0063/2026 - Profissionais de Saúde frente ao stealthing: desafios contemporâneos para o cuidado
Health professionals’ perceptions of stealthing: contemporary challenges for health care
Autor:
• Wendell Ferrari - Ferrari, W - <wendellferraripsi@gmail.com>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4597-5309
Coautor(es):
• Marcos Antonio Ferreira do Nascimento - Nascimento, MAF - <marcos.nascimento@fiocruz.br>ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3363-4232
• Jane Teresinha Domingues Cotrin - Cotrin, JTD - <janecotrin@gmail.com>
ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7064-9444
Resumo:
Este artigo busca analisar os discursos e práticas de profissionais da área da Saúde sobre os cuidados às vítimas de stealthing, ato que se refere à remoção do preservativo sem consentimento de uma das pessoas durante a relação sexual. No Brasil, não identificamos pesquisas empíricas sobre a atuação e atenção dos profissionais frente aos cuidados em saúde dessas vítimas. Com o intuito de contribuir para essa discussão, realizamos uma pesquisa qualitativa, cuja produção de dados para análise foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com 21 profissionais de saúde - sete da área da Medicina, sete da Enfermagem e sete da Psicologia. Os profissionais atuavam no Sistema Único de Saúde em cinco estados das diferentes regiões do país. Como resultados, observamos o desconhecimento do termo, a relativização do que consideravam por violência sexual, e dificuldades e contradições para lidarem com esse tipo de violência no cotidiano profissional. Discursos a partir de preconceitos frente à sexualidade das vítimas, estereótipos de gênero e conflitos geracionais podem gerar barreiras na oferta de cuidados e na relação profissional-usuário.Palavras-chave:
Stealthing; Violência sexual; Profissionais de saúde; Cuidados em saúde.Abstract:
This study aims to understand the discourses and practices of health professionals regarding care for victims of stealthing, a practice that refers to the removal of a condom without the consent of one of the parties during sexual intercourse. In Brazil, we did not identify empirical research on health care provided by professionals regarding this phenomenon. In order to contribute to this discussion, a qualitative study was conducted, with semi-structured interviews with 21 health professionals - seven from the field of Medicine, seven from Nursing and seven from Psychology - who work in the Unified Health System (SUS) in five states in different Brazilian regions. As a result, we observed a lack of knowledge of the term, a relativization of what they considered to be sexual violence, and difficulties and contradictions in dealing with this type of violence in their professional routine. Discourses based on prejudices regarding the sexuality of victims, gender stereotypes and generational conflicts can create barriers in the provision of care and in the professional-user relationship.Keywords:
Stealthing; Sexual Violence; Healthcare professionals; Health care.Conteúdo:
Stealthing refere-se à remoção não consensual do preservativo de uma das pessoas durante a relação sexual, rompendo o acordo pré-estabelecido entre os pares1. Não há tradução do termo para o português, dificultando a compreensão e o conhecimento sobre o fenômeno no Brasil2.
O termo é pouco discutido na literatura acadêmica. A advogada estadunidense Alexandra Brodsky é considerada a pioneira dos estudos, quando apontou a existência de grupos e comunidades em plataformas online em que homens compartilhavam informações sobre como retirar o preservativo durante a relação sexual sem o consentimento feminino1. Brennan3, na mesma perspectiva, também mostrou que a prática pode ocorrer entre homens que se relacionam com homens, alertando que o fenômeno não ocorre exclusivamente no âmbito da heterossexualidade.
Não há leis que abordem tal prática no Brasil. Porém, o projeto de lei 965/2022 foi aprovado em setembro de 2023 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJJ) e prevê a inclusão do crime de stealthing no Código Penal, com pena de até quatro anos de reclusão4.
Em termos acadêmicos, a primeira pesquisa de abordagem quanti-qualitativa de abrangência nacional é recente. Por meio de um questionário online, foram identificadas 2.275 mulheres e 601 homens vítimas de stealthing no Brasil5,6. Dessa amostra, 20 pessoas participaram de uma entrevista semiestruturada7,8. A partir das entrevistas, os autores mencionam as consequências da prática, que como exemplo, pode resultar em uma gravidez não planejada, demonstrando uma complexa articulação entre consentimento, direito ao aborto legal e violência sexual, revelando aspectos de complexidade e desafiadores ao SUS e aos profissionais da área9.
