0405/2025 - Não me deixe, não, sofrer naquele hospital!: experiências gravídico-puerperais de mulheres negras quilombolas em Alagoas
Do not let me suffer in that hospital!: pregnancy and puerperal experience of black quilombola women in Alagoas
Autor:
• Brenda de Santana Silva - Silva, BS - <brenda.silva@arapiraca.ufal.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8443-0264
Coautor(es):
• Joyce Kethellen Neres Lima - Lima, JKN - <joyce.lima@arapiraca.ufal.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6941-0724
• Michael Ferreira Machado - Machado, MF - <michael.ufal@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6538-6408
• Túlio Romério Lopes Quirino - Quirino, TRL - <tulio.quirino@ufrn.br>
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-3136-4777
Resumo:
De caráter interseccional e com foco nas experiências de mulheres quilombolas, este estudo objetiva analisar o ciclo gravídico-puerperal sob a ótica de mulheres negras que vivem em comunidades remanescentes de quilombos no agreste alagoano. Fundamenta-se nas contribuições de Crenshaw sobre interseccionalidade, explorando as relações entre raça, gênero e classe social na saúde. Seguindo uma abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 mulheres, cuja análise ancorou-se na perspectiva foucaultiana do discurso. Os resultados foram divididos em duas categorias: “experiências de parto” e “vivências no sistema de saúde”. Foram relatadas práticas de violência obstétrica, dificuldades no protagonismo das mulheres no parto e restrições à presença de acompanhantes, contrariando diretrizes legais. O estudo revela, ainda, desigualdades no acesso aos serviços, influenciadas por relações clientelistas e racismo institucional. Conclui-se que a assistência à saúde reprodutiva de mulheres negras quilombolas ainda é permeada por desigualdades estruturais, reforçando a necessidade de considerar marcadores sociais para garantir um cuidado equitativo, promovendo práticas de assistência que respeitem a autonomia e os direitos dessas mulheres.Palavras-chave:
População Negra; Saúde Materna; Direitos Sexuais e Reprodutivos; Sistema Único de Saúde.Abstract:
With an intersectional approach and a focus on the experiences of Quilombola women, this study aims to analyze the pregnancy-puerperal cycle from the perspective of Black women living in Quilombo remnant communities in the agreste region of Alagoas, Brazil. It is grounded in Crenshaw’s contributions to intersectionality, exploring the relationships between race, gender, and social class in health. Following a qualitative approach, semi-structured interviews were conducted with 11 women, and the analysis was anchored in Foucault’s discourse perspective. The results were categorized into two themes: “childbirth experiences” and “interactions with the healthcare system.” Reports highlighted obstetric violence, challenges to women's agency during childbirth, and restrictions on the presence of companions, contradicting legal guidelines. Additionally, the study reveals inequalities in access to healthcare services, influenced by clientelist relationships and institutional racism. The findings suggest that reproductive healthcare for Black Quilombola women remains shaped by structural inequalities, reinforcing the need to consider social markers to ensure equitable care and promote healthcare practices that respect these women’s autonomy and rights.Keywords:
Black People, Maternal Health, Reproductive Rights, Unified Health SystemConteúdo:
INTRODUÇÃO
Os quilombos representaram, ao decorrer da história brasileira, territórios de luta e resistência contra o sistema escravocrata, alcançando diversas áreas do território nacional¹. As comunidades remanescentes de quilombo são consideradas uma forte organização social da população negra, que favorece o resgate da sua cultura e humanização². Apesar da abolição da escravatura, o imaginário social brasileiro é cultivado em cima do racismo, pois condutas racistas foram institucionalizadas ao longo da história do Brasil, cuja estrutura social mantém, até os dias atuais, a população negra em condição de subalternização³.
As mulheres negras trazem consigo marcas de uma construção histórica e social que as leem como alguém subordinado e inferiorizado4. Quando se trata de mulheres quilombolas, que comumente residem em localidades de difícil acesso aos serviços de saúde, as desigualdades se intensificam, evidenciando a complexidade e a gravidade das suas condições de vida e de saúde5.A discriminação sofrida pela mulher negra não pode ser vista, unicamente, como uma questão racial7. O conceito de interseccionalidade, revela a ideia de que os padrões de desigualdade racial, de gênero e de classe se correlacionam e interagem de maneiras complexas para produzir “desigualdades categóricas e duradouras”, que são muito difíceis de desenraizar6,7. Em decorrência, marcadores sociais variados se intercruzam, entre eles: saúde, raça, gênero, classe e território, estabelecendo condições de existência diversas e singulares. Esses eixos de subordinação criam, então, mecanismos únicos que só podem ser compreendidos a partir de uma análise em conjunto8.
A partir do momento em que essa leitura discriminatória reflete no funcionamento das instituições de saúde e a assistência se torna diferenciada a qualquer grupo racial, torna-se imprescindível a abordagem do racismo no cuidado à saúde, buscando a promoção de estratégias que realmente façam cumprir o que é garantido por lei e previsto nas políticas públicas do Brasil9.
Tendo em vista a baixa produção de conhecimento científico sobre as trajetórias e itinerários de saúde percorridos por mulheres quilombolas, e as influências das questões raciais relacionadas aos preconceitos construídos na sociedade brasileira sobre as vivências e o processo saúde-doença dessas, esse estudo objetiva analisar o ciclo gravídico-puerperal sob a ótica de mulheres negras que vivem em comunidades remanescentes de quilombos no agreste alagoano.
MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem qualitativa10, que teve como suporte teórico os debates sobre interseccionalidade propostos por Crenshaw11, para quem a interseccionalidade constitui uma abordagem analítica que pretende compreender as implicações estruturais e dinâmicas resultantes da interação entre múltiplos eixos de subordinação. Esse conceito focaliza como sistemas discriminatórios, como o racismo, o patriarcado e a opressão de classe, produzem desigualdades fundamentais que configuram as posições relativas de gênero, raça, etnia, classe social, entre outros. Ademais, a interseccionalidade explora como ações e políticas específicas intensificam opressões que operam nesses eixos, contribuindo para processos dinâmicos de marginalização10,11.
O estudo foi realizado em uma comunidade remanescente de quilombo, localizada a 12 km do município de Arapiraca, no interior do estado de Alagoas. Neste estado, existem 68 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, a maioria delas localizada no semiárido.
A escolha deste território se deu considerando os seguintes aspectos: (1) uma das comunidades mais antigas reconhecidas neste estado (AL), há quase 20 anos; (2) ter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade que atende 374 famílias, totalizando 1.700 quilombolas, segundo dados do serviço; (3) ser uma comunidade com grande número de famílias em seu território; e, (4) dispor de acesso facilitado para as/os pesquisadoras/es.
Para definição das participantes do estudo, foi considerado o número de mulheres que estiveram gestantes nos últimos cinco anos e que estão cadastradas na Unidade Básica de Saúde. A escolha das interlocutoras ocorreu mediante amostragem não probabilística que utiliza cadeias de referência, nesse caso, o contato com lideranças comunitárias e com as mulheres que se dispuserem a participar. Essa técnica é importante para a criação de uma rede de pessoas, estratégica para acessar regiões com populações de difícil acesso, além de garantir um processo permanente de coleta de informações12.
A coleta de dados se deu a partir de entrevistas semiestruturadas. A partir dessa abordagem, as entrevistadas tiveram a chance de compartilhar suas experiências com base no tópico central apresentado pelas/os pesquisadoras/es, por meio de respostas autênticas e espontâneas13.
Para tal, foram elaborados dois roteiros de entrevistas compostos por perguntas abertas. O primeiro teve como finalidade a caracterização das participantes. O segundo abordou a experiência das mulheres acerca da assistência e da qualidade dos serviços durante o pré-natal, parto e puerpério, além de suas percepções do que é ser uma mulher quilombola. Essa estratégia para construção das informações visou considerar a linguagem e as práticas culturais como mediadoras simbólicas centrais do ponto de vista dos atores sociais, reconhecendo suas perspectivas e informações como elementos valorosos à investigação, partindo da análise das crenças, valores e opiniões manifestadas nas interações humanas e buscando uma compreensão contextual do ambiente onde a pesquisa foi realizada, ressaltando suas especificidades socioculturais10.
