobre o suprimento de alimentos. Os recentes acontecimentos relativos às estiagens na Amazônia demandam a intensificação de ações mitigadoras das vulnerabilidades aqui descritas.


Agradecimentos: Agradecemos a C. E. A. Coimbra Jr. e M. S. Leite que contribuíram no processo de construção da proposta de estudo e das versões preliminares do manuscrito. À FOIRN; DSEI-ARN; FAPEAM e CNPq.

Conflitos de interesse: Nenhum conflito declarado.

REFERÊNCIAS
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Santos Jr, H. G., Ferreira, A., Souza, M.C., Garnelo, Luiza. Condições de Vida, Nutrição e Saúde Materno Infantil no Povo Indígena Baniwa, Noroeste Amazônico, Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/Mai). [Citado em 06/10/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/condicoes-de-vida-nutricao-e-saude-materno-infantil-no-povo-indigena-baniwa-noroeste-amazonico-brasil/19242?id=19242

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