Os autores supracitados também enfatizam que o stealthing é uma violência sexual, devido à falta de consentimento da vítima sobre a retirada do preservativo2. A violência sexual é considerada um problema mundial de saúde pública e definida pela OMS como qualquer ato de natureza sexual que é perpetrado contra a vontade de outrem de modo coercitivo, independentemente da relação com a vítima ou do ambiente em que a situação ocorreu10. No Brasil, há questões que dificultam seu enfrentamento, como aquelas relativas a denúncias pelas vítimas, incluindo medo, coerção e trauma, assim como a falta de confiança nas instituições11.
Diante dessas dificuldades, há protocolos voltados para a atenção básica no Brasil que reafirmam que os profissionais de saúde precisam ter o conhecimento necessário sobre as diversas formas de violências que afetam a população, de modo a prestar um atendimento resolutivo e implementar um plano de cuidados às vítimas12. A compreensão do fenômeno stealthing, a formação de uma equipe multiprofissional capaz de atuar com encaminhamentos e seguimentos necessários para cada sujeito torna-se, portanto, fundamental. O cuidado em saúde exige dos profissionais um empenho contínuo quanto ao aperfeiçoamento do conhecimento e habilidades práticas tendo em vista a complexidade da violência sexual13.
Neste panorama, nos perguntamos: quais são os conhecimentos e práticas empregadas por profissionais de saúde no atendimento às vítimas de stealthing? Para responder a esta pergunta, desenvolvemos um estudo cujo objetivo foi analisar como profissionais de saúde, que devem acolher vítimas, compreendem o fenômeno. A partir de uma perspectiva socioantropológica, refletimos sobre os discursos dos profissionais e apontamos contribuições para orientar possíveis estratégias que potencializem os cuidados prestados às vítimas de stealthing.
Método
Os dados empíricos analisados neste artigo foram produzidos a partir do estudo “Stealthing: a remoção do preservativo sem consentimento da/o parceira/o e suas consequências para a saúde no Brasil”, com duração de três anos, a partir de uma parceria entre o Instituto Fernandes Figueira; Fiocruz, Brasil e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal, em três etapas. Na primeira, foi aplicado um questionário online a pessoas de todas as regiões do Brasil. Os participantes foram recrutados por meio de anúncios em redes sociais. Por e-mail, universidades públicas e privadas brasileiras, instituições feministas e LGBTQIA+, e profissionais de saúde foram convidados a compartilhar o questionário e encaminhar a pesquisa. O questionário contou com a participação de 2.275 mulheres e 601 homens5,6.
A segunda etapa envolveu entrevistas individuais em profundidade. Foram entrevistados dez mulheres e dez homens que sofreram stealthing e que haviam respondido ao questionário anterior. Estes deixaram seus contatos (e-mail e telefone pessoal) e foram convidados a participar da entrevista. Durante as entrevistas, após sofrerem stealthing, os relatos das vítimas sobre violência institucional por parte de trabalhadores da saúde quando foram buscar apoio para algum tipo de informação ou profilaxia para ISTs nos chamou atenção: questionamentos sobre a veracidade da situação, acusações sobre irresponsabilidade e promiscuidade sexual, e minimização do acontecimento foram constantemente mencionados, que se sentiram envergonhados e não acolhidos7,8.
A partir desses resultados, observamos a necessidade de saber mais como profissionais da saúde entendem o fenômeno do stealthing. Para tal, entrevistamos enfermeiras(os), médicas(os) e psicólogas(os) que atuam na atenção básica à saúde no contexto brasileiro. A escolha das profissões se relaciona diretamente com os profissionais que em geral fazem o acolhimento das vítimas de violência sexual, pela conformação da Atenção Básica no Brasil e no SUS. Ainda como critério de inclusão, optamos por entrevistar profissionais de cinco estados brasileiros: Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amazonas, Bahia e Santa Catarina. A escolha de um estado por cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, Sul) buscou contemplar diferentes vozes de contextos diversos da realidade brasileira. Para alcançar tal objetivo, os autores acionaram suas redes locais para contactar possíveis participantes. O critério de seleção se deu a partir da formação em Psicologia, Medicina ou Enfermagem e atuação no Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de um roteiro semiestruturado, as entrevistas foram conduzidas de forma online pelo primeiro autor com os profissionais. Novas entrevistas deixaram de ser realizadas quando houve suficiência para elucidar o fenômeno pesquisado. As entrevistas tiveram duração média de 45 minutos cada. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. As entrevistas foram gravadas em áudio e transcritas na íntegra. Os nomes utilizados neste artigo são fictícios. Este estudo foi conduzido de acordo com as diretrizes da Declaração de Helsinque e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Fernandes Figueira da Fiocruz.
