Artigos

Autor:

• Panmela Soares - SOARES, P. - Alicante, Comunidade Valenciana - Universidad de Alicante, Facultad de Ciencias de la Salud, Enfermería Comunitaria, Medicina Preventiva y Salud Pública e Historia de la Ciencia - <panmela_soares@yahoo.com.br>

Coautor(es):

• Rafaela Karen Fabri - FABRI, R.K. - Florianópolis, SC - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Nutrição - <rafa.kf@gmail.com>

• Marcela Boro Veiros - Veiros, Marcela Boro - Universidade Federal de Santa Catarina - <marcelaveiros@gmail.com>

• Mari Carmen Davó-Blanes - Davó-Blanes, Mari Carmen - Universidad de Alicante - <mdavo@ua.es>

• Suzi Barletto Cavalli - CAVALLI, S. B. - UFSC, Nutrição - <sbcavalli@gmail.com>

• Suellen Secchi Martinelli - Martinelli, Suellen Secchi - Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Nutrição - <suellen.smartinelli@gmail.com>

Área Temática:

Informação e Comunicação em Saúde

Resumo:

O objetivo foi analisar o investimento financeiro para a aquisição de alimentos destinados à alimentação escolar em um município no Sul do Brasil. As licitações, as chamadas públicas e a prestação de contas do PNAE foram analisadas por meio das variáveis: I) valores de complementação financeira do município; II) percentual de recursos destinado à compra de alimentos da Agricultura Familiar (AF) e aos alimentos Recomendados, Restritos, Proibidos e outros. Comparação de proporções foi o teste utilizado para identificar diferenças entre investimentos. A complementação financeira do município denotou 65% do total. O valor total empregado para a aquisição de alimentos foi: 65,5% Recomendados, 27,9% Restritos, 6,5% Outros e 0% Proibidos. Os gastos com alimentos Recomendados foram maiores (p<0,001) do que com os demais grupos. A AF forneceu exclusivamente alimentos Recomendados, representando 12,1% do investimento total (municipal e federal) e 29,5% dos recursos federais. A compra direta da AF contribuiu para aquisição de alimentos recomendados. A complementação financeira do município não foi direcionada à AF, podendo comprometer o potencial do programa de alimentação escolar na promoção de sistemas agroalimentares saudáveis e locais.

Palavras-chave:

Políticas PúblicasQualidade nutricionalDesenvolvimento local

Abstract:

To analyze the financial investment used for food purchase to the Brazilian National School Food Program (BSFP) in a city in the South of Brazil. The bidding process, simplified procurement and accountability reports for the BSFP were analyzed in these variables: I) financial complementation values of the city; II) percentage of resources used to purchase foods from Family Farmers, and Restricted and Prohibited foods. The differences between investments were assessed using the proportion test. The financial complementation of the city was 65% of the total. The total amount was used to purchase foods: 65.5% Recommended, 27.9% Restricted, 6.5% Other and 0% Prohibited. The expense of Recommended foods was higher (p <0.001). Family farmers provided only Recommended foods, representing 12.1% of total expenditures (municipality and federal) and 29.5% of the total from the federal investment. The direct purchase from family farmers contributed to recommended foods acquisition. The municipality financial complementation was not applied for family farmers, which can compromise the potential of the school food program to promote healthy and sustainable food systems.

Keywords:

Public PoliciesNutritional qualityLocal development

Conteúdo:

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