Artigos

Autor:

• Elisangela da Costa Lima Dellamora - Lima-Dellamora, E.C. - Rio de Janeiro, RJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - <eclfar@yahoo.com.br> +

Coautor(es):

• Rosangela Caetano - Caetano, R. - Instituto de Medicina Social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - <caetano.r@gmail.com>

• Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro - Osorio-de-Castro, C.G.S. - Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz - <claudia.osorio@ensp.fiocruz.br>

Área Temática:

Assistência Farmacêutica

Resumo:

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) deve garantir a dispensação de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças específicas. O fato desses medicamentos, previstos em listas oficiais, serem pleiteados por via judicial como estratégia de acesso à farmacoterapia sugere falhas na gestão da assistência. O presente estudo analisou a adesão aos Protocolos Clínicas e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) no processo de dispensação de medicamentos do CEAF. Foi realizado uma pesquisa qualitativa em farmácias ambulatoriais de diferentes características no estado do Rio de Janeiro. Observou-se que a estrutura das unidades estudadas compromete a dispensação dos medicamentos do CEAF, havendo falta de recursos humanos capacitados. O fluxo de dispensação, fortemente dependente da interação entre prescritores e dispensadores, não é realizado como seria esperado. É possível que as fragilidades no desempenho das atividades tenham origem em falhas no planejamento e na organização de serviços. Os resultados indicam barreiras na adesão dos profissionais aos PCDT, prejudicando os usuários e podendo fomentar a busca da via judicial. Estima-se que as unidades investigadas sejam semelhantes a outras no país, e que as barreiras observadas se reproduzam, comprometendo a assistência.

Palavras-chave:

assistência farmacêutica protocolos clínicos avaliação de serviços de saúde

Abstract:

According to the National Pharmaceutical Services Policy, the Specialized Component of Pharmaceutical Services (CEAF) aims to guarantee dispensing of high-cost medicines for the treatment of specific diseases that burden a limited number of patients. In spite of public financing channels for these medicines, the fact that access warrants demand through legal injunctions suggests flaws in the management of pharmaceutical services. This paper analized adherence to Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT) in the dispensing of these medicines in dissimilar out-patient pharmacy facilities in the State of Rio de Janeiro. Lack of adequate structure, including trained personnel, compromises CEAF medicines dispensing in all facilities. The CEAF dispensing procedure, heavily dependent on interaction between prescribers and dispensers, is not carried out as would be expected. Inadequate performance is also linked to flaws in planning and in organization of services. The results indicate barriers in adherence to PCDT by health professionals, burdening health system users and possibly leading them to access medicines judicially. Characteristics of the investigated facilities may show similarities with others in Brazil, and identified barriers may be the same, compromising healthcare.

Keywords:

Clinical Practice Guideline Pharmaceutical Services Health Services Research

Conteúdo:

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