Após a coleta e descrição dos dados, a análise se deu a partir do método da análise discursiva. Tendo-se que a experiência das mulheres quilombolas acerca da assistência no ciclo gravídico-puerperal não é um objeto estático e que não se pressupõe a existência de uma essência fixa para esse fenômeno, a investigação se apoiou na Análise do Discurso de orientação francesa, não como uma técnica, mas enquanto referencial teórico-metodológico que possibilita compreender a inter-relação entre linguagem e sociedade, contribuindo para a interpretação do corpus analisado14. Em consonância com as ideias de Foucault, o objetivo foi examinar as normas discursivas que permitem a formulação de determinados enunciados em contextos históricos e institucionais específicos. Tais normas contribuem para a constituição dos objetos e fornecem suporte para as posições de sujeito nas práticas discursivas. Essas práticas correspondem aos recortes analíticos realizados pelas/os pesquisadoras/es, que identificam padrões em um conjunto de enunciados sujeitos às mesmas condições de existência. Cada enunciado está ancorado em regras históricas legitimadas por contextos institucionais e dinâmicas de poder14.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas, CAAE: 75928023.8.0000.5013 e desenvolvido em consonância com as resoluções CNS n° 466/2012 e n° 510/201615. As participantes convidadas receberam todas as informações relevantes do processo, conforme foi desenvolvido. Foi realizada a leitura e confirmação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual são assegurados o sigilo e a confidencialidade das informações. Cada entrevistada e seus filhos, quando citados, receberam nomes fictícios para representar seus relatos, garantindo o princípio ético do anonimato. Além disso, nomes de instituições de saúde mencionadas também foram omitidos, a fim de proteger a identidade de todas as entrevistadas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram realizadas 14 entrevistas, das quais 11 foram incluídas no estudo e 03 excluídas (em razão das interrupções significativas e dos esforços posteriores para retomá-las). A análise dos diálogos com as mulheres resultou na elaboração de duas categorias temáticas: 1) Experiências de parto; e, 2) Vivências no Sistema de Saúde, as quais serão desenvolvidas nesta seção. Iniciaremos apresentando um breve perfil das participantes, e em seguida procederemos à exposição das sínteses analítico-discursivas produzidas para cada categoria.
Caracterização das participantes
Quanto ao tempo de permanência na comunidade, cinco mulheres vivem desde o nascimento, três há 20 anos ou mais, duas entre 5 e 15 anos e uma há 4 anos.
Com relação à faixa etária, as idades das mulheres entrevistadas variaram de 19 a 42 anos, sendo 29 anos a idade mais frequente. Quanto ao estado civil, nove participantes são casadas e duas são solteiras.
No que tange à escolaridade, nenhuma das entrevistadas é analfabeta. Entre elas, sete completaram o ensino fundamental, três concluíram o ensino médio e uma possui ensino superior completo. Quanto à ocupação, oito mulheres relataram dedicação exclusiva aos afazeres domésticos. As que divergiram (n=3) trabalham como: agricultora, técnica administrativa e manicure.
Em relação ao número de gestações, todas as entrevistadas engravidaram mais de uma vez. Entre elas, quatro tiveram 3 gestações, quatro tiveram 4 gestações, duas tiveram 2 gestações e uma teve 5 gestações.
Quanto aos desfechos gestacionais, seis mulheres tiveram todos os seus partos cesarianos, quatro tiveram todos os partos vaginais e uma passou tanto pelo parto vaginal quanto pela cesariana. Duas participantes estavam grávidas no momento da entrevista. A soma total do número de partos resultou em 26, sendo 15 vaginais e 11 cesarianas. Dentre elas, seis nunca tiveram um aborto, quatro tiveram 1 aborto e uma teve 2 abortos.
Experiências de parto
Essa categoria abrange o conjunto de sentidos produzidos pelas mulheres sobre as experiências singulares decorrentes dos seus processos de parto, e está dividida em três grandes eixos de análise, a saber: 1) A escolha da via de parto, abordando os desafios das mulheres quilombolas para a garantia do seu desejo no processo de nascer dos filhos e as violências enfrentadas; 2) Protagonismo feminino no processo de parto, discutindo os desafios para assegurar os direitos das mulheres nesses momentos; e, 3) presença do acompanhante durante o parto, discorrendo sobre os desafios para assegurar o direito de ter suporte de uma pessoa de livre escolha das mulheres, no momento do parto.
A ESCOLHA DA VIA DE PARTO
A decisão sobre o tipo de parto é um processo que atravessa toda a gestação. Essa escolha desperta diversas expectativas na gestante, as quais permanecem significativas mesmo após o nascimento do bebê, podendo gerar também impactos na saúde da mulher, contribuindo para moldar sua trajetória de vida.
Quando questionadas acerca do parto ideal, as mulheres responderam:
Eu acho que o normal. Não tive do que reclamar do cesário, mas eu acho que [com o normal] é quando a mulher se sente mais assim... Como o povo diz, né? Mais autonomia. Eu acho que até hoje mesmo a minha vontade é de ser o normal (Rubi).
Eu pedia pra ser normal, assim... Se fosse da vontade de Deus, seja normal por conta da recuperação. É bem melhor. Depois que você tem, praticamente você não sente quase nada, né? Só ter o repouso, né? Eu sempre optei por ter normal (Opala).
Dentre os relatos, percebe-se a preferência das mulheres pelo parto via vaginal. Apesar disso, o número de cesáreas realizadas nas gestações mais recentes das entrevistadas se igualou ao número de partos vaginais, e as principais motivações que justificaram a vontade de realizar foram: cesárea em gestação anterior, gestação de alto risco, ‘‘falta de passagem’’ e querer realizar a laqueadura. Topázio, por exemplo, diz: ‘‘Eu nem escolhi, já veio normal mesmo. Mas eu queria o cesáreo (...), porque eu queria fazer laqueadura’’. Turquesa fala da ‘‘falta de passagem’’: ‘‘(...) Porque não tinha passagem, não! Não tinha passagem dos dois meninos [referindo-se aos outros filhos]. E essa daí também não’’.
A prática da indicação da cesárea para realização da laqueadura se difundiu no Brasil e se configura como um dos principais motivos para o aumento de partos cirúrgicos nas últimas décadas16. Segundo a Nota Técnica nº 34/2023, do Ministério da Saúde, que trata das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443/2023, a vontade da esterilização cirúrgica nunca pode ser indicação para a realização de cesárea e a mesma também pode ser realizada durante o parto normal17. Apesar de desconhecida por muitas mulheres, as alterações que entraram em vigor a partir dessa nota são essenciais para evitar que as cesarianas sejam feitas para encobrir laqueaduras, cultura antiga que foi popularizada a partir do pagamento ‘‘por fora’’, em que profissionais de medicina cobravam o procedimento de forma clandestina, visto que o mesmo não era incluído na lista de procedimentos médicos oficiais e não recebia cobertura do setor público ou de convênios18.
Quando questionadas em relação à participação durante o parto, as mulheres trouxeram experiências diversificadas. Algumas compartilharam vivências positivas:
Sim. Dúvidas e qualquer coisa eles diziam: “Ó, se precisar, se quiser perguntar alguma coisa, pode perguntar, se sentir alguma coisa diferente pode falar”. Fui bem assistida quanto a isso. E é difícil, né? É muito raro no hospital. Eu acho assim, se você reclama demais, você chega lá, reclamando demais, quer algo a mais, que eu acho que eles… não quer nem saber, não está nem aí. Se você vai tranquila, sabendo todo o procedimento, acho que é bem, bem melhor. E eu levei isso pra mim (...) (Opala).
A experiência de Opala, apesar de positiva, demonstra que a participação ativa durante o parto não é a realidade de muitas mulheres e, além disso, revela o fato de que, mesmo em situações de dor extrema, mulheres quilombolas preferem permanecer caladas e não expressar desconforto por medo de serem maltratadas:
Durante o parto, eu era só caladinha, na minha, só calada. Do Onix mesmo, quando o médico viu que estava com dilatação completa, ele disse: “como é que a pessoa com dilatação completa, sentindo dor, fica calada desse jeito?” (...) Eu disse bem séria: “Eu vou chegar gritando pra você judiar de mim?”. Quando começa a gritar, eu vejo o que é que as enfermeiras dizem, eu vou chegar gritando pra quê? Mesmo com dilatação completa (...). Elas judiam, se gritou, se doeu. ‘‘Para que está gritando? Na hora de fazer você gritou?’’. São essas coisas que elas dizem. Ai eu só chego calada, não dou opinião nenhuma, com medo delas dizerem coisas ou judiarem de mim (...) (Turmalina).