Utilizamos a Análise Temática para analisar os dados produzidos. Este método coincide com o quadro teórico socioantropológico deste estudo, visto que, permite desenvolver uma perspectiva de análise reflexiva e comprometida com os dados13. Seguimos as seis etapas que orientam todo o processo analítico. A primeira fase caracteriza-se pela familiarização com os dados, sendo realizada através da transcrição das entrevistas e, posteriormente, com a leitura e releitura dos dados. Na segunda fase, produzimos os códigos iniciais, com a codificação dos elementos mais característicos de todo o conjunto de dados. Na terceira fase, revisitamos e analisamos os dados codificados para os combinar em potenciais temas ou subtemas. Na fase seguinte, confirmamos que os extratos de códigos são descritivos do tema e que o tema é esclarecedor da interpretação do conjunto de dados. A quinta fase caracteriza-se pela definição e nomeação dos temas, ou seja, os temas são identificados com um nome que seja memorável e uma descrição clara do tema. Por fim, na produção do relatório, estabeleceu-se uma ordem lógica para a apresentação dos temas, construindo-se, assim, a narrativa coerente dos dados13,14.
Para a compreensão dos discursos e práticas em saúde dos profissionais a partir de uma perspectiva socioantropológica, a análise foi fundamentada a partir do referencial teórico da vulnerabilidade, o cuidado em saúde e a relação entre profissionais de saúde e usuários15,16,17,18,19,20,21,22. Tais referenciais serviram para orientar a análise dos discursos e das práticas dos profissionais, suas concepções sobre o que é violência sexual, as contradições presentes em suas narrativas e a sistematização de uma abordagem que considerasse aspectos sociais e culturais do cuidado em saúde e as necessidades das vítimas de stealthing.
Ainda, utilizamos tais referenciais em diálogo com a abordagem sociológica sobre o preconceito pela perspectiva de Agnes Heller23. Sua abordagem sinaliza como uma categoria da vida cotidiana, enraizada na fé, e com um caráter principalmente social e assimilativo, pode ser reproduzido através da interação e da ideologia dominante. Dessa forma, a autora aponta que predominam sistemas de preconceitos sociais estereotipados e estereótipos de comportamentos carregados de preconceitos na sociedade. Sua perspectiva torna-se importante na articulação entre preconceito, cultura e subjetividade para a compreensão dos discursos dos profissionais de saúde.
Perfil dos participantes
O universo pesquisado contou sete médicos/as, sete enfermeiros/as, sete psicólogos/as, sendo 18 mulheres e três homens com idades entre 27 e 58 anos. A maioria era branca, heterossexual e cisgênero. Todos atuavam no Sistema Único de Saúde e tinham entre um e 20 anos de serviço.
Tab.1
Resultados e discussão
A partir das entrevistas, emergiram quatro temas: 1) Conhecimento sobre o termo e lacunas na formação acadêmica sobre violência sexual; 2) Necessidades em saúde no atendimento às vítimas de stealthing: geração, gênero e orientação sexual; 3) Possíveis barreiras de acesso à saúde por parte das vítimas: contradições em questão; 4) Stealthing como uma violência sexual: “É uma violência, mas não é tão grave”. A seguir apresentaremos cada um dos temas:
Conhecimento sobre o termo e lacunas na formação acadêmica sobre violência sexual
Foi perguntado aos profissionais se eles conheciam o termo “stealthing” e se tiveram alguma formação sobre violência sexual durante suas formações profissionais. Todos responderam de forma negativa a ambas as perguntas, indicando o desconhecimento do termo e ausência de formação sobre violência sexual na graduação e pós-graduação. A literatura aponta lacunas significativas na abordagem do tema da violência sexual no decorrer da formação profissional24. Portanto, a temática ainda é pouco reconhecida como parte integrante dos conteúdos de disciplinas ofertadas nos cursos de graduação e pós-graduação na área de saúde no Brasil25. Nesse cenário, a atuação profissional pode ser conduzida pelo improviso, com base nas vivências e crenças pessoais, o que pode comprometer a qualidade da assistência prestada26.
