0136/2026 - Crianças com experiências trans: uma reflexão sobre (re)existências
Crianças com experiências trans: uma reflexão sobre (re)existências
Autor:
• Paula Gaudenzi - Gaudenzi, P - <paula.gaudenzi@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4039-1088
Resumo:
Neste manuscrito reflito, através de uma escrita-ensaio, sobre a existência de crianças transgêneras a partir da problematização da verdade das narrativas sobre si e da autoridade epistêmica da criança para testemunhar sobre sua própria identificação de gênero. A discussão proposta tem como objetivo criar subsídios para a reflexão sobre qual o tipo de cuidado que estas crianças precisam e como a Saúde Coletiva pode se implicar neste cuidado.Palavras-chave:
infâncias, transgeneridade, existência, experiência, cuidado.Abstract:
Neste manuscrito reflito, através de uma escrita-ensaio, sobre a existência de crianças transgêneras a partir da problematização da verdade das narrativas sobre si e da autoridade epistêmica da criança para testemunhar sobre sua própria identificação de gênero. A discussão proposta tem como objetivo criar subsídios para a reflexão sobre qual o tipo de cuidado que estas crianças precisam e como a Saúde Coletiva pode se implicar neste cuidado.Keywords:
infâncias, transgeneridade, existência, experiência, cuidado.Conteúdo:
O Brasil é o país que mais mata pessoas transgêneras no mundo. Segundo Dossiê da Antra1, em 2024, foram assassinadas 122 pessoas transgêneras no país, um aumento de 110% em relação a 2008, o ano que apresentou o número mais baixo de casos relatados. Jovens transgêneros entre 15 e 29 anos têm sido os alvos mais recorrentes das dinâmicas de violências, sendo que em 2021 tivemos a mais jovem vítima de transfeminicídio do país com 13 anos de idade e, esse dado voltou a aparecer em 2023, sendo as duas vítimas mais jovens que se tem conhecimento, inclusive no ranking global2.
A violência contra pessoas transgêneras tem uma trágica especificidade que é o fato de ser caracterizada por atos explícitos de crueldade chanceladas por um contexto social patriarcal que pretende se reproduzir enquanto economia simbólica de poder3. Permeado por complexas dinâmicas psíquicas, sociais e culturais, este contexto está relacionado com o alto índice de tentativas de suicídio entre a população transgêneras , contexto este marcado por discriminação social, violência, exclusão, invisibilidade e abandono, inclusive de familiares e amigos4.
O alto índice de (tentativas de) suicídio entre esta população deve ser lido como resultado de uma política de morte da sociedade brasileira marcada pela hegemonia da cisheteronormatividade, da branquitude e da ordem classista, o que faz com que pessoas transgêneras sejam suicidadas no Brasil. Helsinger5, ao se debruçar sobre cartas escritas por estas pessoas que haviam sido suicidadas, aponta as evidências de situações de vulnerabilidade, discriminação de gênero, classe e raça, invisibilidade, exclusão e abandono, inclusive de seus familiares e amigos. Esse cenário oferece uma primeira aproximação da experiência de ser transgênero na cultura brasileira.
Tomando a criança como objeto de análise, escolho o termo crianças com experiências trans em vez de crianças trans ou criança transgênera para marcar que o sentimento de pertencimento de uma criança a determinado gênero se dá a partir de identificações provenientes das experiências do corpo no mundo. Dito de outro modo, e seguindo Ribeiro6, a criança não nasce cis ou trans e não é o corpo - um pênis ou uma vagina, por exemplo - que dita o gênero, o que seria uma interpretação indexal da experiência de gênero.
Ao contrário, parto de uma interpretação perceptual da mesma, donde a identificação com determinado gênero se constitui por processos inconscientes transmitidos intergeracionalmente e no movimento da vida, através da interação do corpo com outros corpos e com o mundo, não sendo, portanto, pré determinada e estável. O uso do termo experiência pressupõe, portanto, certa maleabilidade, inúmeras possibilidades de vivências de gênero pela mesma pessoa, o que elimina a ideia de contradição que possa haver em escolhas flutuantes em termos de gênero.
O termo trans da expressão “crianças com experiência trans”, por sua vez, é referido à experiência e não à criança. O uso do termo tem o intuito de marcar que a experiência vivida pela criança que performa um gênero de forma diferente da esperada é uma experiência de movimento, de trânsito, que pode ou não acabar por constituir uma identidade transgênera.
