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Autor:

• Luciene Burlandy - Burlandy, L. - Rio de Janeiro - Universidade Federal Fluminense (UFF) - <burlandy@uol.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0875-6374

Coautor(es):

• Veruska Prado Alexandre - Alexandre, Veruska Prado - Universidade Federal de Goiás - <veruska.prado@gmail.com>

• Fabio da Silva Gomes - Gomes, Fabio da Silva - Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA) - <fabiodasilvagomes@gmail.com>

• Inês Castro - Castro, Inês - Institudo de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - <inesrrc@uol.com.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7479-4400

• Patricia Camacho Dias - Dias, P. C. - Universidade Federal Fluminense - <diaspc2@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0674-8832

• Patrícia Henriques - Henriques, P. - Niterói, - UFF - <patriciah@id.uff.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8154-0962

• Camila Maranha Carvalho - Carvalho, Camila Maranha - Instituto de Medicina Social - <camila.maranha@gmail.com>

• Paulo Cesar Pereira de Castro Junior - Castro Junior, Paulo Cesar Pereira de - Escola Nacional de Saúde Pública - <pccastrop@gmail.com>

Área Temática:

Não Categorizado

Resumo:

O estudo analisou os potenciais conflitos de interesses (CDI) que envolvem o setor privado comercial no âmbito das políticas de promoção da saúde (PS), especialmente em sua interface com o campo da alimentação e nutrição no Brasil. Consideraram-se as influências do ideário internacional nesse processo e, para tal, foram analisadas as duas edições da Política Nacional de Promoção da Saúde (2006 e 2014) e os pactos internacionais que as subsidiaram. O estudo pautou-se em método de análise documental, considerando as seguintes dimensões e categorias de análise: na dimensão do ideário da PS foram identificados os enfoques, os princípios e as estratégias propostos; na dimensão dos CDI foram identificadas a abordagem do tema nos documentos, as relações com o setor privado comercial, e as propostas denominadas “parcerias público-privado”. Concluiu-se que a abordagem de CDI ainda é frágil nessas políticas. O debate é despolitizado quando não são explicitadas as assimetrias de poder entre os setores envolvidos nas relações público-privado, ou quando são desconsideradas as práticas do setor privado comercial que ferem objetivos, princípios e valores das políticas de PS.

Palavras-chave:

Conflito de Interesses Políticas Públicas de Saúde Programas e Políticas de Alimentação e Nutrição Setor Público Parcerias Público-Privadas

Abstract:

The study has analyzed potential conflicts of interest (COI) regarding the private commercial sector and health promotion (HP) policies, particularly their interface with the food and nutrition field in Brazil. The paper addresses the international ideas’ influences in this process and, in order to do so, the two editions of the Brazilian National Health Promotion Policy (2006 and 2014) and the international accords that have been subsidized them have been analyzed. The study was based on documental analysis, considering the following dimensions and categories: on the dimension regarding HP ideas scope, principles and strategies adopted have been identified on regards to the COI dimension it was analyzed how the theme was approached by the documents, the relationships with the commercial private sector, and the so called “public private partnership” proposals. It was concluded that COI are still weakly approached by the referred policies. The debate is depoliticized when power asymmetries between sectors involved in public private relationships are not made explicit, or when it ignores commercial private sector practices that offend objectives, principles and values of HP policies.

Keywords:

Conflict of Interest Public Health Policy Nutrition Programs and Policies Public Sector Public-Private Sector Partnerships

Conteúdo:

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