Os profissionais foram indagados se estavam preparados para acolher essas vítimas. Eles reforçaram que se sentiam despreparados para intervir e relataram a falta de um protocolo que direcionasse suas práticas. A maioria mencionou o encaminhamento para testagem de ISTs e que mulheres precisavam fazer o uso da pílula do dia seguinte:
Não me sinto preparada, nunca estudei e nunca tive formação disso. Não consigo nem pensar numa abordagem. Mas acho que precisam criar um protocolo pra gente seguir no atendimento. Só consigo pensar que a pessoa precisa ser encaminhada pra um serviço de DST e a mulher tomar pílula do dia seguinte até 72 horas depois. Não sei se ela tem que ir numa delegacia, no IML. Eu poderia encaminhar ela? Não sei dizer. (Vanessa, 32 anos, enfermeira, SC).
A enfermeira atesta dificuldades profissionais frente ao fenômeno, em conflitos que envolvem razões psicossociais e ético-legais, o qual também exige o conhecimento sobre tais aspectos visando uma assistência adequada quanto às necessidades das vítimas15. É recorrente na literatura o discurso dos profissionais quanto à falta de conhecimentos e de práticas para lidar com pessoas em situação de violência sexual16. No campo da saúde, os protocolos são instrumentos normativos de intervenção técnica e social, que orientam os profissionais na realização de suas funções e têm como base os conhecimentos científicos e práticos do cotidiano27. Portanto, há um desconhecimento das necessidades de cuidados em saúde para as vítimas de stealthing, desde o enfoque no preparo técnico, avaliação de risco, bem como encaminhamentos e proteções legais.
A criação de fluxo no atendimento e o reconhecimento de tal prática como uma violência sexual representa uma ação importante para assegurar o acesso ao atendimento integral e humanizado para as vítimas e para o enfrentamento da impunidade dos agressores. Tal reconhecimento envolve a assistência, atenção, proteção e defesa dos direitos em situação de violência. No país, por exemplo, há a norma técnica sobre a atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios28, em que há importantes apontamentos na atenção às pessoas em situação de violência sexual. Nesse contexto, o reconhecimento do stealthing como violência sexual poderia ser de grande valia para a atuação dos profissionais.
Necessidades em saúde no atendimento às vítimas de stealthing: geração, gênero e orientação sexual
Após a explicação sobre o termo, foi indagado quais seriam as necessidades em saúde das vítimas de stealthing. Questões sobre diferenças de gênero, de orientação sexual e geração foram mencionados, evidenciando preconceitos no tocante à orientação sexual, à geração mais jovem e aos estereótipos de gênero. Compreende-se como estereótipo “um processo de formação de impressão, que constitui um conjunto de avaliações afetivas, morais e instrumentais, elaboradas em relação a um indivíduo. Esse conjunto possui a capacidade de orientar suas relações com o meio social”17:
É difícil pensar no que esses jovens precisam de acolhimento porque na minha época não era assim, os jovens não se colocavam em risco. É uma geração que não se cuida muito, então tem que ficar pensando sempre em medidas pra amenizar o que eles fizeram, o que poderia ser evitado se não fossem tão impulsivos e irresponsáveis. (Helena, 58 anos, psicóloga, MT).