As crianças com experiências trans são um grupo social acometido por conflitos familiares, discriminação na escola e falta de políticas, o que muitas vezes levam à evasão escolar e abandono familiar7 e provocam importantes sofrimentos psíquicos tanto nas crianças que aparentam a diferença em termos de identificação de gênero quanto naquelas que conseguem ocultar a partir de performances que visam responder às exigências normativas externas8. Ambiente hostil prevalente e processos de estresse contínuos, incluindo a experiência de eventos de preconceito, expectativa de rejeição, ocultação e transfobia internalizada, entre outros, são marcas do estresse de minoria9, experiência comum entre crianças com experiências trans.
No campo das políticas públicas, alguns movimentos já sinalizam a preocupação com os efeitos da violência sobre os corpos dissidentes. Isso se expressa, por exemplo, na 13a Conferência Nacional de Saúde, de 2007, que inclui a identidade de gênero na análise da determinação social da saúde e tem como uma das principais recomendações o desenvolvimento de ações intersetoriais de educação em direitos humanos e respeito à diversidade, efetivando campanhas e currículos escolares que abordem os direitos sociais.
Em 2023, foi firmado, na 17ª Conferência Nacional de Saúde, o compromisso de atualizar a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e definir as linhas de cuidado específicas para esta população, considerando também os menores de idade, pois a Política de 2013 não faz referência ao cuidado de crianças com experiências trans e praticamente nenhuma referência aos adolescentes, evidenciando a invisibilidade desses grupos sociais.
Ainda em 2023 foi lançada a “Nota técnica sobre acesso à saúde de crianças trans: do modelo transpatologizante ao cuidado transespecífico”10 com o objetivo de orientar familiares, profissionais de saúde e comunidade escolar para o cuidado oferecido às crianças com experiências trans marcado por práticas não interessadas em “atestar” uma verdade sobre o gênero, mas, ao contrário, que afirmem e apostem no caráter produtivo da diversidade - da diferença, eu diria - na infância.
Este artigo vai na mesma direção. Preocupada com o cuidado direcionado a estas crianças e seus familiares, proponho uma reflexão sobre as formas possíveis de inscrição das crianças com experiências trans na cultura, considerando o contexto brasileiro. Desenvolvo aqui uma escrita-ensaio, em que tomo o ensaio como operação, e não como forma, como diz Larrosa11. Trata-se de um exercício de pensamento que está intimamente imbricado com a experiência, tendo a marca da subjetividade da autora.
A problemática da transgeneridade costuma girar, equivocadamente, em torno do corpo como locus possível de resposta sobre a verdade da transexualidade. Proponho uma torção em uma direção ético-clínica que convoca a mais interrogações e menos certezas inquestionáveis e que parte da aposta de que o olhar para o corpo transgênero só é pertinente se o considerarmos enquanto corpo erógeno e pulsional, simbólico e imaginário que se modula subjetivamente de acordo com as experiências da cultura e as vicissitudes singulares.
Direção ético-clínica também porque rechaça o a priori clínico que é posto às crianças com experiências trans12 e convoca o leitor a refletir sobre estes pequenos corpos no mundo e seus efeitos; um movimento que desinveste na pergunta sobre o gênero das crianças e que se implica em pensar como encontrar uma forma que as crianças com experiências trans possam existir. Como diz Gherovici13, o que está em questão quando estamos diante de pessoas com experiências trans não se trata de gênero e sexualidade, mas de vida e morte.
Lembrando que o objetivo do artigo é refletir sobre a existência de crianças transgêneras a partir da problematização sobre a verdade das narrativas sobre si e da autoridade epistêmica da criança para testemunhar sobre sua própria identificação de gênero, iniciaremos a discussão sobre a problemática da existência.
Grosso modo, se entendemos que a criança trans não existe e que a identificação com o outro gênero é um transtorno ou uma ilusão, as práticas de cuidado se direcionarão para o tratamento desse suposto equívoco. Ao contrário, se consideramos a legitimidade da experiência trans, a prática de cuidado se direcionará para o acolhimento da experiência e para ações que garantam que a expressão de gênero se dê da forma mais tranquila possível para estas crianças. Desta problematização deriva a pergunta – o que e quem devemos proteger quando nos preocupamos com as crianças com experiências trans?