O receio de serem maltratadas também faz com que as mulheres naturalizem a ideia de que o “mau comportamento” durante o parto justificaria as violências que possam vir a acontecer.
Eu acho que, dessa vez, fui mais madura, sabe? (...) Da última vez, eu fiz um escândalo terrível. Dessa vez, eu fui mais pé no chão (Ametista).
Lá mesmo, no dia, eu via muita reclamação lá no hospital, inclusive da gestante, né? “Ah, tá demorando”, reclamando que dói, gritando. E eu sentia que elas [profissionais de saúde] deixavam de atender mais ou com mais frequência do que as outras não estavam reclamando. Pra mim, já era um ponto, sabe? Tá reclamando pra quê? (Opala)./
O pedido indireto de controle das emoções e de supressão da expressão da dor surge como uma estratégia de silenciamento e oprime essas mulheres ao subentender-se que devem suportar a dor e se comportarem de forma disciplinada em troca de um bom tratamento, colocando o/a profissional de saúde numa posição hierarquicamente superior, o/a qual usa da sua função, enquanto instrumento de poder, podendo ele/ela selecionar quem receberá uma boa assistência ou não, o que dependerá do quão próximas as atitudes da mulher estiverem das vontades do/a profissional. Esse comportamento reflete a lógica institucional comumente posta: médico/profissional de saúde-protagonista e parturiente-papel de cooperar19.
Segundo Crenshaw, todas as mulheres estão sujeitas à discriminação de gênero, mas existem outros fatores, como classe, raça, religião e orientação sexual, que contribuem para vivências diferentes dessa discriminação. Esses fatores diversos são responsáveis pela criação de uma subdivisão entre as mulheres, estabelecida a partir da experimentação de vulnerabilidades específicas, sendo essas relacionadas aos seus diferentes marcadores sociais11.
Para mulheres negras, o silenciamento recebe um outro viés, pois são culturalmente estigmatizadas como “boas parideiras”, em contraste às mulheres brancas, as quais têm o “direito” de exercer a fragilidade. Essa lógica parte do imaginário racista fundamentado em pressupostos biologicistas, que desumanizam a população negra e a colocam como povo forte e subserviente, características essas que, durante o período colonial, eram utilizadas como justificativas para a perpetuação da escravidão20.
PROTAGONISMO FEMININO NO PROCESSO DE PARTO
Historicamente, o parto era realizado entre mulheres, em uma cerimônia que incluía parteiras e parturientes, todas unidas pelo objetivo comum de trazer novas vidas ao mundo. Assim, atuavam em uma rede de apoio, em um ritual empírico que, ainda que não houvesse instruções e recursos para lidar com certas adversidades, o parto era visto como um ato em que a mulher era protagonista da ação21.
Conforme descrito por Souza22 e Rocha23, no cenário atual de parto, os/as profissionais de saúde assumem o papel principal, enquanto a mulher é relegada a uma posição secundária. A medicalização transformou o parto em um evento médico, onde a parturiente não se sente ativa no processo de dar à luz. Essa dinâmica desigual é caracterizada pela valorização excessiva do conhecimento técnico da equipe de saúde, que tende a subestimar o entendimento e a capacidade de participação da mulher em seu próprio processo fisiológico. Essa relação foi identificada nas experiências compartilhadas por algumas mulheres quilombolas: ‘‘Não, eles não perguntaram (Diamante); ‘‘Não, não me perguntaram nada… Eu queria opinar, mas não me perguntavam, não davam espaço’’ (Alexandrita).
Esse modelo de atenção obstétrica viola o direito da mulher no exercício de sua autonomia e controle do seu corpo durante o momento do parto e, muitas vezes, está relacionado com a realização de intervenções obstétricas não consentidas e com o sentimento de abandono e solidão vivenciado por muitas mulheres24. Nas entrevistas, a sensação de desamparo foi amplamente relatada por Turmalina, que afirma que o seu bebê caiu durante o parto:
Quando eu cheguei lá, eu estava com minha acompanhante, mas não deixaram minha acompanhante entrar. (...) E eu fiquei esperando pra ver se elas iam colocar ele em cima de mim, né? (...) Só que em momento nenhum colocaram, a pediatra disse que ia levar e eu não vi (...). Ela voltou e disse que ele tinha nascido com falta de oxigênio e ia levar para a UTI (...). Colocaram eu pra assinar papel e eu comecei a assinar, não tava entendendo, tava tão atordoada, sozinha, preocupada, só pensava no menino, só pensava na acompanhante (...). Depois de 11 dias, ele morreu. Deu problema encefálico, negócio na cabeça. Aí ficou meu pensamento de que tinha sido isso, né? Mas nem o doutor vai dizer que foi, que eles nunca vão apoiar o paciente, né? Mas eu tenho certeza que foi, né? (...). Eu perguntei ao médico, ele não disse em momento nenhum que foi por conta de quando nasceu, que ele caiu na cama (...). Disse que poderia ter sido porque ele poderia ter nascido com algum problema e foi o que causou a morte (...). Aí, depois, era eu contra ele. Eu dizia que poderia ter sido por conta disso e ele dizia que não.
Ainda sobre esse aspecto, Turmalina relata preocupação acerca dos documentos assinados durante seu momento de vulnerabilidade, quando sozinha, os quais nunca soube do que se tratava, além de relatar o medo de ser desacreditada:
(...) Eu fiquei preocupada porque não sabia o que tinha assinado, aí fiquei correndo atrás para conseguir o prontuário, né? Aí eu consegui o prontuário, no dia que fui pegar o corpinho (...). Só que, nos prontuários, em momento nenhum eles falam o que aconteceu, né? Falam que colocou em cima de mim, mas eu nunca tive contato nenhum com ele [o bebê]. Aí foi por isso que eu fiquei com medo de entrar na justiça e tudo, entendeu? Como é que eu vou ter prova? Se no prontuário está tudo, tudo ao contrário. Como é que eu vou fazer lá? Em momento nenhum eles me deram apoio (...).
Os relatos de Turmalina demonstram as graves consequências das más práticas obstétricas, que ocasionam danos psicológicos à mulher durante toda a sua vida. Por sua vez, o modelo de atenção médico-centrado favorece a ocorrência de violência obstétrica ao retirar da mulher o seu direito de receber atenção humanizada, autônoma e compartilhada, sendo esta garantida como direito inalienável de cidadania, de acordo com a Portaria GM/MS nº 56925.
PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O PARTO
A institucionalização do parto também contribuiu para distanciar a família e a rede social do processo de partejar. As estruturas físicas e rotinas hospitalares foram planejadas para atender às necessidades dos/as profissionais de saúde, em vez de considerar as necessidades das pessoas que estão em trabalho de parto26. Como resultado, muitas mulheres passaram a permanecer em salas de pré-parto coletivo, com pouca ou nenhuma privacidade, sendo assistidas por práticas baseadas em normas e rotinas que as tornaram passivas e impediram ou dificultaram a presença de alguém de seu convívio social27.
Em 7 de abril de 2005, foi aprovada a Lei nº 11.108, que assegura à parturiente o direito de escolher um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a Lei 14.737/2023 que reafirma às mulheres o direito de serem acompanhadas em qualquer procedimento de saúde. Apesar dessa legislação, a implementação prática do acompanhamento ainda enfrenta desafios28.
Alguns relatos mostram a ausência de acompanhantes e os efeitos traumáticos dessa experiência:
Quando tá lá, é um momento muito difícil, me emociona, e aí a gente quer apoio e não tinha. Na sala, eu entrei sozinha, minha cunhada estava me acompanhando, mas ela ficou lá fora… e eu fiquei só! Queria poder né?… Que, assim, o pai estivesse presente, a minha família, a minha mãe... Queria que eles pudessem estar lá comigo, para eu não estar só, né? (Alexandrita, chorosa).
