0318/2024 - Modelo biopsicossocial na avaliação da deficiência: Deficiência não é um código da CID. Biopsychosocial model in Disability Evaluation: Disability is not an ICD code.
A identificação das pessoas com deficiência para as políticas sociais está em disputa teórica, política e social no Brasil. Em que se busca uma transição do modelo biomédico, a partir de laudos médicos com a designação de um código da Classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde (CID), para o modelo biopsicossocial com uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar como a Lei Brasileira de Inclusão prevê. O presente ensaio teórico tem como objetivo apresentar alguns subsídios para a discussão sobre a avaliação da deficiência. Buscou-se apresentar a disputa conceitual teórica como matriz para a reflexão, os instrumentos de avaliação e os movimentos políticos relacionados atores sociais. Este ensaio busca cobrir um hiato na literatura científica brasileira, ampliando o debate de Estudos sobre Deficiência, bem como promover informações em uma linguagem simples para os profissionais de saúde e pessoas com deficiência. Argumentamos que a avaliação da deficiência deve considerar todos os determinantes como o resultado multicausal, tendo fatores funcionais, ambientais e pessoais. A abordagem deve ser fundamentada em evidências, colocando como ponto central a pessoa-ambiente e como seu resultado interativo a deficiência.
Palavras-chave:
Avaliação da Deficiência; Pessoas com Deficiência; Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde; Modelos Biopsicossociais;
Abstract:
The identification of persons with disabilities for social policies is in theoretical, political, and social dispute in Brazil. There is a transitionthe biomedical model, based on medical reports with the designation of a code of the International Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD), to the biopsychosocial model with a multi-professional and interdisciplinary evaluation as provided for in the Brazilian Law of Inclusion. This theoretical essay aims to present some subsidies for the discussion on the assessment of disability. This text presents a theoretical conceptual dispute as a matrix for reflection, the evaluation instruments, and the political movements related to social actors. This essay seeks to cover a gap in the Brazilian scientific literature, broadening the debate on Disability Studies, as well as promoting information in simple language for health professionals, and persons with disabilities. We argue that disability evaluation should consider all determinants, such as the multicausal outcome, having functional, environmental, and personal factors. The approach must be based on evidence, placing the person-environment as the central point and disability as its interactive result.
Keywords:
Disability Evaluation; Person with Disabilities; International Classification of Functioning, Disability, and Health; Biopsychosocial Models.
Biopsychosocial model in Disability Evaluation: Disability is not an ICD code.
Resumo (abstract):
The identification of persons with disabilities for social policies is in theoretical, political, and social dispute in Brazil. There is a transitionthe biomedical model, based on medical reports with the designation of a code of the International Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD), to the biopsychosocial model with a multi-professional and interdisciplinary evaluation as provided for in the Brazilian Law of Inclusion. This theoretical essay aims to present some subsidies for the discussion on the assessment of disability. This text presents a theoretical conceptual dispute as a matrix for reflection, the evaluation instruments, and the political movements related to social actors. This essay seeks to cover a gap in the Brazilian scientific literature, broadening the debate on Disability Studies, as well as promoting information in simple language for health professionals, and persons with disabilities. We argue that disability evaluation should consider all determinants, such as the multicausal outcome, having functional, environmental, and personal factors. The approach must be based on evidence, placing the person-environment as the central point and disability as its interactive result.
Palavras-chave (keywords):
Disability Evaluation; Person with Disabilities; International Classification of Functioning, Disability, and Health; Biopsychosocial Models.
Morais, I.A, Merchan-Hamann, E, Resende, M.C, Pereira, E.L. Modelo biopsicossocial na avaliação da deficiência: Deficiência não é um código da CID.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/ago). [Citado em 05/12/2025].
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