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0245/2024 - O gasto público em saúde em Vitória/ES: a principalidade da atenção básica
Public Health Expenditures in Vitória/ES: Priority for Primary Care

Autor:

• Marilene Gonçalves França - França, M.G. - <mgfrancaenf@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4712-9907

Coautor(es):

• Adriana Ilha da Silva - Silva, A. I. - <adrianailhaufes@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8698-5768

• Robson Zuccolotto - Zuccolotto, R. - <robsonzuccolotto@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2629-5586



Resumo:

Este estudo analisou os gastos públicos com ações e serviços de saúde, em especial de atenção básica, no município de Vitória/ES no período de 2009 a 2019. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e documental que analisou os dados de despesas em saúde, a partir dos indicadores do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O gasto total médio per capita em Vitória correspondeu a R$ 1.091,84 por habitante/ano, com redução de 7,83%, ocasionado pelo decréscimo da receita disponível. O gasto per capita com recursos próprios correspondeu a média de R$ 811,02 habitante/ano, o que representou 74,28% do gasto total per capita, sendo o principal financiador do sistema. Em relação à direção do gasto, ocorreu predomínio das despesas correntes em detrimento das despesas de capital. No gasto por nível de atenção à saúde, a atenção básica apresentou redução drástica dos seus gastos por habitante/ano (43,47%), representando 8,52% do gasto total per capita com saúde. Esse cenário se articula as políticas de austeridade fiscal da União marcadas pela redução dos recursos para a atenção básica e a não prioridade dessa subfunção pela gestão municipal, considerando que o aumento das despesas com recursos próprios não refletiu na ampliação dos gastos com a atenção básica.

Palavras-chave:

Gastos Públicos com Saúde; Atenção Primária à Saúde; Financiamento da Assistência à Saúde.

Abstract:

This study analyzed public spending on health actions and services, especially on primary care, in the municipality of Vitória/ES2009 to 2019. It is a quantitative and documentary study that analyzed health expenditure data, based on indicatorsthe Public Health Budget Information System. The average total expenditure per capita in Vitória corresponded to R$ 1,091.84 per inhabitant per year, with a reduction of 7.83%, caused by the decrease in available revenue. The per capita expenditure on own resources corresponded to an average of R$ 811.02 per inhabitant per year, which represented 74.28% of the total per capita expenditure and was the main source of financing of the system. In terms of the direction of expenditure, there was a predominance of current expenditure to the detriment of capital expenditure. In terms of spending per level of health care, basic care suffered a drastic lowering in per capita spending per year (43.47%), representing 8.52% of total per capita health spending. This scenario is linked to the fiscal austerity policy of the Union, characterized by a reduction in resources for primary care and the lack of priority given to this sub-function by the municipal management, considering that the increase in spending on own resources was not reflected in the increase in spending on primary care.

Keywords:

Public health expenditure; Primary health care; Health care financing.

Conteúdo:

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