Quando eu cheguei lá, eu estava com minha acompanhante, mas não deixaram minha acompanhante entrar. Eu entrei só, mesmo com dor (...). Aí eu fui e perguntei a ele [médico]: ‘‘Sim, mas e a minha acompanhante?’’ Aí ele disse: ‘‘Não, quando a criança nascer, a gente chama acompanhante’’ (...). Eu desesperada e nada da minha acompanhante. Diz eles [sic] que não entrou por causa da COVID. Nesse de agora [a interlocutora está grávida], eu quero que seja meu marido. Já disse para ele: ‘‘Pelo amor de Deus, não me deixe, não, sofrer naquele Hospital B. Não me deixe entrar só, faça uma briga naquele portão, mas não deixe, não, eu entrar só, por Nossa Senhora (Turmalina).
A situação descrita por Turmalina é bastante semelhante ao achado de uma pesquisa realizada com puérperas no Paraná, durante a pandemia da Covid-1929. A pesquisa revelou que 86% das mulheres brancas puderam ter acompanhante em algum momento da internação, com 43% tendo essa permissão apenas no parto e outros 43% durante todo o internamento. Em contraste, apenas 33% das mulheres negras puderam ter acompanhante em algum momento da internação para o parto, com 22% tendo permissão somente no momento do parto e 11% durante todo o internamento. Nessa pesquisa, os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram utilizados como justificativa pelos serviços de saúde para definir quais mulheres poderiam ter seu direito garantido ou não.
Esse contraste evidencia um possível viés racial implícito, que, segundo Cruz30, refere-se a uma tendência inconsciente que pode levar a decisões e ações discriminatórias baseadas em características fenotípicas. O viés racial implícito compõe o racismo institucional e opera de maneira sutil, facilitando desigualdades no acesso aos serviços institucionais, afetando não apenas a qualidade do atendimento, mas também a distribuição de benefícios e oportunidades entre diferentes grupos raciais. Crenshaw afirma que essa discriminação muitas vezes é invisível, pois, por ser comum, muitas mulheres podem apenas sentir o impacto da violência, não enxergando a estrutura dos sistemas de subordinação11.
Vivências no Sistema de Saúde
A segunda categoria versa sobre as trajetórias e experiências das mulheres quilombolas nos serviços de assistência à saúde materno-infantil. A escolha do local para o parto é um direito fundamental da mulher e deve ser respeitada com base em critérios que vão além da proximidade geográfica31,32. A decisão envolve uma série de fatores complexos, como as experiências anteriores de parto, os valores e atitudes dos pais, o nível de confiança ou desconfiança nos profissionais de saúde e a percepção de controle sobre o próprio corpo e decisões durante o parto32.
Ao serem questionadas quanto à escolha do local de parto, foi revelado um processo influenciado por fatores externos, como a condição clínica e as orientações médicas, mas também foram evidenciados desafios relacionados à autonomia das mulheres na tomada de decisão sobre seus corpos. Embora muitas vezes as decisões sejam guiadas por preocupações legítimas com a saúde e a segurança, também foi observada uma dualidade constante entre o desejo de autonomia e a realidade de seguir instruções profissionais.
Eu procurei o Hospital A por ser uma gravidez de risco. Eu não podia nem procurar outro lugar porque eu já estava consciente disso, né? Que a doutora já tinha me dito (Topázio).
Outra entrevistada relatou que inicialmente buscou o Hospital A, pois havia sido informada que, por ser acompanhada pela Instituição C, deveria ter seu bebê ali:
Porque disseram que as pessoas da Instituição C só podiam ter bebê no Hospital A. Então, não tinha escolha. Mas por fim, ganhei no Hospital B (Esmeralda).
Quanto ao motivo dessa mudança, ela explicou: "Porque foi cesáreo e lá eles não queriam fazer. Botaram [sic] só dificuldade. Aí eu tive lá no Hospital B’’. Ao ser questionada se foi ela que escolheu o Hospital B, ela esclareceu: "Não, eles que mandam’’.
As falas refletem situações em que as mulheres se sentem sem alternativas, seguindo o que foi prescrito pelos/as profissionais de saúde, sem necessariamente ter espaço para questionar ou expressar preferências. As entrevistadas demonstram que suas decisões foram mediadas pela condição clínica e orientações médicas, com um sentimento de controle limitado sobre o processo, sem que a escolha ativa fosse plenamente exercida. Esse cenário aponta para a existência de um controle externo, onde a autonomia da mulher é colocada em segundo plano diante das avaliações e encaminhamentos dos profissionais.
Além das influências diretas dos/as profissionais de saúde, experiências de outras pessoas também moldam a percepção das mulheres quanto ao local mais seguro para o parto. Opala, por exemplo, relatou dúvidas ao ouvir relatos negativos de terceiros:
Eu, inclusive, fiquei na dúvida se ia para o Hospital A ou para o Hospital B. Tem muitas pessoas que acharam, me falaram coisas sobre o atendimento: ‘‘Ah, não vá pra lá, porque é um risco’’ (...).
Além das questões de saúde e das percepções sobre a segurança dos hospitais, uma das entrevistadas trouxe à tona o papel do clientelismo na escolha do local do parto e ainda referiu como o tratamento recebido dentro do hospital está diretamente relacionado às condições financeiras dos pacientes.
Foi lá no Hospital B. Que o Político A fez pra eu lá [sic]. Aí foi tanto que ele não pagou o doutor, aí enquanto isso eu tava sofrendo bastante, né? E o doutor estava me vendo, mas não podia fazer nada. Pra não receber? [em tom de ironia]. É muito ruim demais [sic], depender dos outros, meu irmão. Se não tiver o bracinho forte ali, pode ir pra morrer mesmo (...). Se fosse pelo SUS, se não tiver cuidado, você morre mesmo. E aquela pessoa que tá dentro da pessoa morre também (...). Tem que ser no dinheiro, né? Tudo que tem ser dinheiro pra poder agir, né? (...). Não tem pena dos outro [sic], né? Só quer saber do dinheiro. Isso é o Hospital B, no Hospital A, em qualquer lugar (Turquesa).
Essa interferência política reflete práticas históricas do coronelismo, em que líderes políticos locais controlam o acesso aos serviços públicos, como a saúde, de acordo com seus próprios interesses. Embora a sociedade tenha passado por processos de modernização, essas práticas não foram eliminadas34,35. Pelo contrário, elas se adaptaram e remodelaram-se, acompanhando as mudanças nas regulamentações legais e nas condições sociais e políticas36. Em comunidades marginalizadas, como as quilombolas, o impacto dessas relações de poder é ainda mais evidente, já que o acesso aos direitos fundamentais, como ao parto seguro e digno, muitas vezes depende de alianças políticas e econômicas.
Essas experiências ilustram o conflito entre a vontade de ter controle sobre o processo do parto e as imposições externas, que vão desde as decisões clínicas dos médicos até as influências de relatos de terceiros e as dinâmicas de poder relacionadas ao clientelismo. A escolha do local para o parto, em muitos casos, não reflete o desejo das mulheres, mas sim o resultado de um sistema que limita suas opções e autonomia37,38.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa pesquisa pretendeu compreender a experiência de mulheres negras quilombolas durante o período gravídico-puerperal, a partir do diálogo com 11 mulheres moradoras de uma comunidade quilombola no interior do estado de Alagoas. Os resultados foram categorizados em dois grupos, de acordo com a metodologia da análise do discurso: (1) experiência de parto; (2) vivência no Sistema de Saúde.
A partir dessa pesquisa, embora não se tenha pretendido ratificar resultados de outros estudos, foi possível concluir que a experiência local se assemelha à de outros contextos no cenário nacional e internacional39. Considerando as mulheres negras como principais alvos de racismo institucional, as entrevistas destacam pontos que reforçam a existência dessas disparidades de tratamento e a permanência de práticas violentas, a exemplo do silenciamento sistemático de mulheres negras durante o parto, por medo de retaliação, e maus tratos por parte das equipes de saúde. Essa lógica representa a perpetuação do ideário escravocrata do mito do sujeito negro como mais forte e da mulher negra enquanto “parideira”.