Pertencer a uma geração implica compartilhar uma mesma situação social que altera o tipo de herança cultural e as formas de pensar e viver29. A dimensão relacional entre alguns profissionais e usuários dos serviços de saúde evidencia estereótipos e demonstra o tabu que envolve a sexualidade e as visões naturalizadas e estereotipadas sobre “ser jovem”. Alguns profissionais possuem concepções que se baseiam no entendimento da prevenção com base no “grupo de risco”, neste caso, a juventude. O reforço da profissional “na minha época não era assim” põe em evidência um apagamento da realidade de vivências na geração da entrevistada, em uma suposição que os jovens de sua época não se colocavam em risco, apenas a geração jovem atual. A sexualidade dos mais jovens é percebida como uma fase de riscos, carregada de conflitos “naturais”. Os hormônios seriam, portanto, incontroláveis em uma impulsividade que desabrocha numa sexualidade sem limites, sintomas de uma juventude irresponsável30. Desconstruir a perspectiva naturalizante da juventude é imperativo, pois deixamos de contribuir para leituras críticas da sociedade e para a construção de políticas adequadas para a juventude, responsabilizando o(a) jovem pela sua “sexualidade impulsiva”, invisibilizando questões sociais que envolvem esse grupo social31.
Discursos preconceituosos e homofóbicos também surgiram entre alguns profissionais no que tange à homossexualidade masculina:
Consigo pensar na pílula do dia seguinte e na busca por PEP. Não sei da necessidade de acolhimento, principalmente com os gays. Pela minha experiência no centro de IST, nunca vi nenhum homem gay procurar ajuda psicológica, eles só iam lá buscar PREP, PEP. Não acho que eles queiram um acompanhamento, refletir o porquê de terem esse comportamento promíscuo. Só vão mudar um dia quando pegarem HIV. Não vejo a necessidade de fazer acolhimento com quem não quer ser acolhido. Será que eles próprios não se colocam em risco? (Mara, 39 anos, médica, AM).
A fala da médica, que se autoidentificou como heterossexual, revela a moralidade que emerge na concepção da homossexualidade masculina como promíscua. Há uma visão baseada em um “grupo de risco” e em uma sexualidade tida como “desviante”32. Também chama atenção para um discurso permeado pela punição, em que o homem gay só irá “aprender” se um dia contrair HIV. O comportamento sexual dito como promíscuo é lido como algo que merece punição, evidenciando a subalternidade da homossexualidade, em que lhe são atribuídas características pejorativas, fomentando a naturalização do preconceito e da homofobia33.
A forma como a profissional de saúde entende a homossexualidade masculina, a partir de uma moral conservadora, influencia decisivamente na sua atuação. Em casos de stealthing, a percepção da homossexualidade como promíscua desumaniza o paciente e o coloca como vilão de uma situação em que é a vítima. Ao desumanizar, negligencia-se os cuidados necessários que o caso requer, negando a dimensão subjetiva das práticas de saúde19,20. Ainda, evidencia a falta de aproximação para com os diversos tipos de expressão da sexualidade e identidades de gênero que existem na contemporaneidade34, empregado para construir a ideia de que pessoas não-heterossexuais seriam culpadas pela vivência da sua própria sexualidade e não merecem um acolhimento digno em saúde.
Os profissionais também revelaram uma simplificação dos cuidados para um homem ou para uma mulher vítima de stealthing, demonstrando que, apesar de mudanças na vida social nas últimas décadas, discursos estereotipados de gênero ainda se encontram presentes de forma bastante hierárquica na divisão do sofrimento e do suposto acolhimento para ambos os sexos:
Eu acho que as necessidades pra homens e mulheres sãs as mesmas, de verificar alguma doença. Mas a mulher tem mais necessidades emocionais (...) A mulher é mais emocionalmente instável, acho que naturalmente mais frágil. Acho que o homem é mais prático e mais fácil de acolher, é só dar medicação e pronto. Acho que nesses casos de stealthing, a mulher ia se sentir mais vítima, precisar de consulta de psicólogo. A mulher exagera muito nessas coisas emocionais e chora por tudo. (Naiara, 32 anos, médica, SC)
Para discutir essa fala, partimos do princípio que “ser homem” e “ser mulher” implica falar sobre gênero, ou seja, abarcar dimensões subjetivas, culturais, sociais e políticas de ser “homem” ou “mulher”, a partir de atributos, comportamentos e posições hierárquicas convencionalmente estabelecidos em determinado contexto sócio-histórico. Em linhas gerais, a categoria gênero pressupõe a construção histórica das relações sociais entre os sexos, diferenciando o biológico do social. Trata-se de uma construção social e cultural, sendo distinta do sexo35.