Sobre a existência
Quando o tema das infâncias trans é posto, uma das primeiras questões que se coloca é se podemos afirmar a existência de crianças trans. Em alguns momentos parece que estamos em um impasse. Afirmar ou negar a existência de crianças trans tem efeitos práticos, como a retificação de nome e sexo nas criancas. No ordenamento jurídico brasileiro, os menores de idade têm direito de retificação do prenome e do gênero, devendo seus responsáveis recorrerem à via judicial para tal.14.
A pergunta sobre a existência de crianças trans está envolvida com uma infinidade de questões, que partem de perspectivas muitas vezes antagônicas, ainda que consideremos o rol de problemáticas para aqueles que se preocupam em cuidar das crianças.
Pode-se argumentar que afirmar uma identidade trans na infância é uma forma de aprisionar a criança em uma fantasia identitária que não permite a riqueza de transitar e viver um crescimento com menos prescrições. Trata-se de um posicionamento que aposta em uma vivência de gênero como uma identidade em aberto, instável e fragmentada e não como algo que teria uma suposta estabilidade. As identidades, nesta perspectiva, são inscritas nos corpos em constante experimentação, não havendo uma identidade verdadeira a ser descoberta e performada.
Por outro lado, negar a existência de crianças (com experiência) trans pode ser lido como uma violência - a mais - contra elas, uma vez que a discriminação e violências que sofrem ao exercerem suas performances de gênero em desacordo com a expectativa social é somada a invisibilização de suas existências, fazendo com que esses pequenos corpos ocupem uma zona de ininteligibilidade social15, marcando suas vidas como sem valor. Barbancho16 conceitualiza a noção de infâncias destruídas para fazer referência às experiências de crianças que são submetidas à violência pelo fato de evidenciarem suas sexualidades não normativas. Violência esta que se expressa de diversas maneiras, inclusive negando a existência dessas crianças que devem ser protegidas.
Isso se dá porque o olhar tem uma dimensão relacional - ver e ser visto - sendo constitutivo da imagem que cada um tem de si. Desde a mais tenra idade, o sujeito identifica a importância de si no olhar do outro, o que é fundamental para a construção do sentimento de integração corporal.17 O reconhecimento se si pelo olhar do outro não é importante apenas no início da vida. Ao contrário, é uma constante na vida de qualquer sujeito e, quando a forma como alguém se coloca no mundo é discriminada, é vista pelo outro como ilegítima, temos como consequência a destruição de sua humanidade enquanto sujeito (social).18
Portanto, não é difícil de entender que, se todos nós sofremos diante do olhar dos outros, uma criança, que se constitui na dinâmica de ver e ser visto, sofre especialmente. Uma criança que se vê menina, mas é visto socialmente como menino, vai querer, a todo custo, ser visto como menina, por inúmeras razões. Uma delas por ser altamente discriminada nos ambientes de suposto acolhimento, mas também porque ela precisa da certificação de sua existência pelo outro. A criança precisa se identificar com uma imagem de si, unificada e coerente, uma imagem que serve como precursora simbólica para sua posição desejante no mundo social e que é mediada pelo(s) outros(s).17 Afinal, ninguém se sabe ser, sem ser para o outro.
Essa criança cuja imagem de si refletida no espelho está em desacordo com o olhar do outro, é uma criança transgênera? Favero et al.12 chama atenção para o fracionamento do diagnóstico de incongruência de gênero na Classificação Internacional de Doenças 11, de acordo com etapas de vida, incluindo a infância, o que por sua vez, ampliou a possibilidade de intervenção - biomédica - nesta época da vida. No caso das crianças, a intervenção indicada é a psicoterápica, o que nos provoca de imediato a refletir sobre a psicologização das existências. Neste imbróglio uma pergunta se impõe: Uma vez identificada nosologicamente em um importante manual diagnóstico, quer dizer que a criança transgênera existe de fato?
Façamos uma deriva antes de responder à pergunta, acionando outra pergunta. Existe para quem?
O processo de rotulação identitária está intimamente relacionado com a noção de inteligibilidade.15 Indicar alguns corpos como inteligíveis não limita as possibilidades corporais ou discursivas de representação, ou seja, podem existir representações cujos significados são ininteligíveis para alguns dos atores envolvidos e não para outros. Ademais, uma categoria - médica, jurídica ou social - é uma construção de uma terceira pessoa sobre outra pessoa, aquilo que Hacking19 chama de tipo humano, que é caracterizado por um processo de modelagem de pessoas.