Além disso, a experiência de parto de algumas das entrevistadas também demonstra a baixa participação e protagonismo das mulheres durante um momento que deveria ser voltado à autonomia feminina e ao bem-estar da parturiente. Muitas relataram o baixo engajamento com a equipe e a pouca contribuição durante as tomadas de decisões. Ainda se tratando do parto, algumas mulheres relataram também a negação do direito da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o que revela a situação de descumprimento da legislação vigente, no âmbito dos serviços de saúde reprodutiva.
Por meio desse trabalho, é possível concluir que a saúde deve ser ofertada de maneira a englobar as diferentes necessidades das populações, considerando os processos históricos que moldam o território e afetam o processo saúde-doença e o acesso à saúde de diferentes populações. Ao se tratar de mulheres negras, essas são colocadas como as mais vulneráveis, em razão das estruturas sociais.
Por esse motivo, as políticas de equidade são cruciais na tentativa de mitigação das disparidades em saúde, mas não são suficientes, considerando o ainda amplo relato de episódios de violência sofridos por essa população.
Assim como descrito em outros estudos realizados mundialmente, as consequências da escravidão ainda repercutem nos cenários institucionais e afetam de maneira mais violenta as comunidades tradicionais, que têm obstáculos ainda maiores, principalmente no que tange ao acesso à saúde. Apesar disso, o presente estudo não pode afirmar que as experiências entre mulheres negras quilombolas no interior de Alagoas destoam da experiência de outras mulheres da região, sendo necessários outros estudos locais que abranjam outros recortes populacionais, a fim de ponderar as diferentes experiências gravídico-puerperais entre mulheres de diferentes grupos.
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados de pesquisa estão disponíveis mediante solicitação ao autor de correspondência.
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Os quilombos representaram, ao decorrer da história brasileira, territórios de luta e resistência contra o sistema escravocrata, alcançando diversas áreas do território nacional¹. As comunidades remanescentes de quilombo são consideradas uma forte organização social da população negra, que favorece o resgate da sua cultura e humanização². Apesar da abolição da escravatura, o imaginário social brasileiro é cultivado em cima do racismo, pois condutas racistas foram institucionalizadas ao longo da história do Brasil, cuja estrutura social mantém, até os dias atuais, a população negra em condição de subalternização³.
As mulheres negras trazem consigo marcas de uma construção histórica e social que as leem como alguém subordinado e inferiorizado4. Quando se trata de mulheres quilombolas, que comumente residem em localidades de difícil acesso aos serviços de saúde, as desigualdades se intensificam, evidenciando a complexidade e a gravidade das suas condições de vida e de saúde5.A discriminação sofrida pela mulher negra não pode ser vista, unicamente, como uma questão racial7. O conceito de interseccionalidade, revela a ideia de que os padrões de desigualdade racial, de gênero e de classe se correlacionam e interagem de maneiras complexas para produzir “desigualdades categóricas e duradouras”, que são muito difíceis de desenraizar6,7. Em decorrência, marcadores sociais variados se intercruzam, entre eles: saúde, raça, gênero, classe e território, estabelecendo condições de existência diversas e singulares. Esses eixos de subordinação criam, então, mecanismos únicos que só podem ser compreendidos a partir de uma análise em conjunto8.
A partir do momento em que essa leitura discriminatória reflete no funcionamento das instituições de saúde e a assistência se torna diferenciada a qualquer grupo racial, torna-se imprescindível a abordagem do racismo no cuidado à saúde, buscando a promoção de estratégias que realmente façam cumprir o que é garantido por lei e previsto nas políticas públicas do Brasil9.
Tendo em vista a baixa produção de conhecimento científico sobre as trajetórias e itinerários de saúde percorridos por mulheres quilombolas, e as influências das questões raciais relacionadas aos preconceitos construídos na sociedade brasileira sobre as vivências e o processo saúde-doença dessas, esse estudo objetiva analisar o ciclo gravídico-puerperal sob a ótica de mulheres negras que vivem em comunidades remanescentes de quilombos no agreste alagoano.
MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de abordagem qualitativa10, que teve como suporte teórico os debates sobre interseccionalidade propostos por Crenshaw11, para quem a interseccionalidade constitui uma abordagem analítica que pretende compreender as implicações estruturais e dinâmicas resultantes da interação entre múltiplos eixos de subordinação. Esse conceito focaliza como sistemas discriminatórios, como o racismo, o patriarcado e a opressão de classe, produzem desigualdades fundamentais que configuram as posições relativas de gênero, raça, etnia, classe social, entre outros. Ademais, a interseccionalidade explora como ações e políticas específicas intensificam opressões que operam nesses eixos, contribuindo para processos dinâmicos de marginalização10,11.
O estudo foi realizado em uma comunidade remanescente de quilombo, localizada a 12 km do município de Arapiraca, no interior do estado de Alagoas. Neste estado, existem 68 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, a maioria delas localizada no semiárido.
A escolha deste território se deu considerando os seguintes aspectos: (1) uma das comunidades mais antigas reconhecidas neste estado (AL), há quase 20 anos; (2) ter uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade que atende 374 famílias, totalizando 1.700 quilombolas, segundo dados do serviço; (3) ser uma comunidade com grande número de famílias em seu território; e, (4) dispor de acesso facilitado para as/os pesquisadoras/es.
Para definição das participantes do estudo, foi considerado o número de mulheres que estiveram gestantes nos últimos cinco anos e que estão cadastradas na Unidade Básica de Saúde. A escolha das interlocutoras ocorreu mediante amostragem não probabilística que utiliza cadeias de referência, nesse caso, o contato com lideranças comunitárias e com as mulheres que se dispuserem a participar. Essa técnica é importante para a criação de uma rede de pessoas, estratégica para acessar regiões com populações de difícil acesso, além de garantir um processo permanente de coleta de informações12.
A coleta de dados se deu a partir de entrevistas semiestruturadas. A partir dessa abordagem, as entrevistadas tiveram a chance de compartilhar suas experiências com base no tópico central apresentado pelas/os pesquisadoras/es, por meio de respostas autênticas e espontâneas13.
Para tal, foram elaborados dois roteiros de entrevistas compostos por perguntas abertas. O primeiro teve como finalidade a caracterização das participantes. O segundo abordou a experiência das mulheres acerca da assistência e da qualidade dos serviços durante o pré-natal, parto e puerpério, além de suas percepções do que é ser uma mulher quilombola. Essa estratégia para construção das informações visou considerar a linguagem e as práticas culturais como mediadoras simbólicas centrais do ponto de vista dos atores sociais, reconhecendo suas perspectivas e informações como elementos valorosos à investigação, partindo da análise das crenças, valores e opiniões manifestadas nas interações humanas e buscando uma compreensão contextual do ambiente onde a pesquisa foi realizada, ressaltando suas especificidades socioculturais10.
Após a coleta e descrição dos dados, a análise se deu a partir do método da análise discursiva. Tendo-se que a experiência das mulheres quilombolas acerca da assistência no ciclo gravídico-puerperal não é um objeto estático e que não se pressupõe a existência de uma essência fixa para esse fenômeno, a investigação se apoiou na Análise do Discurso de orientação francesa, não como uma técnica, mas enquanto referencial teórico-metodológico que possibilita compreender a inter-relação entre linguagem e sociedade, contribuindo para a interpretação do corpus analisado14. Em consonância com as ideias de Foucault, o objetivo foi examinar as normas discursivas que permitem a formulação de determinados enunciados em contextos históricos e institucionais específicos. Tais normas contribuem para a constituição dos objetos e fornecem suporte para as posições de sujeito nas práticas discursivas. Essas práticas correspondem aos recortes analíticos realizados pelas/os pesquisadoras/es, que identificam padrões em um conjunto de enunciados sujeitos às mesmas condições de existência. Cada enunciado está ancorado em regras históricas legitimadas por contextos institucionais e dinâmicas de poder14.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas, CAAE: 75928023.8.0000.5013 e desenvolvido em consonância com as resoluções CNS n° 466/2012 e n° 510/201615. As participantes convidadas receberam todas as informações relevantes do processo, conforme foi desenvolvido. Foi realizada a leitura e confirmação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, no qual são assegurados o sigilo e a confidencialidade das informações. Cada entrevistada e seus filhos, quando citados, receberam nomes fictícios para representar seus relatos, garantindo o princípio ético do anonimato. Além disso, nomes de instituições de saúde mencionadas também foram omitidos, a fim de proteger a identidade de todas as entrevistadas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram realizadas 14 entrevistas, das quais 11 foram incluídas no estudo e 03 excluídas (em razão das interrupções significativas e dos esforços posteriores para retomá-las). A análise dos diálogos com as mulheres resultou na elaboração de duas categorias temáticas: 1) Experiências de parto; e, 2) Vivências no Sistema de Saúde, as quais serão desenvolvidas nesta seção. Iniciaremos apresentando um breve perfil das participantes, e em seguida procederemos à exposição das sínteses analítico-discursivas produzidas para cada categoria.
