1328/2011 - Reforma Psiquiátrica, Federalismo e Descentralização da Saúde Pública no Brasil Psychiatric Reform, Federalism, and the Decentralization of the Public Health in Brazil
• Alex A. Molinaro - MOLINARO, A.A. - Departamento de Ciências Sociais/Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz - <molinaro@ensp.fiocruz.br>
Área Temática:
Saúde Mental
Resumo:
O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e a fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade institucional da reforma psiquiátrica no Brasil ao longo de duas décadas. A institucionalidade do processo decisório no espaço público brasileiro ofereceu à agenda da reforma condições de implantação nos Municípios dos novos formatos organizacionais por meio da imitação, dos incentivos financeiros e pela bem sucedida defesa das vantagens sobre o modelo hospitalar e asilar dominante nas décadas passadas. As intervenções indutivas, reforçadas e acolhidas pela Lei 10.216/2001, transformaram a agenda da reforma psiquiátrica, limitada a cidades pioneiras, em uma política pública nacional.
Palavras-chave:
Reforma Psiquiátrica
Descentralização
Federalismo
Municípios
CAPS
Brasil
Abstract:
This study examines the relationship between the Brazilian psychiatric reform, the adoption of the Centers for Psychosocial Care (CAPS) and the development of the Unified Health System (SUS). The adherence of municipal governments was a variable determinant of the spread of reform under the continental scale and fragmentation of the Brazilian federation. The article demonstrates the institutional stability of psychiatric reform in Brazil over two decades. The institutional decision-making in public space enabled the implementation of new organizational formats through imitation and financial incentives. The psychiatric reform was successful in defending the advantages of CAPS in relation to asylum and hospital model dominant in past decades. The inductive policies, strengthened and upheld by the Law 10.216/2001, transformed the agenda of the psychiatric reform, located in pioneering cities in a national public policy
Keywords:
Psichiatric Reform
Descentralization
Federalism
Local Government
CAPS
bRAZIL
Psychiatric Reform, Federalism, and the Decentralization of the Public Health in Brazil
Resumo (abstract):
This study examines the relationship between the Brazilian psychiatric reform, the adoption of the Centers for Psychosocial Care (CAPS) and the development of the Unified Health System (SUS). The adherence of municipal governments was a variable determinant of the spread of reform under the continental scale and fragmentation of the Brazilian federation. The article demonstrates the institutional stability of psychiatric reform in Brazil over two decades. The institutional decision-making in public space enabled the implementation of new organizational formats through imitation and financial incentives. The psychiatric reform was successful in defending the advantages of CAPS in relation to asylum and hospital model dominant in past decades. The inductive policies, strengthened and upheld by the Law 10.216/2001, transformed the agenda of the psychiatric reform, located in pioneering cities in a national public policy
Palavras-chave (keywords):
Psichiatric Reform
Descentralization
Federalism
Local Government
CAPS
bRAZIL
COSTA, NR, SIQUEIRA, S. V, UHR, Deborah, SILVA, P.R.F da, MOLINARO, A.A.. Reforma Psiquiátrica, Federalismo e Descentralização da Saúde Pública no Brasil. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2011/Set). [Citado em 06/10/2024].
Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/reforma-psiquiatrica-federalismo-e-descentralizacao-da-saude-publica-no-brasil/8477?id=8477