No entanto, no humano, a formação de tipos é simultâneo ao seu reconhecimento como tal, o que o autor denomina de efeito looping. As classes e seus objetos emergem simultaneamente, ou seja, a própria classificação possibilita a invenção de (tipos de) pessoas - make up people - como diz Hacking.19 Ademais, a tomada de consciência da classificação altera as pessoas do tipo humano que forçam a mudança da classificação, em um processo de feedback.
Há, portanto, uma relação estreita entre os mecanismos de classificação de pessoas e os processos de subjetivação e construção de narrativas sobre si, inclusive em termos de identidade. Parto dessa compreensão - própria de um nominalismo dinâmico - de que o ato de classificação inventa pessoas, mas que estas não são passivas, reagindo às classificações e forçando novas tipologias em um movimento contínuo de (re)construção de pessoas em que há, sempre, o escape e a captura, a captura e o escape, em uma dança infinita.
Tudo que não invento é falso (Manoel de Barros)- verificação e ficção na construção da verdade sobre o gênero
Sabemos que nenhuma fala sobre si em termos de gênero é verificável, a não ser que acreditemos na anatomia como destino que pressupõe que um órgão – pênis ou vagina - tenha condições de atribuição de gênero. Desta perspectiva, haveria algo como um mundo da “coisa em si” ou da realidade bruta, o que sabemos que é uma forma de fantasia que reflete a vontade de dominação de uns sobre outros.
Não havendo possibilidade de “verificação” da verdade sobre o gênero, ela deve ser construída e narrada - e não descoberta - sendo um ponto de chegada e não de saída. A verdade sobre si tem uma estrutura ficcional do universo simbólico que cada sujeito vive que nada tem a ver com a dimensão factual, com um achado no corpo.
Partindo então da compreensão de que a realidade só existe sob descrição e representação e que nossas sensibilidades sobre nós mesmos são produto de um emaranhado de processos psíquicos em que pulsão e desejo são centrais, podemos apenas dizer que existem crianças que tiveram um gênero atribuído ao nascer e não se identificam com este gênero. Essa é a verdade inconsciente/subjetiva de cada sujeito que tem um importante caráter ficcional.
Verdade subjetiva pode parecer um oxímoro para alguns - para aqueles que acreditam que o julgamento da verdade sobre si deveria ser objetivamente falso ou verdadeiro, no sentido trazido no livro The Construction of Social Reality de John Searle.20
Chamar de verdade subjetiva, portanto, não é sinônimo de dizer que é imutável por ser verdade - ao contrário, a verdade de cada sujeito é uma verdade histórica e, portanto, contextual e provisória. É uma verdade sem ponto final.Tampouco denominar de verdade subjetiva significa que não tem força de verdade, por ser subjetiva. O caráter subjetivo traz a dimensão de que o que sabemos sobre nós (e o que não sabemos também) está imbricado em um universo linguístico com regras de consistência de entendimento e dentro de um universo gramático, epistemológico e genealógico - de uma história de saberes, de poderes, de determinações éticas ou estéticas.21
Bom, sendo a verdade sobre si ficcional e provisória seria então duvidosa? Deveríamos ignorar as falas das crianças sobre seus gêneros e entendermos que as crianças brincam de gênero, como refere Bento22 e, portanto, crianças transgêneras não existem? Certamente as crianças brincam de gênero, e brincam mais do que os adultos. Brincar de gênero ou ser de um gênero? Brincar de gênero, no entanto, assim como todas outras brincadeiras, não é uma escolha, mas uma necessidade para a constituição do mundo simbólico da criança. A criança não brinca para se divertir, brinca porque precisa fazer trabalho psíquico23.
Ingold24, antropólogo britânico, nos lembra que para o pintor Paul Klee os processos de gênese e crescimento que produzem as formas que encontramos no mundo são mais importantes que as próprias formas. Ou seja, "A forma é o fim, a morte". O dar forma é movimento, ação. O dar forma é vida." Neste sentido, o gênero é o fim, a morte. Brincar de gênero é ação, é vida.