Caracterização das participantes
Quanto ao tempo de permanência na comunidade, cinco mulheres vivem desde o nascimento, três há 20 anos ou mais, duas entre 5 e 15 anos e uma há 4 anos.
Com relação à faixa etária, as idades das mulheres entrevistadas variaram de 19 a 42 anos, sendo 29 anos a idade mais frequente. Quanto ao estado civil, nove participantes são casadas e duas são solteiras.
No que tange à escolaridade, nenhuma das entrevistadas é analfabeta. Entre elas, sete completaram o ensino fundamental, três concluíram o ensino médio e uma possui ensino superior completo. Quanto à ocupação, oito mulheres relataram dedicação exclusiva aos afazeres domésticos. As que divergiram (n=3) trabalham como: agricultora, técnica administrativa e manicure.
Em relação ao número de gestações, todas as entrevistadas engravidaram mais de uma vez. Entre elas, quatro tiveram 3 gestações, quatro tiveram 4 gestações, duas tiveram 2 gestações e uma teve 5 gestações.
Quanto aos desfechos gestacionais, seis mulheres tiveram todos os seus partos cesarianos, quatro tiveram todos os partos vaginais e uma passou tanto pelo parto vaginal quanto pela cesariana. Duas participantes estavam grávidas no momento da entrevista. A soma total do número de partos resultou em 26, sendo 15 vaginais e 11 cesarianas. Dentre elas, seis nunca tiveram um aborto, quatro tiveram 1 aborto e uma teve 2 abortos.
Experiências de parto
Essa categoria abrange o conjunto de sentidos produzidos pelas mulheres sobre as experiências singulares decorrentes dos seus processos de parto, e está dividida em três grandes eixos de análise, a saber: 1) A escolha da via de parto, abordando os desafios das mulheres quilombolas para a garantia do seu desejo no processo de nascer dos filhos e as violências enfrentadas; 2) Protagonismo feminino no processo de parto, discutindo os desafios para assegurar os direitos das mulheres nesses momentos; e, 3) presença do acompanhante durante o parto, discorrendo sobre os desafios para assegurar o direito de ter suporte de uma pessoa de livre escolha das mulheres, no momento do parto.
A ESCOLHA DA VIA DE PARTO
A decisão sobre o tipo de parto é um processo que atravessa toda a gestação. Essa escolha desperta diversas expectativas na gestante, as quais permanecem significativas mesmo após o nascimento do bebê, podendo gerar também impactos na saúde da mulher, contribuindo para moldar sua trajetória de vida.
Quando questionadas acerca do parto ideal, as mulheres responderam:
Eu acho que o normal. Não tive do que reclamar do cesário, mas eu acho que [com o normal] é quando a mulher se sente mais assim... Como o povo diz, né? Mais autonomia. Eu acho que até hoje mesmo a minha vontade é de ser o normal (Rubi).
Eu pedia pra ser normal, assim... Se fosse da vontade de Deus, seja normal por conta da recuperação. É bem melhor. Depois que você tem, praticamente você não sente quase nada, né? Só ter o repouso, né? Eu sempre optei por ter normal (Opala).
Dentre os relatos, percebe-se a preferência das mulheres pelo parto via vaginal. Apesar disso, o número de cesáreas realizadas nas gestações mais recentes das entrevistadas se igualou ao número de partos vaginais, e as principais motivações que justificaram a vontade de realizar foram: cesárea em gestação anterior, gestação de alto risco, ‘‘falta de passagem’’ e querer realizar a laqueadura. Topázio, por exemplo, diz: ‘‘Eu nem escolhi, já veio normal mesmo. Mas eu queria o cesáreo (...), porque eu queria fazer laqueadura’’. Turquesa fala da ‘‘falta de passagem’’: ‘‘(...) Porque não tinha passagem, não! Não tinha passagem dos dois meninos [referindo-se aos outros filhos]. E essa daí também não’’.
A prática da indicação da cesárea para realização da laqueadura se difundiu no Brasil e se configura como um dos principais motivos para o aumento de partos cirúrgicos nas últimas décadas16. Segundo a Nota Técnica nº 34/2023, do Ministério da Saúde, que trata das orientações aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.443/2023, a vontade da esterilização cirúrgica nunca pode ser indicação para a realização de cesárea e a mesma também pode ser realizada durante o parto normal17. Apesar de desconhecida por muitas mulheres, as alterações que entraram em vigor a partir dessa nota são essenciais para evitar que as cesarianas sejam feitas para encobrir laqueaduras, cultura antiga que foi popularizada a partir do pagamento ‘‘por fora’’, em que profissionais de medicina cobravam o procedimento de forma clandestina, visto que o mesmo não era incluído na lista de procedimentos médicos oficiais e não recebia cobertura do setor público ou de convênios18.
Quando questionadas em relação à participação durante o parto, as mulheres trouxeram experiências diversificadas. Algumas compartilharam vivências positivas:
Sim. Dúvidas e qualquer coisa eles diziam: “Ó, se precisar, se quiser perguntar alguma coisa, pode perguntar, se sentir alguma coisa diferente pode falar”. Fui bem assistida quanto a isso. E é difícil, né? É muito raro no hospital. Eu acho assim, se você reclama demais, você chega lá, reclamando demais, quer algo a mais, que eu acho que eles… não quer nem saber, não está nem aí. Se você vai tranquila, sabendo todo o procedimento, acho que é bem, bem melhor. E eu levei isso pra mim (...) (Opala).
A experiência de Opala, apesar de positiva, demonstra que a participação ativa durante o parto não é a realidade de muitas mulheres e, além disso, revela o fato de que, mesmo em situações de dor extrema, mulheres quilombolas preferem permanecer caladas e não expressar desconforto por medo de serem maltratadas:
Durante o parto, eu era só caladinha, na minha, só calada. Do Onix mesmo, quando o médico viu que estava com dilatação completa, ele disse: “como é que a pessoa com dilatação completa, sentindo dor, fica calada desse jeito?” (...) Eu disse bem séria: “Eu vou chegar gritando pra você judiar de mim?”. Quando começa a gritar, eu vejo o que é que as enfermeiras dizem, eu vou chegar gritando pra quê? Mesmo com dilatação completa (...). Elas judiam, se gritou, se doeu. ‘‘Para que está gritando? Na hora de fazer você gritou?’’. São essas coisas que elas dizem. Ai eu só chego calada, não dou opinião nenhuma, com medo delas dizerem coisas ou judiarem de mim (...) (Turmalina).
O receio de serem maltratadas também faz com que as mulheres naturalizem a ideia de que o “mau comportamento” durante o parto justificaria as violências que possam vir a acontecer.
Eu acho que, dessa vez, fui mais madura, sabe? (...) Da última vez, eu fiz um escândalo terrível. Dessa vez, eu fui mais pé no chão (Ametista).
Lá mesmo, no dia, eu via muita reclamação lá no hospital, inclusive da gestante, né? “Ah, tá demorando”, reclamando que dói, gritando. E eu sentia que elas [profissionais de saúde] deixavam de atender mais ou com mais frequência do que as outras não estavam reclamando. Pra mim, já era um ponto, sabe? Tá reclamando pra quê? (Opala)./
O pedido indireto de controle das emoções e de supressão da expressão da dor surge como uma estratégia de silenciamento e oprime essas mulheres ao subentender-se que devem suportar a dor e se comportarem de forma disciplinada em troca de um bom tratamento, colocando o/a profissional de saúde numa posição hierarquicamente superior, o/a qual usa da sua função, enquanto instrumento de poder, podendo ele/ela selecionar quem receberá uma boa assistência ou não, o que dependerá do quão próximas as atitudes da mulher estiverem das vontades do/a profissional. Esse comportamento reflete a lógica institucional comumente posta: médico/profissional de saúde-protagonista e parturiente-papel de cooperar19.
