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Prezados(as) editores(as), no artigo “Perspectivas para las políticas públicas de atención primaria en salud en suramérica”1, com o objetivo de analisar a implementação da Atenção Primária à Saúde (APS) em nove países da América do Sul, foram apontadas brilhantemente três dimensões estruturantes da APS. Na dimensão “(2) Modelo de Atenção”, embora as seis categorias selecionadas sejam de extrema importância para avaliação de como está estabelecida a APS nos países latino americanos, é preciso considerar o quão valioso seria incluir a vigilância em saúde como parâmetro de implementação da APS.
Em 2021, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) definiu como marco para avaliação dos serviços de atenção primária à saúde “a vigilância em saúde pública”. Esta função considera o fortalecimento das capacidades institucionais e de direção das autoridades de saúde para garantir vigilância, controle, gestão e resposta adequados aos riscos à saúde, inclusive surtos de doenças transmissíveis, emergências em saúde, entre outros temas2.
A vigilância em saúde é constituída por diferentes tipos de práticas, cujo eixo comum reside no processamento sistemático da informação para a ação. Essas práticas subsidiam a tomada de decisões sobre medidas de prevenção e controle de eventos relacionados à saúde (riscos e danos) ou para recomendar ações de promoção da saúde, tratando-se assim, da síntese dos serviços de atenção primária.
Embora o estudo de Almeida e colaboradores apresente um panorama atualizado da APS na América do Sul, é preciso considerar que atualmente a OPAS tem concebido a APS como porta de entrada dos serviços de saúde não apenas da América do Sul, mas de todas as Regiões da OMS2. Esta concepção está confirmada nos achados do quadro 3 que sintetiza as concepções da APS nos países incluídos no estudo1.
Uma vez que a Organização estabelece as APS como o primeiro nível de acesso das populações aos serviços de saúde de seus países, seria enriquecedor para os resultados apresentados mensurar o estabelecimento da vigilância em saúde nas dimensões do estudo.
A fim de embasar tal argumento, pode-se usar como exemplo o protagonismo do serviço de vigilância em saúde desempenhado pela APS no Brasil com a explanação de duas vértices de fatos do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a atuação da APS:
Em primeiro lugar, de fevereiro de 2020 a abril de 2024 foram confirmados no Brasil 38.795.966 casos de Covid-19, dos quais 94,3% foram diagnosticados como síndromes gripais com indicação de manejo clínico na APS3. Outro aspecto, diz respeito à centralização das ações de combate à Pandemia de Covid-19 na APS, como implementação de ações de detecção e notificação dos casos e contatos intramuros, busca ativa na comunidade, ações educativas no território, ações de engajamento com a comunidade, e principalmente à vacinação contra a doença, foram as principais ações responsáveis pela revogação da emergência em saúde pública no país4.
Assim, é possível que, caso seja incluída na Categoria da dimensão “Modelo de atenção” o eixo “vigilância em saúde”, a avaliação sobre os avanços da APS nas Américas permita uma nova perspectiva de avaliação, considerando a importante estruturação e resposta dos serviços de vigilância epidemiológica desempenhados na APS.
Referências
1 Almeida PF de, Giovanella L, Schenkman S, et al.. Perspectivas para las políticas públicas de Atención Primaria en Salud en Suramérica. Ciênc saúde coletiva. 2024;29(7).
2 Organização Pan-Americana da Saúde. As funções essenciais de saúde pública nas Américas - uma renovação para o século 21. Washington, D.C.; 2021.
3 Brasil. Ministério da Saúde. Boletim epidemiológico especial n° 162. Doença pelo novo coronavírus - COVID. Abril 2024.
4 Patiño-Escarcina, Jésus Enrique and Medina, Maria Guadalupe. Vigilância em Saúde no âmbito da atenção primária para enfrentamento da pandemia da Covid-19: revisão documental. Saúde em Debate. v. 46, n. spe.
(6) Material ilustrativo: Sem materiais ilustrativos.