Se o processo - o dar forma - é mais fundamental do que o fim - o gênero identificado, então a identidade criança transgênera é uma falácia? O que fazer com o que diz a criança sobre si? Bom, certamente não são apenas as textualidades ativas sobre si de crianças que são ficcionais; toda narrativa sobre si é ficcional. Então a pergunta deveria se estender - as falas em primeira pessoa, sobre si, devem ser ignoradas; sejam elas sobre o gênero ou sobre qualquer outra identificação ou localização de si no mundo? Aquele que responde de forma positiva a esta pergunta certamente acredita na fantasia da origem, em uma essência qualquer e, no limite, em um Deus que tudo criou. Parto de outro lugar, que desloca o sujeito como origem e que tematiza a produção da subjetividade a partir da ideia de que o que falamos sobre nós não é uma reprodução do que somos mas, sempre, uma produção; uma invenção. Neste sentido, a verdade diz respeito ao domínio do subjetivo, do ficcional, não sendo do domínio factual.
Isso dito, não é difícil concluir que a existência (de crianças transgêneras e, no limite, do próprio gênero) só pode ser pensada dentro da lógica do paradoxo25, isto é, há um movimento contínuo e concomitante entre descoberta e criação. Realidade e ficção andam de mãos juntas compondo a verdade sobre a existência de crianças transgêneras . Elas existem e não existem ao mesmo tempo, em um movimento espectral que anula a oposição entre presente e ausente. Isso não é privilégio das vivências de crianças que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído. A espectralidade do gênero está posta. O gênero é tão real quanto inexistente.
Dito de outro modo, o gênero é uma ficção e tem força de verdade. Ademais, não existe uma identidade de gênero definitiva, existem identificações de gênero resultantes de processos psíquicos e de relações de cada um com o(s) outro(s); experiências estas que destroem os rastros identitários de suas pretensões totalizantes. Qualquer identidade de gênero, diz Ayouch26 (p.87), “é uma formação defensiva contra a multiplicidade pulsional, a ambivalência e o conflito próprios do inconsciente”. Seja identidade de genero cis ou trans, masculina ou feminina, são defesas narcísicas, imaginárias, contra o desamparo, contra um lugar de não fixação, o que fomenta a ilusão de uma essência masculina ou feminina. Contra a identidade - a plasticidade psíquica em movimentos identificatórios provisórios.
Uma explicação: O termo cis, que surge na virada do século XXI, setenta anos depois do termo que lhe opõe, “trans”, foi, segundo a autora trans Amara Moira Rodovalho27 (p.367), criado devido a uma
necessidade muito particular de compreender com crescente clareza que a insuficiência do que as pessoas dizem que deveríamos ser tem a ver, sobretudo, com a recusa de se localizarem, de dizerem quem são quando falam de nós, considerando que são essas as pessoas que mais falam de nós, em nosso nome: se as chamamos de “cis”, é para melhor compreender a visão daqueles que primeiro nos concederam a existência, a visão que, hoje em dia, começa a nos permitir existir.
Podemos pensar que responder sobre a existência de crianças transgêneras dizendo que o gênero é uma ficção é uma saída fácil e não resolve o problema do profundo sofrimento de algumas crianças que se veem de um gênero diferente daquele que lhes foi atribuído. De fato, o exercício de pensamento sobre a existência de crianças transgêneras proposto neste trabalho não visa propor uma solução para a questão sobre a existência, mas colocar em cena as barreiras que impedem ou dificultam o cuidado efetivo a crianças dissidentes de gênero e, entendo, que uma barreira basilar que afeta o cuidado a estas crianças é a problemática da (verdade sobre a) identidade de gênero (na infância).
Abandonar a busca pela verdade inquestionável, natural ou biológica (sobre o gênero) na infância é minha aposta ética em prol do cuidado às crianças. E não apenas isso. Essa perspectiva vai ao encontro da concepção de que nossos testemunhos sobre nós mesmos são sempre relatos poéticos, que vemos com olhos do espírito e não da matéria.28 Apostar na verdade psíquica - diferentemente da verdade biológica - é apostar que cada um constrói histórias que permitem a sua existência no mundo. Não há verdade material sobre si. A verdade de cada um, e isso inclui o gênero, é uma verdade histórica.
Identificações de gênero e Autoridade epistêmica – o caso das crianças
Se a verdade sobre si é uma construção que produz sustentação subjetiva, por que não concedemos de imediato autoridade epistêmica a uma criança que testemunha sobre sua identificação de gênero? Quando o assunto é gênero, ou melhor, gênero dissidente, os adultos também são desacreditados em suas verdades sobre si, sendo comumente patologizados.