Segundo Crenshaw, todas as mulheres estão sujeitas à discriminação de gênero, mas existem outros fatores, como classe, raça, religião e orientação sexual, que contribuem para vivências diferentes dessa discriminação. Esses fatores diversos são responsáveis pela criação de uma subdivisão entre as mulheres, estabelecida a partir da experimentação de vulnerabilidades específicas, sendo essas relacionadas aos seus diferentes marcadores sociais11.
Para mulheres negras, o silenciamento recebe um outro viés, pois são culturalmente estigmatizadas como “boas parideiras”, em contraste às mulheres brancas, as quais têm o “direito” de exercer a fragilidade. Essa lógica parte do imaginário racista fundamentado em pressupostos biologicistas, que desumanizam a população negra e a colocam como povo forte e subserviente, características essas que, durante o período colonial, eram utilizadas como justificativas para a perpetuação da escravidão20.
PROTAGONISMO FEMININO NO PROCESSO DE PARTO
Historicamente, o parto era realizado entre mulheres, em uma cerimônia que incluía parteiras e parturientes, todas unidas pelo objetivo comum de trazer novas vidas ao mundo. Assim, atuavam em uma rede de apoio, em um ritual empírico que, ainda que não houvesse instruções e recursos para lidar com certas adversidades, o parto era visto como um ato em que a mulher era protagonista da ação21.
Conforme descrito por Souza22 e Rocha23, no cenário atual de parto, os/as profissionais de saúde assumem o papel principal, enquanto a mulher é relegada a uma posição secundária. A medicalização transformou o parto em um evento médico, onde a parturiente não se sente ativa no processo de dar à luz. Essa dinâmica desigual é caracterizada pela valorização excessiva do conhecimento técnico da equipe de saúde, que tende a subestimar o entendimento e a capacidade de participação da mulher em seu próprio processo fisiológico. Essa relação foi identificada nas experiências compartilhadas por algumas mulheres quilombolas: ‘‘Não, eles não perguntaram (Diamante); ‘‘Não, não me perguntaram nada… Eu queria opinar, mas não me perguntavam, não davam espaço’’ (Alexandrita).
Esse modelo de atenção obstétrica viola o direito da mulher no exercício de sua autonomia e controle do seu corpo durante o momento do parto e, muitas vezes, está relacionado com a realização de intervenções obstétricas não consentidas e com o sentimento de abandono e solidão vivenciado por muitas mulheres24. Nas entrevistas, a sensação de desamparo foi amplamente relatada por Turmalina, que afirma que o seu bebê caiu durante o parto:
Quando eu cheguei lá, eu estava com minha acompanhante, mas não deixaram minha acompanhante entrar. (...) E eu fiquei esperando pra ver se elas iam colocar ele em cima de mim, né? (...) Só que em momento nenhum colocaram, a pediatra disse que ia levar e eu não vi (...). Ela voltou e disse que ele tinha nascido com falta de oxigênio e ia levar para a UTI (...). Colocaram eu pra assinar papel e eu comecei a assinar, não tava entendendo, tava tão atordoada, sozinha, preocupada, só pensava no menino, só pensava na acompanhante (...). Depois de 11 dias, ele morreu. Deu problema encefálico, negócio na cabeça. Aí ficou meu pensamento de que tinha sido isso, né? Mas nem o doutor vai dizer que foi, que eles nunca vão apoiar o paciente, né? Mas eu tenho certeza que foi, né? (...). Eu perguntei ao médico, ele não disse em momento nenhum que foi por conta de quando nasceu, que ele caiu na cama (...). Disse que poderia ter sido porque ele poderia ter nascido com algum problema e foi o que causou a morte (...). Aí, depois, era eu contra ele. Eu dizia que poderia ter sido por conta disso e ele dizia que não.
Ainda sobre esse aspecto, Turmalina relata preocupação acerca dos documentos assinados durante seu momento de vulnerabilidade, quando sozinha, os quais nunca soube do que se tratava, além de relatar o medo de ser desacreditada:
(...) Eu fiquei preocupada porque não sabia o que tinha assinado, aí fiquei correndo atrás para conseguir o prontuário, né? Aí eu consegui o prontuário, no dia que fui pegar o corpinho (...). Só que, nos prontuários, em momento nenhum eles falam o que aconteceu, né? Falam que colocou em cima de mim, mas eu nunca tive contato nenhum com ele [o bebê]. Aí foi por isso que eu fiquei com medo de entrar na justiça e tudo, entendeu? Como é que eu vou ter prova? Se no prontuário está tudo, tudo ao contrário. Como é que eu vou fazer lá? Em momento nenhum eles me deram apoio (...).
Os relatos de Turmalina demonstram as graves consequências das más práticas obstétricas, que ocasionam danos psicológicos à mulher durante toda a sua vida. Por sua vez, o modelo de atenção médico-centrado favorece a ocorrência de violência obstétrica ao retirar da mulher o seu direito de receber atenção humanizada, autônoma e compartilhada, sendo esta garantida como direito inalienável de cidadania, de acordo com a Portaria GM/MS nº 56925.
PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE O PARTO
A institucionalização do parto também contribuiu para distanciar a família e a rede social do processo de partejar. As estruturas físicas e rotinas hospitalares foram planejadas para atender às necessidades dos/as profissionais de saúde, em vez de considerar as necessidades das pessoas que estão em trabalho de parto26. Como resultado, muitas mulheres passaram a permanecer em salas de pré-parto coletivo, com pouca ou nenhuma privacidade, sendo assistidas por práticas baseadas em normas e rotinas que as tornaram passivas e impediram ou dificultaram a presença de alguém de seu convívio social27.
Em 7 de abril de 2005, foi aprovada a Lei nº 11.108, que assegura à parturiente o direito de escolher um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a Lei 14.737/2023 que reafirma às mulheres o direito de serem acompanhadas em qualquer procedimento de saúde. Apesar dessa legislação, a implementação prática do acompanhamento ainda enfrenta desafios28.
Alguns relatos mostram a ausência de acompanhantes e os efeitos traumáticos dessa experiência:
Quando tá lá, é um momento muito difícil, me emociona, e aí a gente quer apoio e não tinha. Na sala, eu entrei sozinha, minha cunhada estava me acompanhando, mas ela ficou lá fora… e eu fiquei só! Queria poder né?… Que, assim, o pai estivesse presente, a minha família, a minha mãe... Queria que eles pudessem estar lá comigo, para eu não estar só, né? (Alexandrita, chorosa).
Quando eu cheguei lá, eu estava com minha acompanhante, mas não deixaram minha acompanhante entrar. Eu entrei só, mesmo com dor (...). Aí eu fui e perguntei a ele [médico]: ‘‘Sim, mas e a minha acompanhante?’’ Aí ele disse: ‘‘Não, quando a criança nascer, a gente chama acompanhante’’ (...). Eu desesperada e nada da minha acompanhante. Diz eles [sic] que não entrou por causa da COVID. Nesse de agora [a interlocutora está grávida], eu quero que seja meu marido. Já disse para ele: ‘‘Pelo amor de Deus, não me deixe, não, sofrer naquele Hospital B. Não me deixe entrar só, faça uma briga naquele portão, mas não deixe, não, eu entrar só, por Nossa Senhora (Turmalina).
A situação descrita por Turmalina é bastante semelhante ao achado de uma pesquisa realizada com puérperas no Paraná, durante a pandemia da Covid-1929. A pesquisa revelou que 86% das mulheres brancas puderam ter acompanhante em algum momento da internação, com 43% tendo essa permissão apenas no parto e outros 43% durante todo o internamento. Em contraste, apenas 33% das mulheres negras puderam ter acompanhante em algum momento da internação para o parto, com 22% tendo permissão somente no momento do parto e 11% durante todo o internamento. Nessa pesquisa, os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram utilizados como justificativa pelos serviços de saúde para definir quais mulheres poderiam ter seu direito garantido ou não.
