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Autor:

• Luciana Dias de Lima - Lima, L.D - Rio de Janeiro - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - <luciana@ensp.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0640-8387

Coautor(es):

• Ana Luiza d`Ávila Viana - Viana, A.L.D. - Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - <analuizaviana@usp.br>

• Cristiani Vieira Machado - Machado, C. V. - Rio de Janeiro, RJ - Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - <cristiani@ensp.fiocruz.br, cristiani.vieira.machado@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9577-0301

• Mariana Vercesi de Albuquerque - Albuquerque, M. V. - Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - <mariana.albuquerque@fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0763-6357

• Roberta Gondim de Oliveira - Oliveira, R. G. - Escola de Governo em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - <robertagondim@ensp.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8408-6427

• Fabíola Lana Iozzi - Iozzi, F.L. - Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - <lana_iozzi@yahoo.com.br>

• João Henrique Gurtler Scatena - Scatena, J.H.G. - Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso - <jscatena@cpd.ufmt.br>

• Guilherme Arantes Mello - Arantes Mello, Guilherme - Campinas , SP - Departamento de Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso - <gdotmello@gmail.com>

• Adelyne Maria Mendes Pereira - Pereira, A.M.M. - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - <adelynep@ensp.fiocruz.br>
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2497-9861

• Ana Paula Santana Coelho - Coelho, A.P.S. - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - <apscoelho@gmail.com>
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5808-5818

Área Temática:

Políticas em Saúde

Resumo:

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.

Palavras-chave:

Regionalização Política de Saúde Sistema Único de Saúde Planejamento em Saúde Acesso aos serviços de Saúde

Abstract:

The article presents the process of regionalization of health in Brazilian states in the period 2007-2010 aiming to identify the conditions that favor or raise difficulties for this process. The referential analysis of public policies and, particularly, of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and features of the regionalization (institutionality and governance). The empirical research privileged the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts compromise bigger advances. There is a necessity to enlarge the territorial focus in governmental planning and to integrate sectorial policies to medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome possible obstacles to the access of population to health services in Brazil.

Keywords:

Regionalization Health Policy Unified Health System Health Planning Health Services Accessibility

Conteúdo:

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