Segundo Guerrero et al.29 , há uma injustiça testemunhal quando se trata das narrativas de pessoas transgêneras, pois cada experiência em primeira pessoa narrada por uma pessoa transgênera teria que ser reinterpretada e subsumida à lógica do discurso médico. Desta perspectiva o testemunho trans não é recebido como a voz de outro, como uma voz interpeladora, mas como dados subsumíveis a uma metalinguagem médico-psiquiátrica.
O caso das crianças é ainda mais complexo, quiçá das crianças com experiências trans. Os relatos das crianças sobre si - seja ou não sobre o gênero que se identificam -, são mais fortemente questionados na cultura em que vivemos do que os relatos dos sujeitos adultos.
Os estudos contemporâneos da infância, contudo, têm repensado a categoria infância a partir da reflexão sobre suas condições espaço-materiais e, a sociologia da infância, em especial, tem reconhecido as crianças como atores sociais que têm seus modos próprios de dar significado ao mundo, distintos dos modos adultos30, propondo um emancipação epistemológica da criança.
Como refere Arantes31, os estudos da infância e da adolescência vêm sendo revestidos por extrema complexidade o que deriva, em parte, dos direitos que são titulares desde a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989) e, no plano nacional, desde a Constituição Federal (1988) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), direitos estes que colocam em cena a tensão entre proteção e autonomia/ protagonismo/agência.
Neste bojo, Burman32, vem se opondo à compreensão da infância como entidade monolítica a ser salva e protegida e propõe a Criança como método - que é menos um método e mais um compromisso epistemológico - para gerar novas agendas de pesquisa que visam resistir à individualização e à psicologização de problemas sociais amplos e viabilizar proposições que contemplem as complexidades e fluidez político culturais das vidas das crianças. Desta perspectiva, Criança como método32 (p.440)
… preocupa-se com as posições estruturais e subjetivamente ocupadas - produzidas para e sobre crianças, e como crianças interagem com essas posições. Mas também se trata igualmente das consequências de tais construções para os outros mobilizados e organizados pela e através da infância, inclusive adultos, e os outros papéis e identidades com as quais crianças e infância estão entrelaçadas e enredadas.
Neste contexto, o estatuto da criança na contemporaneidade tem sido colocado em questão, assim como seu lugar de fala. Ainda que o tensionamento posto tenha dado mais legitimidade para a fala das crianças, no caso do relato sobre a própria identificação de gênero, a fala em primeira pessoa é banhado por incertezas mais profundas de quem escuta, o que nos remete a pergunta se a criança teria autoridade epistêmica na hora de testemunhar sobre a própria identificação de gênero.
Outra deriva. Importante notar que falo em identificação de gênero e não em identidade de gênero, como já abordado na Introdução deste manuscrito. Lembrando - a identidade é, em si, uma postura defensiva, tanto em pessoas cis como em pessoas transgêneras, que fomenta a ilusão de uma essência masculina ou feminina33. Escolher falar em identificação e não em identidade é uma forma de marcar que os sujeitos são eternamente inacabados, e que vão se constituindo no encontro com outros sujeitos, na história subjetiva e coletiva, encontros estes que permitem que cada um se aproprie de atributos, rasgos distintivos dos outros que vão construindo um eu.
Se pensarmos em termos de formações identitárias - a postura defensiva que todos nós assumimos -, é preciso levar em consideração que não são todas as identidades que estão disponíveis para todas as pessoas. Identidades não são roupas que colocamos e tiramos, mas também não são camisas de força que nos imobilizam. A antropóloga Veena Das34 no texto “Gênero e identidades: mapeando as questões” aponta a observação de Wittgenstein no livro “Da Certeza”:
que eu sou um homem e não uma mulher pode ser verificado, mas se eu tivesse dito que eu era uma mulher e em seguida tentado explicar o erro dizendo que eu não havia verificado a declaração, a explicação não seria aceita. (p.70)
A autora34 então diz que “a diferença entre uma perspectiva de primeira pessoa e uma perspectiva de terceira pessoa não é que é sempre verdade o que sei sobre mim mesmo, mas o que eu sei sobre mim não é baseado em observação e verificação”. (p.70)
A antropóloga considera alguns mitos fundacionais que garantiriam a maneira pela qual identidades de gênero passam a ser definidas no nível do coletivo e como algo que supostamente é exterior a mim torna-se uma parte inseparável e durável de mim. Para tanto, aproveita a noção de hexis de Aristóteles de um “ter” habitual e contínuo, como um casaco que se torna parte de mim e está sempre acessível, que nunca fica esquecido em casa porque tem a capacidade contínua de me proteger da chuva e do frio, tão logo precise.