O discurso da médica expressa estereótipos que definem a mulher uma identidade frágil, sensível, que necessita de maior amparo e apoio emocional e é menos racional que o homem. A médica define quem deve receber mais atenção e quem deve receber menos atenção frente ao cuidado. Nesse sentido, os estereótipos de gênero entre os profissionais de saúde podem orientar práticas preconceituosas e sexistas, mesmo que veladas, reiterando desigualdades de gênero no exercício cotidiano das equipes de saúde36, situando as diferenças do cuidado para homens e mulheres em um “suposto campo natural”, invisibilizando questões históricas e sociais37.
Há uma reprodução do discurso e de concepções patriarcais, que naturalizam atitudes e práticas frente ao cuidado, mesmo entre mulheres. Portanto, a institucionalização de práticas humanizadas ainda enfrenta a reprodução de estereótipos de gênero e sexualidade, o que pode acarretar uma violação de direitos e dos cuidados em saúde.
Possíveis barreiras de acesso à saúde por parte das vítimas: contradições em questão
Indagamos: “Para você, quais são as possíveis barreiras que as vítimas podem enfrentar para obter acesso à saúde após sofrerem stealthing?”. Sabe-se que o acesso adequado a cuidados de saúde pela população em tempo hábil é um dos objetivos centrais do Sistema Único de Saúde38, e atravessa a relação entre usuário e equipe. Já as barreiras de acesso dificultam e podem impedir a utilização dos serviços de saúde por parte dos usuários21. Os profissionais mencionaram que o medo, a vergonha e o receio das vítimas em sofrerem algum tipo de preconceito são as maiores barreiras de acesso à saúde, o que enfraquece e dificulta o cuidado integral:
Vergonha e medo de procurar ajuda. Como um homem gay seria atendido numa delegacia por ter sido vítima de stealthing? Ele pode sofrer muito preconceito e discriminação. E descredibilização da palavra da vítima porque o sexo foi consentido. E por ser um termo desconhecido, o profissional pode não ter certeza do que fazer. (Gabriel, 34 anos, médico, MT)
Discriminação, preconceito, julgamentos. Culpabilizar a vítima, questionar a roupa, se tava bêbada. Se foi com um desconhecido, por que transou com um desconhecido? Se foi com o marido, será que a mulher não tá exagerando? São várias camadas de preconceito e possibilidades de julgamento. (Júlia, 36 anos, psicóloga, RJ)
Os entrevistados demonstram compreender que os julgamentos morais dificultam o acesso aos cuidados em saúde. Apontam que a diversidade de orientação sexual, de raça/cor e de identidade de gênero podem promover a coexistência de sistemas de opressão que operam a partir de diversas categorias de pertencimento social, como também reconhecem sua interação na produção e na reprodução das desigualdades e exclusões no sistema de saúde.
Apontamos uma contradição entre o presente tema e o anterior. A literatura pontua a necessidade de reflexão sobre as implicações das contradições na produção do cuidado em saúde22. No presente tema, os profissionais discursaram sobre o sofrimento das vítimas e necessidades de cuidados, reconhecendo potenciais barreiras de acesso ao cuidado em saúde. Contudo, reproduzem discursos e práticas com julgamentos, estereótipos e preconceitos frente a essas vítimas, como visto no tema anterior.
Há a coexistência de discursos preconceituosos e discursos críticos frente aos cuidados em saúde entre os profissionais, compondo um contexto de desafios. Apontar essa contradição é de grande valia, pois para interpretar e modificar a realidade social é preciso compreender a totalidade dos processos, suas contradições e suas raízes históricas39.
Recorremos à Agnes Heller23 para discutirmos a relação entre preconceito, cultura e produção de subjetividade. Na perspectiva helleriana, o preconceito caracteriza-se por uma generalização a priori de um fenômeno, em que o indivíduo preconceituoso se apoia em valores sociais para justificar sua atitude. Portanto, o preconceito emerge e é sustentado como produto cultural, no qual os valores disseminados pelo meio social adquirem papel ativo em sua constituição. A autora entende que o que alimenta a manutenção do preconceito é uma sensação de proteção daquilo que está posto como certo e que mantém na sociedade, um conformismo onde o indivíduo absorve pensamentos pré-estabelecidos.
