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0108/2024 - Impacto da mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para municípios do estado de Minas Gerais
Impact of changing the financing model of Primary Health Care for municipalities in the state of Minas Gerais

Autor:

• Caroline Schilling Soares - Soares, C. S. - <carolschillings@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2454-3435

Coautor(es):

• Kenya Valéria Micaela de Souza Noronha - Noronha, K. V. M. S. - <kvmicaela@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7174-6710

• Mônica Viegas Andrade - Andrade, M. V. - <mviegas123@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6821-1598

• Mirela Castro Santos Camargos - Camargos, M. C. S. - <mirelacsc@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1151-3533



Resumo:

O artigo analisa o financiamento da Atenção Primária à Saúde de municípios do estado de Minas Gerais antes e após a instituição do Programa Previne Brasil. Trata-se de estudo transversal descritivo, de abordagem quantitativa, realizado a partir de dados secundários dos 853 municípios de Minas Gerais, com análise desagregada por macrorregião de saúde. Foram coletados dados de financiamento de 2018 a 2022. Verificou-se que o repasse federal baseado na Capitação Ponderada representou um aumento dos recursos relativamente ao Piso de Atenção Básica Fixo. Em contraposição, o Pagamento por Desempenho e o Incentivo para Ações Estratégicas mostraram-se piores em termos do montante de recursos transferidos relativamente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e ao Piso de Atenção Básica Variável, respectivamente. O Programa Previne Brasil ainda está em fase de implantação pelo Ministério da Saúde e vem apresentando várias mudanças desde a sua instituição. Sugere-se o retorno do financiamento para as equipes de Saúde da Família e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica, bem como incorporar mais critérios de vulnerabilidade à Capitação Ponderada e repensar o repasse financeiro municipal por metas de indicadores.

Palavras-chave:

Financiamento. Atenção Primária à Saúde. Gestão em Saúde.

Abstract:

The article analyzes the financing of Primary Health Care in municipalities in the state of Minas Gerais before and after the institution of the Previne Brasil Program. This is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach, based on secondary data853 municipalities in Minas Gerais, with disaggregated analysis by health macro-region. Financing data2018 to 2022 were collected. It was found that the federal transfer based on the Weighted Capitation represented an increase in resources in relation to the Fixed Basic Care Floor. In contrast, the Payment for Performance and the Incentive for Strategic Actions were worse in terms of the amount of resources transferred in relation to the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care and the Variable Primary Care Floor, respectively. The Previne Brasil Program is still being implemented by the Ministry of Health and has undergone several changes since its creation. It is suggested the returned to the Family Health and Expanded Family Health and Primary Care teams funding, as well as incorporating more vulnerability criteria into the Weighted Capitation and rethinking the municipal financial transfer based on indicator targets.

Keywords:

Financing. Primary Health Care. Health Management.

Conteúdo:

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Como

Citar

Soares, C. S., Noronha, K. V. M. S., Andrade, M. V., Camargos, M. C. S.. Impacto da mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para municípios do estado de Minas Gerais. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/abr). [Citado em 07/05/2025]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/impacto-da-mudanca-do-modelo-de-financiamento-da-atencao-primaria-a-saude-para-municipios-do-estado-de-minas-gerais/19156?id=19156

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