Das está dizendo que qualquer discussão sobre identidade deve levar em consideração as dimensões coletivas e individuais que fazem dela algo mais complexo do que um rótulo. Foucault35 , em seu turno, aponta que não existe um sujeito, mas existem formas de subjetivação. O sujeito não tem nenhuma permanência, não tendo propriamente uma identidade, sendo construído dentro de um contexto histórico, que é a condição de possibilidade para certas produções subjetivas e não para outras, e não pode ser restringido a certos números de destinos subjetivos.
Desde uma perspectiva do campo psi, é preciso acionar a noção de identificação, o que nos permite pensar o processo central pelo qual o sujeito se constitui e se transforma continuamente, em um processo de introjeção dos objetos de amor.36 Trata-se de uma noção que é útil para lidar com a relação entre as dimensões de si e as dimensões alteritárias, donde se problematiza a relação entre indivíduo e sociedade, amor de si e amor pelo outro, interioridade e exterioridade, entre outros.
Desta perspectiva, os sujeitos se constituem pelo resultado da sedimentação dos investimentos de objetos abandonados; o que é perdido como objeto de satisfação libidinal é incorporado como marca identificatória. Neste sentido, há inúmeros destinos identificatórios possíveis e diferentes experiências psíquicas para lidar com os objetos de amor. Somos, todos, igualmente, mas de formas diferentes, aglomerados de identificações. Portanto podemos dizer que o transexual como categoria homogênea não existe, pois não existe algo como uma unidade transexual. E aqui está uma das grandes violências provocadas pelo campo biomédico quando tenta tratar o transgênero como unidade. E, mais grave, como unidade que deve ser tratada.
Voltemos às crianças.
A ideia de identidade de gênero, principalmente na infância, está intimamente relacionada com a forma pela qual se lê a pessoa dentro de uma modelo explicativo biomédico que busca a certeza epistemológica da existência de crianças transgêneras. Parto de outro lugar, que não busca a certeza sobre o gênero, mas que escuta a criança sobre seu gênero, o qual, inclusive, não é necessariamente binário.
Para Guerrero et al.29, há uma epistemologia da etiologia e do desenvolvimento do corpo trans e, subjacente a ela, uma política desta etiologia, na medida em que há uma série de pressupostos que servem como diretrizes gerais para determinar a confiabilidade dos testemunhos das pessoas transgêneras. No caso das crianças com experiências trans, vemos uma política da etiologia da identidade de gênero, donde se discute os pressupostos e normas que regem o debate epistemológico em torno das causas da transgeneridade em menores.
Os pressupostos mais problemáticos na política da etiologia são, segundo a autora, os da imutabilidade e do desenvolvimento. Trata-se de um novo modo de essencialismo no qual as experiências trans são consideradas legítimas apenas quando se baseiam nas premissas da imutabilidade e do desenvolvimento, ou seja, a legitimidade da narrativa sobre si em termos de gênero é dependente do status de adulto e da certeza imutável sobre o próprio gênero.
O pressuposto do desenvolvimento parte da ideia de que o adulto é o único agente epistemologicamente competente por excelência, o que já foi discutido neste manuscrito. A ideia de imutabilidade da identidade de gênero, por sua vez, sugere que deve haver uma certeza persistente e imutável sobre o próprio gênero, o que fortaleceria o testemunho escutado mas também diminuiria as chances de intervenções em alguém que pode mudar de ideia, como as crianças. Trata-se, no limite, de submeter a forma como alguém narra a si mesmo à tirania da noção de verdade validada por terceiros. Ademais, baseia-se na ideia, equivocada, de que a identidade é inata e fixa, precedendo a narrativa sobre ela.
Para Preciado37, as infâncias trans são um campo de batalha, havendo uma política do gênero que vigia o berço das crianças. De fato, a criança é um artefato biopolítico que garante a normalização do adulto, donde a imagem da infância serve como uma espécie de repositório de identificações culturais, incorporando, o telos da ordem social e a promessa para qual essa própria cultura deve ser confiada, como diz Léo Tietboehl et al.38 com base no pensamento do Lee Edelman.