O preconceito, que está vigente na ordem social, gera práticas discriminatórias, solidificando diversas formas de violência institucional, ainda que sanções para tais práticas antidiscriminatórias e leis de proteção existam no país. O dia a dia das instituições reforça que o enfrentamento ao preconceito vai além da possibilidade de uma formação crítica no curso de licenciatura, ela exige uma mudança cultural ampla, esforços educacionais nas escolas e instituições de saúde, reconhecendo tais instituições e seus profissionais como agentes de transformação social.
Portanto, a contradição estabelecida pelos profissionais de saúde entrevistados pode indicar ao mesmo tempo, o progresso e a manutenção de uma ordem social preconceituosa, coexistindo discursos progressistas com aqueles preconceituosos e estereotipados. Assim, percebemos que novos e antigos desafios no acesso à saúde permanecem presentes, estabelecendo barreiras na compreensão das práticas em cuidado frente a complexidade do stealthing.
Stealthing como uma violência sexual: “É uma violência, mas não é tão grave”
Foi indagado se consideravam a prática uma violência sexual. Do total de 21 profissionais, 18 responderam positivamente, alegando a falta de consentimento da retirada do preservativo por uma das partes. Depois, indagou-se: “Em uma escala de 0 a 10, sendo 0 o valor mínimo e 10 o valor máximo, o quão grave você considera o ato de stealthing como violência sexual?”. Nesta pergunta, cinco profissionais responderam “10”, dez profissionais “8”, cinco profissionais “7” e uma profissional “3”. Dentre as respostas, apesar da maioria considerar o ato uma violência sexual, chamou atenção o total de 15 profissionais que deram pontuação 7 ou 8. Solicitados a explicarem o porquê dessa pontuação, estes apresentaram discursos que relativizavam a gravidade da violência, principalmente pela suposição de que o stealthing não se relaciona com violência física:
Não acho que seja uma violência sexual. É desrespeitoso, você perde a confiança na pessoa, mas só seria uma violência se fosse forçado. Como não teve violência física, não acho que seja uma violência. Tem que ver se foi intencional, se teve intenção de passar doença. Daria nota 7. (Luana, 36 anos, médica, RJ)
É uma violência sexual, dou nota 8. É quase um estupro, mas não é. O estupro mesmo é quando o sexo não é consentido, certo? Quando um psicopata abusador rasga sua roupa no meio da rua. O sexo em si foi consentido, então não foi estupro, não teve força física. É uma violência, mas não é tão grave assim pra virar caso de polícia, nem de noticiário.” (Kelly, 33 anos, enfermeira, SC)
É uma violência sexual, daria nota 8. O 10 eu penso em algo mais sério, com violência física, um estupro coletivo, com vários caras forçando uma mulher a transar com eles sem preservativo, jogada sozinha na rua. Algo que impressiona um pouco mais que só a remoção do preservativo. Acho que por isso não seria uma violência tão grave assim pra dar 10. (Bianca, 30 anos, psicóloga, Amazonas)
Há uma relativização da gravidade do stealthing: “É uma violência, mas não é tão grave assim”. Existe uma relação simplista que a violência sexual seria “grave” apenas se se estivesse associada à relação sexual forçada ou com força física. Há um imaginário do que seria um estupro: uma mulher sozinha, sexualmente forçada a ter relações sexuais com diversos homens, ou um homem que sai dos arbustos no meio da noite, que força a relação sexual e deixa sua vítima sem nenhum tipo de apoio ou socorro na rua.
Uma entrevistada coloca o perpetrador de stealthing como um “psicopata” e “abusador”, portador de algum diagnóstico de comportamento e personalidade. Autores40 chamam a atenção para o risco de se aplicar uma suposta patologização à violência, inviabilizando que “pessoas comuns” e conhecidos do círculo social da vítima também possam ser perpetradores de violência sexual41.