Esse contraste evidencia um possível viés racial implícito, que, segundo Cruz30, refere-se a uma tendência inconsciente que pode levar a decisões e ações discriminatórias baseadas em características fenotípicas. O viés racial implícito compõe o racismo institucional e opera de maneira sutil, facilitando desigualdades no acesso aos serviços institucionais, afetando não apenas a qualidade do atendimento, mas também a distribuição de benefícios e oportunidades entre diferentes grupos raciais. Crenshaw afirma que essa discriminação muitas vezes é invisível, pois, por ser comum, muitas mulheres podem apenas sentir o impacto da violência, não enxergando a estrutura dos sistemas de subordinação11.
Vivências no Sistema de Saúde
A segunda categoria versa sobre as trajetórias e experiências das mulheres quilombolas nos serviços de assistência à saúde materno-infantil. A escolha do local para o parto é um direito fundamental da mulher e deve ser respeitada com base em critérios que vão além da proximidade geográfica31,32. A decisão envolve uma série de fatores complexos, como as experiências anteriores de parto, os valores e atitudes dos pais, o nível de confiança ou desconfiança nos profissionais de saúde e a percepção de controle sobre o próprio corpo e decisões durante o parto32.
Ao serem questionadas quanto à escolha do local de parto, foi revelado um processo influenciado por fatores externos, como a condição clínica e as orientações médicas, mas também foram evidenciados desafios relacionados à autonomia das mulheres na tomada de decisão sobre seus corpos. Embora muitas vezes as decisões sejam guiadas por preocupações legítimas com a saúde e a segurança, também foi observada uma dualidade constante entre o desejo de autonomia e a realidade de seguir instruções profissionais.
Eu procurei o Hospital A por ser uma gravidez de risco. Eu não podia nem procurar outro lugar porque eu já estava consciente disso, né? Que a doutora já tinha me dito (Topázio).
Outra entrevistada relatou que inicialmente buscou o Hospital A, pois havia sido informada que, por ser acompanhada pela Instituição C, deveria ter seu bebê ali:
Porque disseram que as pessoas da Instituição C só podiam ter bebê no Hospital A. Então, não tinha escolha. Mas por fim, ganhei no Hospital B (Esmeralda).
Quanto ao motivo dessa mudança, ela explicou: "Porque foi cesáreo e lá eles não queriam fazer. Botaram [sic] só dificuldade. Aí eu tive lá no Hospital B’’. Ao ser questionada se foi ela que escolheu o Hospital B, ela esclareceu: "Não, eles que mandam’’.
As falas refletem situações em que as mulheres se sentem sem alternativas, seguindo o que foi prescrito pelos/as profissionais de saúde, sem necessariamente ter espaço para questionar ou expressar preferências. As entrevistadas demonstram que suas decisões foram mediadas pela condição clínica e orientações médicas, com um sentimento de controle limitado sobre o processo, sem que a escolha ativa fosse plenamente exercida. Esse cenário aponta para a existência de um controle externo, onde a autonomia da mulher é colocada em segundo plano diante das avaliações e encaminhamentos dos profissionais.
Além das influências diretas dos/as profissionais de saúde, experiências de outras pessoas também moldam a percepção das mulheres quanto ao local mais seguro para o parto. Opala, por exemplo, relatou dúvidas ao ouvir relatos negativos de terceiros:
Eu, inclusive, fiquei na dúvida se ia para o Hospital A ou para o Hospital B. Tem muitas pessoas que acharam, me falaram coisas sobre o atendimento: ‘‘Ah, não vá pra lá, porque é um risco’’ (...).
Além das questões de saúde e das percepções sobre a segurança dos hospitais, uma das entrevistadas trouxe à tona o papel do clientelismo na escolha do local do parto e ainda referiu como o tratamento recebido dentro do hospital está diretamente relacionado às condições financeiras dos pacientes.
Foi lá no Hospital B. Que o Político A fez pra eu lá [sic]. Aí foi tanto que ele não pagou o doutor, aí enquanto isso eu tava sofrendo bastante, né? E o doutor estava me vendo, mas não podia fazer nada. Pra não receber? [em tom de ironia]. É muito ruim demais [sic], depender dos outros, meu irmão. Se não tiver o bracinho forte ali, pode ir pra morrer mesmo (...). Se fosse pelo SUS, se não tiver cuidado, você morre mesmo. E aquela pessoa que tá dentro da pessoa morre também (...). Tem que ser no dinheiro, né? Tudo que tem ser dinheiro pra poder agir, né? (...). Não tem pena dos outro [sic], né? Só quer saber do dinheiro. Isso é o Hospital B, no Hospital A, em qualquer lugar (Turquesa).
Essa interferência política reflete práticas históricas do coronelismo, em que líderes políticos locais controlam o acesso aos serviços públicos, como a saúde, de acordo com seus próprios interesses. Embora a sociedade tenha passado por processos de modernização, essas práticas não foram eliminadas34,35. Pelo contrário, elas se adaptaram e remodelaram-se, acompanhando as mudanças nas regulamentações legais e nas condições sociais e políticas36. Em comunidades marginalizadas, como as quilombolas, o impacto dessas relações de poder é ainda mais evidente, já que o acesso aos direitos fundamentais, como ao parto seguro e digno, muitas vezes depende de alianças políticas e econômicas.
Essas experiências ilustram o conflito entre a vontade de ter controle sobre o processo do parto e as imposições externas, que vão desde as decisões clínicas dos médicos até as influências de relatos de terceiros e as dinâmicas de poder relacionadas ao clientelismo. A escolha do local para o parto, em muitos casos, não reflete o desejo das mulheres, mas sim o resultado de um sistema que limita suas opções e autonomia37,38.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa pesquisa pretendeu compreender a experiência de mulheres negras quilombolas durante o período gravídico-puerperal, a partir do diálogo com 11 mulheres moradoras de uma comunidade quilombola no interior do estado de Alagoas. Os resultados foram categorizados em dois grupos, de acordo com a metodologia da análise do discurso: (1) experiência de parto; (2) vivência no Sistema de Saúde.
A partir dessa pesquisa, embora não se tenha pretendido ratificar resultados de outros estudos, foi possível concluir que a experiência local se assemelha à de outros contextos no cenário nacional e internacional39. Considerando as mulheres negras como principais alvos de racismo institucional, as entrevistas destacam pontos que reforçam a existência dessas disparidades de tratamento e a permanência de práticas violentas, a exemplo do silenciamento sistemático de mulheres negras durante o parto, por medo de retaliação, e maus tratos por parte das equipes de saúde. Essa lógica representa a perpetuação do ideário escravocrata do mito do sujeito negro como mais forte e da mulher negra enquanto “parideira”.
Além disso, a experiência de parto de algumas das entrevistadas também demonstra a baixa participação e protagonismo das mulheres durante um momento que deveria ser voltado à autonomia feminina e ao bem-estar da parturiente. Muitas relataram o baixo engajamento com a equipe e a pouca contribuição durante as tomadas de decisões. Ainda se tratando do parto, algumas mulheres relataram também a negação do direito da presença de acompanhante durante o trabalho de parto, o que revela a situação de descumprimento da legislação vigente, no âmbito dos serviços de saúde reprodutiva.
Por meio desse trabalho, é possível concluir que a saúde deve ser ofertada de maneira a englobar as diferentes necessidades das populações, considerando os processos históricos que moldam o território e afetam o processo saúde-doença e o acesso à saúde de diferentes populações. Ao se tratar de mulheres negras, essas são colocadas como as mais vulneráveis, em razão das estruturas sociais.
Por esse motivo, as políticas de equidade são cruciais na tentativa de mitigação das disparidades em saúde, mas não são suficientes, considerando o ainda amplo relato de episódios de violência sofridos por essa população.
Assim como descrito em outros estudos realizados mundialmente, as consequências da escravidão ainda repercutem nos cenários institucionais e afetam de maneira mais violenta as comunidades tradicionais, que têm obstáculos ainda maiores, principalmente no que tange ao acesso à saúde. Apesar disso, o presente estudo não pode afirmar que as experiências entre mulheres negras quilombolas no interior de Alagoas destoam da experiência de outras mulheres da região, sendo necessários outros estudos locais que abranjam outros recortes populacionais, a fim de ponderar as diferentes experiências gravídico-puerperais entre mulheres de diferentes grupos.
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados de pesquisa estão disponíveis mediante solicitação ao autor de correspondência.
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