Para não concluir: Abandonar a pergunta sobre a existência e insistir na experiência - o cuidado em questão
Apostar na experiência relatada dos pequenos corpos no mundo e abandonar a pergunta sobre a existência ontológica da transexualidade na infância é uma postura ético-política que visa cuidar das crianças que não performam o gênero que lhes foi atribuído.
O posicionamento ético político e epistêmico da autora é evidente. Por um lado, me contraponho à ilusão biomédica sobre a possibilidade de determinar de modo inequívoco a realidade sexuada dos sujeitos e afirmo a pluralidade das posições subjetivas – de crianças e adultos – compreendendo a complexidade das determinações erógenas, desejantes e identificatórias. De outro lado, reconheço que expressões de gênero que contrariam as prescrições normatizantes são estrategicamente patologizadas como forma de reprimir sua potência em provocar fissuras na ordem patriarcal, no paradigma binário heteronormativo e no imperativo biomédico pelo simples fato de existirem.
É preciso fazer uma torção na pergunta sobre a existência de crianças trans. O que importa pensar é por que, se as crianças brincam de gênero22, cristalizamos a identidade de uma criança em dois gêneros de acordo com sua genitália? Por que esperamos que as crianças correspondam a um estereótipo de gênero? Por que as normas sexuais e de gênero prescritas pelo sistema educativo e social devem prevalecer sobre o sofrimento de uma criança que tenta se adequar? Por que é aceitável socialmente que uma criança seja intimidada, castigada e até morta por performar uma identidade dissidente?
Algumas crianças são mais facilmente vistas como matáveis pela sociedade. As crianças com experiências trans certamente compõem este universo e são eleitas para a desproteção e para a negligência, sobretudo quando são atravessadas por outros marcadores - pretas, pobres, deficientes32.
Crianças violentadas, massacradas, humilhadas, rejeitadas precisam de cuidado. As crianças com experiências trans precisam ser protegidas quando precisarem de proteção e precisam ser deixadas para viverem sem interferência, quando não precisarem de proteção, pois em nome da proteção podemos fazer barbaridades. Se há o entendimento - de forma equivocada - de que a condição trans é doente ou monstruosa, e há também a preocupação com a proteção de crianças, o movimento será para curar a criança com experiência trans e para proteger as outras crianças desta criança monstruosa que constitui um perigo social a ser evitado.
Qualquer criança precisa de um ambiente acolhedor e confiável para adquirir confiança em si e no mundo38; tanto no que se refere à gênese, quanto à reprodução da confiança. Portanto, são as crianças com experiências trans, que precisam ser especialmente protegidas.
Violências na infância produzem quase que invariavelmente efeitos psíquicos danosos que persistem na vida adulta. A vivência da violência nos territórios familiares como lares, escolas, ruas, provoca uma desorganização da geografia pessoal, na medida em que é propulsora de desterritorialização afetiva, afetando a existência psíquica, mas também as relações de pertencimento territorial e a existência social da comunidade onde vivem 40.
No caso das crianças com experiências trans, quando são humilhadas e forçadas a assumirem estereótipos de gênero, elas podem apresentar sinais de ansiedade e angústia que são passíveis de evolução para uma condição psíquica grave. O sofrimento psíquico, portanto, não é devido a experimentarem um gênero diferente do que lhes foi atribuído, mas porque vivem em um mundo transfóbico que ao invés de protegê-las, as ameaça.
Por tudo dito, fica claro que as crianças com experiências trans no Brasil estão em situação de vulnerabilidade, sendo uma questão que importa à Saúde Coletiva. A rede de atenção à saúde deve estar preparada para receber estas crianças e seus familiares de forma a acolherem suas necessidades, enfrentando também a dimensão coletiva e social da questão. A partir das problematizações expostas neste artigo, vimos a importância de conceder autoridade epistêmica para a criança testemunhar sobre a sua identificação de gênero, assim como de protegê-las, a partir de um trabalho intersetorial, da violência que sofrem inclusive em espaços supostamente de acolhimento, como o próprio serviço de saúde.
Por fim, profissionais e gestores devem considerar as diferentes vivências destas crianças atravessadas pelos marcadores sociais da diferença, mas também é preciso relativizar a fala de que a criança que ficou desprotegida e sem acesso a direitos teve a infância “roubada”. Esse pensamento permite que permaneça intacta a idealização da infância enquanto categoria romantizada o que, no limite, reforça a ideia de infância como experiência naturalmente constituída e não contingenciada. 32
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