A maioria dos profissionais possui uma representação reducionista do que consideravam uma violência sexual e/ou uma violência sexual grave, demonstrando a persistência de discursos hegemônicos de relações assimétricas de gênero42. Tais padrões hegemônicos legitimam, naturalizam e criam uma visão simplista do que se entende por violência sexual43, a sua gravidade e a centralidade da quebra do consentimento durante a relação sexual nos casos de stealthing. Ainda, invisibilizam que o perpetrador de stealthing pode ser “um homem comum” do próprio círculo social da vítima, como já apontam estudos nacionais e internacionais sobre stealthing5,44.
Considerações Finais
Os profissionais desconhecem o termo stealthing e não se consideravam aptos para lidar com essa “nova” violência sexual, o que pode contribuir para a invisibilidade da ocorrência e, consequentemente, prolongamento do sofrimento das vítimas durante o cuidado. Também demonstraram a lacuna na formação acadêmica sobre violência. Torna-se crucial a construção de diálogos sobre violência sexual durante a formação profissional, bem como maior divulgação nos meios acadêmico, jurídico e social para ampliar a conscientização sobre o fenômeno, sua gravidade e a necessidade de incorporação do fenômeno em políticas públicas e na formação de profissionais de saúde.
A partir de visões estereotipadas sobre violência, pertencimento geracional, sexualidade, gênero e cuidados em saúde, os entrevistados reproduziram normas sociais que podem impactar no acolhimento às vítimas. Esses discursos obstaculizam a conquista de direitos, o cuidado integral e uma atenção aos cuidados em saúde para com as vítimas. Questionar as estruturas sociais para a garantia de direitos e possibilidade de mudança discursiva e de prática social torna-se um grande desafio para o reconhecimento dos direitos sexuais para todas as populações, independentemente de sua idade, gênero e orientação sexual.
Reitera-se o desafio da reflexão sobre as condutas e práticas dos profissionais de saúde que vai para além de técnicas e conhecimentos objetivos. É importante uma reflexão crítica sobre como certas tradições culturais moldam e alimentam percepções, discursos e práticas na compreensão do outro e de suas necessidades com impacto negativo na relação profissional-usuário.
Na atualidade, torna-se essencial a discussão sobre o que é consentimento, violência sexual, preconceito frente à orientação sexual e de gênero, entre outras categorias de pertencimento nas políticas públicas. É importante reafirmar a necessidade do enfrentamento e a superação das diferentes barreiras e contradições a nível cultural e em políticas públicas, para a garantia de acesso com qualidade aos serviços de saúde para qualquer vítima de stealthing.
Por fim, pela importância da problemática e da pertinência da sua integração na agenda política e da formação dos profissionais de saúde, é imprescindível que as políticas públicas de saúde compreendam tal fenômeno como uma violência sexual, articulando cenários de atuação, necessidades da população, e competências e habilidades necessárias dos profissionais para atender a essa demanda.
Declaração de disponibilidade
Os dados de pesquisa do artigo não estão disponíveis.
Fontes de Financiamento
Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Fiocruz
Conflito de Interesses
Os autores declaram que não há conflitos de interesse
Colaboradores
W.F colaborou com a concepção e projeto ou análise e interpretação dos dados; Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual; Aprovação final da versão a ser publicada; e foi responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra. M.N foi responsável pela análise e interpretação dos dados; Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual; Aprovação final da versão a ser publicada. J.C foi responsável pela análise e interpretação dos dados; Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual; Aprovação final da versão a ser publicada.
Agradecimentos
Agradecemos à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal e à Faculdade de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso, pela rica e efetiva parceria neste projeto.
Referências bibliográficas
1Brodsky A. ‘Rape-Adjacent’: Imagining Legal Responses to Nonconsensual Condom Removal. Columbia Journal of Gender and Law 32, 2017.
2Ferrari W, Nascimento M, Nogueira C. Stealthing no Brasil: A remoção do preservativo sem consentimento e as consequências para a saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz/IFF. 8 p, 2024a. Doi: https://doi.org10.34626/2024/zcdk-7706
3Brennan J. Stealth breeding: bareback without consent. Psychol Sex; 8(4):318-333; 2017.
4Brasil. Câmara dos deputados. Projeto de lei 965/2022, de 29 de setembro de 2022. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, acrescentando o artigo 215-B, a fim de tipificar o ato de remoção proposital de preservativo, sem o consentimento do parceiro ou da parceira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 set, 2022.
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